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STF libera quebra de sigilo de Pazuello, “Capitã Cloroquina” e Ernesto Araújo

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

Outras Notícias

Mais de 4 mil Multas Educativas no Trânsito de Tabira

Ao mesmo tempo que vai atuando no ordenamento do trânsito de Tabira, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) vai disciplinando os motoristas no respeito ao Código Nacional de Trânsito. A Guarda Municipal, do mês de agosto até agora, já expediu mais de 4 mil “Multas Educativas”. A multa especifica a infração e o […]

Ao mesmo tempo que vai atuando no ordenamento do trânsito de Tabira, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) vai disciplinando os motoristas no respeito ao Código Nacional de Trânsito.

A Guarda Municipal, do mês de agosto até agora, já expediu mais de 4 mil “Multas Educativas”. A multa especifica a infração e o valor que o motorista deveria pagar. O Secretário de Administração, Flávio Marques definiu 1º de março/2019 como data para que as multas comecem a pesar no bolso dos condutores de carros e motos.

Políticos lamentam a morte de Carlos Eduardo Cadoca

Numa história de vida marcada pela defesa da Democracia e por serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco, se destaca o seu amor pelo Recife e o empenho com que se dedicou a desenvolver nossa cidade e levar nossas riquezas para todo o mundo. O Recife vai se lembrar de Cadoca por sua alegria e […]

Numa história de vida marcada pela defesa da Democracia e por serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco, se destaca o seu amor pelo Recife e o empenho com que se dedicou a desenvolver nossa cidade e levar nossas riquezas para todo o mundo. O Recife vai se lembrar de Cadoca por sua alegria e amor incondicional pela cidade.

Geraldo Julio

Prefeito do Recife

É com grande tristeza que recebemos a notícia sobre a perda de Cadoca neste domingo. Mais uma vítima da Covid-19 no país. Muito querido, ele deixa uma trajetória de serviços prestados à população do estado, especialmente do Recife, cidade do seu coração. Em nome de Berenice, nossa solidariedade aos familiares e amigos de Cadoca. Que Deus possa confortá-los neste momento de dor.

Danilo Cabral

Deputado Federal

Tempos tristes. É difícil a missão expressar a tristeza e o sentimento de perda quando um amigo se vai. Por mais esforço que façamos, as palavras nunca serão suficientes para dar a real dimensão da dor da ausência. É assim que me sinto ao saber do desaparecimento do amigo e companheiro de luta Cadoca, que nos deixou depois de uma luta árdua pela vida.

Cadoca deixa um legado de amizades fraternas e uma marca de político e gestor sério e virtuoso. Caminhamos juntos por mais 40 anos. Mais do que parceiro de trabalho na vida pública, Cadoca foi um grande e leal amigo. Um amigo como poucos. Construímos muitas coisas juntos. Vivenciamos e superamos também juntos muitos desafios. Acompanhei de perto sua caminhada, assim como ele a minha. E tudo isso foi um grande privilégio para mim. 

A vida, entre outras coisas, nos dá a oportunidade de encontros. E sou extremamente grato por ter tido meu encontro com Cadoca. Por ter estado ao lado dele e ter tido a sua amizade durante todos esses anos. Você já está fazendo muita falta! Abraço em especial a Berenice e filhos, neste momento de dor e saudade.

Jarbas Vasconcelos 

Senador por Pernambuco

Amigo, Cadoca!

Eram 11 horas da manhã de um dia de campanha de 2004 quando Cadoca começou a participar da minha vida. Em um debate, na Rede Globo, entre os candidatos a prefeito do Recife, tivemos um enfrentamento político contundente. Eu exercia o mandato de deputado estadual e fazia oposição ao então governador Jarbas Vasconcelos. Naquela eleição, você era o candidato de Jarbas. 

A política, infelizmente, me fez ir para o confronto com um dos melhores homens que convivi durante os meus 63 anos de vida. Mas, me deu um amigo. Após aquele debate, passamos três anos sem nenhum tipo de diálogo, sequer a gente se cumprimentava. Em 2007, nos reencontramos em Brasília como deputados federais, e construímos – a partir dali – uma relação que Milton Nascimento traduziu com magia na música Canção da América. 

Amigo Cadoca, passamos 12 anos juntos em Brasília, no plenário, nas comissões, nos gabinetes, nos corredores do Congresso Nacional, nos encontros informais. Sobretudo, juntamos os nossos corações e mentes, que dedicamos a Pernambuco e ao Brasil. 

Amigo, você parte agora sabendo que, se voltássemos a 2004, eu teria lhe ajudado a realizar um dos seus maiores sonhos: ser prefeito do Recife. Cadoca, você foi uma das pessoas mais conciliadoras que conheci. Com você, as palavras aglutinar, perdoar, conviver, e tantas outras que harmonizam,  não são verbos, são substantivos concretos. 

Amigo, desde março deste ano a Covid interrompeu os nossos encontros. Porém, “amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito”, diz o poeta na canção, e “quem cantava chorou ao ver seu amigo partir.

Amigo Cadoca, qualquer dia a gente volta a se encontrar. Leve o meu abraço.

Silvio Costa

Ex-deputado federal

Recebi com tristeza e pesar a notícia do falecimento de Cadoca com quem tive a felicidade de conviver durante vários anos e, nos últimos, como companheiro de partido”.

Augusto Coutinho

Deputado Federal 

O governador Paulo Câmara, usou as suas redes sociais para lamentar a morte do político.

“Pernambuco perdeu na madrugada deste domingo, vítima da Covid-19, o ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Vereador, deputado estadual e deputado federal, Cadoca iniciou sua vida política no movimento estudantil nos anos 60. Além da atividade parlamentar, ele se destacou como Secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado. Expresso aqui meu pesar à sua esposa Berenice, aos filhos e a todos os parentes e amigos”.

No Twitter, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, escreveu que perdeu um amigo. “Nosso amigo Cadoca, desde os tempos da Faculdade de Direito do Recife e da militância no PCB/MDB nos tempos sombrios da ditadura”. 

Na mesma rede social, Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, também lamentou a perda. “Tive a oportunidade de conviver e trabalhar com um dos mais dedicados homens públicos de Pernambuco. Cadoca deixa importantes contribuições ao nosso Estado”.

TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba em Floresta

Ato fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério […]

rorro-manicobaAto fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato

O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da  Paixão Pimentel, que tomou conhecimento através da nota do blog, do anuncio das nomeações para dezembro, antes do fim do mandato da prefeita Rorró Maniçoba, justificando promessa de campanha.

A portaria 321/2016 já convocava 62 aprovados do concurso feito em 2015, com 424 vagas. O Procurador Geral do MP de Contas  ingressou com representação por violação na Lei de responsabilidade Fiscal, que veda aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

Além disso, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba já estoura o limite da LRF, com 58,87% de comprometimento. O Conselheiro Adriano Cisneiros lembrou em sua decisão  que o TCE orientou todos os gestores em fim de mandato. “Além do impedimento legal da realização do concurso, existe também a regra que impede que o gestor realize qualquer contratação neste exercício, por força do artigo 22, parágrafo único, inciso IV da LRF, assim como a Lei Federal 9.504/97”.

Ele deixa claro que caberá à nova gestão realizar o levantamento da necessidade de contratação de mais pessoal ou não. Assim, considerando as alegações da Procuradoria do MP de Contas, deferiu a liminar, determinando que a prefeitura suspenda os efeitos da portaria que nomeou os 500 servidores.

Como o blog noticiou ontem o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB faz oposição a Rorró, que apoiou o candidato Obadias Novaes (PSD). Veja abaixo a decisão, encaminhada ao blog:

DECISÃO TCE CONCURSO FLORESTA

Compesa diz que principais reservatórios não correm riscos apesar de temporal

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, buscou tranquilizar a população quanto ao aumento do volume de água em reservatórios da região. Segundo ele, a poucos dias a equipe de monitoramento de seguraça de barragens atestou que nenhuma corre risco. Foram monitorados reservatórios como Bom Sucesso (Tuparetama), Brotas (Afogados), Chinelo (Carnaíba), Rosário (Iguaracy), Nossa Senhora […]

Barragem do Rosário, esta manhã

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, buscou tranquilizar a população quanto ao aumento do volume de água em reservatórios da região.

Segundo ele, a poucos dias a equipe de monitoramento de seguraça de barragens atestou que nenhuma corre risco. Foram monitorados reservatórios como Bom Sucesso (Tuparetama), Brotas (Afogados), Chinelo (Carnaíba), Rosário (Iguaracy), Nossa Senhora de Lourdes (Solidão).

Hoje a apreensão é com a Barragem do Chinelo, mas medidas foram tomadas. “A preocupação é que acumulou um volume acima da média. A nossa equipe abriu descarga de fundo. O prefeito Anchieta Patriota informa que agora o nível está baixando”, afirmou.

Tadeu Alencar cumpre agenda em cidades do Pajeú

Líder da bancada do PSB na Câmara Federal o deputado Tadeu Alencar esteve ontem em São Jose do Egito participando de inaugurações e da Festa da Comunidade de Ladeira Dantas. Em São José do Egito apoiam a reeleição do parlamentar o Prefeito Evandro Valadares, o vice Ecléristom Ramos e os vereadores Rogaciano Jorge, Jota Ferreira, […]

Líder da bancada do PSB na Câmara Federal o deputado Tadeu Alencar esteve ontem em São Jose do Egito participando de inaugurações e da Festa da Comunidade de Ladeira Dantas.

Em São José do Egito apoiam a reeleição do parlamentar o Prefeito Evandro Valadares, o vice Ecléristom Ramos e os vereadores Rogaciano Jorge, Jota Ferreira, Prato de Papa, Professor Claudevam, Beto de Marreco, Ana Maria de Romerinho e Flávio Jucá.

Hoje, Tadeu Alencar visita Tabira pela manhã. Às 10h concede entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida se reúne com lideranças.

Na cidade das Tradições, Tadeu recebe apoio dos vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente e Claudiceia Rocha, além dos empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra.