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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Carlos Evandro rebate Geni Pereira. “Quem tem pendência no TCU é ele”

por Bruna Verlene O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro conversou com o blog antes do comício de Paulo Câmara e falou da expectativa do apoio ao candidato a deputado estadual Lucas Ramos, que é apoiado por ele na Capital do Xaxado. “ A expectativa é positiva. O pai dele, Ranilson Ramos, quando Secretario de Agricultura ajudou […]

Em toda a carreata Carlos esteve ao lado do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e de Lucas Ramos candidato a deputado estadual. Foto: Bruna Verlene
Em toda a carreata Carlos esteve ao lado do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e de Lucas Ramos candidato a deputado estadual. Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro conversou com o blog antes do comício de Paulo Câmara e falou da expectativa do apoio ao candidato a deputado estadual Lucas Ramos, que é apoiado por ele na Capital do Xaxado. “ A expectativa é positiva. O pai dele, Ranilson Ramos, quando Secretario de Agricultura ajudou muito o município. É uma maneira de retribuir ao pai  através do filho, já que Ranilson se encontra no Tribunal de Contas”.

Questionado sobre a declaração do ex-prefeito e seu primo Geni Pereira, que disse ao programa Tribuna Popular, da Rádio A Voz do Sertão, de que eles agora estavam iguais, devido aos processos no Tribunal de Contas, Carlos foi enfático ao dizer que não tem nenhuma pendência no Tribunal de Contas da União, ao contrário de Geni.

“No Tribunal de Contas eu recorri das duas decisões. Foi um julgamento político, e nem multado eu fui. Também não estão mandando eu devolver dinheiro”. Carlos garantiu mais uma vez que está tranquilo. “Quem tem pendência com o Tribunal de Contas da União é ele. Eu não”.

Fala contra Sandrinho é usada para Fake News

Negacionistas e antivaciners estão espalhando uma Fake News contra o prefeito Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Divulgam uma fala de uma pessoa negacionista que afirma: “Prefeito Sandrinho: ‘tomei sim a vacina mas meus filhos não vão toma! Meus filhos, minhas regras’”. E abaixo: “Prefeito diz que crianças não vacinadas terão acesso à sala de aula”. […]

Negacionistas e antivaciners estão espalhando uma Fake News contra o prefeito Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Divulgam uma fala de uma pessoa negacionista que afirma: “Prefeito Sandrinho: ‘tomei sim a vacina mas meus filhos não vão toma! Meus filhos, minhas regras'”. E abaixo: “Prefeito diz que crianças não vacinadas terão acesso à sala de aula”.

Por maldade, alguns tem compartilhado o print nas redes como se a fala fosse atribuída a Sandrinho,  ou reforçando o negacionismo sempre amparado em Fake News. Como se fora uma manchete.

Sandrinho só tem uma filha, Eulália, de apenas um aninho, do seu casamento com Lelis Vasconcelos. Ela não vai se imunizar porque vacinas ainda não são permitidas para essa idade. O prefeito é um grande estimulador e condiciona o acesso das crianças na escola  à vacinação.

Segundo prints a que o blog teve acesso,  o material tem sido compartilhado por empresários e até gente negacionista do sistema bancário.

A prefeitura ou o gestor ainda não informaram se tomarão medidas jurídicas. A covardia não tem limites…

PMDB deve decidir saída do governo por aclamação

G1 O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não comparecerá nesta terça-feira (29) à reunião do diretório nacional que decidirá pelo rompimento do partido com o governo, informou a assessoria da Vice-presidência. Segundo a assessoria, ele não comparecerá para não influenciar na decisão. Mas, na tarde desta segunda-feira, Temer se reuniu com […]

Convenção-nacional-do-PMDB

G1

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não comparecerá nesta terça-feira (29) à reunião do diretório nacional que decidirá pelo rompimento do partido com o governo, informou a assessoria da Vice-presidência. Segundo a assessoria, ele não comparecerá para não influenciar na decisão.

Mas, na tarde desta segunda-feira, Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acertou que a decisão sobre o rompimento será por aclamação, sem contagem dos votos dos integrantes do diretório, de acordo com informações de interlocutores de Temer, de Renan e de um senador peemedebista.

Na noite de domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Temer em São Paulo, a fim de tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo.

Segundo assessores de Temer, o vice-presidente disse a Lula que o desembarque é “irreversível”, e que o clima no partido é de “animosidade”. No início da noite desta segunda, um dos sete ministros do PMDB – Henrique Alves (Turismo) – pediu demissão.

Segundo Temer afirmou a Lula, de acordo com assessores, a decisão do partido de deixar o governo foi acelerada pela nomeação do deputado Mauro Lopes para ministro da Secretaria de Aviação Civil mesmo após a convenção nacional do PMDB, no último dia 12, ter proibido integrantes do partido de assumir novos cargos no Executivo.

Decisão de Rubinho praticamente crava manutenção da chapa Sandrinho e Daniel

A decisão de desistir da disputa pela vice e de qualquer cargo eletivo por Rubinho do São João tem um grande favorecido: o atual vice, Daniel Valadares, do MDB. Daniel já era tido como favorito para a repetição da chapa com Sandrinho Palmeira, mas enfrentava uma disputa interna, com Rubinho buscando o espaço, inclusive com […]

A decisão de desistir da disputa pela vice e de qualquer cargo eletivo por Rubinho do São João tem um grande favorecido: o atual vice, Daniel Valadares, do MDB.

Daniel já era tido como favorito para a repetição da chapa com Sandrinho Palmeira, mas enfrentava uma disputa interna, com Rubinho buscando o espaço, inclusive com apoio de alguns vereadores.

Sem Rubinho no páreo, não deve haver grande resistência ao seu nome. Vicentinho disse também disputar a indicação para a vice, mas também pode recuar.

O outro  nome cotado, Madalena Leite, esposa de José Patriota, já externou não encarar essa possibilidade, apesar do suposto desejo do Deputado e marido. Também porque abriria uma fissura desnecessária com o ex-prefeito e pai de Daniel, Totonho Valadares. Assim, terreno livre para Daniel.

Alertas de desmatamento, degradação do Rio Pajeú e nascentes ameaçam região

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Eles voltaram a falar da pauta ambiental e da total falta de ação de governos e sociedade ante o desmatamento ilegal de nascentes e poluição desenfreada do Rio, sem um plano de tratamento dos esgotos. Estiveram nos estúdios […]

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Eles voltaram a falar da pauta ambiental e da total falta de ação de governos e sociedade ante o desmatamento ilegal de nascentes e poluição desenfreada do Rio, sem um plano de tratamento dos esgotos. Estiveram nos estúdios Ita Porto, presidente do Comitê  (Diaconia), o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, um dos integrantes da Câmara Técnica da Bacia Hidrográfica do Pajeú, Manoel dos Anjos (CECOR) e a representante do Centro Sabiá, Riva Almeida.

Desertificação acelerada da caatinga, falta de cumprimento ou ausência de planos diretores, retirada de madeira ilegalmente sem nenhuma fiscalização, são apenas alguns dos problemas enfrentados. O professor Genival lembrou que a realidade socioeconômica tem relação direta com essa realidade. E lembrou Josué de Castro para dizer que, apesar do quadro, mantém a esperança na reversão desse cenário.

Após o Debate sobre o balanço da Caravana do Rio Pajeú, o grupo foi convocado pelo Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, para tratar dos desdobramentos desses atos em seu evento de culminância.

O promotor fez sugestões à proposta e se colocou à disposição para estar junto nesse momento e oficializar ações de desdobramentos importantes para garantir que as reivindicações tenham peso jurídico com chances de cumprimento e monitoramento das recomendações.

“Foi uma reunião muito produtiva e saímos fortalecidos e fortalecidas, contando com o compromisso do poder judiciário no reforço da nossa luta enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú e da rede Pajeú de Agroecologia”, informou Ita Porto.