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STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

Por André Luis

stfAções foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Outras Notícias

Mais 200 emissoras tem migração para o FM nesta segunda

Emissoras como  Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro),  Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Borborema, de Campina Grande, entraram neste lote Entusiasmo, alívio e expectativa de um futuro mais próspero são alguns dos sentimentos vividos pelos radiodifusores que assinarão o termo de migração das emissoras de rádio AM para o FM. Nesta segunda-feira […]

1455213210304-radioEmissoras como  Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro),  Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Borborema, de Campina Grande, entraram neste lote

Entusiasmo, alívio e expectativa de um futuro mais próspero são alguns dos sentimentos vividos pelos radiodifusores que assinarão o termo de migração das emissoras de rádio AM para o FM.

Nesta segunda-feira (7), data em que se comemora o Dia do Radialista, mais de 200 rádios participarão, em Brasília, da assinatura do contrato para o funcionamento da nova outorga.

“Esperamos muito por esse momento. Estamos preparados, ansiosos e felizes por participar dessa importante etapa do rádio no Brasil. Na minha visão, a migração não deixará o rádio morrer”, afirma Sérgio Marques Cordeiro, da Rádio Sociedade, de Ponte Nova (MG).

O radiodifusor ressalta ainda que ao funcionar em FM, a rádio terá oportunidade de buscar novas verbas publicitárias. “Em cidades menores, é difícil conseguir publicidade para emissoras que operam em AM, já que as empresas buscam anunciar os produtos em rádios FM que têm um alcance maior e melhor qualidade de som”, destaca Cordeiro.

Augusto Junior da Rádio Jornal de Sergipe, de Aracaju, também ressaltou a questão econômica para comemorar a migração para o FM. “Quando efetivamente estivemos funcionando em FM, nossa qualidade de áudio vai melhorar muito e, com isso, atingiremos muito mais ouvintes. Isso vai refletir no nosso departamento comercial, pois acredito que teremos mais anunciantes para a nossa emissora”, comemora o radiodifusor.

A cerimônia de assinatura da migração das emissoras AM para o FM será na segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, às 10 horas, e contará com a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

De Pernambuco, entrarão neste lote as rádios Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro) e Bituri (Belo Jardim). Da Paraíba, prefixos importantes como a Rádio Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Rádio Borborema, de Campina Grande.

Rádio Pajeú: segundo o advogado da Abert, Cristiano Lobato, é certo que,  dado o estágio de tramitação atual do processo da Rádio Pajeú,  a emissora estará incluída no próximo lote de migrações.

Por 10 a 4, vereadores de Serra mantém veto e não aumentam salário pra 2017

Com informações de Júnior Campos Eu reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (17), em votação secreta, os 14 parlamentares que compareceram a sessão – com o registro da falta de Leirson Magalhães do PSB – votaram a favor do veto 001/2016, ao PL – Projeto de Lei Complementar 033/2016, que aumenta os subsídios dos vereadores em […]

Foto: Sabrina Oliveira
Foto: Sabrina Oliveira

Com informações de Júnior Campos

Eu reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (17), em votação secreta, os 14 parlamentares que compareceram a sessão – com o registro da falta de Leirson Magalhães do PSB – votaram a favor do veto 001/2016, ao PL – Projeto de Lei Complementar 033/2016, que aumenta os subsídios dos vereadores em 25%, passando de R$ 8 para R$ 10 mil.

A presença nos assentos da fila da frente do plenário da Casa de Leis da Capital do Xaxado, dos integrantes do movimento “Acorda Serra Talhada”, que em setembro selaram um acordo com o parlamento para que o prefeito vetasse o Projeto de Lei e a Câmara mantivesse o veto foi fundamental para o recuo dos legisladores, que decidiram não aumentar o próprio salário, frustrando o desejo, por exemplo, do vereador Pinheiro do São Miguel (PTB), que votou a defender na tribuna, a legalidade do reajuste.

“Eu tomei essa posição, por que não estou cometendo nenhum crime, nem tão pouco os colegas vereadores aqui. Eu desafio qualquer jurista do Brasil, vir dizer a mim que estou cometendo um crime, ou esta casa está cometendo um crime. Eu acho, que é um direito nosso reivindicar, pleitear o aumento”; defendeu o petebista em um trecho do discurso.

Salgueiro decide aos 45 do segundo tempo que disputará estadual

Depois de ameaçar ficar de fora o Salgueiro finalmente confirmou que participará do Campeonato Pernambucano. Com a confirmação do Carcará não há mais empecilhos para a divulgação da tabela do estadual, cuja publicação está prevista ainda para esta segunda. A equipe do Sertão pernambucano alegava falta de condições financeiras para não participar da competição, mas o […]

Depois de ameaçar ficar de fora o Salgueiro finalmente confirmou que participará do Campeonato Pernambucano.

Com a confirmação do Carcará não há mais empecilhos para a divulgação da tabela do estadual, cuja publicação está prevista ainda para esta segunda.

A equipe do Sertão pernambucano alegava falta de condições financeiras para não participar da competição, mas o cenário mudou. Surgiram alguns patrocínios e agora o desafio é montar um time do zero. A menor das preocupações para o presidente do clube, Zé Guilherme.

Segundo o comunicador e narrador Claudinei Santos, da TV Sol, o prefeito Marcones Sá sinalizou um apoio da prefeitura, um dos empecilhos para  a participação do clube na competição. Como o clçube tem histórico ligado à oposição, do ex-prefeito Clebel Cordeiro, sempre houve dificuldades de conseguir suporte do município.

Segundo Zé Guilherme o Salgueiro montará um elenco com folha compatível com a da última temporada, quando a equipe, pela décima vez seguida, chegou às semifinais.

Orestes Neves articula candidatura a prefeito

O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal. Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade. Segundo a Tribuna do Moxotó,  lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade […]

O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal.

Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade.

Segundo a Tribuna do Moxotó,  lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade de apoio à sua candidatura a prefeito de Sertânia.

“Importante essas conversas para a viabilização de uma possível candidatura nossa. Estamos no caminho certo, sinto em cada abraço, em cada palavra de carinho dos sertaniense uma vontade de mudança e que, através do nosso grupo amplo e contando com toda população de Sertânia, possamos fazer uma cidade para todos. Vamos à luta”, disse o vereador Orestes.

Em poucos dias a oposição certamente, após conversações, após diálogo com todos os setores, definirá seus candidatos a chapa proporcional visando as eleições municipais.

Em Abreu e Lima Paulo Câmara participa do “Prosa Política”

Na noite desta quarta-feira (01), o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), esteve em Abreu e Lima onde participou ao lado do prefeito da cidade, Pastor Marcos (PSB), e de deputados aliados, do Prosa Política, evento organizado pelo PSB. Após falar das ações realizadas nos últimos três anos e sete meses em Pernambuco, Paulo se […]

Foto: Douglas Fagner

Na noite desta quarta-feira (01), o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), esteve em Abreu e Lima onde participou ao lado do prefeito da cidade, Pastor Marcos (PSB), e de deputados aliados, do Prosa Política, evento organizado pelo PSB.

Após falar das ações realizadas nos últimos três anos e sete meses em Pernambuco, Paulo se mostrou animado com o projeto de continuidade da Frente Popular. “Vamos ganhar as eleições porque a gente não pode deixar essa turma da oposição, que está fazendo mal ao Brasil, fazer mal a Pernambuco”, disse o socialista.

Também participaram da atividade o deputado federal Danilo Cabral (PSB), os estaduais Isaltino Nascimento e Laura Gomes (PSB), além de vereadores de Abreu e Lima e Paulista. O prefeito Junior Matuto também integrou a comitiva que acompanhou a agenda partidária.