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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Serra: presidente do PT não confirma apoio a Danilo Cabral

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido. “Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E […]

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido.

“Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E nós enquanto filiados não somos obrigados a assim que for definido [a escolha do nome] a gente já levantar a bandeira não. O partido permite que a gente siga discutindo até chegar a um consenso”, disse. 

Ela explicou que faz parte de uma corrente do PT estadual que defende candidatura própria do partido e que ainda estariam avaliando qual posicionamento adotar em relação à aliança PT/PSB. “No PT existem várias correntes, e cada corrente tem a sua posição. A corrente que eu faço parte, que é a Avante, liderada pelo companheiro Fernando Ferro, nós estamos discutindo qual vai ser a nossa posição em relação à essa candidatura de Danilo Cabral”. 

Sobre o recado dado pela prefeita Márcia durante o evento do dia dos trabalhadores rurais, Cleonice disse não entender como algo direcionado aos petistas que ocupam cargos na gestão, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza. “Ela sabe a trajetória deles todos, são filiados antigos do partido”.  

Questionada se os filiados do partido irão seguir Márcia e apoiar Danilo, disse acreditar que a maioria seguirá a prefeita. “A maioria dos petistas, eu acredito, que vai sim acompanhar a companheira Márcia Conrado e votar em Danilo Cabral”. Quanto à disputa pelo Senado, defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, a deputada estadual Teresa Leitão. 

Tabira: Marcos Crente tentou apoio de Carlos Veras a Valdemir Filho

Ideia seria fortalecer Chapa 1 e já trabalhar um alinhamento com a oposição para 2024. Alegando que o nome não foi discutido previamente,  Carlos não aceitou.  Na manhã de ontem, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, manteve contato por telefone com o Deputado Federal Carlos Veras. Ele pediu apoio para a eleição de Valdemir Filho […]

Ideia seria fortalecer Chapa 1 e já trabalhar um alinhamento com a oposição para 2024. Alegando que o nome não foi discutido previamente,  Carlos não aceitou. 

Na manhã de ontem, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, manteve contato por telefone com o Deputado Federal Carlos Veras.

Ele pediu apoio para a eleição de Valdemir Filho e na conversa, adiantou que seu grupo já está fora da gestão da Prefeita Nicinha e com isso, pessoas ligadas ao seu grupo entregarão os cargos.

Marcos confirmou a informação que chegou ao blog. “Temos uma ligação de muito tempo com Carlos Veras. Liguei pedindo apoio, mas não houve avanço”. Pelo que o blog apurou,  Carlos deixou claro que essa discussão deveria ter ocorrido antes, para aprofundamento de um nome de consenso.

Se vier a se concretizar a vitória da Chapa 1, encabeçada pelo Vereador Valdemir Filho, o grupo de Nicinha/Dinca já fica com a barbas de molho. O grupo tem até alinhamento,  mas não vai se deixar colocar cabresto pela dupla que governa Tabira.

Afogados: Júnior Moura permanece no PSOL

Em encontro que aconteceu ontem, 23, com o jornalista Fernando Moraes, o médico e ex-candidato a prefeito Junior Moura confirmou sua permanência no PSOL. A informação é do próprio Fernando em nota ao blog. “Fiz uma escolha ideológica. É o único partido sem nenhum envolvimento com os ilícitos que envolve integrantes da maioria deles, e que […]

images20Em encontro que aconteceu ontem, 23, com o jornalista Fernando Moraes, o médico e ex-candidato a prefeito Junior Moura confirmou sua permanência no PSOL. A informação é do próprio Fernando em nota ao blog.

“Fiz uma escolha ideológica. É o único partido sem nenhum envolvimento com os ilícitos que envolve integrantes da maioria deles, e que estão sendo investigados pela operação Lava-jato”, comentou.

Para Fernando Moraes, Júnior Moura é um patrimônio político e profissional de Afogados da Ingazeira, uma referência importante que todo partido gostaria de ter.

“Com a permanência de Júnior Moura, ficamos ainda mais convictos de que o PSOL caminha como força política alternativa e qualitativa em nosso município”, afirmou.

Afogados: liderança do governo divide opiniões entre vereadores

Por Anchieta Santos A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota. Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, […]

Por Anchieta Santos

A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota.

Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, entregou a liderança por defender dinamismo e alternância”.

Depois, os legisladores Cícero Miguel e Sargento Argemiro dizem que o cargo”não vale nada”.

TCE aprova contas de 2016 do ex-prefeito Zé Mário Cassiano

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (30) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2016. Como interessado o ex-prefeito, José Mário Cassiano, que geriu o município entre 2013 e 2016. as contas referem-se ao seu último […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (30) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessado o ex-prefeito, José Mário Cassiano, que geriu o município entre 2013 e 2016. as contas referem-se ao seu último ano de gestão. A informação é do Afogados On Line.

No Julgamento,  à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito e fez várias recomendações a atual gestão.