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STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.

De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.

O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.

Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.

Outras Notícias

UFPE vai instalar núcleo de Cursos de Extensão em Sertânia

O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para […]

O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para Professores’; ‘Gestão de Bacias Hidrográficas e Sustentabilidade’; e ‘Metodologia do Trabalho Científico’. 

Para participar dos cursos, os interessados deverão se inscrever, enviar currículo e carta de intenção. Serão ofertadas 100 vagas por curso e a inscrição será divulgada assim que todo o processo for finalizado.

“Esse sonho é um sonho que se materializa, um sonho de professores, pais, profissionais, de diversas áreas, que contribuíram para a idealização desse projeto. É uma grande conquista para a população do nosso município, poder contribuir com o conhecimento, ajudando a formar cidadãos de diversas idades. Este é o começo de uma grande parceria. Vamos continuar lutando para o crescimento da educação em nosso município, para que mais cursos sejam ofertados”, disse o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Para tratar dos últimos detalhes, o prefeito Ângelo Ferreira recebeu na manhã desta segunda-feira (28) gestores da instituição, o reitor Alfredo Macedo Gomes. o pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussamar Nauar, a professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Geográficas e coordenadora do NEMIP, Edvânia Torres e o professor do Programa de Pós-graduação e História e também coordenador do NEMIP, Antônio Jorge de Siqueira.

Durante a visita, eles conheceram a Escola Presidente Vargas, Escola Municipal Agrícola e o Polo da UAB – Sertânia (Universidade Aberta do Brasil), localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB). Além disso, conheceram o terreno da antiga sede das empresas responsáveis pela construção do Lote 12 da Transposição do Rio São Francisco. O local onde serão promovidos os cursos será divulgado em breve.

Sertânia foi escolhida por abrigar algumas potencialidades, por ter recebido algumas obras hídricas e também por seu território estar geograficamente localizado no meio das regiões que serão beneficiadas.

A agenda ainda contou com uma Audiência Pública com lideranças de Sertânia – vereadores, secretários municipais, gestores de escolas, professores, sociedade civil organizada (no auditório da Escola Técnica – ETE Arlindo Ferreira dos Santos), e uma visita às instalações da ETE.

Arcoverde é um dos poucos municípios em dia com o FEM

Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a […]

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Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a contrapartida da Prefeitura Municipal de Arcoverde, R$ 720.420,00.

Com este dinheiro foi construído o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que atualmente atende uma média de 1.100 pacientes por mês; a recuperação de cinco galpões do Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA, onde funciona a feira pública do Centro de Arcoverde; e a pavimentação de nove ruas do Conjunto Novo Arcoverde, que deixou todas as ruas do bairro calçadas.

O valor enviado pelo Governo para o FEM II foi de R$ 1.806.687,00 e a contrapartida da Prefeitura R$ 79.022,00. Estas verbas foram investidas na reforma da Praça Redonda, no bairro São Cristóvão, que já está em fase de conclusão; na construção da Praça da Cohab II, que já começou; na recuperação do canteiro central da Avenida Antônio Japiassu, também iniciada; e a reconstrução da praça principal do São Cristóvão, que já foi licitada.

Filha de Sertânia, Cristina Amaral é a homenageada no São João do Recife

A cantora Cristina Amaral, natural de Sertânia, e Edmílson do Pífano, de Lajedo, são os grandes homenageados do São João do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (07), pelo prefeito Geraldo Júlio. O ciclo junino na capital pernambucana vai de 8 a 30 de junho. As atrações da festa ainda não foram […]

A cantora Cristina Amaral, natural de Sertânia, e Edmílson do Pífano, de Lajedo, são os grandes homenageados do São João do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (07), pelo prefeito Geraldo Júlio.

O ciclo junino na capital pernambucana vai de 8 a 30 de junho. As atrações da festa ainda não foram divulgadas. De acordo com o prefeito Geraldo Julio, Cristina Amaral representa as mulheres, o forró e a música nordestina.

Já o músico Edmilson do Pífano simboliza a cultura popular, presente nas raízes da festa junina no estado. Nascida em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Cristina Amaral começou a carreira cantando em um grupo de jovens da Igreja Católica.

Depois de passar pela Orquestra Marajoara, a cantora dividiu o palco com Flávio José no grupo Os Tropicais. A carreira solo teve início e m 1990, após vencer o Festival Recifrevo.

TCE-PE responde consulta do prefeito de Arcoverde sobre verbas municipais destinadas ao Fundeb

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal. Duodécimo é o repasse financeiro que o […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

DER inicia tapa buracos na Estrada da Ingazeira

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira. A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra. Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a […]

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.