Notícias

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Outras Notícias

Pernambuco promove conjunto de ações para atender população mais vulnerável

A campanha Pernambuco Solidário contra o coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O Estado vai liberar R$ 1,4 milhão para 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, atenderá a população em situação de rua, abrirá canais […]

A campanha Pernambuco Solidário contra o coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social.

O Estado vai liberar R$ 1,4 milhão para 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, atenderá a população em situação de rua, abrirá canais para doação de mantimentos e promoverá uma mobilização social nas favelas, além da gestão de voluntariado, em parceria com a Prefeitura do Recife.

As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca que há 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado que não recebem o Bolsa Família, e mais de três mil pessoas em situação de rua. “Vamos oferecer alimentação e itens de higienização, para reduzir a possibilidade de contágio e transmissão”, disse Guedes.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, reforçou que o momento é de união. “Todos: sociedade civil e governo, vão enfrentar os desafios que alteram o cotidiano das pessoas e podem afetar gravemente as perspectivas de saúde e desenvolvimento do nosso povo. Você deve ficar em casa, mas a solidariedade vai ao encontro de quem precisa”, afirmou.

ESTRATÉGIAS – O Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para cofinanciamento na concessão de benefícios eventuais para todo o Estado. Serão implantados pontos de cuidado com estrutura para atender a 360 pessoas em situação de rua por dia, durante todos os dias da semana, pela manhã, à tarde e à noite. Estes pontos de cuidado terão estruturas para que as pessoas possam tomar banho, lavar roupas e receber kits de alimentação e de higiene, além de panfletos informativos com foco na prevenção ao coronavírus.

Os pontos de cuidado serão instalados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. No Recife, vai funcionar no Armazém 14, e nos demais municípios ainda serão definidos. Todos os pontos de cuidado terão recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros, pias para lavagem de roupa e área de alimentação. As pessoas receberão roupas para usar enquanto lavam as suas.

Foram montadas duas estratégias para arrecadar doações. Elas podem ser feitas em depósito em dinheiro na conta corrente da organização sem fins lucrativos Porto Social. Também será possível realizar a doação de alimentos, água mineral, produtos de higiene pessoal e de limpeza. As doações de mantimentos devem ser comunicadas ao número 0800-081-4421 ou através do WhatsApp (81-98494-1969). Será necessária uma quantidade mínima de 50 quilos de alimentos ou produtos de higiene e limpeza, ou 50 litros de água mineral, para ser feita a coleta, por razões de logística.

O Governo de Pernambuco também montou uma parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades pobres do Estado, além de contar com dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Estes municípios que concentram 97% das favelas do Estado. Os cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário, poderão se inscrever via internet, pela plataforma Transforma Recife, no endereço www.transformarecife.com.br.

Doações em dinheiro:

Associação Incubadora Porto Social – CNPJ 25.087.812/0001-47

Banco Bradesco – número 237)

Agência 1164

Conta corrente: 50.071-2

Doações de alimentos, água, produtos de higiene e material de limpeza:

0800 081 4421

81-98494 1969 (WhatsApp)

Conteúdo dos kits nos pontos de cuidados

Kits de higiene:

Toalha, sabonete líquido, escova de dentes descartável, papel higiênico, creme detal e roupa. Haverá absorvente disponíveis.

Kits de alimentação:

Lanche: biscoito, fruta (maça e banana) e suco caixinha.

Quentinhas

Brejinho: Prefeitura concluiu aração de terras dos agricultores

Em 2022, o Município de Brejinho chegou à marca de 420 propriedades atendidas  de pequenos agricultores familiares  beneficiados com a aração de terra, contabilizando aproximadamente 1.000  horas maquinas de prestação de serviços,  em prol  do homem do campo. A realização foi um sucesso, graças ao esforço  da  gestão municipal  que  em 2021, adquiriu mais  04 […]

Em 2022, o Município de Brejinho chegou à marca de 420 propriedades atendidas  de pequenos agricultores familiares  beneficiados com a aração de terra, contabilizando aproximadamente 1.000  horas maquinas de prestação de serviços,  em prol  do homem do campo.

A realização foi um sucesso, graças ao esforço  da  gestão municipal  que  em 2021, adquiriu mais  04 maquinas para o município, onde  agora conta,  com um total de 06 tratores agrícolas,  para atender  os  agricultores rurais em tempo hábil. 

O último domingo (13/02),  foi marcado  pelo  ato simbólico de conclusão dos serviços, onde se  fizeram presentes na localidade sitio baixio do Sampaio do município,  o prefeito Gilson Bento, o vice Josinaldo Alves, a secretária de agricultura Aurivoneide Santos, secretários de outras pastas, vereadores,  operadores das máquinas  responsáveis pelo trabalho e diversos agricultores  beneficiados que aproveitaram a ocasião para agradecer a Deus por mais um ano de plantio.

Brejinho: Gilson Bento destaca avanços nas obras da UBS no bairro Vila Mariana

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento. “A obra da UBS do […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento.

“A obra da UBS do bairro Vila Mariana em Brejinho segue em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento”, afirmou o prefeito em sua publicação.

Com a conclusão deste equipamento de saúde, a gestão municipal espera poder oferecer um serviço de saúde de excelência não apenas para os moradores do bairro Vila Mariana, mas para toda a população do município.

A UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no atendimento básico à população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. 

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância da obra para o município e expressou sua satisfação em ver o progresso das obras. Ele ressaltou que a conclusão da UBS no bairro Vila Mariana fortalecerá ainda mais a infraestrutura de saúde da cidade.

Serra Talhada anuncia vacinação do público de 30 a 39 anos sem comorbidades a partir da segunda

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta sexta-feira (16/07) o início da vacinação do público de 30 a 39 anos sem comorbidades contra a Covid-19. A vacinação terá início na próxima segunda-feira, 19 de julho, nas unidades de saúde e PNI Municipal para as pessoas cadastradas e convocadas através […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta sexta-feira (16/07) o início da vacinação do público de 30 a 39 anos sem comorbidades contra a Covid-19.

A vacinação terá início na próxima segunda-feira, 19 de julho, nas unidades de saúde e PNI Municipal para as pessoas cadastradas e convocadas através do Vacina Serra.

“Estamos avançando em nossa campanha contra a Covid-19, alcançando agora o público sem comorbidades a partir dos 30 anos, garantindo que mais pessoas comecem receber a imunização e, consequentemente, a gente consiga impedir a circulação do vírus em nossa cidade”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

O público em geral sem comorbidades entre 30 e 39 anos deve realizar o cadastramento e agendamento no Vacina Serra, disponível no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes.

Delegado diz que investigações sobre morte de vereador estão em curso

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada. Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se […]

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada.

Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se desenvolver. Ainda que a Chefia de polícia proibiu o repasse de informações para preservar o rumo das investigações.

Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista, era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos.  Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.

Chamou a atenção a demora na retirada do corpo apenas às 19h20 para ser levado ao IML. A perícia foi conduzida pelo próprio Delegado Alexandre Barros.

O vereador já havia sofrido um atentado no bairro do Bom Jesus, em Serra Talhada em dezembro de 2020. O veículo no qual o político estava foi alvejado por disparos de arma de fogo, o ferindo no braço esquerdo. Cinco dias depois de eleito em 15 de novembro, sofreu o primeiro atentado e havia escapado ileso.  Ele também era policial militar.

Segundo informações que circulam em Serra Talhada,  a morte do vereador tem relação com briga de famílias na cidade. Ele deixa mulher e dois filhos. Sua vaga deve ser assumida pelo atual Secretário de Esportes Nailson Gomes. O segundo suplente é Percival Gomes. A prefeita Márcia Conrado deve emitir nota de pesar e se manifestar com fala de combate à violência e pedindo paz entre as famílias.

Em março de 2015, outro vereador, Cícero Fernandes (PRP) mais conhecido por ‘Cição’, foi morto a tiros no bairro São Cristovão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada no Sertão do Pajeú.