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STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula

Por Nill Júnior

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.

Outras Notícias

Presos na PB cinco suspeitos de chacina de Santa Terezinha

A prisão aconteceu graças a ação do Serviço de Inteligência da PM, mais GATI e PM paraibana A polícia militar acaba de confirmar ao blog a prisão de cinco homens acusados de participar na chacina registrada este domingo em Santa Terezinha. As primeiras informações dão conta de que o serviço de inteligência do 23º BPM […]

Material apreendido na operação. Cinco foram presos.
Material apreendido na operação. Cinco foram presos.

A prisão aconteceu graças a ação do Serviço de Inteligência da PM, mais GATI e PM paraibana

A polícia militar acaba de confirmar ao blog a prisão de cinco homens acusados de participar na chacina registrada este domingo em Santa Terezinha. As primeiras informações dão conta de que o serviço de inteligência do 23º BPM conseguiu identificar onde eles estariam escondidos. Os nomes ainda não foram divulgados porque a ação foi concluída a pouco.

Participaram dias equipes do GATI, com apoio de PMs da Paraíba e o Delegado Cristiano Silva, que atua no estado vizinho. Com eles, a polícia encontrou quatro revólveres, uma pistola ponto quarenta, uma 765 e uma  espingarda calibre doze de fabricação caseira, boa quantidade de drogas e dinheiro.

Três deles estavam escondidos no Sítio Santo Antonio,  zona rural de Imaculada, que faz fronteira com a cidade pernambucana onde ocorreram os crimes. Dois foram encontrados no Bairro Vila Rica, Santa Terezinha, próximo de onde aconteceram os crimes. Todos estão sendo levados para a Delegacia de Princesa Isabel, onde serão autuados por porte de armas, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Depois, com o apoio de Dr Ubiratan Rocha, serão autuados pelo triplo homicídio,

As mortes ocorreram na manhã deste domingo (27). Os nomes das vítimas fatais foram confirmados pela polícia como Jucélio Simões Soares, 24 anos,Fernando Alves Cassiano, 18 anos e José Lucas Gonçalves, 18 anos. Todos eram solteiros e não tinham ocupação definida.

Jhonathan Rodrigo Bernardino, 18 anos, ainda foi baleado no braço e não corre risco de morte.

Os responsáveis pelos homicídios aproveitaram a troca de guarda de policiais para realizar a ação. Pelo que o blog apurou e a polícia confirmou, o crime foi um acerto de contas. As  vítimas teriam passagem pela polícia.

Gonzaga Patriota participa de culto na Batista em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste domingo (16), em Petrolina, de um culto na Primeira Igreja Batista (PIB) da cidade. Na ocasião, foi realizado um culto cívico em homenagem à Pátria e ao aniversário de Petrolina, comemorado no dia 21 de setembro.   O convite foi feito pelo candidato a deputado estadual Osinaldo Souza […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste domingo (16), em Petrolina, de um culto na Primeira Igreja Batista (PIB) da cidade.

Na ocasião, foi realizado um culto cívico em homenagem à Pátria e ao aniversário de Petrolina, comemorado no dia 21 de setembro.   O convite foi feito pelo candidato a deputado estadual Osinaldo Souza e o culto foi presidido pelo pastor Gileade Florêncio.

A PIB foi a primeira igreja evangélica instalada em Petrolina, tem uma atuação social não apenas localmente, mas em vários municípios do sertão pernambucano, alcançando famílias em cidades como Santa Maria da Boa Vista, Oricuri, Afrânio, Dormentes, Araripina, Lagoa Grande, Vermelhos, Exu, Ibó, Afrânio, Dormentes, Verdejante, entre outros.

Expoagro 2019: abertura oficial aconteceu na noite desta quinta (27)

Foi aberta oficialmente a XV edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira, exposição segmento da caprinovinocultura nordestina. A abertura aconteceu ontem à noite, na quadra anexa ao ginásio desportivo municipal, com bom público. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado da primeira-dama Madalena Leite, saudou a todos os presentes. “Este é um […]

Foi aberta oficialmente a XV edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira, exposição segmento da caprinovinocultura nordestina.

A abertura aconteceu ontem à noite, na quadra anexa ao ginásio desportivo municipal, com bom público.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado da primeira-dama Madalena Leite, saudou a todos os presentes.

“Este é um evento que envolve negócios, geração de renda, atrações artísticas, e porque não dizer, também envolve água e mais saúde para o nosso povo,” destacou Patriota se referindo ao Centro Especializado em reabilitação Governador Eduardo Campos, e ao Sistema de abastecimento d’água que irá atender às comunidades de São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

As obras serão inauguradas por Patriota e pelo Governador Paulo Câmara, dentro da programação administrativa alusiva aos 110 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira.

Em mais um ano, o Banco do Nordeste, com o objetivo de incentivar a produção rural, trouxe para a noite de abertura a liberação de proposta de créditos para seis agricultores Afogadenses, das comunidades de Curral Velho, Vaca Morta, Santo Antônio e Carnaubinha. Foram mais de R$ 600 mil anunciados para o incremento da cadeia produtiva. “São mais de 120 famílias beneficiadas com crédito”, disse o Gerente de Negócios, Marivaldo Gabriel.

“Afogados vivencia mais uma Expoagro. Festa essa que tem uma grande importância para a nossa economia, incentivando produtores rurais e criadores, aquecendo o nosso turismo e animando o nosso povo”,  afirmou em seu discurso, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Daniel Valadares, Agnaldo Rodrigues, Luiz Besourão e Rivelton Santos. Representando o SEBRAE, um dos parceiros para realização da Expoagro, o Gerente Regional Henrique Malaquias; além do Gerente do BNB, Alberto Caldas, e do Gerente Regional do IPA, Deva Pessoa. Também se fizeram presentes o gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano e o ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, Toninho Valadares, que falou representando os criadores.

Falando da importância das parcerias, Patriota agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Este ano, por um momento pensei em não realizar a Expoagro, devido a crise que estamos passando nos últimos anos. Mas o Governo de Pernambuco e demais órgãos não me deixaram seguir com essa ideia, nos dando força e motivação para conseguirmos realizar mais uma Expoagro,” finalizou.

A noite também contou com a apresentação do Grupo Raízes Afogadenses, composto por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, equipamento coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e da quadrilha junina Sanfonar, vice-campeã do concurso de quadrilhas de Pesqueira. A Sanfonar apresentou o belíssimo enredo para este ano, fazendo referências poderosas às tragédias do rompimento de barragens em Brumadinho e Mariana.  A programação de shows terá início oficialmente esta noite, com a apresentação, pela primeira vez em Afogados, do cantor gospel, Regis Danese. O show tem a previsão de início para 21h.

Delcídio: Lula participava de perto do que ocorria na Petrobras

Rádio Jovem Pan Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo. Questionado pelo jornalista […]

3285564955Rádio Jovem Pan

Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.

Questionado pelo jornalista Claudio Tognolli se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de nada, no petrolão também”.

E ressalta: “Mas, claro, ele era um presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do mensalão)”, declarou Delcídio.

“Agora, em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e Energia entre 1994 e 1995.

“No caso do governo Lula, a Petrobras teve uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito no Planalto.

“Então isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula acompanhava de perto?”, pergunta Tognolli. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu vi bem”, reiterou.

Em entrevista, Raquel Lyra promete 100 mil vagas no ensino técnico, conclusão de 250 creches e defende salário de procuradora

Raquel Lyra (PSD) afirmou, durante entrevista ao NE1 nesta terça-feira (15), que pretende ampliar a educação profissional em Pernambuco com a abertura de 100 mil vagas no ensino técnico. A candidata à reeleição também voltou a falar sobre a construção das 250 creches prometidas pelo governo e respondeu a questionamentos sobre a opção por receber […]

Raquel Lyra (PSD) afirmou, durante entrevista ao NE1 nesta terça-feira (15), que pretende ampliar a educação profissional em Pernambuco com a abertura de 100 mil vagas no ensino técnico. A candidata à reeleição também voltou a falar sobre a construção das 250 creches prometidas pelo governo e respondeu a questionamentos sobre a opção por receber a remuneração de procuradora do Estado.

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Márcio Bonfim e Maristela Niz. Raquel foi a segunda candidata entrevistada ao vivo na série do telejornal; João Campos (PSB) participou na segunda-feira (14).

Na educação profissional, Raquel prometeu chegar a 100 mil vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. A proposta amplia uma das áreas que a candidata vem colocando entre as prioridades para um eventual segundo mandato. Na segunda-feira, durante outra sabatina, ela já havia anunciado a intenção de abrir mais 30 escolas técnicas estaduais e ampliar a parceria com instituições do Sistema S.

Creches

A governadora também foi questionada sobre as 250 creches anunciadas ainda na campanha de 2022. Durante a entrevista, reafirmou o compromisso de concluir as unidades.

A promessa original prevê a criação de aproximadamente 60 mil vagas na educação infantil. Raquel já havia afirmado em entrevistas anteriores que pretende concluir as 250 creches até 2027 e que o programa envolve construção, equipamentos e custeio inicial das unidades pelo Estado antes da transferência da operação aos municípios.

O ritmo das entregas tem sido um dos pontos explorados por adversários durante a campanha. A própria governadora reconheceu anteriormente que parte das unidades ainda está em construção e passou a projetar a continuidade das entregas para o próximo ano.

Salário de procuradora

Outro tema abordado foi a remuneração de Raquel. A governadora optou por receber os vencimentos correspondentes à carreira de procuradora do Estado, da qual é servidora concursada, em vez do subsídio do cargo de governadora.

Raquel defendeu a legalidade da escolha e afirmou que não há acúmulo das duas remunerações. A opção tem como fundamento uma lei estadual de 2023, segundo a defesa da candidata.

O assunto entrou no centro da campanha depois que João Campos passou a questionar a constitucionalidade da regra e a diferença entre o subsídio de governadora e os valores recebidos pela adversária como procuradora.

A discussão também chegou ao Judiciário. Há ação questionando a constitucionalidade da opção, mas ainda não houve decisão definitiva estabelecendo que a remuneração recebida por Raquel seja ilegal.

Fonte: Portal G1
Foto: Andréa Rêgo Barros/TV Globo

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