Notícias

“Álvaro está para Raquel como Cunha esteve para Dilma”: um embate com cheiro de repetição e tom machista

Por André Luis

Por André Luis – Jornalista do blog

Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo e trocar ataques ásperos com aliados da governadora, Porto encena, nas palavras e nas ações, um papel que remete ao protagonismo de Eduardo Cunha na articulação política que desembocou no golpe contra Dilma Rousseff em 2016. A comparação é voluntariosa, mas não gratuita: há semelhanças táticas, simbólicas e até partidárias que merecem denúncia e contextualização. 

Álvaro Porto protagonizou episódios públicos de confronto com o governo estadual: críticas diretas à gestão, posicionamentos que frearam votações (como a análise de operações de crédito) e até um áudio vazado em que o presidente da Alepe, aparentemente desprevenido, faz citações ásperas à governadora. Esses episódios foram noticiados pela imprensa local e nacionalizada, e reforçam um quadro de tensão política cada vez mais explícito. 

A escalada não se limitou a debates acalorados: Álvaro chegou a afirmar que o governo estadual ainda não cumpriu repasses de emendas — postura que culminou em ameaça de levar a questão à Justiça e em resistência à aprovação de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Tais ações têm efeito prático: atrasam políticas, constrangem a governabilidade e colocam em xeque a cooperação institucional. 

Ao se recordar do papel de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, na abertura e condução do processo de impeachment contra Dilma, é impossível não notar paralelos táticos. Cunha, parlamentar de uma base conservadora e articulador central, usou a presidência da Casa para aceitar pedidos de impeachment, controlar pautas e articular redes políticas que fragilizaram o governo federal. Esse protagonismo institucional não foi neutro: acabou sendo motor de um processo que muitos analistas e instituições acadêmicas diagnosticaram como operação política com contornos de golpe. 

No caso pernambucano, a comparação não pretende dizer que exista hoje um roteiro idêntico, as escalas, os atores e o contexto nacional são outros, mas chama atenção para um padrão: quando quem preside uma Casa legislativa transforma o controle de pauta e o uso midiático de crises em instrumento de pressão política, a governabilidade e a própria democracia ficam em risco. 

Álvaro Porto, do PSDB, partido historicamente presente entre as forças que pressionaram pelo afastamento de Dilma e que ocupou papel relevante no tabuleiro de 2016, faz essa conjunção de poder local e estratégia de desgaste pública. É legítimo e necessário lembrar o passado partidário para entender a potência simbólica desse embate. 

Há outro eixo que atravessa o confronto: o machismo institucional e simbólico que ainda marca a política brasileira. O impeachment de Dilma não foi apenas um processo jurídico: análises de mídia e gênero demonstraram que o tratamento dispensado à primeira mulher presidente teve matizes sexistas, do tom das reportagens ao destaque dado a sua imagem corporal, passando por discursos que exploraram estereótipos de gênero. Essa herança não desaparece automaticamente. 

No embate atual, as agressões verbais, as tentativas de constranger Raquel Lyra e a exposição midiática de suas falhas, reais ou potencializadas, não podem ser lidas de forma neutra. Governadoras e mulheres em cargos executivos enfrentam um padrão duplo de exigência: são cobradas pela eficácia administrativa e, ao mesmo tempo, penalizadas por modos de atuar que a homens em posição equivalente costumam ser concedidos sem prejuízo político. 

Quando um presidente de Assembleia, e membro de um partido que participou ativamente de disputas que levaram ao afastamento de uma presidente mulher, adota um tom agressivo e instrumentaliza o legislativo contra uma governadora, o recorte de gênero compõe, sim, a cena política. 

Não se trata apenas de adjetivar o PSDB como “o partido do golpe” de forma gratuita: trata-se de lembrar que a formação partidária nacional não é desprovida de memórias e responsabilidades. O PSDB foi um dos núcleos da oposição que se articulou no processo de 2015–2016, e muitos estudos e reportagens já mapearam o papel de atores conservadores no desencadeamento daquele processo que terminou com o afastamento de Dilma. Evocar essa trajetória ao analisar comportamentos atuais não é calúnia: é contextualização histórica, e, neste caso, advertência. 

O efeito prático de um embate assim é previsível e danoso: com a Assembleia emparedando pautas do Executivo, projetos essenciais, como operações de crédito, transferências e emendas, ficam travados, e a população paga a conta (seja com atraso de obras, seja com precarização de serviços). Quando a disputa se mascara de “fiscalização” e faz o jogo do desgaste político, corre-se o risco de transformar uma Casa legislativa num palco de retaliação partidária, não de deliberação pública. 

Num regime democrático maduro, o presidente de uma assembleia tem um papel central: garantir funcionamento, independência entre poderes e mediação, não monopólio de pautas para fins de desgaste. Se Álvaro Porto quer ser, de fato, guardião das instituições, que aja como tal: que apresente provas concretas de irregularidades (se existirem), que encaminhe denúncias formais quando necessário e que preserve o direito do Executivo de governar, dentro dos limites legais, sem utilizar a presidência da Casa como instrumento de campanha midiática perpétua.

Se, ao contrário, o objetivo é desgastar para construir narrativa política, a comparação com os jogos de poder que levaram ao impeachment de 2016, e que apontaram para episódios de machismo simbólico contra uma mulher presidente, é mais do que pertinente. É um alerta: a democracia não aceita instrumentos de atomização institucional; a sociedade precisa ficar atenta. 

Álvaro Porto tem o direito e o dever de fiscalizar e liderar o Legislativo. Mas esse papel não dá carta branca para práticas de intimidação, paralisação deliberada de pautas ou ataques que se aproveitem de vieses de gênero para amplificar prejuízos políticos. 

Quando o presidente de uma Assembleia começa a agir como articulador do desgaste institucional, sobretudo sendo filiado a um partido que teve papel central nas forças que promoveram o afastamento de uma presidente mulher, a comparação com Cunha e 2016 deixa de ser mera metáfora retórica e vira sinal de alerta.

A democracia exige debate, inclusive duro, mas não tolera que o legislativo seja instrumentalizado como arma de desestabilização. Se o embate é legítimo, que se dê com transparência, provas e responsabilidade; se é retaliação, que se saiba que a história e a memória política têm boa memória.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura faz Audiência Pública para prestação de contas

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016. Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016.

Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um balanço da gestão.

A audiência pública foi iniciada com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto (Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais investimentos.

A receita estimada global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global arrecadado de R$ 134.697.789,57.

“A despesa realizada resultou R$ 138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em 2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.

A audiência também explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$ 68.806.040,90.

 Posteriormente, representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.

Pernambuco terá atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a […]

938485-trabalho-carteira-6-1

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.

Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.

TCE vai notificar municípios com piores posições no Ranking de Transparência

Com informações do JC Online O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem […]

Com informações do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem melhorias na análise podem redundar no julgamento irregular do processo e na aplicação de multa”, explica o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas daquele tribunal, Fausto Stepple de Aquino.

A multa, segundo ele, varia de acordo com a situação do município. No ano passado, o TCE aplicou multas que totalizaram R$ 287,6 mil nas prefeituras que tiraram nota baixa no índice. “De uma maneira geral, houve uma melhoria nas notas”, conta Fausto. Além das notas, o ITMpe classifica a transparência dos portais em cinco níveis de conceito: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Somente duas cidades em Pernambuco obtiveram o conceito desejado: Recife e Jaboatão dos Guararapes que ficaram, respectivamente, com as seguintes notas: 800,50 e 766,50. Nenhuma cidade pernambucana tirou a nota máxima (1.000). Ao lado estão as 10 melhores e piores classificações no índice.

As cidades que serão notificadas pelo TCE que tiveram essa nota com índice insuficiente são Rio Formoso (345,50), Jatobá (328,0), Saloá (322,0), Timbaúba (319,50), Correntes (314,25), São José da Coroa Grande (304,0), Camutanga (301,50), Jupi (301,0), Capoeiras (298,50), Barra de Guabiraba (291,0),  Serra Talhada (289,50), Brejo da Madre de Deus (287,50) e São Vicente Férrer (284,50).

Com menos de 350 pontos e no nível crítico Amaraji (232,0), Barreiros (207,25), Inajá (199,50), Tacaratu (197), Manari (190,25), Canhotinho (162,50), Sirinhaém (158,0), Palmeirina (143,50), Surubim (142,50), Bom Jardim (136,0), Poção (129,50),  Ouricuri (128,50), São João (116,0), Cumaru (114,50), Moreilândia (104,50), Mirandiba (103,50), Paulista (103,0), Granito (101,50), Afrânio (101,0), Terezinha (100,0), Maraial (98,50), Exu (90,0), Carnaubeira da Penha (63,0), Vitória de Santo Antão (56,0), Betânia (50), Catende (40,0) e Água Preta (37,0).

E com nota zero e índice inexistente Ribeirão, Tracunhaém e Santa Maria da Boa Vista.

Melhorar

Mas o que os municípios podem fazer pra melhorar? “Ter um portal estruturado e alimentá-lo constantemente com as informações. A desatualização nega a transparência. Também é preciso pensar no acesso tecnológico: se é acessível para o deficiente visual, se há campos de pesquisa avançada, recursos que permitem baixar as informações em vários formatos”, cita Fausto.

O assessor especial do prefeito de Tracunhaém, Avelino Neto, disse que o portal daquele município ficou desativado por causa de um incêndio que ocorreu em junho de 2016 na sede da prefeitura o qual resultou na perda de papéis, contratos e CPUs. O coordenador jurídico de Santa Maria da Boa Vista, Wellington Cordeiro, informou que o portal do município não estava no ar, quando o TCE fez o levantamento, mas está funcionando com todas as informações desde agosto.

A controladora geral de Ribeirão, Fernanda Ferreira, atribuiu a baixa nota do município ao fato de que o contrato que o município tinha para exibir o portal não foi renovado pela gestão anterior, o que fez a atual administração começar do zero. Depois disso, ela argumentou que ocorreram problemas técnicos, mas a previsão é que o portal entre no ar “esta semana”.

Quase 72% das Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado não estão com seus portais adequados dentro do que estabelece a Lei da Transparência (nº131 de 2009) e a Lei de Acesso à Informação, de 2011. Somente 32 câmaras não têm portais, o que pode resultar em aplicação de multas pelo TCE.

Alternativa em Petrolina, Lossio vai à mesa com Paulo Câmara

Renata Bezerra de Melo/Folha Política Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas.  Filiado ao PSD, […]

Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Começou por Julio Lossio, ontem, a série de conversas que o governador Paulo Câmara terá com os atores do campo da Oposição em Petrolina. O socialista recebeu o ex-prefeito no Palácio do Campo das Princesas no final da tarde e a conversa durou cerca de duas horas. 

Filiado ao PSD, presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, Lossio é pré-candidato à prefeitura da maior cidade do Sertão. 

Uma aproximação do PSB com ele passou a ser ventilada com mais ênfase após o governo decidir que o deputado estadual Lucas Ramos assumiria a secretaria de Ciência e Tecnologia, como a coluna antecipou.

Considerando que a candidatura de Marília Arraes é tida como irreversível no Recife e com Lucas Ramos fora do páreo em Petrolina, Lossio passou a figurar com a alternativa viável para o Palácio das Princesas, que terá que decidir se apoia ele, Odacy Amorim, do PT, ou outra candidatura de Oposição na corrida pela prefeitura, comandada por Miguel Coelho. 

Lossio foi a Paulo acompanhado de Lucas Ramos. O parlamentar deve ter a digital nessa construção com o PSD, uma vez que já vinha estreitando o diálogo com o ex-prefeito, enquanto ainda constava como pré-candidato. 

A sinalização do PSB na direção do PSD pode render frutos nas tratativas do Recife, onde está em jogo o projeto majoritário de João Campos. 

Paulo Câmara, ao receber Lossio, mostra disposição para cuidar desse xadrez eleitoral em Petrolina. O tempo de TV do PSB pode ser determinante na campanha daquela cidade. Mas, com Lucas fora da corrida, os socialistas terão prazo mais relaxado, até a convenção, para decidir o rumo que adotarão. 

Eventual alteração no cenário da Capital na relação com o PT poderá, naturalmente, ter repercussão em Petrolina, onde a situação, segundo fontes palacianas, está “completamente aberta”.

Ângelo Ferreira diz que atuação de sua gestão na Educação rendeu destaque do TCE

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, destacou a notícia de que o município de Sertânia avançou e foi destaque no Índice Compromisso com a Alfabetização – ICA. Divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. Este índice varia de zero a 10 e, de acordo com os dados, Sertânia passou de 7,0 […]

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, destacou a notícia de que o município de Sertânia avançou e foi destaque no Índice Compromisso com a Alfabetização – ICA.

Divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. Este índice varia de zero a 10 e, de acordo com os dados, Sertânia passou de 7,0 em 2023 para 9,04 em 2024, ficando entre os 33 municípios do estado, com o nível máximo, que são as notas entre 9 e 10 pontos.

O ICA é uma iniciativa do TCE para avaliar a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa dos municípios.
O levantamento demonstra o desempenho na alfabetização, a fim de assegurar que crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam alfabetizadas no tempo certo.

“É importante salientar que o resultado divulgado se refere ao trabalho realizado em 2024, pela equipe da educação coordenada pela Secretária Simoni Laet, na gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira”, destaca Ferreira.