Notícias

STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Iguaracy: TCE-PE rejeita pedido de rescisão de Dessoles e mantém irregulares contas de 2016

Primeira mão O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles. A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. O recurso buscava reverter o Acórdão […]

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O recurso buscava reverter o Acórdão TC nº 2112/2022, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de gestão de Dessoles relativas ao exercício financeiro de 2016. O processo original tramitou sob o número TC nº 17100281-7.

O pedido de rescisão foi protocolado pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238), mas não foi acatado pelo colegiado. Com a decisão, permanece válida a deliberação que apontou irregularidades na gestão municipal de Francisco Dessoles.

Reforma revela história por traz da sede da Prefeitura de Afogados

Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva. A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica […]

Prédio da Prefeitura e carros a postos para retirada de entulho: mudanças no prédio histórico não mudarão sua fachada e a maior parte das características originais

Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva.

A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica do século 21, vai revelando também dados históricos importantes da sede das principais decisões tomadas no município.

Logo na entrada, Silvano mostra orgulhoso o placa recuperada da sede, feita em latão, indicando o ano de início e fim da obra. A sede que conhecemos da Prefeitura foi iniciada em 1957, portanto há 60 anos, pelo então prefeito Possidônio Gomes. Educado e de bom trato, Possidônio era pai do hoje professor e radialista Saulo Roberto Gomes, para citar apenas um dos representantes da prole.

“Lembro de papai e das conversas que tinha com Dom Mota. Chego a sentir o cheiro da batina, as lembranças das boas conversas e amizade”, costuma lembrar Saulo.

A conclusão foi em 15 de novembro de 1964, dia da Proclamação da República, pouco mais de sete anos depois, tendo ainda passado pela gestão de Miguel de Campos Góes, o Miguelito. Daí vem o orgulho de Silvano. “Mandei recuperar a placa que papai fez”. O “papai” de Silvano era  José Rodrigues de Brito, Zezé Rodrigues, que foi um dos líderes mais importantes da história da Princesinha do Pajeú.

O prédio acolheu lideranças importantes e além de Possidônio, Miguelito e Zezé ainda recebeu nas suas dependências gestores como Silvério Rodrigues (filho de Zezé e irmão de Silvano) Antonio Mariano, Joãozinho Alves, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora, José Patriota. Recebeu governadores, Ministros e muitas outras lideranças civis, religiosas, culturais ao longo das décadas.

A reforma também deu visibilidade novamente ao belo painel assinado por Ricardo Andrade, uma das poucas alterações da fachada, de janeiro de 1990.

A sede também traz algumas histórias curiosas. Uma delas, contada por Elias e Bombinha é a da Porta dos Desesperados. Também da década de 90, a porta, em uma parede lateral da prefeitura dava, acreditem, num vão que só terminava em queda livre dos dois andares do prédio.

Outra certeza é que o prédio não comporta mais uma estrutura administrativa como a necessária para uma prefeitura como a de Afogados funcionar. Tanto que, no futuro, o projeto é construir uma nova sede administrativa. O local visto hoje como mais adequado é uma área ao lado do sistema viário, onde é o campo do Nascente.

O velho prédio da década de 50 não ficaria esquecido. Pode virar museu, contando parte da história aqui descrita. Um destino honroso para um espaço que abrigou e abriga o coração das decisões que nortearam a “Terra de Sol e Encantos Mil”…

Veja a relação de gestores que ocuparam o prédio, com contribuição do historiador Fernando Pires:

1955-1959 – Possidônio Gomes dos Santos
1959-1963 – Miguel de Campos Góes (Miguelito)
1963-1969 – José Rodrigues de Brito
1969-1973 – João Alves Filho (1º mandato)
1973-1977 – José Silvério Queiroz de Brito
1977-1983 – Antônio Mariano de Brito
1983-1988 – João Alves Filho (2º mandato)
1989-1992 – Orisvaldo Inácio da Silva
1993-1996 – Antônio Valadares de Souza Filho  (1º mandato)
1997-2000 – Maria Giselda Simões Inácio (1º mandato)
2001-2004 – Maria Giselda Simões Inácio (2º mandato)
2005-2008 – Antônio Valadares de Souza Souza Filho (2º mandato)
2009-2012 – Antônio Valadares de Souza Filho (3º mandato)
2013-2016 – José Coimbra Patriota Filho (1º mandato);

2017 – José Coimbra Patriota Filho (2º mandato)

Cansado de “adular deputado”, prefeito de Triunfo se despede da vida pública

“Cansei de ficar adulando Deputado pra atender um telefone”. Federal de Bonfim é Sebastião Oliveira Blog do Magno Quatro vezes prefeito de Triunfo, o médico Luciano Bonfim, 58 anos, fez, há pouco, um desabafo ao blog sobre seu desapontamento com a vida pública e anunciou que encerrará seu mandato sem disputar reeleição. “Não sou mais […]

“Cansei de ficar adulando Deputado pra atender um telefone”. Federal de Bonfim é Sebastião Oliveira

Blog do Magno

Quatro vezes prefeito de Triunfo, o médico Luciano Bonfim, 58 anos, fez, há pouco, um desabafo ao blog sobre seu desapontamento com a vida pública e anunciou que encerrará seu mandato sem disputar reeleição. “Não sou mais candidato a nada”, afirmou.

Bonfim foi eleito prefeito pela primeira vez em 2000, novamente em 2008 e reeleito em 2012. Em 2020, foi convidado a se candidatar mais uma vez e se elegeu para o mandato até 2024. É o único cidadão na história de Triunfo eleito quatro vezes. Mesmo de volta ao poder, não deixa de dar expediente como médico anestesista em Serra Talhada, a 22 km do seu gabinete.

“Magno, me desmotivei por completo da política, cansei de ficar adulando deputado para atender um telefone, cansei de andar a Recife como também a Brasília. Isso tudo me deixou muito insatisfeito e desestimulado. Quero mais não”, afirmou.

Curioso é que o Federal de Bonfim é Sebastião Oliveira (AVANTE), que vira e mexe é criticado exatamente por não atende aliados em contatos telefônicos. Luciano não disse se o destino do torpedo é Sebá.

Saques de até R$ 500 do FGTS: agências CEF tem horário especial

A Caixa Econômica Federal começou a liberar os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (13) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas. O dinheiro será depositado automaticamente para quem […]

A Caixa Econômica Federal começou a liberar os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (13) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente ou conjunta, a liberação ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização de depósito automático até o dia 25 de agosto. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Segundo Valter Nunes, vice-presidente de Redes de Varejo da Caixa, será avaliado se os demais dias da semana que vem terão essa extensão de horário. Além disso, as agências da Caixa abrirão neste sábado (14), das 9h às 15h – apenas para atendimentos relativos aos saques.

Quem tem conta poupança e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Quem tem conta corrente ou conjunta na Caixa e não autorizou o depósito automático, caso queira fazer o saque, deverá seguir o calendário de quem não tem conta no banco. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

Sem Câmara ou Carlos Veras, Lula fecha ministério

André de Paula foi confirmado para Pesca e Aquicultura O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º). Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios. O anúncio […]

André de Paula foi confirmado para Pesca e Aquicultura

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º).

Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios.

O anúncio não envolveu o governador Paulo Câmara,  que deve ocupar uma estatal estratégica.  Outro pernambucano cotado, o Federal Carlos Veras, indicado pelo PT de Pernambuco, também não foi anunciado.  Pesou a força do PT de São Paulo,  que emplacou para Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira, deputado federal.

O prêmio de consolação para o Estado, além dos já confirmados foi André de Paula,  Federal pelo PSD, para Pesca e Aquicultura.

Lula também anunciou os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O líder do governo no Congresso será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).