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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Marconi Santana em de Caravana Técnica na Paraíba

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participa na manhã nesta quarta-feira (27), da Caravana Técnica aos Municípios de Campina Grande, Cabeceiras e Caraúbas, organizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UFPB, Universidade de Campina Grande – UFCG e Embrapa Algodão. O objetivo está relacionado aos Projetos Inovarsocial, com destaque para Dessalinizadores Solares e incluindo também, […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participa na manhã nesta quarta-feira (27), da Caravana Técnica aos Municípios de Campina Grande, Cabeceiras e Caraúbas, organizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UFPB, Universidade de Campina Grande – UFCG e Embrapa Algodão.

O objetivo está relacionado aos Projetos Inovarsocial, com destaque para Dessalinizadores Solares e incluindo também, artesanato de couro de caprino e cortume.

Santana segue para o evento, a convite do Governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

Sebastião Oliveira e Anchieta Patriota representam Pajeú na equipe de Câmara

Nenhum mistério: mais cedo, o radialista Anchieta Santos já havia dado em primeira mão no programa Rádio Vivo da Rádio Paje o que se materializou no anúncio esta tarde feio pelo governador eleito Paulo Câmara: Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios,  um braço político da Casa Civil que será […]

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Nenhum mistério: mais cedo, o radialista Anchieta Santos já havia dado em primeira mão no programa Rádio Vivo da Rádio Paje o que se materializou no anúncio esta tarde feio pelo governador eleito Paulo Câmara: Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios,  um braço político da Casa Civil que será comandada por Antônio Figueira.

A função tem papel importante e fará Anchieta percorrer  o Estado. A Casa Civil é um braço direto de articulação com o governador. Tem peso estratégico e político. A função de Patriota já foi ocupada nos governos Eduardo por nomes como Ettore Labanca e Aloisio Lessa. Vai ter que estar com os ouvidos em dia para ajudar a levantar demandas dos prefeitos e aliados para Figueira e Câmara.

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Outro nome como DNA sertanejo é Sebastião Oliveira. Eleito Deputado Federal este ano, abriu mão da execução do mandato atendendo convite do governador Paulo Câmara. Volta à mesma função que ocupou entre os anos de 2007 e 2010, no primeiro Governo Eduardo Campos. Naquele período, foi criticado pela falta de ações concretas para o Pajeú, mas se defendeu dizendo ter deixado encaminhadas obras como a nova PE 320.

Tem muito desafios Pernambuco afoga, mas sua obrigação moral é retomar as obras de recapeamento da PE 320, principal ligação para várias cidades da região do Pajeú que está em situação deplorável, a ponto de ser eleita a pior rodovia de Pernambuco. Retomar as obras é logo, é questão de honra.

CPI ouve depoimento de diretora da Precisa Medicamentos nesta terça-feira 

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin.  A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar […]

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. 

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar a reunião da sexta-feira (9), que ouviu o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. 

Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. 

Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. 

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. 

Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que “está chegando a hora” de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

— Para ver quem está mentindo — disse Omar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI “não quer investigar suspeitas graves de corrupção” em alguns estados. O senador acusou a CPI de “seletividade e abuso de autoridade”.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

— A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados — disse Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.

São João de Petrolina: estrutura do Pátio de Eventos Ana das Carrancas está 70% pronta

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11) A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão […]

Foto: Jonas Santos

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11)

A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão trabalhando nos preparativos do pátio e do entorno, onde vai funcionar o estacionamento e o acesso de veículos. O São João de Petrolina será realizado entre os dias 14 e 23 de Junho.

De acordo com representantes da empresa licitada, o pátio já está com a estrutura metálica pronta. Ainda estão em fase de montagem os cenários, os restaurantes e os equipamentos de som e iluminação. O espaço tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber um público de até 80 mil pessoas por noite. A estrutura conta com 40 barracas de bebida, 8 lanchonetes 9 restaurantes e camarote. O palco este ano terá 60 metros de extensão por 14 de altura. A novidade é que neste ano o cenário do palco vai estar 10 metros maior que no ano passado. A previsão é que na próxima terça-feira (11) inicie a fase de testes.

Do lado de fora, a organização do trânsito, acessibilidade e mobilidade fica por conta da Prefeitura de Petrolina. No local estão sendo ajustados as sinalizações das vias de acesso e dos desvios, o reposicionamento do estacionamento, iluminação, podas de árvores, limpeza, além do esquema de segurança para evitar furtos e roubos de veículos. A expectativa é que tudo fique pronto até a próxima quarta-feira (12).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, garante que mais uma vez, o São João de Petrolina será um sucesso. “Começamos a trabalhar com a antecedência necessária para evitar imprevistos e fazer uma festa linda e tranquila, como vem acontecendo desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho”, comenta o secretário.

Depois de giro no Pajeú, Gonzaga Patriota seguiu para encontro da bancada em Brasília

A jornada de visitas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) no Pajeú teve sequência. Nesta quarta-feira (09), ele esteve em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy para conceder entrevista, anunciar emendas e agradecer a votação. Patriota começou a manhã participando de uma reunião, em Solidão, na casa do prefeito Djalma Alves. Seis vereadores, todos os secretários […]

Gonzaga esteve em Solidão com Djalma Alves e aliados

A jornada de visitas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) no Pajeú teve sequência. Nesta quarta-feira (09), ele esteve em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy para conceder entrevista, anunciar emendas e agradecer a votação.

Patriota começou a manhã participando de uma reunião, em Solidão, na casa do prefeito Djalma Alves. Seis vereadores, todos os secretários municipais e o vice-prefeito Zé Nogueira estiveram no encontro.

Em sua fala, o deputado lembrou que destinou uma emenda de R$ 700 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de outros recursos para pavimentação e infraestrutura do município.

Dando continuidade aos compromissos, o socialista concedeu entrevista a Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante uma hora falou dos seus projetos e fez um balanço das suas ações nos últimos anos.

Em seguida, se dirigiu para Iguaracy, onde participou de um almoço de confraternização promovido pelo vereador Manoel Olímpio, presidente da Câmara.

O deputado ainda teria outros compromissos nesta quarta-feira, porém teve que interromper e seguir para Brasília. Hoje, a Bancada Federal do PSB irá se reunir para tratar da eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de como será o relacionamento com o governo Bolsonaro.