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STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Na sessão, o colegiado julga o recebimento ou a rejeição da acusação.

Ontem (25), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu seu relatório, um resumo do caso. Em seguida, falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa de cada acusado em ordem alfabética. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

O colegiado analisou e rejeitou as chamadas “questões preliminares”. São pontos que precisam ser decididos antes de seguir para a análise do mérito da acusação. Essas questões envolvem matérias de natureza processual que precisam ser observadas no curso da investigação. A Turma considerou que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

Agora, a Turma examina se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de autoria. O primeiro a votar na manhã desta quarta-feira é o relator. Em seguida, os demais ministros em ordem crescente de antiguidade. Caso a denúncia seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Acusados

Além do ex-presidente da República, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Outras Notícias

Temer antecipa impeachment de Dilma e divulga “áudio da vitória”, diz jornal. Ouça:

O vice-presidente Michel Temer está falando como se o jogo já estivesse ganho. Foi isso que ficou claro em um áudio, obtido pela Folha de S.Paulo. Na gravação de cerca de 15 minutos enviada a peemedebistas, Temer diz estar fazendo um “pronunciamento à nação”, “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa […]

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O vice-presidente Michel Temer está falando como se o jogo já estivesse ganho. Foi isso que ficou claro em um áudio, obtido pela Folha de S.Paulo.

Na gravação de cerca de 15 minutos enviada a peemedebistas, Temer diz estar fazendo um “pronunciamento à nação”, “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”

O problema é que a votação, a qual ele comemora o resultado, está prevista para o próximo domingo.

Temer diz “não querer avançar o sinal”, mas adianta que terá um longo processo no Senado e que foi procurado por muitos que estavam aflitos para que ele se pronunciasse. Segundo ele, a grande missão é a pacificação do País.

“Aconteça o que acontecer no futuro, é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de união nacional. (…) É preciso diálogo, compreensão e a ideia de que é preciso muito sacrifício pela frente.”

Em um discurso voltado para o empresariado, o vice diz é preciso manter matérias sociais, que não vai acabar com programas sociais.

“Sei que dizem de vez em quando que se outrem assumir o governo, nós vamos acabar com o Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies. Isto é falso, é mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta deste País. Portanto, neste particular, eu queria dizer que é preciso manter esses programas e até ampliá-los.”

De acordo com a Folha, a assessoria do vice confirmou a veracidade do áudio. Disse que foi enviado por “acidente” aos correligionários.

“Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada.”

Ouça:

Armando Monteiro comemora vitória de aliado em Belo Jardim

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro […]

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que  Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.

Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.

A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).

CAMPANHA PARA GOVERNADOR  – O senador procurou creditar a vitória do aliado ao trabalho coletivo da oposição. “A luta foi difícil, mas foi uma vitória bonita. O resultado mostra que bons ventos estão chegando a outros lugares de Pernambuco e fortalece o projeto da oposição. A vitória de Hélio nos anima. É algo importante, que demonstra que temos força e vitalidade no estado para futuras eleições”, enfatizou Armando Monteiro.

Na avaliação do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a vitória de Hélio representa uma sinalização de que o povo de Pernambuco deseja mudança. “Tivemos a vitória de Pernambuco com Célia Sales que derrotou o candidato do governador, o ex-prefeito Carlos Santana. Agora fomos bem sucedidos em Belo Jardim. Um dado curioso é que os candidatos apoiados pelo governador nem sequer convidaram Paulo Câmara para a eleição pela forte rejeição que ele tem junto aos eleitores”, criticou, Costa Filho.

Minutos após saber o resultado da eleição, Hélio dos Terrenos fez questão de ressaltar o empenho do senador Armando Monteiro, do deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) e do ex-vice-prefeito da cidade, Cintra Galvão. “Conversarei com todo mundo pelo Bem de Belo Jardim. Agendarei audiência com o governador Paulo Câmara para tratar da segurança na cidade e com todos os ministros, não apenas Mendonça Filho e Bruno Araújo”, garantiu Hélio, acrescentando que não medirá esforços para eleger Armando Monteiro como governador de Pernambuco. “Tenho obrigação de eleger Armando na próxima eleição”, destacou. (Diário de Pernambuco)

Zeca, Júlio e aliados visitam Transposição

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, comandaram ontem (17) uma comitiva para visitar in loco os canais e estação de bombeamento da obra da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia. O ponto de partida foi o canteiro de obras da empresa Paulista, responsável pela construção deste trecho do […]

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, comandaram ontem (17) uma comitiva para visitar in loco os canais e estação de bombeamento da obra da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia.

O ponto de partida foi o canteiro de obras da empresa Paulista, responsável pela construção deste trecho do Eixo Leste da Transposição.

“Viemos ver de perto essa obra que sempre acreditamos e que vimos começar quando ainda éramos prefeito de Arcoverde. Hoje, as águas do São Francisco já estão em Custódia, Sertânia, Monteiro (PB) e em breve chegarão a Arcoverde”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.

Também estiveram presentes os vereadores Zirleide Monteiro e Heriberto do Sacolão (Arcoverde); Damião, Vino, Zequinha e Gildão (Sertânia); além do ex-vice-prefeito de Sertânia, Sinval Siqueira.

Um dos primeiros locais a serem visitados foi a Estação de Bombeamento nº 6, aonde a comitiva pode ver de perto o reservatório da água bombeada que seguia pelo canal rumo a Paraíba.

Na estação, um técnico do Ministério da Integração falou sobre a construção e revelou que no auge da obra mais de 9 mil trabalhadores, em grande maioria da região, estavam empregados.

Após a visita a EB6, os deputados e comitiva visitaram os reservatórios de Campos e terminaram no reservatório de Barro Branco, de onde sairá o braço da Transposição que vai levar as águas do São Francisco para Arcoverde, até o reservatório que está sendo construído na localidade de Canela da Ema, zona rural de nosso município. De lá, a água vai ser distribuída para a cidade de Arcoverde e mais de 60 municípios do Agreste pernambucano.

As obras já estão em andamento e deverão chegar entre outubro e dezembro.

Paulo Câmara assina projeto de lei para criar Auxílio Emergencial do Ciclo Junino

Proposta, que segue para apreciação da Assembleia Legislativa, vai destinar R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos contratados em 2018 e 2019 O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta sexta-feira (28.05), projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado.  A […]

Proposta, que segue para apreciação da Assembleia Legislativa, vai destinar R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos contratados em 2018 e 2019

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta sexta-feira (28.05), projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado. 

A iniciativa cria o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco – seguindo o modelo do benefício concedido à classe cultural no Carnaval deste ano. Por conta da pandemia da Covid-19, essas categorias profissionais estão impedidas de promover atividades há mais de um ano.

A assinatura do projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação, aconteceu em um evento com transmissão online, e contou ainda com a participação da vice-governadora Luciana Santos. 

Para essa iniciativa, o Estado destinará recursos do Tesouro da ordem de R$ 3,2 milhões, beneficiando mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e/ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019. Ao todo, serão contempladas mais de cinco mil pessoas.

De acordo com o governador, os pagamentos deverão ser efetuados no final do mês de julho. “Essa foi uma iniciativa bem pensada, bem discutida com todo o setor, com a participação das secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Já conversamos com os deputados para dar celeridade a esse processo, vamos fazer todas as etapas de publicação de editais e cadastramento dos beneficiados e queremos, em um prazo de no máximo 60 dias, ter condições de liberar esse auxílio”, afirmou Paulo Câmara.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação com a Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o auxílio é uma forma de manter ativas as manifestações. “Esta é uma política de salvaguarda, que leva em consideração o equilíbrio entre a saúde e a oportunidade de manter uma atividade cultural latente, funcionando dentro dos núcleos culturais mais importantes do Estado. É uma ação que transfere um pouco mais de energia para que os núcleos de criação permaneçam ativos”, argumentou.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. 

“O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, por conta da pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”, explicou.

“Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação dos anos anteriores tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm, neste período do ciclo junino, seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”, disse o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, que também participou da assinatura da proposta.

O edital será lançado após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa, e a execução dos pagamentos ficará a cargo da Fundarpe. Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019 estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Celpe responde queixas da população de Triunfo

A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos. A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia: Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco […]

A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos.

A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia:

Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que registrou aumento no número de ocorrências no município, ocasionadas por chuvas e ventos de maior intensidade, acompanhados ainda por descargas atmosféricas. Durante as tempestades, objetos como galhos de árvores podem ser lançados contra a rede elétrica, prejudicando o fornecimento para os clientes da região.

Preventivamente, a concessionária realizou mais de 800 podas em todo o município, além de aumentar o número de equipes de prontidão, para reforçar o atendimento aos clientes afetados por possíveis interrupções de energia.

A Celpe orienta que, em caso de ocorrências, os clientes acionem imediatamente a concessionária por meio dos canais de atendimento. A empresa reitera que segue empenhada na normalização do fornecimento dos clientes em caso de interrupções e se coloca à disposição.