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STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por Nill Júnior

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Outras Notícias

Sertânia completou 150 anos com programação especial de aniversário

O município de Sertânia completou 150 anos de emancipação política com uma programação especial de aniversário. As comemorações começaram no último domingo, dia 21, no torneiro de vôlei feminino, com a participação de representantes das cidades vizinhas Arcoverde (PE) e Monteiro (PB), no ginásio Epaminondas Morais. Sertânia conquistou o primeiro lugar, em segundo ficou o […]

O município de Sertânia completou 150 anos de emancipação política com uma programação especial de aniversário. As comemorações começaram no último domingo, dia 21, no torneiro de vôlei feminino, com a participação de representantes das cidades vizinhas Arcoverde (PE) e Monteiro (PB), no ginásio Epaminondas Morais. Sertânia conquistou o primeiro lugar, em segundo ficou o time de Arcoverde e em terceiro, Monteiro.

Na véspera do aniversário, terça-feira, dia 23, à noite, a população pôde curtir a festa ao som da banda Limão com Mel e com o show da cantora Adriana Neves, lotando a Praça de Eventos Olavo Siqueira. 

E na última quarta-feira, dia 24 de maio, houve o tradicional corte do bolo e a missa de ação de graças na Igreja Imaculada Conceição. Tivemos ainda a apresentação da Escola de Música Demétrio Dias Araújo e Coral SCFV.

Como parte das comemorações do aniversário de 150 anos de Sertânia, a gestão do Governo Municipal realizou ainda uma série de inaugurações de calçamentos, que começaram na quarta-feira, dia 24, e seguem até a sexta, dia 26. 

Na data do aniversário, as ruas Terezinha Laet e José Victor Cipriano, no bairro Francisco Dias Araújo e a rua Marielle Franco, no Jardim Cocane receberam a comemoração pelo novo pavimento. Nesta sexta, 26, os moradores do Ferro Novo vão comemorar os pavimentos novos, na rua e travessa Severino Rodrigues.

A programação não termina em maio e segue até o começo do mês de junho.

Confira a continuação da programação:

DIA 27/05

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h – AMISTOSOS DE BASQUETE ABERTO E MASTER, SERTÂNIA GOATS X ARCOVERDE CENTRO MÁGICO

DIA 28/05

ETE ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS

07h – II ENCONTRO DE CICLISTAS DE SERTÂNIA ROTA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

DIA 31/05

PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA

09h

FEIRA DE SAÚDE

EXPOSIÇÃO HISTÓRIA DE SERTÂNIA

AÇÃO DE CIDADANIA

DIA 03/06

GINÁSIO EPAMINONDAS MORAIS

19h

FUTSAL FEMININO

FUTSAL MASCULINO (COPA INTERMUNICIPAL FPF)

DIA 04/06

PRAÇA RAUL GUIMARÃES

07h – CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO

Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral. O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema. Dentre as […]

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Mayco Pablo entrega novo ônibus escolar para Solidão

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais. O veículo será […]

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais.

O veículo será utilizado no transporte diário dos estudantes da unidade. Segundo o prefeito, o objetivo é proporcionar um transporte “seguro e de qualidade” para as crianças e jovens do município. “Essa conquista reflete nosso empenho em garantir melhores condições de educação e mobilidade para todos”, afirmou Mayco Pablo durante o evento.

A aquisição do ônibus foi concluída no dia 20 de fevereiro, quando o prefeito esteve na Secretaria de Educação do Estado, no Recife, para assinar a documentação oficial. Na ocasião, ele também se reuniu com o secretário executivo de Educação e Esportes de Pernambuco para discutir pautas relacionadas à educação local.

O novo transporte escolar é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco. 

Abertas matrículas para alunos novatos em Sertânia

Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e […]

Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro

No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.

Os pais precisam levar uma cópia da certidão de nascimento do filho, duas fotos 3×4, cópia de carteira de vacinação atualizada, cópia de CPF do responsável e cópia do comprovante de residência. Além disso, é necessário o exame do tipo de sangue (optativo), o NIS da criança e declaração original da última escola em que a mesma estudou, também a cópia do cartão do SUS e o CPF do aluno, se ele tiver.

Devido à pandemia, as inscrições estão sendo realizadas apenas no turno da manhã. Mas, caso os pais ou responsáveis não tenham disponibilidade dentro desse horário, devem entrar em contato com a gestão da escola.

As aulas da rede municipal estão previstas para iniciarem no dia 04 de fevereiro de 2020. Ainda será definido se as aulas serão iniciadas de forma remota ou presencial, a decisão será tomada a partir de uma análise da situação da pandemia do novo coronavírus.

Silvio Costa diz que Mendonça Filho defende a indústria da viuvez e chama Aécio de “arengueiro”

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação. Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, […]

silviocosta

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, defende a indústria da viuvez.

Pela regra atual, jovens viúvas ou viúvos podem receber pelo resto da vida a aposentadoria do esposo ou da esposa falecido, o que faz com que a previdência brasileira pague o benefício para pessoas em idade produtiva. A partir de agora, o Planalto vai exigir pelo menos dois anos de união estável e a pensão só será vitalícia para viúvos com pelo menos 44 anos.

“É lamentável a posição irresponsável de parte da oposição brasileira”, afirmou o deputado Silvio Costa. “Lamento que o deputado Mendonça Filho venha defender a indústria da viuvez”, disse o deputado, para quem o governo federal não está modificando nenhum direito do trabalhador, mas sim fortalecendo as finanças da previdência para garantir as conquistas.

Mais cedo, Mendonça Filho criticou as mudanças no seguro desemprego, afirmou que Dilma tem prejudicado os trabalhadores “com requintes de crueldade” e prometeu que a oposição vai batalhar no Congresso para derrubar os ajustes do Planalto.

“Como é que uma oposição defende uma coisa absurda dessa?”, questiona. Ele lembra que a previdência brasileira tem um déficit anual de R$ 110 bilhões por ano. Com as novas medidas, o governo espera economizar até R$ 18 bilhões anualmente.

AÉCIO “ARENGUEIRO” – “O problema é que a oposição não conseguiu construir um discurso para voltar ao Poder. Não aprendeu a conversar com o Nordeste”, afirma. “O que a oposição tem feito é arengar. Aécio Neves virou um arengueiro”, dispara.

“Essa oposição brasileira não tem conteúdo, não tem consistência, não chega na casa das pessoas. É uma oposição panfletária”, diz ainda. “Na verdade, a oposição está é com ressaca da derrota e com ciúme do governo da presidente Dilma”, completa.