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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

“Uma chapa com 70% de aprovação do povo ninguém pode pensar em mudar”, diz Totonho

Por Juliana Lima  Líder político e nome importante no debate sucessório em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares comentou na manhã desta segunda-feira (8), durante entrevista ao Manhã Total, da Rádio Pajeú, a discussão em torno da confirmação do nome de Daniel na chapa da Frente Popular. Ainda, avaliou o governo Sandrinho e falou […]

Por Juliana Lima 

Líder político e nome importante no debate sucessório em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares comentou na manhã desta segunda-feira (8), durante entrevista ao Manhã Total, da Rádio Pajeú, a discussão em torno da confirmação do nome de Daniel na chapa da Frente Popular.

Ainda, avaliou o governo Sandrinho e falou sobre a relação com o deputado José Patriota. A entrevista foi aos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins.

Sobre a declaração polêmica feita ao jornalista Magno Martins no dia 1º de janeiro, quando disse que não abriria mão de ter Daniel como vice na chapa, Totonho evitou jogar mais lenha na fogueira, afirmando que defende a permanência do filho pelo trabalho positivo que ele tem desempenhado ao lado de Sandrinho.

“A minha posição de defender o meu filho na chapa é uma posição que o povo já vem tomando pelo trabalho que os dois estão fazendo. Se a maneira que eu falei gerou essa expectativa, é a expectativa de uma pai que está satisfeito com o filho que é vice-prefeito”, disse Totonho, garantindo que a dupla Sandrinho e Daniel tem mais de 70% de aprovação. “Uma chapa que tem 70% de aprovação do povo não pode ninguém está pensando em mudar essa chapa”.

RACHA

Questionado o que vai acontecer, caso Daniel seja rifado, Totonho disse não acreditar nessa possibilidade. Ainda garantiu que não vai ter racha na Frente Popular porque não há motivo para chegar a tal ponto. “Na Frente Popular de Afogados já existiram várias oportunidades de ter racha e esse racha nunca houve. E se acontecer nós vamos ver o que acontece para desenrolar o embrulho”. Quanto à estipulação de prazo para bater o martelo em torno do nome de Daniel, Totonho preferiu deixar em stand by.

RELAÇÃO COM PATRIOTA

Totonho disse que a relação com o deputado Patriota é “tranquila”. Quanto às declarações dele [Patriota] de que é soldado do grupo, dando a entender que poderia voltar a disputar a prefeitura caso fosse necessário: “Nós vamos perder um deputado? Vamos substituir um prefeito que está fazendo uma grande administração, substituir o vice-prefeito que está junto com o prefeito fazendo uma grande administração? Não vamos. Nós vamos enfraquecer o nosso grupo? Não há essa necessidade”. Sobre 2026, disse que continuará apoiando Patriota.

Raquel transmite o cargo a Priscila Krause

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco. A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas. A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. […]

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco.

A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas.

A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Priscila Krause permanece como governadora em exercício até a próxima segunda-feira (4).

Integrando a comitiva do governo federal, Raquel Lyra fará palestras em diferentes painéis sobre energia eólica, ações de preservação da caatinga, e anuncia ações que colocam Pernambuco em posição de destaque no debate climático no Brasil.

Até o momento a única governadora do Nordeste que irá falar no Local Climate Action Summit (LCAS), a gestora é uma das lideranças femininas dentro da Under2 Coalition, considerada a maior rede de governos subnacionais pelo clima.

A viagem da gestora se viabiliza através da Bloomberg Foundation, que busca a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento, arcando com passagem aérea e hospedagem. A Fundação tem como missão a melhoria da qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, atuando em diversas áreas.

A governadora irá para a COP 28 acompanhada dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira; e de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Padre Antonio Cláudio renuncia à Paróquia de Carnaíba

Do Afogados On Line O padre Antônio Cláudio renunciou nesta quinta (29) a Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney de Carnaíba. Ele publicou uma nota em seu Facebook comunicando que pediu o afastamento para tratamento de saúde. Veja a nota publicada pelo padre em sua página: Queridos amigos e amigas, especialmente do povo […]

padre-claudio-carnaibaDo Afogados On Line

O padre Antônio Cláudio renunciou nesta quinta (29) a Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney de Carnaíba. Ele publicou uma nota em seu Facebook comunicando que pediu o afastamento para tratamento de saúde. Veja a nota publicada pelo padre em sua página:

Queridos amigos e amigas, especialmente do povo da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney de Carnaíba. 

Terminei a missão aqui.  Talvez como não queria. Há alguns dias venho fazendo um tratamento psiquiátrico – trata – se de um transtorno obsessivo compulsivo -. Para cuidar melhor de mim renunciei a paróquia, coisas que os párocos devem fazer por obrigação. 

Fiz isso nesta data de 29 de setembro de 2016. Agradeço imensamente a Pe. Josenildo e ao Monsenhor João Carlos por assumirem a paróquia durante esse período de vacância.  Enquanto chega o novo pároco para este povo tão bom e generoso que é o povo de Carnaíba. 

Peço que rezem por mim, pelo nosso pastor diocesano e pelo novo pároco que chegará.  Por enquanto, ficarei morando na casa paroquial de Carnaíba, qualquer assunto administrativo e pastoral devem ser tratados com os novos administradores.

Muito obrigado a todos e rezemos uns pelos outros.

Exemplo a ser seguido, Guarda Municipal de Tabira faz balanço de Operação Carnaval

O Comando da Geral da Guarda Municipal apresentou na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço da Operação Carnaval 2017. Foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), com Apoio de Motocicletas (GAM), Especial de Resgate (GER) e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A Guarda municipal tabirense é um exemplo que deveria ser seguido […]

O Comando da Geral da Guarda Municipal apresentou na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço da Operação Carnaval 2017. Foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), com Apoio de Motocicletas (GAM), Especial de Resgate (GER) e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A Guarda municipal tabirense é um exemplo que deveria ser seguido em outras cidades do interior, mal, ao contrário, há desmonte da categoria em parte delas.

Os dados foram levantados pelo Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal e correspondem ao período das 19h do sábado (25) até às 06h desta quarta-feira (1º de março). Com o planejamento operacional e as ações de patrulhamento preventivo e ostensivo não foram registrados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e nem acidente de trânsito com gravidade nos locais de eventos carnavalescos.

A operação “Carnaval 2017” contou com um base fixa instalada na Praça Pedro Pires Ferreira de onde o Comando Geral monitorava e determinava as ações a serem executadas. Foram utilizadas 10 câmeras, 21 Guardas Municipais por noite, 02 viaturas quatro rodas, 02 viaturas duas rodas e 01 ambulância.

Para o Secretário de Administração e Comandante Geral da GM, Flávio Marques, a tranquilidade nos dias de folia é resultado de um planejamento. “Preparamos uma grande estrutura para que pudéssemos chegar aos resultados positivos”, comentou.

Já o Subcomandante, Vasconcelos, destacou a atuação da tropa nos trabalhos executados. “Tabira obteve esses resultados graças ao esforço de nossa tropa que esteve atenta e garantiu a segurança aos foliões que brincaram os quatro dias na Praça Pedro Pires”, disse.

O Grupamento da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), empregou diariamente 12 Guardas Municipais no patrulhamento preventivo e ostensivo. Como resultado das intensificações de patrulhamento e da ação fiscalizatória durante o período carnavalesco, a ROMU contabilizou a apreensão de 03 armas brancas, 01 lanterna que dá choque, 02 recipientes com loló e 01 cigarro de maconha, sendo ainda detidas 04 pessoas.

Nos Grupamentos de Trânsito (GTRAN) e Grupamento com Apoio de Motocicletas (GAM), os Guardas com atuação na educação do trânsito orientaram um total de 163 veículos e mais 620 pessoas, distribuindo uma cartilha com a legislação e estatísticas sobre o trânsito.

O Grupamento Especial de Resgate da Guarda Municipal realizou no período do Carnaval oito atendimentos em todo o Município. Deste total, cinco pessoas cortadas, duas desmaiadas e um acidente de trânsito tipo queda de moto.

Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

Do Blog da Folha Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas. “A preguiça dessa CPI me espanta. […]

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Do Blog da Folha

Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas.

“A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.

Nesta semana, Valente afirma que vai insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Neste sábado, a revista “Isto É” publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.

Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.

Ex-ministra do governo Dilma e também integrante da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “a oposição perdeu a referência do que é razoável” e que a CPI está sendo usada como um palco de disputa política. “Investigação mesmo está sendo feita pela PF e pelo Ministério Público. Ali [na CPI], é só discurso”. A deputada nega que o PT tenha feito acordo com PMDB e PSDB para evitar convocações incômodas.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril. Sobre a crítica de Ivan valente, ele diz que “o PSOL não tem nenhuma responsabilidade, eles falam o que querem. Nós temos que fazer de forma a dar resultado coerente. Não adianta levar um a um para fazer espetáculo e não ter elementos concretos”. Pansera defende que os integrantes da CPI possam ir a Curitiba coletar depoimentos de todos os presos da Lava Jato em sessões públicas. Isso, segundo ele, seria uma forma de otimizar o trabalho.