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STF recebe nesta segunda relação da Odebrecht

Por Nill Júnior

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.

Como o material será levado no último dia antes do receddo do Judiciário, o ministro Teori tentará o possível para, ainda na segunda-feira, viabilizar um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.

Dada a exiguidade de tempo, o ministro quer que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrecht, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

Os novos depoimentos são uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavascki, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante toda a Lava Jato, o ministro só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que e quais pessoas devem ser investigados.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos

Outras Notícias

Morre comerciante Horácio Pires

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive […]

Horácio com esposa e uma das filhas

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento.

O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive do seu irmão Jurandir Pires, com lojas que levam seu nome em Recife:

Jurandir e Horácio trabalharam juntos e depois cada um tomou seu rumo na vida. O primeiro venceu o preconceito do viés de matuto e se fez gente na vida. Estendeu sua casa Jurandir Pires do Recife para outros centros do Nordeste. Recentemente, passou por dificuldades como todo investidor atrevido e audacioso neste país de economia instável.

Já Horácio, meu vizinho encangado, porta a porta em Afogados da Ingazeira, não enveredou pelo comércio múltiplo do irmão, com quem se intrigou por muito tempo, fumando, há pouco, o cachimbo da paz. Preferiu se dedicar ao comércio de roupas. Meus pais compraram muito tecido a ele para confecção das minhas roupas e dos meus irmãos, principalmente nas festas de fim de ano.

Horácio era casado com Telma, uma pessoa de fino trato, irmã de Mucio Fidélis, colega de adolescência. O casal trouxe ao mundo Plínio, Patricia, Petrucia e Horácio Filho, este casado com Gal, minha amiga, prima da vereadora Aline Mariano, mãe dos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro.

Quando comecei a escrever para o Diário de Pernambuco na década de 80, Horácio, entusiasmado em ver nossa cidade projetada nas páginas do jornal mais antigo em circulação na América Latina, costumava me pautar.

Lembro que foi dele a dica da falsa freira que aplicou um belo conto em muita gente beata da cidade. Vindo de outras plagas, logo conquistou o coração e a confiança de parte da população com campanhas de solidariedade. Numa delas, arrecadou uma montanha de dinheiro e deu o fora da cidade. Vigarista da pior espécie. Virou manchete e acabou presa.

Horácio, como todo sertanejo forte, venceu com altivez e obstinação. Deixa um legado: o apego familiar. Era louco pelos filhos e sua Telma. Que Deus o tenha.

Comissão de Finanças da Alepe agenda reunião para definir relatorias do Executivo

Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário Por Anthony Santana/Blog da Folha A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de […]

Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Esse será o primeiro encontro do colegiado no período de trabalho extraordinário convocado pela governadora Raquel Lyra (PSD) poucos dias após o início do recesso parlamentar e aprovado pela maioria em plenário.

Na reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (UB), haverá a distribuição das relatorias dos projetos no colegiado por sorteio, como foi realizado na última quarta-feira (14) na Comissão de Justiça. A pauta inclui o polêmico Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026 de alteração da LOA 2026, que, ao chegar na Casa, foi encaminhado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para análise da Procuradoria.

Acionado para se pronunciar sobre a possível inconstitucionalidade da matéria, o órgão emitiu parecer indicando que não há barreira para a tramitação, embora tenha determinado que fosse encaminhada diretamente à Comissão de Finanças, assim como é feito com a própria LOA.  

Também serão distribuídos os projetos de refinanciamento da dívida do estado com bancos nacionais, a autorização para uso dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o que trata da transferência de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Executivo. 

Os três projetos já iniciaram a tramitação na Comissão de Justiça e serão relatados por membros de oposição no colegiado.

Imbróglio

Após ser aprovado com emendas de deputados da oposição, o orçamento recebeu vetos da governadora Raquel Lyra. A mensagem contendo os trechos vetados da lei foi rejeitada pelo presidente Álvaro Porto, que promulgou a LOA da maneira que foi aprovada no plenário da Alepe. 

Raquel Lyra, por sua vez, publicou no Diário Oficial do Estado a versão da lei com os vetos e entrou na Justiça para garantir a derrubada da promulgação feita pela Alepe. Por meio de decisão liminar, o desembargador Agenor Ferreira Lima, do Plantão Judiciário de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da promulgação feita pelo Legislativo e anulou os atos da presidência. Álvaro Porto anunciou que já recorreu da decisão e aguarda o posicionamento.

Confira a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe:

 Presidente: Antonio Coelho (UB)

Vice-presidente: Alberto Feitosa (PL) 

Titulares:

Cayo Albino (PSB)

Dani Portela (Psol)

Diogo Moraes (PSB)

Gustavo Gouveia (SD)

Henrique Queiroz Filho (PP)

João de Nadegi (PV)

Junior Matuto (PSB)

Suplentes:

Débora Almeida (PSDB)

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Doriel Barros (PT)

Joãozinho Tenório (PRD)

Mário Ricardo (Republicanos)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Renato Antunes (PL)

Rodrigo Farias (PSB)

Romero Albuquerque (UB)

TCE-PE identifica irregularidades em desapropriação de terrenos na Pedra

Por André Luis O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz.  O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados.  […]

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz. 

O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados. 

O TCE solicitou novos laudos, que não comprovaram a aquisição vantajosa para o município. O valor superestimado foi calculado em R$ 96.268,64. 

A vereadora Cleyde Braz e a bancada da oposição entraram com um mandado de segurança para a instalação de uma CPI. O Ministério Público também está analisando o caso. Leia aqui a íntegra da nota.

Itapetim e Brejinho inauguram espaços da OAB

Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos. Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante […]

Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos.

Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante estrutura adequada para o atendimento de advogados e advogadas do município e da região.

A solenidade contou com a presença da prefeita Aline Karina, da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, da presidente da Subseccional de São José do Egito, Hérica Brito, além de representantes da Ordem, vereadores, secretários e profissionais do Direito.

No mesmo dia, Brejinho inaugurou o Ponto de Apoio da OAB, que funcionará na Agência de Desenvolvimento. O prefeito Gilson Bento, em agenda no Recife, foi representado pelo vice-prefeito Naldo de Valdim.

Também participaram da cerimônia Ingrid Zanella, Hérica Nunes, advogados, vereadores e lideranças locais. Em mensagem, o prefeito destacou que a iniciativa é um “presente para a população”, por facilitar a resolução de demandas jurídicas no próprio município.

Segundo a OAB, tanto a Sala em Itapetim quanto o Ponto de Apoio em Brejinho fortalecem a cidadania e reduzem a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas, ampliando a presença da advocacia no Sertão do Pajeú.

Genedy Brito admite que Hospital de Tabira não fará cesarianas em janeiro

Secretária informou que são necessárias adaptações físicas no Hospital. Sobre tem que dominou a pauta ontem, disse que autorizou motorista do ônibus a levá-lo até a comunidade de Pocinhos, onde mora. Durante a campanha, a prefeita eleita Nicinha Brandino assegurou que já no mês de janeiro as crianças do município nasceriam no hospital de Tabira. […]

Secretária informou que são necessárias adaptações físicas no Hospital. Sobre tem que dominou a pauta ontem, disse que autorizou motorista do ônibus a levá-lo até a comunidade de Pocinhos, onde mora.

Durante a campanha, a prefeita eleita Nicinha Brandino assegurou que já no mês de janeiro as crianças do município nasceriam no hospital de Tabira.

Durante entrevistas a Rádio Cidade FM, mesmo alertados da complexidade de montar uma equipe para a realização de partos cesariana, os vereadores eleitos Vianey Justo e Ilma de Cosme se mostraram otimistas que a promessa seria cumprida até o final do 1º mês do governo.

Ao falar ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Secretária Genedy Brito disse que talvez não. “Vamos ter que trocar a ala de Covid para o setor de fisioterapia e isso implicará em realização de obra física. O Mestre de obras está estudando ainda como fazer e por isso não dá para fazer previsão”.

Provocada a falar sobre o mau uso do ônibus do TFD-Tratamento Fora do Domicílio, estacionado nas proximidades de duas chácaras na comunidade de Pocinhos, a nova Secretária de Saúde defendeu a idoneidade do motorista Fernando, que reside na área e tinha ido em casa providenciar roupas para viajar.

Ao contrário do novo Tesoureiro do Município Rui Acioly que em contato com o Blog do Nill através da conta no Instagram, depois de dar a mesma explicação e justificar que foi um ato de inocência ou irresponsabilidade do motorista, dizendo que o servidor teria tido chamada a atenção para não repetir mais o caso para não ser punido, a Secretária de Saúde Genedy Brito disse “não ter observado nada demais” e que o ônibus foi utilizado com sua autorização. Então, tá…