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STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

Outras Notícias

Delegada emite nota sobre boato de massacre em Flores

Por André Luis A delegada de Flores, Jessica Zui Bezerra de Almeida enviou nota ao blog, falando sobre o caso do boato que circulou nas redes sociais causando pânico na população e em toda a comunidade escolar da cidade. Na nota ela informa que tomou conhecimento do boato de um suposto massacre via aplicativo de […]

Por André Luis

A delegada de Flores, Jessica Zui Bezerra de Almeida enviou nota ao blog, falando sobre o caso do boato que circulou nas redes sociais causando pânico na população e em toda a comunidade escolar da cidade.

Na nota ela informa que tomou conhecimento do boato de um suposto massacre via aplicativo de mensagem na manhã desta terça-feira (19) e que logo que tomou conhecimento do pânico criado com o boato os policiais da delegacia local começaram uma investigação e que antes do meio dia, descobriu onde começou o boato vindo de pronto intimar os envolvidos para prestar depoimento.

A delegada alerta para que a população busque verificar a veracidade de mensagens da mesma natureza antes de compartilhar e afirma que a autoridade policial está empenhado no caso e a disposição da população para esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

No dia 19 de novembro, por volta das nove horas da manhã, a delegacia do município de Flores tomou conhecimento de um boato, via aplicativo de mensagens, que haveria um massacre em uma escola desse município.

Tal boato deixou a população de Flores em pânico, fazendo com que pais de alunos procurassem as escolas para retirar seus filhos por receio que o boato fosse verdadeiro.

De imediato os policiais da delegacia local do município de Flores começaram uma investigação e, antes do meio dia, ou seja, menos de três horas depois, descobriu onde começou o boato e de pronto já intimou os envolvidos para prestar depoimento.

Inclusive tais boatos diziam que a delegada de polícia   do município de Flores já havia retirado seus filhos da escola e aconselhado país a fazerem o mesmo, fato esse que não corresponde com a verdade.

A delegada alerta a população para que, antes de repassar mensagens dessa natureza, primeiro verificar a veracidade da mensagem e procurar a delegacia local para maiores esclarecimentos.

Por fim informa a autoridade policial da delegacia de Flores que todo seu efetivo está empenhado no caso e está também a disposição da população para esclarecimentos e recebimentos de denúncias, tanto em relação a esse boato como também para solucionar quaisquer crimes ocorridos neste município.

Atenciosamente

Jessica Zui Bezerra de Almeida

Delegada Titular do município de Flores.

TestaPE terá protagonismo dos municípios

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022. Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na […]

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022.

Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na testagem. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, representante dos prefeitos e prefeitas do Estado, participou do lançamento.

O TestaPE terá protagonismo municipal, através da testagem em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e UPAs. “A gente quer estar cada vez mais preparado para evitar a proliferação do vírus e salvar vidas. Este programa faz parte desta estratégia, complementar a tudo que já foi feito, e estará disponível em todos os municípios, por meio de um trabalho integrado”, frisou o governador Paulo Câmara.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), desenvolvido pela Amupe, foi pioneiro na aquisição deste tipo de exame, do tipo antígeno rápido, experiência exitosa que o governo do Estado, por meio de todo o seu aparato técnico, aprimora a nível estadual.

Segundo José Patriota, presidente da Amupe, “a pandemia não acabou, por isso temos que continuar promovendo ações permanentes de combate ao vírus. Com este programa de testagem é possível criar uma barreira de contenção a fim de barrar novas infecções”. O gestor também detalhou o passo a passo de como a testagem para covid-19 será otimizada nos municípios.

“Com o TestaPE será possível abranger todo o Estado. O cidadão que procurar uma UBS vai poder realizar o teste e imediatamente ter o resultado. Sendo positivo, em seguida, a equipe de vigilância em saúde do município fará a busca ativa de todas as pessoas que tiveram contato com o infectado. Com isso, nós esperamos diminuir a proliferação do vírus e dar mais segurança à saúde da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Deputada cobra informações no Portal da Transparência

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (24), o fato de o Poder Executivo estadual suprimir, desde janeiro deste ano, uma seção de detalhamento de gastos públicos que informava ao cidadão dados a respeito de despesas de suas unidades orçamentárias. Em vez de […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (24), o fato de o Poder Executivo estadual suprimir, desde janeiro deste ano, uma seção de detalhamento de gastos públicos que informava ao cidadão dados a respeito de despesas de suas unidades orçamentárias.

Em vez de descrever o detalhamento da ordem bancária, como fazia nos anos anteriores, o Portal da Transparência incluiu um hashtag no lugar. “Em vez de detalhar os gastos, como deveria, o governo agora incluiu um jogo da velha, para os mais novos, hashtag. Hahstag quem quiser que se vire pra descobrir”, informou.

Ao anunciar que protocola ainda hoje um pedido de informações ao governador Paulo Câmara (PSB) para justificar a nova orientação, Priscila lamentou que os dez anos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, comemorados neste ano de 2017, aconteçam nesse clima de supressão de informações e censura.

“Nós temos uma Controladoria competente, de técnicos qualificados e comprometidos com o Estado. Não é possível que uma orientação política determine a supressão de informações tão caras ao público e termine por atrapalhar um trabalho tão importante”, acrescentou.

Entre os exemplos de informações que não estão mais publicadas – incluídas na seção “detalhamento da ordem bancária”, Priscila citou a descrição exata de qual obra está sendo beneficiada com os recursos do FEM, a justificativa da cessão de diária civil aos servidores (viagem, data, evento), dados relativos aos boletins de medição no caso de obras, o detalhamento referente ao aluguel de veículos (local, data) e o mês do boleto das faturas pagas de prestação de serviços (Compesa, Celpe).

Flávio Marques lança pré-candidatura a prefeito de Tabira

O lançamento aconteceu durante encontro Regional do PT que debateu o fortalecimento do partido em municípios da região Por André Luis Neste domingo (2), líderes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Tabira para participar do Encontro Regional, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura política, os desafios enfrentados e a organização […]

O lançamento aconteceu durante encontro Regional do PT que debateu o fortalecimento do partido em municípios da região

Por André Luis

Neste domingo (2), líderes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Tabira para participar do Encontro Regional, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura política, os desafios enfrentados e a organização partidária visando a construção de um futuro melhor para os municípios envolvidos.

O evento contou com a presença de importantes figuras políticas do PT, como o deputado estadual e presidente do PT/PE, Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais João Paulo e Rosa Amorim. Além disso, estiveram presentes os vereadores Djalma Nogueira, Socorro Veras, Pipi da Verdura, bem como os ex-vereadores Aristóteles Monteiro e Aldo Santana, juntamente com outras lideranças do partido.

Durante o encontro, os participantes não se limitaram apenas a debater os assuntos relativos a Tabira, mas também abordaram questões relacionadas aos municípios vizinhos, tais como Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tuparetama e Sertânia.

As discussões abrangeram temas de grande relevância para o desenvolvimento regional, como políticas públicas, educação, saúde, infraestrutura, emprego e renda, entre outros. 

O encontro proporcionou um espaço para que os participantes pudessem compartilhar experiências, ideias e propostas, visando fortalecer a atuação do PT e sua contribuição para a construção de um cenário mais justo e igualitário nos municípios representados.

Durante o encontro o advogado Flávio Marques, que disputou as eleições de 2020 contra a atual prefeita Nicinha Melo, lançou a sua pré-candidatura a prefeito. “Tabira e seu povo podem contar comigo para defender seus interesses, suas demandas e suas esperanças”, afirmou Marques.

“O caminho até as eleições é longo, mas estou determinado a continuar trabalhando incansavelmente para construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera, reafirmando que sou pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024. Juntos, faremos a diferença”, destacou Flávio Marques.

Carlos Evandro diz que oposição não racha em Serra Talhada

Farol de Notícias O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito Carlos Evandro aposta que a campanha antecipada realizada pelo governo Luciano Duque pode gerar um efeito negativo ao bloco, a longo prazo. Falando recentemente ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, ele disse que a hora é de esperar o momento de certo de agir, para que se evite brigas e contradições internas tão cedo, como se vem observando na base governista.

Apesar do tom de cautela, Carlos deixou claro que é pré-candidato e que confia no resultado de pesquisas de opinião para a escolha do nome do grupo.

“A eleição ainda é em outubro do ano quem. Tem muita água para rolar. Se você começar uma campanha agora, desgaste se sofre. Eu sei o que é isso. Todos os dias eu atendo as pessoas, vão lá no meu consultório pra ver como é o meu rojão? Mas eu já faço isso há quanto anos? Há 37. Então, eu estou acostumado. Já o cabra que não tem o traquejo, para começar [risos]. Olha, é um desgaste. Tudo tem o momento certo. Ele [Duque] tem o momento dele, nós [oposição] vamos ter o nosso. E pode ter certeza que vai ser de comum acordo, não vai ter briga, nem divisão.