STJ afasta Witzel no Rio

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão.

O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira.

O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo.

“A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA – Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas; Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023; funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h; investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros.

EDUCAÇÃO – Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas; anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores; mais 61 escolas em tempo integral; anúncio do novo concurso de analistas e assistentes; inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão.

SAÚDE – Lançamento do programa Cuida PE Mulher; 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena; criação de GT para melhorias no Sassepe.

GESTÃO – Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores; pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior; lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre; lançamento do Programa Anticorrupção.

HABITAÇÃO – Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade; inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão.

MEIO AMBIENTE – Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará); acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. A proponente é a presidenta do colegiado, a deputada estadual Teresa Leitão (PT).

Os estudantes ocuparam os campus universitários do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina. Eles denunciam um regime precário de contratação de professores e a ausência de investimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os alunos reclamam ainda do baixo número de Bolsas de Permanência e Desenvolvimento Acadêmico, que é um auxílio financeiro. Segundo eles, em Petrolina, por exemplo, ao todo, são 2.814 estudantes, mas apenas 14 têm direito à bolsa.

De acordo com Teresa Leitão, é necessário abrir um canal de diálogo entre os estudantes e o Governo do Estado. “Precisamos ouvir a pauta de reivindicações dos alunos e debater a situação da Universidade de Pernambuco. As soluções para os problemas apontados podem ser um legado dessas ocupações que precisam ser compreendidas como democráticas”, ressaltou a presidente.

O Governador do Estado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE está vinculada, representantes do Ministério Público Estadual eda Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) foram convidados para a audiência pública.

Nesta terça-feira (28), acompanhado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e do secretário Municipal de Infraestruturas de Carnaíba, Tiago Arruda, o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), esteve na região do Povoado de Serra Branca visitando a restruturação da estrada que liga o povoado ao Açude do Caroá.

A restruturação passa ainda pela comunidade rural do sitio Grota Funda, diminuindo assim a distância entra os dois povoados, desviando-se ainda de riachos que cruzam outros acessos às referidas comunidades e sede.

A obra é uma solicitação do Prefeito Anchieta Patriota ao secretário atendendo uma demanda de moradores, que necessitam trafegar principalmente em períodos de chuvas. Para o trecho, o prefeito Anchieta Patriota havia solicitado ao então governador Paulo Câmara, a construção de duas passagens molhada no percurso de estrada de Serra Branca, mas com a mudança de governo, a obra não pôde ter sido realizada ainda.

Alex Mendes, que tem ouvido a população daquelas comunidades, reforçou que pediu ao prefeito a revitalização do trecho em obras.

“A gente ouvindo a população, junto com nosso vice prefeito, o Dr. Anchieta prontamente atendeu o pedido do povo da região do Caroá. Essa estrada vai facilitar bastante o deslocamento da população tanto de quem vem de Carnaíba como de quem vai do Caroá para Serra Branca e vice-versa. Vai agilizar o deslocamento, deixando as comunidades mais próximas, além de amenizar os problemas em tempo chuvoso garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Essa é a nossa função de estar sempre ouvindo a população e trazendo melhorias que o nosso povo tanto precisa“, disse Alex Mendes.

O vice-prefeito Júnior de Mocinha, essas ações que estruturam e dão acessos à população e agradeceu ao prefeito Anchieta Patriota e ao Secretário Tiago Arruda e ao vereador e presidente Alex Mendes que tem recebido as demandas da população e as colocando em práticas junto com o governo municipal de Carnaíba. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DeaD), anunciou a abertura de dois editais destinados à seleção de tutores para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (n.º 26 e n.º 27/2023, respectivamente), no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2023. Para cada curso, serão ofertadas cinco vagas e formação de cadastro de reserva, com previsão de início das atividades no segundo semestre de 2023.

Conforme o edital n.º 26/2023, para se candidatar às vagas de tutor do curso de Licenciatura em Matemática, é necessário ter graduação em Matemática ou área afim das ciências exatas, bem como possuir disponibilidade de 20 horas semanais, das quais quatro horas serão destinadas à atuação presencial obrigatória em atividades pedagógicas, no polo indicado no ato da inscrição. Para se inscrever neste processo seletivo, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível aqui.

Já para concorrer às vagas de tutor do curso de pós-graduação lato sensu em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, cuja seleção é regida pelo edital n.º 27/2023, é necessário possuir licenciatura em qualquer área do conhecimento com pós-graduação na área de Informática, ou licenciatura ou bacharelado em Informática com pós-graduação na área de Educação, bem como disponibilidade de 20 horas semanais para acompanhamento online dos alunos. As inscrições para esta seleção serão realizadas por meio de formulário eletrônico próprio, acessível nesta página.

Nos dois casos, os candidatos deverão possuir experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior e, ainda, ter vínculo profissional comprovado na rede pública de ensino ou num dos programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC), inclusive na modalidade a distância. Ambos os processos seletivos serão realizados por meio de análise curricular, tendo como base a formação acadêmica e a experiência docente dos candidatos no ensino presencial e a distância. Os resultados preliminares serão publicados a partir do dia 8 de junho.

Para mais informações sobre os processos seletivos, consulte os editais n.º 26 e n.º 27/2023 disponíveis nesta página. Em caso de dúvidas, os candidatos poderão encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected].

Seguem links de inscrições:

EDITAL Nº 26 DE 31 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR UAB – 2023 LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

EDITAL Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2023  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR A DISTÂNCIA UAB – 2023 ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS À EDUCAÇÃO – TECDAE