STF nega liminares para anular fatiamento que beneficiou Dilma no impeachment
Por Nill Júnior
Uol
Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.
Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.
PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.
As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.
A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.
O João de Deus sertanejo? Prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da […]
Prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central, ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.
A prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.
Não é fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.
O blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.
Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.
Outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora. O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.
Nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.
Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corphus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.
Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.
Fala agora!
Onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de inteferência política ou econômica nas investigações.
Expoagro voltará a colar com Emancipação
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, admitiu à Rádio Pajeú que a Expoagro deve voltar a ficar colada na festa de emancipação política e ciclo junino. “Os artistas nacionais que estavam no nosso planejamento para julho, estão tocando agora no Sul e Sudeste. A gente diz, vamos fugir do São João para baratear, mas aí eles vão pra outra região e não conseguimos trazer”, afirmou.
Sem chance
A princípio, É nula a possibilidade de palanques distintos entre Eclérinston Ramos e Augusto Valadares. A questão foi levantada após fala do Senador Efraim Filho, ao afirmar que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira. A questão é convencer Eclérinston a ir para o partido, dado o recall e tradição do “40”, do PSB, na cidade. Mas a lógica é ele ser candidato em São José e Augusto ir à reeleição em Ouro Velho.
Será?
Em arcoverde, tem gente cogitando a possibilidade de unidade entre os ex-aliados e hoje adversários Zeca Cavalcanti e Madalena Brito. Quem faz conta na cidade diz que a união é o caminho pra enfrentar Wellington Maciel com a máquina e a caneta. Candidaturas múltiplas por outro lado, favorecem LW. Caso ocorra a união Mada e Zeca, já estão chamando de “o grande milagre”.
No “Congorote”
Presente ao camarote Oficial da Expoagro, Júnior de Mocinha deixou claro estar ciente de que não será “o ungido” em 2024 por Anchieta Patriota. por isso, disse já estar retomando suas bases pra voltar à vereança em Carnaíba. Outro personagem regional, o vereador de Tabira, Dicinha do Calçamento, pulou pra dentro do espaço da prefeitura de Afogados na Expoagro, ao lado de Marcílio Pires. E disse que não deixará a política. “Se eu sair, a política em Tabira perde a graça”.
Cara a cara
Correu as redes sociais a cobrança olho no olho de Nicinha Melo ao Deputado Federal Carlos Veras, para que destine emendas pra Tabira. “Quero lhe pedir meu amigo: ajude Tabira. Não é brincadeira manter a saúde com R$ 88 mil mensais e a gente ter que dar uma contrapartida grande. Sei que você tem poder de colocar emendas para o nosso município. Pense nos tabirenses. Carlos aplaudiu a fala. No bate-rebate, Nicinha e Dinca dizem que Carlos não dá um centavo à Tabira. O deputado, por sua vez, continua cobrando a presença da prefeita em seu gabinete apresentando projetos para ele mandar as emendas.
Para onde vão
Surgiram rumores de uma possível aproximação dos irmãos Oliveira, do AVANTE, com o governo Raquel Lyra. Eles aumentaram com a recente visita de Waldemar ao Palácio das Princesas em agenda institucional. Não é fácil, dada a campanha de Sebastião como candidato a vice de Marília. A maior probabilidade mesmo é de uma arrumação com o prefeito João Campos, candidato em 2024 à reeleição, mas de olho em 2026. Mas na política, impossível pediu pra sair e não disse quando volta…
Frase da semana:
“Já pode fundar uma igreja”.
Do ministro do STF, Gilmar Mendes, ironizando a fala recente do ex-deputado, ex-procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol, que comemorou uma chuva de pix em sua conta, depois que foi cassado na Câmara dos Deputados por ser ficha suja.
Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução […]
Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução de transposição de curso d’água, no Rio São Francisco, o soldado Luciano de Souza Menezes, teve um mau súbito, sendo imediatamente socorrido pela Equipe de Instrução e pelo efetivo da Equipe de Prevenção, com socorristas e guardas- vidas do Corpo de Bombeiros.
Na ilha do Fogo, local da instrução, foram realizados os primeiros socorros enquanto se aguardava a chegada da UTI Móvel. A vítima tinha ausência de sinais vitais. Foi iniciada a manobra de reanimação cardiorrespiratória, acesso venoso e acesso ventilatório. Com a chegada da UTI Móvel, houve monitoramento cardíaco e suporte ventilatório definitivo, associado a drogas vasoativas.
Após 45 minutos de procedimentos de reanimação o aluno foi conduzido a ambulância, onde o chefe da equipe médica constatou o óbito. “Era muito gente boa. Um pai de família exemplar”, disse um companheiro do policial falando ao blog.
Durante o mau súbito, o aluno encontrava-se utilizando dois rescue- tubes e era auxiliado por quatro instrutores, além do apoio de uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A instrução era ministrada por quatro instrutores do BEPI e tinha o apoio do um técnico em enfermagem e Socorrista do SAMU, Equipe de socorristas, guarda-vidas do 4º GB- PETROLINA, composta por um oficial e seis praças, além do apoio logístico de três embarcações e uma motonáutica.
Para marcar os 100 anos da Fundação Antônio Cabugé acontece neste domingo, dia 4 de março a 1ª Cavalgada dos Sertões, numa festa de Fé, Cultura e Solidariedade. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Padre Brás que ao lado de amigos organiza o evento, anunciou que a saída será da Cavalgada da […]
Para marcar os 100 anos da Fundação Antônio Cabugé acontece neste domingo, dia 4 de março a 1ª Cavalgada dos Sertões, numa festa de Fé, Cultura e Solidariedade.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Padre Brás que ao lado de amigos organiza o evento, anunciou que a saída será da Cavalgada da Fazenda Viladão em Tuparetama.
Haverá a concentração às 10h da manhã e o almoço. Às 15h, saída até o Distrito do Riacho do Meio onde acontecem benção e shows de Santana, Galego do Pajeú, Rafhael Moura e Chiquinho de Belém.
A Cavalgada também será de reivindicação pela pavimentação da estrada entre Tuparetama e Riacho do Meio. A camisa para a cavalgada já está a venda. O valor arrecadado será revertido em favor da fundação, que mantém uma casa para estudantes carentes no Recife.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com equipes em campo em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (20) para localizar um vazamento oculto no Sistema Adutor do município. Para fazer o diagnóstico e, posteriormente, consertar a tubulação, o abastecimento do bairro São Sebastião foi reduzido e o fornecimento de água para os bairros São Francisco, Planalto e […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com equipes em campo em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (20) para localizar um vazamento oculto no Sistema Adutor do município.
Para fazer o diagnóstico e, posteriormente, consertar a tubulação, o abastecimento do bairro São Sebastião foi reduzido e o fornecimento de água para os bairros São Francisco, Planalto e parte do Padre Pedro Pereira foi suspenso.
Apenas após identificar a complexidade do vazamento será possível estimar um prazo para a conclusão dos serviços e o retorno do abastecimento.
O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco. “Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse. Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse […]
O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.
“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.
Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.
Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.
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