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Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspensão de investigação do MPRJ

Por Nill Júnior
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro.

O pedido chegou ao Supremo às 23h43 desta quarta-feira (18) e está em segredo de Justiça. O relator será Gilmar Mendes porque ele foi o ministro sorteado para analisar reclamação anterior da defesa referente ao mesmo caso. No início da noite, ele pediu informações “com urgência” para poder decidir.

Agora, Flávio Bolsonaro quer liminar (decisão provisória) para suspender a apuração do Ministério Público Estadual do Rio. A defesa do senador pede o trancamento da investigação, ou seja, o arquivamento.

Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suspeita de ter montado um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual do Rio.

A prática da chamada “rachadinha” se dá quando um parlamentar exige de servidores comissionados no gabinete a devolução de parte dos salários. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que ele tenha montado esquema do gênero.

Outras Notícias

Advogado ouviu da Celpe promessa de instalar geradores em área afetada da Barragem da Ingazeira

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais, disse ao blog que o jurídico da Celpe sinalizou em contato com ele a instalação de geradores para socorrer as famílias atingidas pela falta de energia há 15 dias na área da Barragem da Ingazeira. Com isso, evitaria religar a rede antiga, que gerou preocupação pelo risco […]

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais, disse ao blog que o jurídico da Celpe sinalizou em contato com ele a instalação de geradores para socorrer as famílias atingidas pela falta de energia há 15 dias na área da Barragem da Ingazeira.

Com isso, evitaria religar a rede antiga, que gerou preocupação pelo risco de choque elétrico após um episódio no mês passado.

Pelo que o blog apurou,  o promotor Romero Borja pode buscar novamente a justiça agora para fazer valer a tutela antecipada que determina que a concessionária religue a rede para as famílias.

O advogado Roberto Morais informou que a Celpe deve fazer a religação para os imóveis com geradores, respeitando a decisão judicial e assim em paralelo tendo tempo para a rede definitiva. Ele disse que tem tentado sensibilizar o jurídico da Celpe para evitar levar o litígio mais a frente com manobras jurídicas e recursos  prejudicando as famílias.

Moradores também estão sendo orientados a ingressar com ações contra a Celpe, pelo enorme dano moral e econômico. São 15 dias da rede desativada sem nenhum comunicado prévio. Moradores perderam alimentos e tem vários problemas.

Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. O prazo já estourou.

Prefeituras fazem previsões para dívidas que ficaram das gestões anteriores

As Prefeituras de Tabira e Ingazeira deixaram de pagar dezembro aos servidores da Saúde. Em comunicado ao programa Cidade Alerta ontem o Tesoureiro da Prefeitura de Tabira Jandson Menezes Barbosa garantiu para hoje (dia 06) o pagamento de quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os que recebem via Caixa Econômica, o assessor do Governo […]

chargeAs Prefeituras de Tabira e Ingazeira deixaram de pagar dezembro aos servidores da Saúde.

Em comunicado ao programa Cidade Alerta ontem o Tesoureiro da Prefeitura de Tabira Jandson Menezes Barbosa garantiu para hoje (dia 06) o pagamento de quem recebe pelo Banco do Brasil.

Para os que recebem via Caixa Econômica, o assessor do Governo Sebastião Dias (PTB), prometeu que o mês de dezembro da saúde será pago na próxima terça feira dia 10.  Quanto a Ingazeira a Secretária de Saúde Fabiana Torres assegurou também para o dia 10 o pagamento.

Em Solidão o Prefeito Djalma Alves que recebeu de herança da socialista Cida Oliveira a obrigação de pagar dezembro aos professores, secretaria de obras, aposentados e pensionistas, depois de uma aliada ter dito que ouviu do prefeito a promessa para o dia 04, agora a gestão silenciou.

O mesmo silencio vale para os prefeitos Vanim de Danda de Santa Terezinha que teria recebido de Delson Lustosa débito com os motoristas, e Evandro Valadares, de São Jose do Egito que herdou do Dr. Romério Guimarães a não quitação com aposentados e pensionistas.

TRF-4 julga último recurso de Dirceu em segunda instância da Lava Jato

G1 O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso. Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas […]

G1

O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.

Amupe presta solidariedade à prefeita Maria Sebastiana, de João Alfredo

A prefeita do município de João Alfredo Maria Sebastiana foi vítima de um atentado, na noite da última quinta-feira, 11 de julho, próximo ao portal da cidade. Criminosos atiraram contra o automóvel que a prefeita estava. Pelo fato do veículo ser blindado, nenhum ocupante foi ferido. Por tais motivos, a segurança pessoal da prefeita foi […]

Foto: Prefeitura de João Alfredo

A prefeita do município de João Alfredo Maria Sebastiana foi vítima de um atentado, na noite da última quinta-feira, 11 de julho, próximo ao portal da cidade.

Criminosos atiraram contra o automóvel que a prefeita estava. Pelo fato do veículo ser blindado, nenhum ocupante foi ferido. Por tais motivos, a segurança pessoal da prefeita foi reforçada.

Tal atrocidade acontece meses depois da prefeita de Glória do Goitá Adriana Paes ter sido alvo de ameaças de morte e, consequentemente, ter sido, sua fazenda, alvo de atiradores em março deste ano.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, repudia tais atos, espera que os responsáveis sejam punidos e presta as devidas solidariedades às prefeitas.

Em Sertânia, é inaugurada a nova Unidade de Saúde da Vila da Cohab

Na noite desta quinta-feira (04), a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da Vila da Cohab foi inaugurada. O evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e, principalmente, pelos moradores da comunidade, que esperavam há anos pela melhoria da unidade de saúde A UBSF foi totalmente reformada e ampliada. Tem consultórios […]

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Na noite desta quinta-feira (04), a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da Vila da Cohab foi inaugurada. O evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e, principalmente, pelos moradores da comunidade, que esperavam há anos pela melhoria da unidade de saúde

A UBSF foi totalmente reformada e ampliada. Tem consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de curativos, sala de vacina, sala de esterilização, além de sala para os ACS’s, uma antiga reivindicação da categoria. A unidade é climatizada, informatizada e garante acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, inclusive sanitário adaptado para
atendê-los com mais conforto.

O vigilante Luciano Torres Rafael, 56 anos, que mora na Rua 06, no 27, chegou a dizer que a comunidade ganhou um pequeno hospital. “A Vila ganhou um pequeno hospital. Essa unidade de saúde é muito grande e confortável. Que diferença. Antes, era precário e apertado. O povo da Vila muito satisfeito”, disse.

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No seu discurso, o prefeito Guga Lins falou da sua alegria em estar cumprindo um compromisso firmado com a comunidade e lembrou os investimentos que estão sendo feitos na área da saúde. “Logo estaremos inaugurando as UBSF do Alto do Rio Branco e Cruzeiro do Nordeste, neste mesmo padrão. As obras estão bem avançadas. Vamos iniciar também a reforma e ampliação da UBSF de Albuquerque Né e do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, além das unidades de saúde de Caroá, Algodões, Henrique Dias e Sítio Campos”, destacou o prefeito.