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STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula

Por Nill Júnior

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.

Outras Notícias

Afogados inicia distribuição de boletos do Garantia-Safra

Tem início nesta quinta (24), a distribuição dos boletos do garantia-safra para os agricultores de Afogados da Ingazeira. A distribuição acontece no horário das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. Nesta Quinta serão distribuídos os boletos dos agricultores com iniciais de A a J, informa a prefeitura em nota […]

Tem início nesta quinta (24), a distribuição dos boletos do garantia-safra para os agricultores de Afogados da Ingazeira. A distribuição acontece no horário das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. Nesta Quinta serão distribuídos os boletos dos agricultores com iniciais de A a J, informa a prefeitura em nota ao blog.

Na Sexta (25), no mesmo horário e local, será a vez de receberem os boletos os agricultores com iniciais de K a Z. Segundo o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, os agricultores devem levar o CPF para a conferência dos boletos.

Se por alguma razão o titular do boleto não possa comparecer nas datas divulgadas, o esposo, ou a esposa, podem retirar o boleto, desde que apresente a certidão de casamento. Nos casos de doença, agricultores que estejam acamados, os filhos podem retirar o boleto apresentando uma declaração assinada pelo titular e a documentação que comprove o parentesco.

Luciano Bonfim acaba mistério e confirma apoio a José Patriota

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual. A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual.

A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual o ex-prefeito e aliado João Batista.

O anúncio era esperado porque da boca de outros agentes políticos havia declarações de outros nomes sobre seu apoio. Rodrigo Novaes (PSD) e Jarbinhas, filho do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), cantaram sem apoio em publicações recentes.

Mas Luciano Bonfim, registre-se, não havia declarado nada publicamente. Na entrevista, o gestor reconheceu o papel de ambos, mas manteve sua posição em defesa do ex-prefeito José Patriota (PSB), o classificando como “um grande municipalista”, pela gestão na AMUPE.

Em 6 meses, prefeitura recolhe mais de 42 mil toneladas de lixo das ruas de Petrolina

Programa Cidade Mais Limpa atendeu todos os bairros da cidade. Atendendo a uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Miguel Coelho, o programa Cidade Mais Limpa vem cumprindo o papel de transformar Petrolina. Em campo desde o dia 08 de janeiro de 2017, com a realização da ação que ficou conhecida como “Mutirão de […]

Programa Cidade Mais Limpa atendeu todos os bairros da cidade.

Atendendo a uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Miguel Coelho, o programa Cidade Mais Limpa vem cumprindo o papel de transformar Petrolina. Em campo desde o dia 08 de janeiro de 2017, com a realização da ação que ficou conhecida como “Mutirão de Limpeza”, a prefeitura retirou das ruas e terrenos baldios do município 42.150 toneladas de lixo, entulho e outros resíduos, até junho deste ano. Todos os bairros da cidade foram contemplados, assim como a zona rural.

Para isso, ainda existe o suporte de algumas máquinas como duas motoniveladoras, uma pá carregadeira, seis caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, um trator de roço é uma escavadeira hidráulica. Paralelo aos mutirões, cerca de 200 pessoas atuam no trabalho de limpeza urbana em Petrolina. Em regime de escala, elas trabalham em três turnos, manhã, tarde e noite visando atender todas as demandas que surgem diariamente, garantindo um trabalho bem feito e que conquistou a confiança da população.

Para o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, o sucesso da ação se deve ao comprometimento de toda a equipe da SEDURBS e pode ter melhores resultados com a ajuda de toda a população petrolinense. “Graças ao empenho daqueles que fazem a SEDURBS, nosso trabalho já é destaque em tão pouco tempo. Tenho certeza de que com a conscientização das pessoas em não jogar lixo em qualquer lugar, vamos conseguir amplie nossas ações e prestar um serviço cada vez mais eficiente”, projeta Carvalho.

Prefeituráveis cercam Raquel

O prefeito Wellington Maciel foi o principal anfitrião da agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. Mas o encontro foi recheado de lideranças. Além do casal LW e Rejane Maciel, estiveram outros prefeituráveis. Dentre eles, os ex-prefeitos Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. Cada um no seu quadrado, mas a seu tempo achando um momento para […]

O prefeito Wellington Maciel foi o principal anfitrião da agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. Mas o encontro foi recheado de lideranças.

Além do casal LW e Rejane Maciel, estiveram outros prefeituráveis.

Dentre eles, os ex-prefeitos Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. Cada um no seu quadrado, mas a seu tempo achando um momento para cumprimentar a governadora.

De vereadores presentes, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida, Everaldo Lira, João Marcos, e Sargento Brito. Ainda secretários de governo, dentre outros nomes ligados à gestão.

Uma das ausências foi do presidente da Câmara Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ultimamente usou as suas redes para cobrar celeridade na divulgação da programação do São João 2023.

Madalena anuncia nesta quarta atrações do São João 2017

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017. Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017.

Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização de recursos para a festividade, um dos períodos de maior movimentação financeira da cidade.

Este ano, a decisão foi de fazer algumas alterações nos polos para melhor receber os moradores e moradoras da cidade, além dos turistas que  não perdem o  São João na cidade. As mudanças vão proporcionar mais acessibilidade e outras opções para quem espera uma programação diurna diferenciada.

A escolha desta data para o lançamento do São João de Arcoverde 2017 foi proposital, já que no 31 de maio é também comemorado o Dia Municipal do Samba de Coco em Arcoverde. Por isso, o evento vai contar com o Coco Trupé e, para fechar com chave de ouro, o Reisado das Caraíbas, homenageado no São João deste ano, vai se apresentar também.