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STF nega liminares para anular fatiamento que beneficiou Dilma no impeachment

Por Nill Júnior

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Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Outras Notícias

Eleições 2018: Rede e Podemos também confirmaram os seus candidatos

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília. A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A […]

Marina Silva e Eduardo Jorge durante convenção da Rede, neste sábado (4) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília.

A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A aliança entre as legendas foi acertada na última quinta-feira (2).

Esta será a terceira vez que Marina Silva concorrerá ao Palácio do Planalto. Nas outras duas ocasiões, em 2010 e 2014, ficou em terceiro lugar.

A candidata foi uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, legenda que obteve o registro junto ao TSE em 2015.

Em discurso na convenção, Marina afirmou que a aliança com o PV é “programática, não pragmática”.

“A aliança é um encontro programático, não é de convencionais, não é de tempo de TV, não é para pagar marqueteiro. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil”, afirmou.

Foto: Podemos/Divulgação

Outro partido que também fez a sua convecção neste sábado (4), foi o Podemos que confirmou em Curitiba, a escolha de Alvaro Dias, 73 anos, como candidato à Presidência da República. Ele está no quarto mandato de senador e é o atual líder do partido.

O vice da chapa de Alvaro Dias é o economista Paulo Rabello de Castro, do Partido Social Cristão (PSC). O PSC desistiu de ter candidato próprio e indicou o nome de Rabello na quarta-feira (1º). Além do PSC, o Podemos fechou coligação com o PRP e o PTC.

No primeiro discurso como candidato, Álvaro fez críticas ao atual sistema político e voltou a repetir o discurso de “refundar a República”, que defendeu nas entrevistas da pré-campanha eleitoral.

O candidato disse, ainda, que vai combater a corrupção e apoiar a continuidade da Operação Lava Jato, que, de acordo com ele, prendeu “os barões que assaltaram a República”. “A limpeza não terminou, a limpeza tem que continuar”, afirmou.

Alvaro Dias também revelou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, para assumir o Ministério da Justiça.

Para Alvaro Dias, Sérgio Moro é o “ícone da nova Justiça brasileira”. O candidato disse, porém, que ainda não conversou com o juiz federal sobre o convite.

No discurso, o senador também revelou que deseja que as mulheres sejam protagonistas no seu governo. “Nós do Podemos somos comandados por uma mulher e, certamente, elas comandarão setores do nosso governo porque são essenciais na refundação da República”, completou.

Paulo Rabello de Castro também falou em “refundar a República” e em reduzir os impostos, a burocracia e os juros altos; em legalizar a propriedade nas comunidades; em construir 500 centros de educação para o trabalho e em revisar a Constituição de 1988.

Com informações do G1

Dilma x Aécio: Pesquisa CNT/MDA sai nesta segunda

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 11h, pela internet (www.cnt.org.br), os resultados da 125ª Pesquisa CNT/MDA. A Pesquisa mostra o cenário para o 2º turno da eleição presidencial. As entrevistas serão feitas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões, nos dias 18 e […]

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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 11h, pela internet (www.cnt.org.br), os resultados da 125ª Pesquisa CNT/MDA.

A Pesquisa mostra o cenário para o 2º turno da eleição presidencial. As entrevistas serão feitas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões, nos dias 18 e 19 de outubro.

TCE-PE determina nomeação de 4.951 professores estaduais até o fim do ano

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos. A determinação é resultado […]

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

Armando Monteiro participa de caminhada com Hélio dos Terrenos

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações. Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais […]

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações.

Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao  ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.

Governo deve flexibilizar mais medidas

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado. A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet. […]

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet.

A expectativa é de que haja um relaxamento das medidas, com perspectiva de maior público permitido em shows e nos estádios, por exemplo.

A expectativa é se haverá flexibilização do uso das máscaras em alguns espaços.