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STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

Por Nill Júnior
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Do G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

Outras Notícias

Gestão Zé Mário vai mal? Em vídeo institucional, prefeito quer provar que não

O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano recorreu a um vídeo institucional para buscar provar que, ao contrário do que acusam adversários e até alguns aliados, a sua gestão não vai mal. Se por um lado, a peça mostra belas imagens aéreas da terra de Zé Dantas, com excepcional produção de Evandro Lira, por outro, […]

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O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano recorreu a um vídeo institucional para buscar provar que, ao contrário do que acusam adversários e até alguns aliados, a sua gestão não vai mal. Se por um lado, a peça mostra belas imagens aéreas da terra de Zé Dantas, com excepcional produção de Evandro Lira, por outro, busca afirmar que o socialista toca uma gestão que não merece tantas pedradas.

O Prefeito tem colocado na conta das dificuldades a atual crise. “Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se foi pelo momento melhor dos governos Lula e Eduardo. O nosso tempo foi de aperto, até para pagar a folha. Nos dois primeiros anos, passamos por processo mais difícil, mas hoje estamos com pagamento em dia inclusive dos pisos”, destacou em uma de suas entrevistas.

Sobre a avaliação do seu governo, Zé Mário disse que neste momento quase todos os gestores passam por dificuldade. “Momento de avaliação já pensando no futuro não é agora. Na época de convenções, de candidatura é que a gente conversa sobre isso”.

Amupe recebe delegação da Mauritânia

O presidente da Amupe, José Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (26) representantes da Mauritânia, continente africano e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Prefeitos e representantes do governo vieram conhecer o trabalho desenvolvido pela Amupe – havia representantes de associações municipalistas do país africano – e experiências de desenvolvimento econômico, demonstrando […]

O presidente da Amupe, José Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (26) representantes da Mauritânia, continente africano e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Prefeitos e representantes do governo vieram conhecer o trabalho desenvolvido pela Amupe – havia representantes de associações municipalistas do país africano – e experiências de desenvolvimento econômico, demonstrando interesse em futuro acordo de cooperação.

A comissão foi composta por Mohamed Soueidatt, secretário geral e ministro da Descentralização, Abdy Abdy, prefeita e presidente da associação de municípios de sua região, Meimou M’Hamada, diretor geral do Território Administrativo, El Aliya Menkouss, vice-presidente da Associação Nacional de Prefeitos, Mohamed Teghre, Diretor de Estratégias  e do Ministério da Economia e Finanças e os representantes do PNUD José Levy e Ieva Lazareviciute.

Além de informar sobre a atuação da Amupe, especialmente em temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os visitantes puderam entender melhor a organização política do país e de que modo a instituição atua para amenizar os efeitos de um pacto federativo desigual. Na ocasião, Patriota apresentou também o projeto de reuso de água em Afogados da Ingazeira que já recebeu duas premiações, em níveis nacional e estadual.

A comitiva manifestou o desejo de fazer um acordo de cooperação para troca de experiências. Diferente do Brasil, o modelo federativo da Mauritânia é composto por Estado Unitário, regiões e cidades.

Afogados ganha hoje Condomínio Andressa

Um corte de fita e uma bênção solene marcam hoje a entrega do Condomínio Andressa, em Afogados da Ingazeira. Para a cidade, não deixa de ser um símbolo de crescimento e do boom imobiliário da Princesa do Pajeú nos últimos dez anos. A iniciativa partiu do casal Aderval Vicente e Ana Maria, que já gerenciam […]

Um corte de fita e uma bênção solene marcam hoje a entrega do Condomínio Andressa, em Afogados da Ingazeira. Para a cidade, não deixa de ser um símbolo de crescimento e do boom imobiliário da Princesa do Pajeú nos últimos dez anos.

A iniciativa partiu do casal Aderval Vicente e Ana Maria, que já gerenciam o grupo Ana Maria Calçados. “Desde 205 a gente tinha pensado em investir nesse prédio, mas houve algumas dificuldades que atrasaram o projeto”, justificou Aderval falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

São dois blocos com  16 apartamentos cada. “Em cada bloco, foram construídos apartamentos de um e dois quartos, com 44 e 72 metros, respectivamente. Os prédios tem guarita de segurança, estacionamento com uma vaga por unidade (há espaço para estacionamento de motos), além de um elevador por bloco. A entrada é pela Antonio Vidal, paralela da Avenida Arthur Padilha.

Os valores para locação também foram divulgados pelo empresário: as unidades com dois quartos (uma suíte) estarão sendo alugadas por R$ 550,00. As de uma quarto, por R$ 450,00. Há ainda um valor de condomínio ainda não fechado, para custear as despesas de água, limpeza das áreas comuns e manutenção dos elevadores, o item mais complexo já que as empresas são de fora. “Deve variar entre R$ 150,00 e um pouco mais de R$ 200,00”, disse.

A solenidadede inauguração terá corte de fita e bênção solene, que será dada pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O prefeito José Patriota confirmou presença. O evento é aberto para quem quiser conhecer as instalações. Interessados em pré-reserva podem ligar para (87) 9-9943-4466 ou 3838-1709.

Federal Carlos Veras toma posse admitindo votar projetos de Bolsonaro, “se a favor dos trabalhadores”

“Emoção e sentimento de responsabilidade”. Foi assim que definiu o momento de sua posse ontem na câmara em Brasília o Deputado Federal Carlos Veras, primeiro na história de Tabira. Após o juramento, ele falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM prometendo trabalhar pelo fortalecimento das instituições e a luta contra a retirada de direitos dos […]

“Emoção e sentimento de responsabilidade”. Foi assim que definiu o momento de sua posse ontem na câmara em Brasília o Deputado Federal Carlos Veras, primeiro na história de Tabira.

Após o juramento, ele falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM prometendo trabalhar pelo fortalecimento das instituições e a luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores.

O novo parlamentar revelou ter sido bem recebido pelas bancadas do PT nacional e de todos os partidos de Pernambuco.

Admitiu que logo no inicio dos trabalhos uma CPI deverá ser instalada para apurar os crimes ambiental e contra a vida cometidos em Brumadinho.

Falandosobre sua equipe, Carlos Veras disse que por enquanto do Pajeú tem apenas Claudia Rejane de São José do Egito, que coordenará o seu escritório no Recife, mas não descartou contar com alguém de Tabira uma vez que o time ainda não está completo.

Perguntado se votaria a favor de algum projeto apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o petista de pronto respondeu que se for a favor do Brasil e dos trabalhadores, vota sim.

Em se tratando de ações em favor de Tabira, o novo parlamentar federal citou que desenvolverá lutas em favor da segunda etapa do Curral da feira do gado e da Rodoviária da Cidade.

Mais um homicídio registrado em Tabira

Na noite desta quarta-feira, o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi informado via Central e Comunicações (CECOM) de que uma pessoa havia dado entrada no Hospital Municipal de Tabira, provavelmente vítima de disparo de arma de fogo. De imediato, a guarnição fez-se presente no local onde uma técnica […]

Na noite desta quarta-feira, o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi informado via Central e Comunicações (CECOM) de que uma pessoa havia dado entrada no Hospital Municipal de Tabira, provavelmente vítima de disparo de arma de fogo.

De imediato, a guarnição fez-se presente no local onde uma técnica de enfermagem informou que um popular foi até o hospital e solicitou socorro, pois às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão, havia um homem caído.

Segundo informações o homem de 19 anos, solteiro, desocupado, estava agonizando e perdendo muito sangue após ser ouvido um disparo de arma de fogo e uma motocicleta passando em alta velocidade pelas proximidades do local do crime.

Diante dos fatos, uma equipe dirigiu-se até o local onde foram realizados os procedimentos de primeiros socorros. Ele foi encaminhado para o hospital onde o médico de plantão identificou uma perfuração de arma de fogo na região da nuca. A vítima foi transferida para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira em estado grave. Porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.