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STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira diz ter recusado convites para ser vice de Raquel

O deputado estadual Sebastião Oliveira (Avante) revelou ter sido procurado algumas vezes por Raquel Lyra o convidando para ser o vice na chapa dela ao governo de Pernambuco. A revelação de Sebá foi dada neste domingo (30), antes do resultado das eleições, durante entrevista à TV Farol. “Sabe o que é curioso, é que ela […]

O deputado estadual Sebastião Oliveira (Avante) revelou ter sido procurado algumas vezes por Raquel Lyra o convidando para ser o vice na chapa dela ao governo de Pernambuco.

A revelação de Sebá foi dada neste domingo (30), antes do resultado das eleições, durante entrevista à TV Farol. “Sabe o que é curioso, é que ela me procurou muito pra eu ser o vice dela, só que eu conheço bem Raquel, como eu conheço bem Raquel, eu não voto em Raquel. Então como eu a conheço bem, não quis me aliar a ela”, afirmou o deputado ao ser questionado acerca das críticas de Raquel contra ele nos debates.

“Sobre os episódios que aconteceram comigo, eu fui o deputado mais investigado de Pernambuco nos últimos quatro anos. Foi quebrado o meu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Por um problema político aqui de Pernambuco, que deu a denúncia que a Polícia Federal, fez aquela cautelar absurda que no final a montanha pariu um rato, ou seja, eu fui inocentado pela Polícia Federal e dezoito meses depois pelo Ministério Público Federal”, rebateu.

Sebá citou nomes de aliados de Raquel alvo de investigações no estado. “Agora, pelo lado de Raquel a gente dá pra falar de quem foi investigado e de quem foi indiciado. Investigado, por exemplo, tem logo o deputado federal dela, Daniel Coelho foi investigado da Câmara de Vereadores por notas frias pelo Ministério Público de Pernambuco e foi investigado pela Polícia Federal na Câmara dos Deputados por rachadinha, isso ela não conta. Os Coelhos, foram várias operações, dinheiro pego na casa de Fernando Filho, que estão indiciados. Do lado de Raquel dá pra escolher quem é indiciado ou investigado”, disparou.

Sebastião Oliveira foi candidato a vice de Marília Arraes, ambos derrotados por Raquel Lyra e Priscila Krause. Sem disputar a reeleição na Câmara Federal, sua vaga será ocupada pelo irmão, Waldemar Oliveira, eleito com 141.386 votos.

Identificadas vítimas de grave acidente na BR 232, em Sertânia

Foram identificadas as vítimas fatais do grave acidente na noite deste domingo (5) por volta das sete da noite nas imediações da ponte do Riacho Seco, no quilômetro 275 da BR-232. Foi nas proximidades do povoado de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia.  Os veículos envolvidos eram um Chevette placa KFU-2602 e um Gol placa […]

Foram identificadas as vítimas fatais do grave acidente na noite deste domingo (5) por volta das sete da noite nas imediações da ponte do Riacho Seco, no quilômetro 275 da BR-232.

Foi nas proximidades do povoado de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia.  Os veículos envolvidos eram um Chevette placa KFU-2602 e um Gol placa MYA 8801.

O Chevete estava sendo conduzido por José Marcos de Melo Silva, 30 anos e o Gol, por Júlio César Gomes da Silva, 23 anos de idade. Ambos faleceram no local.

A PRF informou em nota que socorreu Railane Batista da Silva, esposa do condutor do Gol para o hospital Regional de Arcoverde.  No Chevette estava apenas o motorista.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e o IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. O choque foi frontal, em área de faixa contínua. Um dos veículos invadiu a mão contrária.

Presidente do STR de Tabira na lista de beneficiários do Bolsa Família

No dia em que a nova direção do Partido dos Trabalhadores foi empossada em Tabira, surgiu uma bomba para os petistas desativarem. Nas redes sociais de tabirenses repercute a notícia de que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT, é beneficiário do Bolsa Família no Governo do aliado Sebastião […]

No dia em que a nova direção do Partido dos Trabalhadores foi empossada em Tabira, surgiu uma bomba para os petistas desativarem.

Nas redes sociais de tabirenses repercute a notícia de que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT, é beneficiário do Bolsa Família no Governo do aliado Sebastião Dias (PTB). A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Detalhe: o Programa é comandado pela petista Socorro Leandro. Ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM a nova Presidente do PT, Socorro Veras, (esposa do vereador Aristóteles Monteiro, irmã do Presidente da CUT Carlos Veras e do Presidente da Contag Aristides Santos), defendeu o trabalho do Bolsa Família de sua cidade.

Em alguns sindicatos rurais os dirigentes recebem gratificação. Em Tabira existem informações de que em Assembleia foi definido um salário  para o Presidente.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não localizou o Presidente Mauricio Bezerra Carlos para se defender. Pelo que se observa, Mauricio e a Coordenadora do Bolsa Família tem algo em comum: o PT.

Iniciada pavimentação asfáltica em Itapetim

Teve início nesta segunda-feira (12), a pavimentação asfáltica em ruas de Itapetim. A ação foi conseguida pelo Governo Municipal junto ao Governo de Pernambuco. Nessa primeira etapa os trabalhos vão contemplar as ruas José Correia, Francisco Santos, Serafim Piancó e Padre José Guerel, começando na ponte de Otácio até a saída para São Vicente. Em […]

Teve início nesta segunda-feira (12), a pavimentação asfáltica em ruas de Itapetim.

A ação foi conseguida pelo Governo Municipal junto ao Governo de Pernambuco. Nessa primeira etapa os trabalhos vão contemplar as ruas José Correia, Francisco Santos, Serafim Piancó e Padre José Guerel, começando na ponte de Otácio até a saída para São Vicente.

Em breve será executada a segunda etapa contemplando outras ruas. “É uma obra importantíssima para a melhoria da mobilidade urbana.

Aproveito para agradecer de coração ao Governador Paulo Câmara por mais este recurso destinado ao nosso município. Agradeço ainda ao secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Tomé Franca”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O gestor esteve acompanhando início dos trabalhos na Rua José Correia, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro da prefeitura Tássio Gonzalez, do diretor de Esportes e Juventude Lucas Vasconcelos, dos vereadores Lailton Brito e Júnior de Diógenes, além de alguns moradores.

Vereador tucano antecipa apoio a Patriota em 2016. “A Frente estará unida”, garante

O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos […]

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O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos de perder conquistas como o Bolsa Família.

“Para que se tenha uma ideia, só a vereadora Aline Mariano, de forma isolada, manteve um comitê aberto no Pajeú e não tivemos mais nada”, justifica.

Igor também falou sobre a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, em dezembro, e afirmou não acreditar que falte unidade na escolha do nome, o que beneficiaria a oposição. Mesmo reconhecendo que nomes já ventilados como Raimundo Lima e Zé Carlos tem plenas credenciais de gerir a casa, também colocou seu nome na discussão. “Estaremos unidos. Não haverá racha”, garantiu.

Da mesma forma, ele disse acreditar na unidade de Patriota e Totonho para 2016 e defendeu a reeleição do atual prefeito. “Estaremos unidos com Patriota para ganhar as eleições”, adiantou.