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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Serra, Afogados, Ingazeira, Santa Cruz, Tabira e Brejinho com risco de surto de arboviroses

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 40 municípios pernambucanos em situação de risco de surto de dengue, zika e chicungunha. Isso significa que 22% das cidades do Estado que fizeram o levantamento, têm altos índices de larvas do mosquito. As informações são do JC Online. Dos 184 municípios de Pernambuco, […]

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 40 municípios pernambucanos em situação de risco de surto de dengue, zika e chicungunha. Isso significa que 22% das cidades do Estado que fizeram o levantamento, têm altos índices de larvas do mosquito. As informações são do JC Online.

Dos 184 municípios de Pernambuco, apenas dois não enviaram informações para o LIRAa: Tupanatinga e Petrolândia, ambos no Sertão.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de acordo com resultado do último LIRAa, foi observado que apresentam risco de surto: Abreu e Lima, Cabrobó, Sertânia, Bodocó, Cupira, Iati, Afogados da IngazeiraIngazeira, Caruaru, Casinhas, Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, São Lourenço da Mata, Aliança, Buíque, Carnaubeira da Penha, Santa Maria do Cambucá, Gravatá, Parnamirim, Brejinho, São José do Belmonte, Salgueiro, Caetés, Tabira, Brejo da Madre de Deus, Custódia, Taquaritinga do Norte, Granito, Bom Conselho, Feira Nova, Moreilândia, Serra Talhada, Venturosa, Camaragibe, Surubim, Glória do Goitá, Verdejante, Arcoverde, Limoeiro, Terezinha.

Atualmente Pernambuco está em baixa de casos de arboviroses, mas isso não é motivo para descuido das medidas que ajudam a evitar proliferação do mosquito Aedes aegypti, especialmente nestas cidades em risco de surto.

Esse “mapa do mosquito”, como também é chamado o LIRAa, é um instrumento fundamental para o controle do Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas no LIRAa, as autoridades sanitárias podem identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

Maioria dos brasileiros teme ação semelhante à dos EUA na Venezuela, aponta pesquisa Quaest

Uma pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que 58% dos brasileiros dizem temer que o Brasil possa enfrentar algo parecido com a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro.  Outros 40% afirmam não ter medo, e 2% não souberam ou não responderam […]

Uma pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que 58% dos brasileiros dizem temer que o Brasil possa enfrentar algo parecido com a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro. 

Outros 40% afirmam não ter medo, e 2% não souberam ou não responderam à pergunta feita pelo instituto. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 8 e 11 de janeiro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Entre os apoiadores do ex-presidente Lula, 74% declararam medo, enquanto 57% dos bolsonaristas disseram o mesmo.

Avaliação da ação dos EUA

A pesquisa também avaliou a percepção dos brasileiros sobre a ação dos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro — um evento que repercutiu globalmente e gerou reações políticas e diplomáticas intensas. Aconteceu em uma operação militar que incluiu bombardeios e forças especiais dentro da Venezuela, culminando com a prisão de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, por comando dos EUA — que os trasladaram para Nova York para enfrentar acusações federais nos Estados Unidos.

No Brasil, 46% dos entrevistados disseram aprovar a ação militar dos EUA, enquanto 39% rejeitaram, e **15% não souberam ou não responderam.

Reação à postura do governo brasileiro

Sobre a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à operação, os dados também apontam que 51% consideram que a resposta brasileira foi errada, enquanto 37% acreditam que foi correta, com 12% sem opinião.

A pesquisa ainda perguntou qual deveria ser a postura do país frente a eventuais futuras ações dos EUA contra a Venezuela: 66% defendem que o Brasil deveria manter neutralidade, 18% apoiariam as ações americanas, e 10% se oporiam explicitamente, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

Depois de via crucis no IML, vítima de feminicídio será sepultada hoje

O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, só chegou para ser velado mais de 24 horas depois do crime. Ela será sepultada hoje às quatro da tarde no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Cirene de Lima Alves,  no Bairro São Braz, onde ocorreu […]

O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, só chegou para ser velado mais de 24 horas depois do crime.

Ela será sepultada hoje às quatro da tarde no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Cirene de Lima Alves,  no Bairro São Braz, onde ocorreu o crime.

Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

O autor do crime, Ivan Souza, segue internado na UTI do Hospital da Restauração.  O estado segue grave. Já o terceiro envolvido,  sobrinho de Luana,  Liedson Hiago, 20 anos, saiu da UTI do HRA, em Caruaru. Ele precisará fazer um procedimento para retirar um projétil do ombro.

Santa Terezinha: Carlinhos Policial anuncia que não disputa reeleição

O vereador de Santa Terezinha, Carlos Alexandre de Souza Nascimento, popularmente conhecido por Carlinhos Policial, confirmou que não vai mais disputar um mandato em 2024. “Devidos os acontecimentos de alguns meses atrás, inclusive o escândalo de corrupção no parlamento, estou envergonhado com a casa. E desta forma escolho não disputar novas eleições concorrendo ao cargo de vereador […]

O vereador de Santa Terezinha, Carlos Alexandre de Souza Nascimento, popularmente conhecido por Carlinhos Policial, confirmou que não vai mais disputar um mandato em 2024.

“Devidos os acontecimentos de alguns meses atrás, inclusive o escândalo de corrupção no parlamento, estou envergonhado com a casa. E desta forma escolho não disputar novas eleições concorrendo ao cargo de vereador em forma de protesto”, disse.

Ele acrescentou que a população está se mostrando solidária com essa decisão. “Caminharei  apoiando a candidatura do prefeito Delson Lustosa. Mas só volto como candidato se for da vontade de Deus e do povo numa disputa majoritária”.

Nas eleições de 2020, Carlinhos obteve 394 votos. Ele é policial militar por formação, tem 37 anos de idade e foi eleito pelo Avante. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Juíza Maria da Conceição Godoi deixa Afogados da Ingazeira

A Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini estará deixando Afogados da Ingazeira até o final deste ano.Dra. Conceição foi promovida e atuará na Região Metropolitana do Recife, provavelmente na cidade de Olinda. A Juíza Ana Marques Veras que estava na cidade de Sertânia retornará a Afogados da Ingazeira como Juíza da Infância e estará acumulando […]

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A Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini estará deixando Afogados da Ingazeira até o final deste ano.Dra. Conceição foi promovida e atuará na Região Metropolitana do Recife, provavelmente na cidade de Olinda.

A Juíza Ana Marques Veras que estava na cidade de Sertânia retornará a Afogados da Ingazeira como Juíza da Infância e estará acumulando a vara criminal deixada pela Dra. Maria da Conceição Godoi até quando se abra inscrições para que uma outra Juíza ou um Juiz possa vir ocupar o lugar deixado. Com informações do Afogados Online.