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STF obriga Jair Bolsonaro a depor presencialmente sobre possível interferência na PF

Por André Luis

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

Outras Notícias

Afogados tem primeira vitória no Pernambucano

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Pernambucano, o Afogados da Ingazeira derrotou a equipe do Vitória das Tabocas por 2×0, no  Vianão. O jogo teve transmissão da Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú. O destaque da partida foi o atacante Frank, que marcou os dois gols da Coruja do Sertão. O resultado foi a […]

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Pernambucano, o Afogados da Ingazeira derrotou a equipe do Vitória das Tabocas por 2×0, no  Vianão. O jogo teve transmissão da Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú.

O destaque da partida foi o atacante Frank, que marcou os dois gols da Coruja do Sertão. O resultado foi a primeira vitória do Afogados na competição, que pulou para a quinta colocação. O Vitória, por sua vez, continua sem vencer e está em oitavo na tabela.

O Afogados abriu o placar aos 33 minutos da primeira etapa. Frank recebeu a bola na entrada da área e acertou um chute forte no canto do goleiro Preto. No segundo tempo, Jordan recebeu na área e foi derrubado por Geovani. O árbitro marcou a penalidade e Frank converteu.

Na próxima rodada, o Afogados jogará como visitante contra a equipe do Sete de Setembro. Já o Vitória, que pode terminar a rodada na lanterna da competição, jogará contra o atual líder do pernambucano, o Náutico, fora de casa. Os dois jogos estão programados para acontecer no próximo domingo, 28, às 16h.

Afogados atinge meta de vacinação contra a gripe

Ascom Faltando pouco mais de dez dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a primeira não apenas a atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo estipulada pelo Ministério da Saúde, mas também de ultrapassá-la. Em boletim divulgado nesta sexta (17), a secretaria municipal […]

Ascom

Faltando pouco mais de dez dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a primeira não apenas a atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo estipulada pelo Ministério da Saúde, mas também de ultrapassá-la.

Em boletim divulgado nesta sexta (17), a secretaria municipal de saúde informou que já foram vacinadas no município 91,58% das pessoas que se enquadram em um dos grupos prioritários. Apesar de ter ultrapassado a meta, ainda há vacinas nos postos e a campanha prossegue até o próximo dia 31 de Maio.

“Quero agradecer e parabenizar a todos os profissionais de saúde de Afogados da Ingazeira, que com empenho e dedicação, nos ajudaram a alcançar a meta, enquanto muitos outros municípios e estados do País tem encontrado dificuldades para fazer o mesmo. E agradecer também à população, que atendeu ao nosso chamado”, destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Outro fator importante, segundo Artur, foi a campanha de divulgação, que utilizou imagens de pessoas conhecidas na cidade, que se enquadravam nos grupos prioritários, da qual a de mais notoriedade foi o Bispo Dom Egídio Bisol, que gentilmente cedeu o uso de sua imagem para a divulgação da campanha, potencializando os efeitos positivos da imunização contra a gripe.

A carona do Senador na obra do saneamento em Tabira

Por Anchieta Santos Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento. Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta […]

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento.

Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta e do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao longo da primeira administração do Prefeito Sebastião Dias, nenhum passo dado. Na segunda gestão, o Prefeito reeleito determinou à equipe empenho para recuperar o tempo perdido.

Pra felicidade do Secretário de Planejamento Tote Marques, o Governo Temer decidiu concluir as obras de saneamento paralisadas e Tabira entrou no pacote. Tote voltou de Petrolina no final de janeiro com a boa notícia.

Mas, como na política uma “carona” não pode ser perdida, o Senador Armando Monteiro (PTB) logo foi informado, procurou a Codevasf e recebeu da Presidente Kênia Regina a boa notícia que sua assessoria só teve o trabalho de espalhar e a do prefeito de reproduzir como se fosse o senador o grande herói.

Mas convenhamos, para o povo o que interessa é a conclusão da obra, mesmo o Senador pegando carona.

Marília Arraes não crava chapa, mas diz que “novidades virão”

A pré-candidata ao governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade), falou sobre sucessão à Rádio Cidade de Caruaru. Segundo o blogueiro Mário Flávio, um dos assuntos trocados na sabatina concedida à jornalista Ana Rebeca Passos e ao professor Marco Aurélio Freire, foi o da possível composição de chapa com André de Paula ao Senado e Sebastião […]

A pré-candidata ao governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade), falou sobre sucessão à Rádio Cidade de Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio, um dos assuntos trocados na sabatina concedida à jornalista Ana Rebeca Passos e ao professor Marco Aurélio Freire, foi o da possível composição de chapa com André de Paula ao Senado e Sebastião Oliveira na vice.

Marília disse que vem conversando com todo mundo e que em breve teria novidades. Ela falou ainda que terá um candidato a deputado federal de Caruaru e que o estadual dela na cidade é Armandinho Dantas.

CPI das faculdades é instalada na Alepe

Nesta quinta-feira, (15), ocorreu a instalação da CPI que verificará as faculdades que estão funcionando em todo o estado de Pernambuco sem o reconhecimento do MEC – Ministério da Educação. Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito o presidente da CPI, Miguel Coelho (PSB) o vice-presidente e a deputada Teresa Leitão (PT), relatora. […]

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Nesta quinta-feira, (15), ocorreu a instalação da CPI que verificará as faculdades que estão funcionando em todo o estado de Pernambuco sem o reconhecimento do MEC – Ministério da Educação.

Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito o presidente da CPI, Miguel Coelho (PSB) o vice-presidente e a deputada Teresa Leitão (PT), relatora.

As reuniões que começarão a partir da próxima segunda-feira, (19), terão como objetivo investigar as empresas, saber exatamente quais agem corretamente e quais estão agindo fora da lei em Pernambuco.

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Outro ponto importante citado por Rodrigo na reunião é que também será tratada a situação dos alunos que estão sendo prejudicados por essas instituições. “Nossa maior preocupação são os alunos que estão sendo lesados, precisamos direcioná-los para faculdades capacitadas para que possam terminar seus cursos e terem seu diploma”, afirmou Novaes.

A reunião terminou com um cronograma pré-programado. O parlamentar afirmou que serão convidados para os próximos encontros representantes do MEC, alunos e professores das faculdades denunciadas, Policia Federal, Ministério Público.