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STF obriga Jair Bolsonaro a depor presencialmente sobre possível interferência na PF

Por André Luis

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

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Duque leva caravana à Ingazeira

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte até a cidade de Ingazeira, no Pajeú. Ele foi recebido pelo vereador Josias Carvalho e juntos visitaram alguns pontos da cidade, a exemplo da feira livre. “Estivemos com a Caravana Pernambuco Mais Forte na Ingazeira, junto […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte até a cidade de Ingazeira, no Pajeú. Ele foi recebido pelo vereador Josias Carvalho e juntos visitaram alguns pontos da cidade, a exemplo da feira livre.

“Estivemos com a Caravana Pernambuco Mais Forte na Ingazeira, junto com nosso amigo Josias Carvalho vereador atuante que tem buscado melhorias para a sua terra e está junto conosco, somando o seu grupo político que também conta com o amigo Luciano Moreira e várias lideranças, nessa caminhada”, disse Duque.

Segundo Duque, é preciso construir um mandato coletivo em defesa da região. “Estamos colocando o nosso trabalho, a nossa plataforma do Pernambuco mais Forte do Sertão ao Cais à disposição aqui do povo do Pajeú e da Ingazeira. Contando com o amigo Josias, com um grupo político aqui vamos construir um mandato coletivo em defesa do povo do Pajeú”, concluiu.

No Sertão, Natal é tempo que resiste até às mais fortes ventanias

Por Magno Martins O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã. Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias […]

Por Magno Martins

O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã.

Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias num sistema de engorda no quintal da casa, era papai, com uma habilidade impressionante.

Não sai da minha mente, como um filme reprisado a cada instante, cenas levadas pelo vendaval do tempo, papai costurando o papo do peru, assistido pacientemente por Jocelina, a Joça, que quase não enxergava. Usava um óculos fundo de garrafa, um vestido até a ponta do pé, quase não tinha dentes, mas falava feito uma matraca.

Para nós, Joça era a Boca Mole, mas odiava o apelido. Rogava a todos os santos e também ao xangô, frequentadora assídua, para não ser tratada assim. Brincadeira! Joça era uma queridona, uma segunda mãe, irmã de criação e estimação de mamãe. Todos os dias saía do São Braz, bairro onde morava, para ajudar mamãe, a quem tratava por Mãe Dó.

Joça enfiava a faca no pescoço das galinhas. Uma, duas, até três galinhas de capoeira, que também iam ser devoradas na ceia natalina. Eu só via o sangue jorrar pelo chão. Cena comovente, que fazia Joça chorar.

Natal também era tempo de paçoca, batida no pilão arcado por papai, que caprichava no tempero. Usava bastante cebola e farinha. A gente comia com as mãos com tamanho apetite. Éramos esfomeados. Papai nunca nos deixou passar fome, mas Sertão não tem farturas.

A fome no Sertão vem da dor da seca, da miséria e do abandono. A resiliência do povo contrasta com a crueldade da realidade, onde o prato vazio é um símbolo de um “holocausto silencioso”. A vida vira mera sobrevivência e a esperança na chuva e na solidariedade se mistura à frustração com a falta de atenção política.

O Sertão nunca vai acordar do pesadelo da fome, porque os políticos dormem eternamente em berço esplêndido. Papai lia muito os clássicos sertanejos. Aprendi com ele a devorar Guimarães Rosa, que disse que Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. E que viver é muito perigoso.

Para Joça, a fome que rodeou sua casa de taipa no São Braz era assombração. Ela pariu muito. Perdeu uma leva de filhos para a seca. Não morriam da morte matada. Morriam de diarreia, que naquele tempo tirava a vida das crianças pobres no Sertão.

Natal, para nós, uma família gigantesca – nove filhos e agregados sem fim – era uma noite de sonhos. E de reflexões. Político, adepto da oratória, papai fazia o seu discurso com os olhos marejados e o coração dilacerado. A Deus, agradecia o pão de cada dia e só pedia saúde. “Com saúde, a gente vence todas as intempéries”, dizia.

Papai era um poeta, um ser iluminado, apaixonado pela vida e pela família, seu maior orgulho. Mamãe não vinha com sermões. Vinha com sua taça de vinho nas mãos, alegre, jorrando felicidade. Olhava em direção a cada um dos filhos e dizia, como se fosse uma saudação com a pureza e a beleza da sua alma, que latejava amor: “Quer vinho, venha”.

Doces recordações, como diz uma canção de Roberto Carlos. O Natal no Sertão nos lembra que a simplicidade da manjedoura tem a mesma força da caatinga que insiste em florescer: a vida sempre encontra um caminho.

A maior magia do Natal, seja na cidade ou no Sertão, não está nos presentes, mas na presença e no carinho que aquecem a alma e fortalecem a fé.

Diante de tantas recordações, só me resta desejar a todos um Feliz Natal, numa celebração que estende um abraço a todo o povo de fé, lembrando que o Natal é o céu que veio à terra, é Jesus dentro de cada um de nós com esperança e fé.

Magno Martins é jornalista, responsável pelo blog mais lido do Nordeste, e filho do Sertão do Pajeú 

Fernando Bezerra Coelho articula Audiência Pública do Senado em Petrolina para discutir fruticultura irrigada‏

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna […]

Occhi

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado.

Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiários, obras estruturais nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento, a retirada da tarifa bandeira vermelha dos consumidores, cuja energia se destina a irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Vale do São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse o Senador. No final da semana passada ele levou a questão ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes do Ministério na audiência pública.

Arcoverde: Prefeitura decreta quarentena no município

Medida é mais dura em relação ao isolamento social. Urgente Por André Luis A Prefeitura de Arcoverde decretou nesta segunda-feira (20), a medida de quarentena, no âmbito do município, consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus. A medida, que passa a valer a partir de hoje, […]

Medida é mais dura em relação ao isolamento social.

Urgente

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde decretou nesta segunda-feira (20), a medida de quarentena, no âmbito do município, consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus. A medida, que passa a valer a partir de hoje, vigorará até 30 de abril e pode ser prorrogada.

Com isto, a circulação de pessoas no município só será permitida para atendimento de necessidades essenciais e imediatas de aquisição de gêneros alimentícios, de remédios, de produtos de higiene, para a obtenção de atendimento ou socorro médico e para a realização de serviços bancários.

No último boletim, divulgado neste domingo (19), Arcoverde apresetava: três casos suspeitos, quatorze descartados, dez confirmados e dois óbitos.

A medida de quarentena é geralmente utilizada quando o distanciamento e o isolamento social, forem insuficientes. Esta medida é uma intervenção aplicada a uma comunidade, uma cidade ou uma região, com o objetivo de restringir a interação entre as pessoas e interromper qualquer atividade por um curto período de tempo. Em sua vigência ninguém tem permissão para entrar ou sair do perímetro isolado.  É a progressão das medidas de distanciamento social para uma quarentena comunitária, como ocorrido na cidade de Wuhan, na China. Leia a íntegra do decreto: Decreto nº 238.2020

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta segunda-feira, 20 de abril de 2020, foi confirmado um novo caso de Covid 19 e entraram mais dois em investigação. O confirmado é de um homem de 75 anos e o boletim diário, passa a ter quatro suspeitos, quatorze descartados, dez confirmados e dois óbitos.

Teto de igreja desaba durante distribuição de cestas básicas e deixa dois mortos no Recife

Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30). Por g1 PE O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante […]

Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30).

Por g1 PE

O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas (veja vídeo acima). O acidente deixou dois homens mortos, segundo a prefeitura do Recife.

Os corpos estavam sob os escombros e entre os bancos da igreja. Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento, de acordo com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).

Havia entre 60 e 70 pessoas no local quando o acidente aconteceu. Vídeos gravados por testemunhas  mostram o teto do santuário sobre os bancos e pessoas correndo tentando ajudar as vítimas, que ficaram deitadas no chão (Assista ao final da reportagem).

Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.

Ainda será investigada a causa do desabamento, que aconteceu 100 dias antes da Festa do Morro, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição (veja vídeo acima). Segundo uma postagem do perfil do santuário no Instagram, a instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias.

O Corpo de Bombeiros enviou 32 militares ao local do acidente, para onde também foram 15 policiais militares. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil também foram para a área do desabamento, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).

Repercussão

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou sobre o acidente em uma nota.

“Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, disse.

O padre Emerson Borges, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, também divulgou uma nota sobre o acidente.

“O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste tráfico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, disse o padre.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, também divulgou uma nota, em que expressou “profunda tristeza” pelo acidente e afirmou que o desabamento, que “resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade”.

“Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia. Que o senhor acolha as almas dos falecidos e conforte os corações dos que sofrem. A Arquidiocese de Olinda e Recife oferece todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, buscando trazer alívio e esperança em meio a esta dor”, disse o arcebispo na nota.

Por fim, ele pediu que Nossa Senhora da Conceição, “nossa padroeira, interceda por todos, concedendo consolo e força neste momento de imensa tristeza”.