Raquel Lyra lança 2.157 novos soldados da PM às ruas do Grande Recife

Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.

A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, Ana Priscila Azevedo, filmada participando dos atos terroristas de domingo (8), em Brasília. Ela foi detida por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e trazida para a capital.

Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos em Brasília. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma “tomada de poder”.

Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, Ana Priscila aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília.

No dia dos ataques, Ana Priscila aparece perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. Há também imagens que mostram a mulher dentro do Palácio do Planalto durante a invasão. As informações são do G1.

Aconteceu nesta sexta-feira (13), no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a posse do novo Diretório Estadual do PT de Pernambuco, bem como do presidente eleito, Doriel Barros.

Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir  com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solenidade contou com a presença do Diretório Estadual, de diretórios municipais de todas as regiões, prefeitos, parlamentares nos níveis municipais, estadual e federal do partido, além de movimentos sociais e sindicais e representantes de outros partidos de esquerda, como PSB, PSOL, PCdoB e PDT.

Durante as falas, foi destacada a importância de um trabalho coletivo no combate aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro e seus partidos aliados. Na ocasião, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-presidenta da República Dilma Rousseff mandaram vídeos desejando sucesso à gestão de Doriel Barros.

Em seu discurso, o novo presidente afirmou que tem  clareza dos enormes desafios que tem pela frente para contribuir na defesa da democracia e no combate à destruição do Estado e das políticas públicas que promovem igualdade de direitos. “Recebo essa missão com humildade, entusiasmo e coragem. A minha confiança está apoiada na certeza de que não estou tomando posse sozinho, mas de que tenho homens e mulheres de força comigo”, destacou.

Doriel Barros pontuou, ainda, que coordenará o PT na base do diálogo, ouvindo e propondo, mas também sabendo o momento de decidir sobre os rumos e os eixos centrais de sua atuação. “Para isso, ficarei atento à diversidade do Partido, respeitando as vozes das mulheres, jovens, LGBTs e da população negra”, afirmou.

Antes de finalizar, o novo presidente estadual falou que o PT completará, no próximo ano, 40 anos. Para Doriel, o Partido traz uma importante experiência na bagagem e sabe que precisa ser dinâmico para responder às demandas da atual conjuntura com altivez e maturidade. “Tudo isso sem perder a essência que motivou seu nascimento: ser agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores do campo e da cidade”, concluiu.

O Diretório Estadual é composto por 62 integrantes e o presidente, que foram eleitos durante o Congresso Estadual do partido, no dia 20 de outubro, além da líder da bancada na Alepe. Ontem, um pouco antes da posse, foi realizada uma reunião na qual foi formada a Comissão Executiva Estadual do Partido.

Itapetim confirmou dois novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (31), a região totaliza 21.546 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.647; Afogados da Ingazeira, 3.449; Tabira 1.952, São José do Egito, 1.621; Carnaíba,  1.136; Flores, 785; Itapetim, 756; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 698; Iguaracy, 537; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 350; Santa Cruz da Baixa Verde, 338; Quixaba, 317; Tuparetama, 309 e Ingazeira, 181 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, que foram confirmados laboratorialmente, mais dois óbitos por infecção do novo coronavírus que estavam em investigação. Ambos os pacientes são do sexo masculino e apresentaram sinais clínicos compatíveis com SRAG. um paciente necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave e o outro evolui do quadro de saúde leve para grave, recebeu assistência médica, mas não resistiu e foi a óbito. 

A região conta agora com 371 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (14); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.627 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,73% dos casos confirmados. Foram 97 novas curas clínicas na região.

Condutor invadiu faixa de calçada e quase atinge Anchieta Santos e advogado Jorge Márcio. Condutor fugiu, foi pego pela polícia e recusou bafômetro

A ROCAM foi solicitada pela central de operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Via Pública, PE 292, Afogados da Ingazeira.

No local, foram informados por populares que o veículo strada, cor preta, placa EIZ 3642, estava sendo conduzido pelo acusado Lindomar de Lima Teixeira, 36 anos, solteiro, comerciante, natural de Flores, o qual realizava manobras perigosas próximo ao Vianão.

Ele chegou a subir na guia e por pouco não atropelou o radialista Anchieta Santos e o advogado Jorge Marcio que caminhavam no local.

O condutor não parou e seguiu sentindo a cidade de Iguaracy com o pneu esquerdo estourado. O policiamento fez diligências e conseguiu encontrar o referido veículo.

O condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica, segundo nota da PM. Diante do fato, o mesmo foi conduzido a DP local onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi aberto inquérito por portaria.