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STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula

Por Nill Júnior

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.

Outras Notícias

Prefeitos invadem Brasília

Prefeitos sertanejos estão em Brasília em prol da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Estamos em busca de garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário”, disse o presidente da […]

Prefeitos sertanejos estão em Brasília em prol da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Estamos em busca de garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário”, disse o presidente da AMUPE em rede social.

Dentre os gestores, Luciano Torres (Ingazeira/Cimpajeú),  Djalma Alves (Solidão), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Zeinha Torres (Iguaracy). O prefeito de Flores, Marconi Santana, se ausentou por conta de um cateterismo de urgência.

A maioria dos prefeitos aproveitou para peregrinar em gabinetes dos deputados e Ministérios.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota,  esteve no Ministério da Agricultura para liberar recursos para a construção da estrada que liga o distrito de São Vicente até o município de Amparo, na Paraíba.

Adelmo e Gonzaga também visitaram a Funasa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde com o objetivo de destravar mais recursos para o município.

HOSPAM tem novo Diretor

O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada. Leonardo é um dos nomes de primeira da hora da Prefeita Márcia Conrado e estava entre os cargos de comissão da gestão municipal como Secretário Executivo da Saúde da titular da pasta, Lisbeth […]

O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada.

Leonardo é um dos nomes de primeira da hora da Prefeita Márcia Conrado e estava entre os cargos de comissão da gestão municipal como Secretário Executivo da Saúde da titular da pasta, Lisbeth Lima (foto).

Leonardo Carvalho tem 35 anos e atua na área de saúde em Serra Talhada desde 2011. Dentro da Secretaria de Saúde ele já foi coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), do Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação) e da Central de Regulação Municipal.

O fisioterapeuta assume o cargo após uma gestão elogiada de João Antônio, que deixou o cargo após movimentações políticas contrárias ao Palácio do Campo das Princesas de seu ‘padrinho político’, o deputado federal Sebastião Oliveira.

O Hospam:  o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). A unidade que leva o nome do ex-governador Agamenon Magalhães atende a população desde 1941, quando foi inaugurado.

A unidade disponibiliza atendimento de média complexidade, com aparelhos de ultrassonografia, UTI, raio-x, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para a UTI. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes além da abrangência de dez municípios da XI Geres.

FBC participa de ato com Mendonça Filho no Recife

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife. O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.

O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.

Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).

Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Raquel Lyra prestigia Festa da Rapadura

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal. As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional […]

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal.

As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional evento que celebra a cultura, a gastronomia e a identidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual conversou com a população e visitou os estandes dos comerciantes locais.

“A rapadura é um símbolo daqui. É dela que muitas famílias conseguem gerar emprego, renda e oportunidade. Feiras como esta movimentam toda a economia de Pernambuco. Precisamos fortalecer aquilo que cada região tem de mais forte, a rapadura, a produção de mel, o hortifruti, o leite. Temos obras e ações chegando em cada recanto do Estado e, ao lado do prefeito Dr. Ismael, posso afirmar que hoje Santa Cruz da Baixa Verde recebe o maior conjunto de investimentos que o Governo de Pernambuco já realizou em sua história, no município”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A entrega do ônibus escolar e a assinatura do convênio de repasse para aquisição de mobiliário para escolas municipais fazem parte do programa Juntos Pela Educação, uma das maiores iniciativas do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede pública de ensino e apoiar os municípios na garantia do acesso à educação.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, ressaltou a importância da presença do Governo do Estado no evento. “Foi a primeira vez que uma governadora participou dessa feira. Imagina a magnitude disso para o município. Aqui a economia gira em torno da produção da rapadura e seus derivados. Temos uma população de pelo menos 12 mil habitantes e cerca de 2 mil empregos relacionados ao cultivo da cana”, enfatizou o gestor municipal.

A programação da festividade marca também os 34 anos de emancipação política da cidade que conta, ainda, com a maior rapadura do mundo, pesando 20 toneladas. O evento segue até o domingo (5), movimentando a economia local e reforçando o título de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura.

O deputado estadual Luciano Duque destacou a relevância da feira para a economia local e para o fortalecimento da produção regional. “Santa Cruz da Baixa Verde, maior produtora de rapadura e doces do Brasil, movimenta uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para muitas famílias. O Governo acerta ao fortalecer os arranjos produtivos locais, que são a base do desenvolvimento”, frisou o parlamentar.

Quixaba e Solidão entre os municípios que receberam quase R$ 5 milhões do Garantia-Safra

Responsável pela execução do Garantia-Safra em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário informou que os agricultores de Quixaba, Solidão, Flores e Calumbi e diversos outros municípios pernambucanos receberam R$ 4,8 milhões do programa no mês de maio. A liberação do subsídio foi residual, resultado de um trabalho conjunto entre a coordenação estadual e os […]

Responsável pela execução do Garantia-Safra em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário informou que os agricultores de Quixaba, Solidão, Flores e Calumbi e diversos outros municípios pernambucanos receberam R$ 4,8 milhões do programa no mês de maio.

A liberação do subsídio foi residual, resultado de um trabalho conjunto entre a coordenação estadual e os municípios na resolução de pendências documentais e bloqueios aos beneficiários. No semiárido, o programa é fundamental para auxiliar agricultores que sofrem com a perda de safra devido à seca.

Muitos plantam para comer, por isso, 95% dos trabalhadores rurais que recebem o Garantia-Safra usam a verba para aquisição de alimentos.

No Sertão foram contemplados agricultores de Quixaba, Solidão, Custódia, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Floresta, Belém do São Francisco, Arcoverde, Bodocó, Araripina, Carnaubeira da Penha, Ipubi, Itacuruba, Cabrobó, Lagoa Grande, Exu, Manari, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Cedro, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Serrita, Santa Filomena, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.