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STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por Nill Júnior

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Outras Notícias

Afogados: legislativo vai lançar o Projeto Educativo “Câmara nas escolas”

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (20) para realizar sua 31ª sessão ordinária. Na pauta do dia, foram discutidos vários projetos de lei e requerimentos, o Presidente da Casa informou aos parlamentares o andamento sobre a votação das contas de 2010, época em que o prefeito do município era Totonho Valadares. […]

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (20) para realizar sua 31ª sessão ordinária. Na pauta do dia, foram discutidos vários projetos de lei e requerimentos, o Presidente da Casa informou aos parlamentares o andamento sobre a votação das contas de 2010, época em que o prefeito do município era Totonho Valadares.

“O parecer do TCE-PE veio indicando aprovação com ressalva das contas, temos um prazo de sessenta dias para votar, em breve irei disponibilizar para para aprovação do plenário”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, o Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) anunciou a criação do Projeto Câmara nas Escolas. “Queremos a parceria da secretaria de educação do município e da secretaria de educação do estado, nossa ideia é produzir cartilhas educativas sobre o papel da Câmara, o papel do vereador, sobre quais matérias o vereador pode legislar”, diz Igor Mariano.

“É uma forma de preparar nossos jovens para o futuro, é da sala de aula que sairão os futuros médicos, advogados, prefeitos, vereadores, professores, policiais; precisamos educar melhor, o papel do vereador ainda é muito ligado a uma questão puramente assistencialista, queremos ajudar a mudar esse cenário”, concluiu Igor.

Carlos Britto coordenará jornalismo da Emissora Rural, de Petrolina

Os meses de janeiro e fevereiro serão de grandes surpresas para os ouvintes da Emissora Rural de Petrolina, prefixo histórico do estado. Emissora de rádio tradicional em Pernambuco continua sua história de vanguarda e será a primeira da frequência AM de Petrolina a migrar para o canal FM. Para este novo momento, muito especial para toda […]

Os meses de janeiro e fevereiro serão de grandes surpresas para os ouvintes da Emissora Rural de Petrolina, prefixo histórico do estado.

Emissora de rádio tradicional em Pernambuco continua sua história de vanguarda e será a primeira da frequência AM de Petrolina a migrar para o canal FM.

Para este novo momento, muito especial para toda a radiofonia sanfranciscana e do estado, a Emissora apostou alto: contratou Carlos Britto, que tem vasta experiência no rádio, publicidade e jornalismo no Vale do São Francisco.

Ao lado da imponente Catedral Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro de Petrolina, a Emissora Rural ocupa um espaço cativo no coração dos petrolinenses há 59 anos, na sintonia AM 730.

Entretanto, 2019 iniciou com novos ares para a emissora que está migrando para o dial FM na frequência 103,1.

A nova Emissora Rural chega com o diferencial para surpreender e travar uma disputa honesta em busca da audiência, com Carlos Britto coordenando a programação e o departamento de jornalismo da rádio. Sucesso!

Lula tem a maior aprovação. LW, a pior

O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação. O Governo Raquel vem em […]

O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal.

A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação.

O Governo Raquel vem em seguida, com 45,1% de aprovação ante 38,9% de desaprovação.

Já a gestão do prefeito Wellington Maciel aparece com elevado índice de desaprovação: 73,4%, enquanto os que aprovam somam 18,3%.

Bolsonaro já estaria avaliando substituto de Fernando Bezerra Coelho

Agência Estado O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que […]

Agência Estado

O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. “Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem”, afirmou sexta-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. “O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país”, completou.

Enquanto agentes da Polícia Federal ainda faziam buscas nas dependências do Senado, quinta-feira, Bezerra Coelho recebia apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em reunião na residência oficial do Senado.

“Seria muito injusto neste momento o presidente (Bolsonaro) abandonar o Fernando, porque na hora que eles mais precisaram o Fernando foi muito leal a eles”, disse Braga, que é líder do MDB no Senado e chegou a ter o nome citado por colegas como possível substituto de Bezerra. O líder da bancada, porém, rechaçou essa hipótese.

Senadores classificaram Bezerra como um líder que permitiu ao Planalto ter uma articulação política no Senado, apesar do perfil de Bolsonaro de não se aproximar dos congressistas, e destacaram que o emedebista tem bom trânsito entre os parlamentares, inclusive os de oposição. “O senador transita bem na Casa, mas cabe a ele, primeiro em foro íntimo, e ao presidente da República essa escolha”, disse o vice-líder do Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), auxiliar de Bezerra na liderança. “Ele tem sido um bom líder, tem conduzido bem a articulação e dialogado com todas as correntes”, afirmou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do governo.

Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação da PF, Alcolumbre anunciou que a Casa vai questionar a medida na Corte. Na segunda-feira, o presidente do Senado e aliados devem se reunir com advogados da Casa para traçar a estratégia jurídica. “Já imaginou se vira usual um delegado pedir diretamente a um ministro do Supremo busca e apreensão no Senado?”, afirmou Braga.

Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas avaliam que, por ora, não há risco concreto de o Senado retaliar o tribunal com a abertura da CPI da Lava Toga. O entendimento é o de que o episódio não abalou a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com as cúpulas do Senado e da Câmara o que reduz as chances de abertura de uma investigação sobre os magistrados. Após a operação contra Bezerra, Alcolumbre manteve o tom crítico em relação à CPI.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Barroso não informou previamente a Toffoli o aval dado para que policiais federais entrassem no Senado – o presidente do Supremo passou a semana na Colômbia, em um encontro anual de Cortes da América Latina.

Após mais de uma década fechado, Cine Recreio reabre em Floresta

O Cine Recreio, importante referência cultural de Floresta, no Sertão de Pernambuco, reabriu suas portas no último sábado (22), após mais de dez anos de inatividade. A retomada do espaço foi marcada pela exibição do documentário Buchada, dirigido por PV Ferraz, que reuniu mais de 200 pessoas na reabertura. O filme traz à tela a […]

O Cine Recreio, importante referência cultural de Floresta, no Sertão de Pernambuco, reabriu suas portas no último sábado (22), após mais de dez anos de inatividade. A retomada do espaço foi marcada pela exibição do documentário Buchada, dirigido por PV Ferraz, que reuniu mais de 200 pessoas na reabertura.

O filme traz à tela a tradição da buchada de bode — prato típico da região — e suas releituras contemporâneas, valorizando os saberes locais e o cotidiano do Sertão. A escolha do documentário para a sessão inaugural reforça o compromisso da nova gestão do espaço com a valorização da cultura regional.

Fundado nos anos 1960 por Evan Ferraz, o Cine Recreio ocupou papel central na vida cultural da cidade por décadas, exibindo desde clássicos do cinema italiano até produções populares brasileiras, como os filmes de Os Trapalhões e Mazzaropi. Seu fechamento, ocorrido há mais de dez anos, representou uma lacuna na oferta cultural do município.

A reabertura só foi possível graças à mobilização do Coletivo Bucaneiros, formado por artistas, educadores e moradores de Floresta. O grupo articulou apoios e viabilizou os recursos necessários para restaurar o prédio e reativar a sala de exibição, respeitando sua memória histórica.

O retorno do Cine Recreio representa mais que a recuperação de um espaço físico: é também a retomada de um símbolo da identidade cultural florestana, que volta a se conectar com o presente por meio do cinema.