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STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por Nill Júnior

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Outras Notícias

Mendonça diz que não dará apoio no 2º turno

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições municipais 2020 no Recife, em que cravaram João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) no segundo turno, o terceiro colocado, Mendonça Filho (DEM), declarou não apoiará nenhum dos candidatos à disputa. As informações são do Blog da Folha. O ex-ministro da Educação se reuniu com […]

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições municipais 2020 no Recife, em que cravaram João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) no segundo turno, o terceiro colocado, Mendonça Filho (DEM), declarou não apoiará nenhum dos candidatos à disputa. As informações são do Blog da Folha.

O ex-ministro da Educação se reuniu com apoiadores, sua candidata à vice-prefeita, Priscila Krause, e o ex-senador Armando Monteiro, para agradecer o apoio popular das urnas na primeira etapa do processo eleitoral e informar que não apoiará os candidatos de esquerda.

Apenas presidente comparece e nove faltam à sessão em Arcoverde

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos. O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de […]

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos.

O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de um projeto da Faculdade de Medicina do Sertão, o “Pé Diabético”. O Diretor Dr. Paulo Roberto de Santana chegou a ir para a Câmara, em vão.

A sessão não foi viabilizada por falta de quórum .

Faltaram Célia Galindo , Rodrigo Roa , Luiza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, João Taxista, Paulinho Galindo, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

Seria a primeira sessão depois do rompimento oficial do prefeito Zeca Cavalcanti e do vice Siqueirinha com Pacheco.

Múltipla afere cenário em Arcoverde

Mantendo a tradição e a exitosa parceria de várias eleições, o Instituto Múltipla, em parceria com o blog, traz nesta segunda, dia 10, meio dia, o cenário sucessório em Arcoverde,uma das cidades mais importantes do estado. Na cidade, são colocados como nomes que protagonizam o debate os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos). […]

Mantendo a tradição e a exitosa parceria de várias eleições, o Instituto Múltipla, em parceria com o blog, traz nesta segunda, dia 10, meio dia, o cenário sucessório em Arcoverde,uma das cidades mais importantes do estado.

Na cidade, são colocados como nomes que protagonizam o debate os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos). Mas a pesquisa buscará responder algumas questões: por exemplo, qual o impacto da candidatura do prefeito Wellington Maciel, caso decida se manter no jogo à reeleição.

Também o fato novo da pré-campanha, o lançamento da pré-candidatura de João do Skate, pela ala conservadora do município, e qual seu impacto no processo eleitoral.

A pesquisa eleitoral será divulgada pelo Blog Nill Júnior em parceria com o Panorama PE e o Falando Francamente, e está registrada sob o número PE-00938/2024.

Em Arcoverde,  em 2020, o Múltipla cravou o resultado eleitoral,  com a virada de Wellington Maciel sobre Zeca Cavalcanti.  Inclusive acertou os números na inédita pesquisa boca de urna divulgada no dia do pleito.

Anvisa recebe protocolo de estudo da Butanvac

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo. A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda […]

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda não teve testes em humanos.

O protocolo de pesquisa é o documento que detalha questões como número de participantes previstos para o estudo, locais de condução dos estudos e resultados esperados.

O prazo de análise da Agência é de 72 horas para pedidos de pesquisa clínica que tratem de Covid-19 e que estejam completos. A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A documentação é parte do pedido de autorização de estudo da vacina Butanvac que foi aberto na Agência no dia 26 de março, mas que ainda dependia de dados adicionais. No dia 29 de março, a Anvisa havia emitido um pedido de complementação dos dados e inclusão do protocolo de pesquisa.

Diferenciais da ButanVac

A principal vantagem da ButanVac é que ela pode ser produzida inteiramente no Brasil, já que é desenvolvida a partir da inoculação do vírus em ovos embrionados de galinhas – a mesma tecnologia usada na produção da vacina contra a influenza (gripe). Além de ser barata e muito disseminada, especialmente em países emergentes, essa técnica é uma especialidade do Butantan: o Instituto produz anualmente 80 milhões de vacinas da gripe usando ovos.

“Essa vacina será muito rapidamente produzida aqui no Brasil e não depende de nenhuma importação de matéria-prima. Temos uma capacidade enorme de produção já a partir da próxima semana, porque a nossa fábrica da vacina da gripe está liberada para iniciar a produção da ButanVac”, explicou Dimas Covas, lembrando que todas as vacinas da gripe que serão utilizadas na campanha de vacinação de 2021 já estão no controle de qualidade do Butantan e aguardam liberação para serem encaminhadas ao Ministério da Saúde.

“A ButanVac pode fazer diferença a partir do segundo semestre para o Brasil e para os outros países”, salientou o presidente do Butantan. A expectativa é ter, já em julho, 40 milhões de doses aguardando o resultado do estudo clínico.

Consórcio internacional

A ButanVac é resultado de um consórcio internacional que tem, como produtores públicos, o Butantan, o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia. A tecnologia da Butanvac usa o vírus da doença de NewCastle desenvolvido‪ por cientistas na Icahn School of Medicine no Mount Sinai, em Nova York, Estados Unidos. A proteína S estabilizada do vírus SARS-Cov-2 utilizada na vacina com tecnologia HexaPro foi desenvolvida na Universidade do Texas em Austin.

Riacho das Almas ten primeiro caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município. A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável. Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de […]

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município.

A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável.

Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas em relação aos familiares que tiveram contato prolongado com o paciente.