STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição

Com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população, o Hospital Municipal Severino Souto de Siqueira acaba de implantar o sistema de digitalização do raio-X. Essa nova tecnologia permite que os exames sejam impressos diretamente em papel, eliminando o uso de filmes radiográficos e reduzindo o impacto ambiental.

O prefeito Sávio Torres visitou o hospital para conferir de perto o funcionamento do novo sistema, acompanhado da secretária de Saúde, Raquel Torres, da ex-secretária, Elisabeth Gomes, da diretora do Hospital, Andréa Lopes e do médico Ortopedista, Dr. Diego Castro.

“Estamos constantemente investindo em melhorias para a saúde municipal, e a chegada do raio-X digital é um passo importante para tornar nossos serviços mais eficientes e sustentáveis.”, destacou o prefeito.

Com exceção de Itapetim, Tabira e Jabitacá terão distribuição retomada até esta quarta

O chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão informou em entrevista à Rádio Pajeú que apesar do forte calor, poucas áreas estão em colapso na região. Hoje, Tabira tem paralisação parcial devido a estouramento na Adutora que leva água de Afogados à cidade. “Nossa equipe trabalha até as 14h de hoje para restabelecer a distribuição”. O problema nada tem a ver com a Adutora do Pajeú, cuja distribuição está regularizada. Para as duas cidades, ainda há o incremento da água de  Brotas.

Segundo Jordão, há problemas em Itapetim, que há um ano é abastecida através de carros pipa e Jabitacá, que teve colapso total na sua barragem, de Poção,  há quinze dias. Uma Adutora foi feita para interligar o distrito a São José, mas pescadores atearam fogo à área, o fogo se alastrou e queimou a tubulação. Reparos já foram iniciados. São José do Egito também recebe apenas 30% do volume esperado por conta disso. Até quarta, o sistema deve ser restabelecido.

Ele informou que a Barragem do Rosário está com pouco menos de 11% de sua capacidade. “Pode-se dizer que é preocupante pela retirada do exército, evaporação,  mas está sob controle, considerando que estamos próximos do período de chuvas, o que deve motivar a recuperação”. Ele diz que a água garante distribuição por pelo menos três meses.

A Barragem de Brotas tem mais de 40% da capacidade. Ela é preservada porque está havendo maior utilização de água da Adutora do Pajeú.

Enquanto em pleno verão esta é a situação no Sertão Pernambucano, São Paulo vive a pior crise da sua história. O nível de água da primeira cota do volume morto do Sistema Cantareira voltou a registrar queda. De acordo com levantamento diário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), neste sábado (21), o reservatório chegou a 3,3% de capacidade. Com esse ritmo de baixas e ausência de chuvas, a primeira cota do volume morto pode acabar em novembro.

A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice, Priscila Krause, assinou, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o termo de posse nomeando quatro novos secretários estaduais. Cícero Moraes assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Ribeiro fica à frente da pasta de Projetos Estratégicos; Carlos Braga é o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; e Paulo Paes assume a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Os últimos dois secretários passam a assumir as pastas que foram criadas a partir da reforma administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano.

“Encerramos o ano passado com uma pequena reforma administrativa e hoje estamos dando posse aos novos secretários. É um movimento para fazer Pernambuco voltar a ser líder do Nordeste e referência para o Brasil. Pernambuco, ao longo do tempo, foi ganhando indicadores sociais e econômicos que não condizem com a nossa representatividade histórica. Agora, nesse novo momento do nosso estado, é importante trazer alianças que possam garantir o cumprimento dos compromissos que firmamos com o povo de Pernambuco ao vencermos as eleições em 2022”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Empossado, Cícero Moraes falou em nome dos colegas. “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”, concluiu. 

Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE.

Os deputados estaduais Débora Almeida, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Joaquim Lira, Lula Cabral, o líder do Governo, Isaías Regis.

Os prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Marcelo Gouveia (Paudalho), Regina da Saúde (Itaíba), Orlando Jorge (Limoeiro), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Pité (Quipapá), Sávio Torres (Tuparetama), Júlio Amorim (São Benedito do Sul), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcos Patriota (Jupi), Luiz Aroldo (Águas Belas), Professora Elcione (Igarassu), Raimundo Pimentel (Araripina), Carrapicho (Tamandaré) e Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga), entre outras lideranças políticas, também participaram da cerimônia. 

Confira o currículo dos novos secretários:

Carlos Eduardo Braga Farias

Cursou Administração de Empresas pela FAFICA de Caruaru e, atualmente, cursa Ciências Contábeis na UNIP.  Foi secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na Prefeitura de Caruaru. Assumiu a gestão financeira dos Fundos Municipais de Assistência Social do Idoso, participando da fundação do primeiro Fundo Municipal de política para egressos do sistema prisional do Brasil. Participou da criação do Centro Integrado de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio aos Direitos Humanos Luís Gama. Atuou ainda na criação do primeiro Escritório Social para apoio aos egressos do sistema prisional em Pernambuco. 

Em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria Executiva de Assistência Social, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, pasta da qual tornou-se secretário interino em novembro do mesmo ano. Também é coordenador da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Cícero Moraes

Advogado e economista, tem pós-graduação em Gerenciamento de Cidades. Foi funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e secretário parlamentar. Entre os anos de 2009 e 2012 foi vereador na cidade de Abreu e Lima. Assumiu secretarias municipais em Igarassu, Ipojuca e Abreu e Lima.

Paulo Paes

Formado em Administração, é policial penal desde 2002 e já atuou na Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria Executiva da Ressocialização (Seres). Em Canhotinho e em Pesqueira, no Agreste do estado, fez parte da Supervisão de Segurança no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) e no Presídio Desembargador Augusto Duque, respectivamente. Também foi gestor na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. Até o momento, ocupava o cargo de secretário executivo de Ressocialização.

Rodrigo Ribeiro de Queiroz

Servidor da Caixa Econômica Federal desde 2012, formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluinte do MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação. Atuou na área de saneamento na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.

O Secretário Municipal de Educação de Quixaba, Danilo Cordeiro Nunes, enviou uma nota à redação em resposta à matéria divulgada em 6 de janeiro de 2024, intitulada “Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024”. Na nota, o secretário esclarece pontos relevantes e destaca o compromisso do município com a qualidade da educação.

Danilo Cordeiro Nunes ressalta que Quixaba empenhou-se ao máximo para cumprir todas as condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020, especialmente o artigo 14, § 1º. Ele destaca que todas as condicionalidades que exigiram esforços do município foram atendidas, respeitando rigorosamente os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto à matéria em questão, o secretário faz uma correção importante, esclarecendo que o município não deixou de receber os repasses do VAAR devido ao não cumprimento do disposto no artigo 14, § 1º, inciso I. Ele esclarece que a não conformidade ocorreu em relação à condicionalidade III, que trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.

Danilo Cordeiro Nunes aponta que essa condicionalidade abrange diversos fatores que não necessariamente exigem uma ação direta por parte da rede, gerando debates em todo o país sobre a dificuldade de quantificação e análise dos dados relacionados a essa condicionalidade. O secretário destaca o empenho da equipe para identificar a causa do não atendimento a essa condicionalidade e reunir esforços na solução do problema.

O secretário reafirma o compromisso de manter o excelente trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino de Quixaba, que tem recebido destaque pela qualidade da educação. Ele destaca os prêmios conquistados pela rede, incluindo o reconhecimento no SAEPE 2022 e duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA.

A nota encerra com a garantia do empenho contínuo na busca por soluções, visando manter o alto padrão de educação em Quixaba. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nil Junior; 

Com relação a matéria publicada nesse blog dia 6 de janeiro de 2024 “ Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024” cabe salientar que o município de Quixaba – PE empenhou-se ao máximo para cumprir com todas as condicionalidades prevista na Lei nº 14.113/2020 art. 14, § 1º, tanto que todas as condicionalidades que exigiram esforços do munícipio foram atendidas respeitando rigorosamente todos os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto a matéria é pertinente fazer uma correção pois o município não deixou de receber os repasses do VAAR pelo não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, inciso I  que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, como traz a matéria e sim pelo não cumprimento da condicionalidade III a qual se refere a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades, condicionalidade essa que engloba uma série de fatores que não necessariamente exige uma ação direta por parte da rede, são inúmeras discussões por todo território brasileiro quanto a dificuldade de quantificação e análise dos dados e informações atrelados a essa condicionalidade.

Por fim saliento que estamos empenhados para identificar a causa do não atendimento a condicionalidade III e consequentemente reunir esforços na solução do problema, para assim mantermos o excelente trabalho que é desenvolvido pela rede municipal de ensino no qual coloca o município de QUIXABA sempre em destaque no que diz respeito a uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, sendo premiado entre as redes de ensino de melhores resultados no SAEPE 2022, bem como duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA. 

Atenciosamente

Danilo Cordeiro Nunes – Secretário Municipal de Educação de Quixaba-PE