STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Governadores e governadoras das 27 unidades da federação reuniram-se com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde

Primeira Mão

Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos os e oito meses, acusado de homicídio qualificado, latrocínio e roubos.

O infrator é suspeito de vários crimes contra a vida e patrimônio na cidade de Tabira. Os crimes trouxeram apreensão e temor à sociedade tabirense. Durante a investida policial, o infrator tentou se esconder dentro de uma cisterna, contudo a ação efetiva do policiamento conseguiu sua prisão.

“Ele é suspeito de mortes importantes  ano passado”, disse o Delegado ao blog. Uma delas, a do empresário Gilberto Gouveia, da LB Móveis.

Ubiratan Fernandez está assumindo a Delegacia Regional na área e tem como foco o combate à criminalidade, crimes contra a vida e tráfico de drogas em parceria com os delegados da região e 23o BPM, sob comando do Tenente Coronel Costa Júnior.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, o mesmo será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde. Outras investigações serão realizadas posteriormente com a finalidade na solução de outros delitos e comparsas. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Tabira/PE, através do Processo nº 0169-49.2020.8.17.1420.

Na ocasião, participaram Policiais Civis e Militares, dentre eles: Carlos Eduardo, Celso Tenório, Júlio César, Jeferson Veras, Saulo Max Santos Bezerra e José Patriota. “Essa é mais uma ação das Polícias Civil e Militar na Área Integrada de Segurança–AIS-20, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.

Blog do Carlos Britto

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma moto se aproximam de algumas pessoas na Avenida Souza Filho, no Centro de Petrolina na manhã desta sexta-feira (14). Um deles desce e efetua os disparos de arma de fogo. 

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, uma mulher que estava dentro de uma loja de variedades foi atingida na cabeça e morreu. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. 

Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso ainda está sendo investigado pela polícia.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus.

O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após anunciar, nesta quinta-feira (20), o protocolo de intenções de para a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

“Mais de 150 mil mortes no Brasil e o presidente insiste em menosprezar, de forma irresponsável, a vida dos brasileiros. Qualquer vacina, seja lá quem produz e, desde que comprovada sua eficácia, não pode ser descartada”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra que, primeiro, o presidente diz que ninguém é obrigado a se vacinar, depois, desqualifica a vacina que tem sido desenvolvida numa parceria entre pesquisadores chineses e brasileiros.

O Brasil já investiu R$ 1,9 bilhão na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo Laboratório AstraZeneca, para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses. Também aplicou R$ 2,5 bilhões para ingressar no Covax Facility, Consórcio Internacional, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com outras entidades. Esses recursos, segundo o próprio governo, poderão “comprar o equivalente de doses para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021”.

O anúncio sobre o protocolo de intenções foi realizado pelo Ministério da Saúde após uma reunião entre Pazuello e os governadores, entre eles João Dória (PSDB), de São Paulo, desafeto de Bolsonaro. Em visita a um centro militar de São Paulo, Bolsonaro declarou que tinha “mandado cancelar” o protocolo de intenções, caso tivesse sido assinado pelo ministro da Saúde. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, disse Bolsonaro.

por Bruna Verlene

O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva.

Segundo informações, a vítima passou por várias cirurgias. Na última, que ocorreu no inicio desta semana, ele teve complicações e não resistiu. Só em uma semana foram quatro mortes, resultado da violência  em Serra Talhada.