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STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por Nill Júnior

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Outras Notícias

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Nogueira

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos. Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural. Era um dos fundadores e organizadores do […]

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento

O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos.

Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural.

Era um dos fundadores e organizadores do tradicional Samba de Côco do município,  que tinha presença em eventos culturais como o ciclo junino.

Zé lutou há meses contra alguns problemas de saúde e estava se recuperando, mas hoje de madrugada faleceu. O sepultamento deve ocorrer na tarde de hoje. O corpo já está sendo velado em sua residência, em Iguaracy.

Luto oficial: o prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial pelo falecimento de José Nogueira de Carvalho. Zeinha destacou  que ele foi vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000. Também por sua contribuição á cultura do município.

Situação das estradas ajudou a derrubar o PSB

Não é novidade que a situação das estradas ajudou a tirar o ciclo do PSB do poder no estado. Além de não entregar algumas rodovias prometidas, abandonou outras. A PE 320 é uma tábua de pirulitos. Hoje, o blogueiro Evandro Lira flagrou a situação de falta de conservação de estrada importante de uma cidade turística,  […]

Não é novidade que a situação das estradas ajudou a tirar o ciclo do PSB do poder no estado.

Além de não entregar algumas rodovias prometidas, abandonou outras. A PE 320 é uma tábua de pirulitos.

Hoje, o blogueiro Evandro Lira flagrou a situação de falta de conservação de estrada importante de uma cidade turística,  Triunfo, no sertão do Pajeú, em total abandono.

A estrada do Brocotó uma via de acesso bastante movimentada e curiosamente teve apenas uma parte recuperada, no acesso à saída de Triunfo. Porém a maioria da extensão está bastante comprometida com muitos buracos.

O trecho mais complicado é numa área de subida, forçando os veículos que sobem e descem ter que parar pra poder escolher o melhor caminho.

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Alves

G1 O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da […]

G1

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo “caminha para absolvição”.

Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.

Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.

A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.

Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Gasolina, diesel e etanol recuam, diz ANP; diesel também cai

G1 Os preços da gasolina e do etanol fecharam a semana com recuo médio de cerca de 0,8% nos postos em relação à semana anterior, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (14), enquanto as cotações do diesel também caíram. O movimento segue-se ao anúncio pela estatal Petrobras […]

G1

Os preços da gasolina e do etanol fecharam a semana com recuo médio de cerca de 0,8% nos postos em relação à semana anterior, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (14), enquanto as cotações do diesel também caíram.

O movimento segue-se ao anúncio pela estatal Petrobras de cortes nos preços tanto do diesel quanto da gasolina em suas refinarias na semana, em momento de retração dos valores do petróleo no mercado internacional devido a temores de uma desaceleração econômica global.

Os preços do petróleo subiram na quinta e na sexta-feira, após ataques a navios-tanque no Golfo de Omã que levantaram preocupações com um potencial impacto sobre a oferta, mas ainda fecharam a semana com recuo devido à deterioração das perspectivas econômicas.

Em meio a esse cenário, a Petrobras anunciou na quarta-feira uma redução de 4,6% no preço médio do diesel, válido a partir de quinta-feira, além do fim de uma política que previa periodicidade fixa nos reajustes. Na segunda-feira, a petroleira estatal já havia anunciado corte de cerca de 3% no preço médio da gasolina, com vigência a partir da terça-feira.

O recuo nas bombas, no entanto, foi bem menor- a gasolina recuou 0,82%, segundo os dados da ANP, para em média R$ 4,483 por litro. Já o diesel, combustível mais consumido do Brasil, caiu em média 0,49%, para R$ 3,627 por litro. O etanol, concorrente direto da gasolina nos postos, viu o preço médio baixar 0,8%, para R$ 2,836 por litro.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos consumidores depende de distribuidores, revendedores e impostos, além da mistura obrigatória de etanol anidro na composição da gasolina vendida nos postos, segundo a companhia.

IPEC mostra Zeca com 54% contra 35% de Madalena

O candidato governista Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto contra Madalena Britto,  de acordo com a última pesquisa IPEC. Divulgada na Itapuama FM,  ela mostra o ex-prefeito do Podemos com 54% dos votos contra 35% de Madalena Britto e 2% de João do Skate. Na espontânea,  51% a 31% pró Zeca sobre Madalena, com […]

O candidato governista Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto contra Madalena Britto,  de acordo com a última pesquisa IPEC.

Divulgada na Itapuama FM,  ela mostra o ex-prefeito do Podemos com 54% dos votos contra 35% de Madalena Britto e 2% de João do Skate.

Na espontânea,  51% a 31% pró Zeca sobre Madalena, com 1% de João do Skate.

A pesquisa também trouxe percentual para vereador. Por ordem os dez mais citados são Luciano Pacheco (5,9%), Luiza Margarida (3,8%), Everaldo Lira (3,5%), Rodrigo Roa (3,5%), Heriberto Sacolão (3,3%), Paulinho Galindo (3,1%), Célia Galindo (2,5%), João Marcos (2,5%), João Taxista (2,3%) e Wellington Siqueira (2,3%).

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08019/2024. Foram 304 entrevistas entre 18 e 20 de setembro. Contratada pela Fundação JOFECO e Comunicação (Rádio Itapuama FM).

O Intervalo de Confiança da pesquisa é a proporção ou probabilidade ( P ) estimada mais a variação, para mais ou para menos, da margem de erro máxima de 5,6%, calculados para um nível de confiança de 95%. IBGE (CENSO 2010/2022) I PNAD 2022 I TSE SET/2024.