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STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

Por Nill Júnior
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Do G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

Outras Notícias

George Borja volta a falar em autonomia se eleito. “Ouvirei todos, mas a decisão será minha”

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, voltou a dizer em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantém diálogo com Ana Maria e outros nomes para construir a unidade em torno de sua pré-candidatura. Perguntado sobre o alinhamento com nomes como o dela e do ex-prefeito Augusto Valadares, diz estar […]

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, voltou a dizer em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantém diálogo com Ana Maria e outros nomes para construir a unidade em torno de sua pré-candidatura.

Perguntado sobre o alinhamento com nomes como o dela e do ex-prefeito Augusto Valadares, diz estar conversando de forma incansável com Augusto. “Não temos arestas. A gente sabe que existiram problemas familiares que não nos competem resolvê-los”, disse, confiando em um alinhamento.

Destacou a conversa com Júnior de Gilvaney. Da mesma forma, diz estar dialogando com Ana Maria.

Perguntado sobre a gestão Evandro, disse reconhecer problemas e lacunas. “Os probleams existem. Mas ninguem passa 16 anos no poder sem que tenha algum tipo de desgaste. Existem lacunas e me proponho a resolvê-las. Evandro tem trabalhado diuturnamente, sem esconder os problemas. Mas você não pode tirar o mérito de um cara eleito quatro vezes”.

Respondendo Júnior Finfa sobre a escolha do candidato a vice, disse que está conversando com todos os setores. Citou João de Maria, o diálogo com o União Brasil. a Federação PT/PV e PCdoB, citando Rona Leite e a  própria Ana Maria.

“No PSB teremos que ter apenas um pré-candidato. Estamos resolvendo para resolver no diálogo, sem danos nem perdas”. Disse que São José do Egito não pode voltar ao retrocesso.

Respondendo uma pergunta de Pedro Araújo, do PE Notícias, sobre a participação de Paulo Jucá no seu governo, voltou a dizxer que não será comandado. “Um dos pré-requisitos para eu aceitar essa candidatura será autonomia e independência. Ouvirei todos, não apenas Paulo, mas a decidão será de George Borja”.

Assembleia Legislativa realiza visitas institucionais ao MPPE e à OAB-PE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

Sem acordo, PT e PSB adiam decisão sobre impasses nos estados

Ainda longe de um acordo sobre palanques nos estados, as direções de PT e PSB adiaram para a próxima semana o prazo para resolver as disputas. A data-limite que havia sido estipulada em reunião com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Geraldo Alckmin era esta quarta-feira, dia 15. As […]

Ainda longe de um acordo sobre palanques nos estados, as direções de PT e PSB adiaram para a próxima semana o prazo para resolver as disputas. A data-limite que havia sido estipulada em reunião com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Geraldo Alckmin era esta quarta-feira, dia 15. As informações são do O Globo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmamn, disse que contaminações por Covid-19 e a viagem que Lula fará nesta quarta-feira a Uberlândia (MG) e depois ao Nordeste impediram a realização de conversas para destravar as negociações, principalmente em São Paulo. Os petistas querem que Márcio França (PSB) abra mão de concorrer no estado e apoie o ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

“O presidente (Lula) estava com Covid e agora o Márcio (França) também pegou Covid. Iríamos fazer conversas na semana passada, mas isso impediu”, disse Gleisi.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que, em função do feriado de Corpus Christi, foi necessário “adiar um pouco o prazo”.

Além de São Paulo, ainda há pendências para serem resolvidas entre as duas siglas no Acre, na Paraíba, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Rio.

“Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão encaminhados. A bola está com eles (diretórios estaduais) para conversarem”, disse Gleisi.

Para debater a situação da eleição gaúcha, as direções do PT e do PSB locais vão se reunir nesta quarta-feira. No estado, os petistas lançaram a pré-candidatura do deputado estadual Edegar Pretto. Já o PSB aposta no ex-deputado federal Beto Albuquerque.

Em Santa Catarina, segundo Gleisi, o PT aceita abrir mão da pré-candidatura de Décio Lima se as direções estaduais decidirem que essa é a melhor solução. O PSB tem a pré-candidatura do senador Dário Berger (PSB).

No Espírito Santo, o PT aguardava um gesto do governador Renato Casagrande (PSB), que disputará a reeleição, para retirar a pré-candidatura do senador Fabiano Contarato. Na noite de segunda-feira, Casagrande, depois de muito relutar, declarou voto em Lula.

No Rio, há um impasse porque tanto o deputado Alessandro Molon (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), querem a vaga ao Senado na chapa que terá Marcelo Feixo (PSB) como candidato a governador. Na próxima semana, Lula deve ter uma conversa com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Há a expectativa de que o seu partido aceite uma composição com Freixo por causa do avanço das negociações para o vereador Cesar Maia (PSDB) ser o candidato a vice. A família Maia é hoje aliada do prefeito.

Afogados: Paixão em formato de musical emociona público

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade. Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar […]

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade.

Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A sanfona do músico Lindomar Souza e os versos do poeta Alexandre Morais deram um toque todo especial à encenação “Paixão de Cristo, o Musical”.

A direção do espetáculo ficou por conta do jovem Edy Carlos Rodrigues, que também encenou o papel de Cristo. A duração foi de uma hora. “Foi desafiador e inovador o que aconteceu aqui hoje. Quando ouvi os aplausos do público no meio das cenas tive a certeza de que estava dando tudo certo. Saio daqui realizado nessa noite,” declarou Edy Carlos.

Falando em nome do Governo Municipal, o Secretário-Adjunto de Cultura, César Tenório, agradeceu a expressiva presença do público e enalteceu a garra do grupo responsável pela “Paixão de Cristo”. O espetáculo foi prestigiado pelo Prefeito José Patriota, a primeira-dama Madalena Leite, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos e o vereador Luiz Besourão.

“Fico muito feliz em ter apostado na criatividade e na determinação desses jovens que puderam, com sua arte e o seu talento, emocionar tanto as pessoas que aqui estiveram. Parabéns a todos os envolvidos nesse sonho que foi poder ter trazido novamente a encenação da Paixão de Cristo para Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a beleza do espetáculo pelas lentes do excelente fotógrafo Cláudio Gomes.

 

Márcia Conrado evita citar Raquel Lyra ao comentar obra do CEU das Artes em Serra Talhada

Durante entrevista ao jornalista Marcelo Patriota, na Ello TV, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), falou sobre a conquista do Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes) para o município, mas evitou mencionar o nome da governadora Raquel Lyra (PSD), cuja gestão é responsável pela execução do projeto. “É uma obra do Governo […]

Durante entrevista ao jornalista Marcelo Patriota, na Ello TV, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), falou sobre a conquista do Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes) para o município, mas evitou mencionar o nome da governadora Raquel Lyra (PSD), cuja gestão é responsável pela execução do projeto.

“É uma obra do Governo Federal, do PAC, que vai ser executada pelo Estado. O município doou o terreno. O presidente Lula liberou o recurso para que o Estado possa executar”, afirmou a prefeita, sem citar a chefe do Executivo estadual.

O CEU das Artes integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo promover inclusão social por meio do acesso à cultura, esporte e lazer. Embora a execução da obra esteja sob responsabilidade do Governo de Pernambuco, o projeto é financiado com recursos federais e contou com a doação de terreno pela Prefeitura de Serra Talhada.