Exemplo a ser seguido, Guarda Municipal de Tabira faz balanço de Operação Carnaval

Nota oficial

O União Brasil e o PSB vem a público esclarecer que em momento algum houve tentativa de impedir a candidatura do Dr. Augusto Valadares a prefeito de São José do Egito.

Os dois partidos inclusive se colocam a disposição do Dr. Augusto Valadares caso ele decida ser candidato. Os recentes borbulhos se devem ao fato de terem sido solicitado em datas diferentes o registro da provisória por duas fontes que não se comunicaram previamente. Diante disso uma indicação derrubou a outra.

Desde de ontem a noite que a nova comissão solicitou a nacional do União Brasil a devolução da provisória aos indicados anteriormente.

A verdade sempre prevalecerá entre homens de bem. Pedimos que o grupo se mantenha unido e que sempre que houver dúvidas que possamos esclarecer as coisas de forma madura e sensata.

Grato,

Paulo Jucá

Lula Vieira

O presidente convidou os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. Reunião acontece na próxima terça-feira (18).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou para uma reunião, na próxima terça-feira (18/4), às 9h30, no Palácio do Planalto, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.

A reunião foi marcada pelo presidente Lula como o primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.

Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou neste sábado (14), em entrevista à CNN Brasil, os momentos de tensão vividos por uma comitiva de 25 prefeitos brasileiros que se encontra em missão oficial em Israel. O grupo precisou se abrigar em bunkers durante a madrugada de sexta-feira (13), após o Irã lançar ataques contra o território israelense.

“Desde quinta-feira fomos surpreendidos com esse episódio da guerra. Toda a comitiva se mantém em local seguro, sob orientação do governo de Israel, que nos convidou, mas enfrentamos uma rotina difícil, que nos pegou de surpresa”, declarou o prefeito paraibano.

Cícero relatou que o grupo, que está nos arredores de Tel Aviv, passou a noite anterior com constantes alertas de segurança e foi forçado a se refugiar três vezes em abrigos. Segundo ele, a incerteza sobre a escalada do conflito e a dificuldade de retorno ao Brasil aumentam a angústia dos integrantes da missão.

“A noite foi de bastante preocupação. Houve reações diferentes entre os integrantes da comitiva, todos muito ansiosos. Embora nos sintamos seguros no momento, a incerteza de quando poderemos voltar é o que mais nos preocupa”, afirmou.

O prefeito fez um apelo ao governo brasileiro para que intensifique os esforços diplomáticos e viabilize o retorno do grupo.

“Essa espera pacífica não nos trará conforto. Pode gerar reações piores do que se estivéssemos em condições normais. Nosso apelo é por compreensão e agilidade para que possamos voltar o quanto antes. Deus queira que o conflito não escale ainda mais.”

Cícero Lucena confirmou que o Itamaraty está em contato com o governo de Israel e busca alternativas de evacuação, inclusive via Jordânia, caso haja condições para deslocamento por terra.

Além do prefeito de João Pessoa, integram a comitiva os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Álvaro Damião; de Nova Friburgo (RJ), Johnny Maycon; e de Macaé (RJ), Welberth Rezende. A missão oficial foi organizada pela Embaixada de Israel no Brasil e tinha como objetivo discutir segurança e tecnologia para os municípios.

As operações no Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Tel Aviv, permanecem suspensas desde o início da crise.

Me encontro em João Pessoa,  onde participo do penúltimo dia do Congresso Nordestino dos Vereadores,  organizado pelo Instituto Nacional de Gestão em Plenitude, no Hardman Hotel.

O evento reúne vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do Congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas cruciais para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Tem a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa e a Universidade Estadual da Paraíba, e demais profissionais de renome com vários temas.

O painel para o qual fui convidado, às 10h40, tem como tema “O impacto da Comunicação na Administração Pública”. Além de falar sobre os pilares para uma comunicação eficiente,  o painel foi pensado como forma de tratar dos principais conceitos para uma boa comunicação legislativa,  das redes sociais aos veículos de TV e rádio.  E também como comunicação legislativa é um tecido complexo onde todo o time ligado ao mandato deve estar plenamente alinhado.

Esse ano, também tratei de “Comunicação e Transparência da Gestão Pública” para gestões municipais, debatendo o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.