STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

O edital n° 001/2020 do concurso da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi reaberto. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que é a banca organizadora da seleção publicou o aditivo nº 05, informando sobre a retomada do concurso.

O edital oferta 716 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, com 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os vencimentos podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e /ou de 1 50 horas aula.

As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.

As inscrições para o concurso serão efetuadas somente pela internet, no site do IDIB, até o dia 21 de setembro de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

As provas objetivas do concurso da Prefeitura de Salgueiro estão previstas para acontecer no dia 22 de novembro de 2020. A data foi alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus, conforme comunicado oficial por parte das autoridades governamentais.

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus.

A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada.

Assim Tabira tem até o momento cinco casos confirmados, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino, quatro casos em investigação e seis descartados.

Tabira soma dois óbitos até o momento.

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato.

Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó.

“Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos serviços como asfaltamento, operação tapa-buraco, readequação dos acostamentos e implantação de sinalização. Saímos de lá certos do apoio de toda a secretaria e em breve, poderemos divulgar o calendário das obras”, disse Fabrizio.

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio”

A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação.

Nos vídeos, é possível ver que uma pessoa chega a parar o veículo para atrapalhar o evento.

O blog ouviu Allan Dias, da campanha de Nicinha. A campanha vai soltar nota.

O ato provocou uma nota de Repúdio da APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, encaminhada ao blog:

A Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), a Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias vêm a público manifestar seu profundo repúdio aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na noite desta sexta-feira, 13 de setembro, durante as comemorações do Dia Municipal da Poesia e a realização do 1° Festival Sebastião Dias de Repente.

Em um momento que deveria ser dedicado à celebração da cultura, da poesia e da memória do nosso querido poeta Sebastião Dias, militantes da coligação “Para o Trabalho Continuar” desrespeitaram o evento, passando diversas vezes com os paredões de som ligados durante as apresentações, chegando a interromper o andamento do festival.

O ato de desrespeito demonstra uma clara falta de consideração pelos artistas, pelo público presente e pela importância da cultura popular, em especial o repente, que é patrimônio imaterial de nossa região. Tais atitudes são um atentado ao respeito que o evento e sua simbologia merecem, comprometendo o ambiente de apreciação e preservação cultural.

A APPTA, a PAVAM e os familiares de Sebastião Dias lamentam profundamente que uma celebração tão significativa tenha sido afetada por ações como as que ocorreram durante o festival.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a preservação e a valorização da cultura nordestina e esperamos que, em eventos futuros, prevaleçam o respeito e a valorização da nossa cultura.

A nota é assinada por APPTA – Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira, Familiares de Sebastião Dias e PAVAM.

Outro lado

A Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, a Assessoria de Comunicação da candidata à prefeita Nicinha Melo e do candidato a vice Djalma das Almofadas vêm, por meio desta, esclarecer os fatos relacionados à nota de repúdio divulgada pela Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias, referente aos acontecimentos durante o 1° Festival Sebastião Dias de Repente, realizado na noite de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

Nossa coligação esclarece que o veículo identificado como responsável pelo som que interferiu no evento cultural não tem qualquer relação com a nossa campanha. Trata-se de um carro proveniente da cidade de Santa Terezinha-PE, o qual não fazia parte da nossa organização. Nossos militantes foram previamente orientados a respeitar todos os eventos, inclusive a Missa do Poeta, que faz parte das celebrações culturais da cidade.

Reiteramos que a coligação já iniciou uma investigação interna para apurar o ocorrido e identificar o proprietário do veículo. Estamos à disposição das associações envolvidas e dos familiares de Sebastião Dias para colaborar no que for necessário e tomar todas as medidas cabíveis, conforme o que determina a legislação.

Lamentamos profundamente o incômodo causado e reforçamos nosso compromisso com o respeito à cultura e à preservação das tradições que fazem parte da história de Tabira.

Tabira, 14 de setembro de 2024.

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

 

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