Notícias

STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Por Nill Júnior

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

Outras Notícias

Pedinte é morto a tiros por PM da reserva em Serra Talhada

Serra Talhada registrou mais um homicídio na noite desse sábado (2). No bairro da Cohab, um homem identificado como Maurício de Almeida Gomes da Cruz, natural de Mirandiba, Sertão Central, foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu na hora. Segundo informações da Polícia Militar apuradas pelo Farol de Noticias , funcionários da […]

Serra Talhada registrou mais um homicídio na noite desse sábado (2). No bairro da Cohab, um homem identificado como Maurício de Almeida Gomes da Cruz, natural de Mirandiba, Sertão Central, foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu na hora.

Segundo informações da Polícia Militar apuradas pelo Farol de Noticias , funcionários da empresa CTV Consórcio, que presta serviços à Compesa, relataram que a vítima e outro homem não identificado teriam invadido o depósito da empresa para furtar fios de cobre.

A reação ao furto partiu de um policial da reserva, de 61 anos, que estava próximo no local, e reagiu com disparos que atingiram Maurício. O outro rapaz conseguiu fugiu.

Ainda segundo a Polícia Militar, a vítima costumava fazer furtos em bairros de Serra Talhada, e deu entrada na delegacia de polícia, no final de julho, por porte ilegal de arma (sem definir se arma branca ou de projéteis) e suspeita de furto.

Este foi o 13º homicídio do ano em Serra Talhada.

Papel do jornalismo

Nas redes sociais, muitos rechaçaram o episódio como “troca de tiros” e afirmaram que a vítima não tinha sequer condições de possuir arma de fogo.

Alguns, inclusive na imprensa, chegaram a comemorar a morte da vítima, um homem negro, pobre, viciado em drogas.

Não se questiona a legítima defesa alegada, que certamente será confirmada pela polícia após trabalho pericial. A abordagem jornalística ignora ao comemorar o perfil social da vítima, com passagem pela polícia por furtos e ações típicas de um viciado em drogas. O debate é muito mais profundo.

Carlos Evandro reaparece ao lado de Márcia Conrado e reascende especulações sobre 2028

Por Francys Maya  Depois de um longo período afastado das agendas da prefeita Márcia Conrado, e sem aparecer em registros públicos ao lado da gestora  o ex-prefeito Carlos Evandro voltou a marcar presença em um evento com a prefeita, movimentando os bastidores políticos de Serra Talhada e reacendendo especulações sobre uma possível articulação para 2028. […]

Por Francys Maya 

Depois de um longo período afastado das agendas da prefeita Márcia Conrado, e sem aparecer em registros públicos ao lado da gestora  o ex-prefeito Carlos Evandro voltou a marcar presença em um evento com a prefeita, movimentando os bastidores políticos de Serra Talhada e reacendendo especulações sobre uma possível articulação para 2028.

O reencontro aconteceu durante um almoço na casa do vereador Zé Raimundo, na Fazenda Nova, durante a abertura da Copa Dadá. Carlos Evandro acompanhou Márcia e diversas lideranças locais, em um clima amistoso que não passou despercebido.

Ex-prefeito de Serra Talhada por duas gestões, Carlos Evandro nunca escondeu o desejo de voltar a governar o município. Com sua situação eleitoral regularizada, ele deverá estar apto a disputar o pleito de 2028 e, segundo aliados, pretende contar com o apoio da prefeita Márcia Conrado para manter a hegemonia política da família Pereira no poder.

Apesar de não apoiar Dr. Breno Araújo, esposo da prefeita e pré-candidato a deputado estadual, por manter compromisso político com Fabrizio Ferraz, Carlos Evandro confirmou apoio a Fernando Monteiro, deputado federal apoiado pela prefeita, que tentará a reeleição.

A cena dos dois lado a lado rendeu comentários e especulações nos bastidores: Carlos Evandro voltará a disputar a Prefeitura de Serra Talhada? Terá o apoio de Márcia Conrado?

Danilo Cabral acompanha Anchieta Patriota em inauguração de Barragem

O prefeito Anchieta Patriota recepcionou o Deputado Federal Danilo Cabral no último domingo, na inauguração de uma barragem no Rio Pajeú que atende as comunidades de Leitão, Cabelo e entorno. A obra foi construída com recursos próprios do município. Além de Cabral, estiveram o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), secretários municipais, a exemplo do de […]

O prefeito Anchieta Patriota recepcionou o Deputado Federal Danilo Cabral no último domingo, na inauguração de uma barragem no Rio Pajeú que atende as comunidades de Leitão, Cabelo e entorno. A obra foi construída com recursos próprios do município.

Além de Cabral, estiveram o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), secretários municipais, a exemplo do de obras, Edval Morato (Fafinha), e os vereadores Victor Patriota (PSB), Everaldo Patriota (PSB), Antônio Chico (PSB), Cícero Batista (PSB), Alex Mendes (PSB), e líderes comunitários.

A barragem, que encontra-se sangrando com as águas das recentes chuvas, tem capacidade para armazenar, de acordo com a secretaria de obras, aproximadamente 600 mil metros cúbicos de água.

Por unanimidade, Cidadania aprova fim de federação com PSDB

Da CNN Brasil O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília. O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua […]

Da CNN Brasil

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília.

O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua representação nas prefeituras, câmaras municipais e estaduais, além da diminuição do número de cadeiras no Congresso Nacional.

A própria legenda divulgou que representantes dos estados relataram uma “convivência difícil e desvantajosa” para o Cidadania. Agora, a intenção é recuperar a identidade e definir os novos rumos, pensando nas eleições de 2026.

De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt, o Cidadania ainda não decidiu se vai disputar o próximo pleito sozinho ou se vai realizar outra federação.

A legenda precisa esperar até o ano que vem para oficializar a separação com PSDB, já que a legislação determina que uma federação precisa vigorar por, no mínimo, quatro anos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o partido decidir sair da federação antes do prazo, ela não poderá ingressar em outra ou entrar em uma coligação nas duas eleições seguintes, além de perder acesso ao fundo partidário até o prazo acabar.

A decisão segue a Executiva Nacional do partido, que também foi unânime na votação para o fim da aliança no mês passado.

Renovação

No pleito de 2022, o Cidadania elegeu cinco deputados federais. No mesmo ano, perdeu para o PSDB o único senador que tinha, Alessandro Vieira (SE) — que hoje está no MDB. Recentemente, a sigla deixou de ter uma deputada, Carmen Zanotto (SC), que se elegeu prefeita em Lajes.

O Cidadania passa por um processo de renovação desde 2019, quando adotou o novo nome e abandonou a nomenclatura Partido Popular Socialista (PPS). A legenda surgiu nos anos 1990, após romper com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Federações partidárias

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021 e funciona como um teste para eventual fusão. Elas são diferentes das coligações, que são uniões entre siglas apenas para uma disputa eleitoral.

A diferença básica entre as duas é o tempo de compromisso. Na coligação, os partidos se unem apenas durante a eleição e funcionam como um só perante a Justiça Eleitoral. Enquanto que, na federação, as siglas mantém suas identidades, mas atuam de forma conjunta pelo período mínimo de quatro anos.

Atualmente, existem três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança, com PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede, com PSOL e Rede; Federação PSDB-Cidadania, com PSDB e Cidadania.

Flores: divulgado resultado da I etapa de seleção do Criança Alfabetizada

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada. Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador […]

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.