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STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes

Por André Luis

stfAções foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Outras Notícias

Paulo Câmara participa de culto em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (20.10), o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD), celebrado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O culto oficial dos 100 anos da Instituição, que reuniu mais de 57 mil fiéis que vieram em […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (20.10), o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD), celebrado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O culto oficial dos 100 anos da Instituição, que reuniu mais de 57 mil fiéis que vieram em caravanas de todo o Estado, foi comandado pelo pastor presidente Ailton Alves. Este ano, Ruth Carlson, a filha mais velha dos missionários Joel e Signe Carlson, fundadores da Igreja, participou da cerimônia. Ela é a única descendente viva do casal residente no Brasil.

“É uma oportunidade para agradecer o apoio que recebemos e de pedir por Pernambuco e pelo nosso povo, que nos motiva a trabalhar com cada vez mais disposição pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

O pastor Ailton Alves frisou que, acima de tudo, o culto foi celebrado em gratidão a Deus pelo centenário. “Tive o privilégio de celebrar o cinquentenário e de cantar em um coral da igreja com 15 anos e, hoje, Deus me dá o privilégio de participar do centenário. Não tenho como agradecer”, disse.

Breve histórico – A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD) foi fundada em 24 de outubro de 1918, durante um culto realizado no meio da Rua Velha, no bairro da Boa Vista, no Recife, e foi liderado pelos missionários suecos Joel e Signe Carlson. Atualmente, a Igreja tem membros em todas as cidades de Pernambuco.

MEC libera R$ 15 milhões para IFPE

Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns Do blog da Folha O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco […]

Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns

Do blog da Folha

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco para o curso de engenharia mecânica. Os campi de Ipojuca e Garanhuns vão receber uma biblioteca cada. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. O montante da verba para as cinco obras é de cerca de R$ 15 milhões.

Para Mendonça Filho, a liberação dos recursos cumpre o compromisso com a educação técnica. “Estamos investindo forte aqui em Caruaru com a biblioteca que será entregue em breve e o bloco de engenharia mecânica”, afirmou o ministro. “E o mesmo estamos fazendo nos campi de Ipojuca e Garanhuns, que receberão duas novas bibliotecas com as condições de infraestrutura muito positivas, para que os alunos tenham acesso a uma educação técnica e tecnológica de melhor qualidade. Isso sem falar no sonhado espaço para o curso de informática no campus de Belo Jardim”, apontou.

O valor liberado para a construção do bloco de engenharia mecânica do campus de Caruaru é de R$ 1.236.854,00. O prazo previsto para execução da obra é de seis meses. Para a construção da biblioteca de Ipojuca, o valor de recursos é de R$ 2.887.250,38. O prazo previsto para execução da reforma é de oito meses. Já em Garanhuns o repasse é de R$ 3.037.974,47. O prazo previsto para execução da reforma também é de oito meses.

O novo bloco de informática do campus de Belo Jardim terá o montante liberado de R$ 6.622.901,08. A previsão é de que a obra seja concluída no início de 2019. O diretor geral do campus, Francisco das Chagas, agradeceu a presença de Mendonça Filho e destacou a importância desse novo bloco para o município. “O ministro não tem medido esforços para trazer benefícios à cidade de Belo Jardim. Esse curso de informática vai atender uma demanda importante e trará educação de qualidade para toda a região”, afirmou o diretor. Já a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes tem a obra orçada em R$ 1.140.429,92.

Pesquisa mostra que 83% são contra armamento da população

Por André Luis Na segunda-feira (12), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passaram a valer nesta terça-feira (13). A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois […]

Por André Luis

Na segunda-feira (12), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passaram a valer nesta terça-feira (13).

A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Nesta terça-feira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, consultou os ouvintes com relação ao que pensam sobre o armamento da população, medida defendida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que acreditam, que armadas, as pessoas estariam mais seguras – mesmo sendo amplamente divulgado por especialistas que a medida teria, justamente, o efeito contrário, trazendo mais violência para o país.

Para 83,80% das pessoas ouvidas, armar a população não é a solução. Entre os que pensam assim, o investimento na educação seria mais eficaz. Ainda no bojo dos que são contra, tem aquelas pessoas que acreditam na “fé em Deus” como melhor defesa. 

Já os 16,20% que defendem o armamento da população, acreditam que um país democrático deve dar o direito da pessoa de escolher como se defender. Para eles as pessoas têm o direito de comprar e portar armas de fogo desde que seguindo critérios rigorosos. 

Mas como avaliar quem tem e quem não tem condições de possuir uma arma. Estamos cansados de ver exemplos de pessoas que são treinadas, perdendo o controle e fazendo mau uso de sua arma. Muitas vezes provocando situações trágicas e encurtando a vida de pessoas inocentes.

Câmara SJE aprova novos salários para servidores públicos municipais

Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores. O de autoria da prefeitura dispunha sobre […]

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Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores.

O de autoria da prefeitura dispunha sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando valores e o de autoria da Câmara tratava da modificação da Lei Complementar nº 028/2011 reajustando os vencimentos dos servidores (contratados e comissionados) do Legislativo do Berço Imortal da Poesia.

Após os trâmites nas comissões, as matérias foram levadas à discussão e votação no Plenário sendo, em seguida, aprovadas.

Carlos Veras destina R$ 2.8 milhões a municípios do interior para o combate à pandemia

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ 11 milhões para 58 cidades pernambucanas, cuja soma contempla mais R$ 13.8 milhões e 83 municípios, ou seja, mais de 45% das administrações municipais contempladas pelos repasses. Também foram beneficiados seis hospitais regionais e cinco instituições filantrópicas.

“Diante do avanço da pandemia Brasil à fora sob o descaso do governo federal, é redobrada a minha responsabilidade como parlamentar de dirigir todos os meus esforços para ajudar o povo pernambucano a superar este estado de calamidade. Não apenas com recursos financeiros, mas atuando fortemente no Congresso Nacional para aprovar leis que possam assegurar as condições de superação da crise sanitária, que já matou mais de 60 mil brasileiros e contaminou outros mais de 1.4 milhão”, afirma Carlos Veras.

Em cerca de três meses de pandemia, o parlamentar já apresentou mais de 50 proposições legislativas como autor ou coautor. As propostas estão voltadas aos grupos mais vulneráveis à pandemia, como trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores domésticos, trabalhadores informais e profissionais da saúde, com destaque para populações negras e mulheres; bem como para o suporte a micro e pequenos empresários, diz em nota.