STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula
Por Nill Júnior
G1
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.
Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.
Foto: Louis Reed / Unsplash Por Mercedes Bustamante* Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável. O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das […]
Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável.
O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das mais importantes do mundo. Além da perda da memória e de conhecimentos únicos, especialmente sobre a América Latina, a devastação no Museu Nacional comprometeu a geração de novos conhecimentos por meio da ciência.
A ciência é a prática que nos fornece as explicações mais confiáveis sobre a natureza, nós mesmos, nossas sociedades, nossas construções físicas e de pensamento por meio das variadas áreas do conhecimento.
As ações e inações que ao longo de anos deterioraram as condições do Museu Nacional até o trágico 2 de setembro de 2018 se repetem em instituições científicas país afora e se acentuaram nos últimos três anos.
O desprezo pela educação e pela ciência nas esferas do poder federal, ancorado por discursos falaciosos e má gestão, foi demonstrado de forma cabal na solicitação do Ministério da Economia ao Senado Federal que resultou em novo corte de recursos para a ciência brasileira.
O setor já estava debilitado por manobras anteriores que impediram acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos do FNDCT, cuja destinação é claríssima pelo próprio nome do Fundo, garantiriam a sobrevida de projetos e programas de pesquisa e inovação, em particular o Edital Universal do CNPq que sustenta todos os níveis do Sistema de Ciência e Tecnologia.
Se o incêndio do Museu Nacional consumiu nossa memória, a manobra do Ministério da Economia, encampada pelo Senado, consome as nossas possibilidades de construir um país com base numa economia do conhecimento.
Impossível avaliar a degradação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia sem também mencionar o desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação e fomento aos Programas de Pós-graduação no Brasil.
A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.
A CAPES tem sido instrumental para a expansão e consolidação da formação em nível de pós-graduação. No entanto, seus programas de bolsas de estudo e pesquisa, que permitem a dedicação desses jovens pesquisadores, padecem de restrições crescentes de recursos e os valores das bolsas encontram-se defasados pela ausência de reajustes recentes.
As inúmeras mudanças na gestão, com dirigentes cada vez menos capacitados para suas funções, têm gerado instabilidades e controvérsias que lançam incertezas sobre a sustentação dos programas de pós-graduação.
O estudo histórico do sucesso moderno da pesquisa tem mostrado repetidamente que o conhecimento básico, a tecnologia e a inovação estão intensamente conectados formando um único e coeso tecido. Ademais, avanços científicos e tecnológicos emergem do conhecimento resultante de investimentos e contribuições de muitos grupos de pesquisa ao longo de anos.
Por seu caráter sistêmico, os grandes desafios do Brasil no plano nacional e internacional só poderão ser enfrentados a partir de um investimento consistente e previsível em ciência e na formação de recursos humanos com conhecimentos, habilidades e ferramentas necessários para lidar com questões complexas que envolvem dimensões sociais, econômicas e ambientais.
Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento.
A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.
*Mercedes Bustamante é pesquisadora da UnB e membro da Coalizão Ciência e Sociedade. O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade
Blog de Jamildo O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022. Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores. No […]
O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022.
Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores.
No cenário em que todos os postulantes são apresentados ao eleitor, Marília Arraes aparece com 25% das intenções de voto e é seguida por outra mulher, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, com 11% das intenções de voto.
Neste mesmo cenário, Humberto Costa teria 9% e Geraldo Julio 8%, seguidos por Miguel Coelho com 7% e Anderson Ferreira com iguais 7%. Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 3%, enquanto 11% disse não votar em nenhum deles, 8% disse votar nulo e 13% não soube ou não respondeu.
Em outro cenário, mesmo com Raquel Lyra na disputa, mantendo o segundo lugar com 11%, Marília Arraes chegaria a 36% das intenções de voto, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira nem Miguel Coelho em jogo.
Neste cenário, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio aparece com os mesmos 11% de Raquel Lyra e Clarissa Tercio sobe para 4% das intenções de voto. 15% não votaria em nenhum dos nomes. 9% iria de branco ou nulo. Não sabe ou não respondeu teria 14%.
A pesquisa da Plural aponta mais três embates diretos entre Marília Arraes e Geraldo Julio.
No melhor deles, a petista iria a 42% das intenções de voto contra 12% de Geraldo Julio, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira, nem Raquel Lyra nem Miguel Coelho. Clarissa Tércio teria os mesmos 4% das intenções de voto neste cenário. 18% não votaria em nenhum deles, 10% iria de branco ou nulo e 15% não sabe não respondeu.
Em um cenário em que Anderson Ferreira participaria da disputa, mas sem Raquel Lyra no páreo, a petista Marília Arraes aparece na frente com 41% e Geraldo Julio teria 11%. Neste cenário, Anderson Ferreira, do PL, teria 6% das intenções de voto e Clarissa Tércio manteria os mesmos 4% dos outros cenários.
O cenário em que a petista reduz sua vantagem contra o socialista Geraldo Julio, do PSB, é aquele com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Nesta situação, a petista aparece com 37% das intenções de voto e Geraldo Julio teria os mesmos 11%.
Já o prefeito Miguel Coelho pontuaria 10% neste cenário, quatro pontos acima do que Anderson Ferreira no cenário anterior.
Neste mês de agosto, o filho do senador FBC jogou a campanha na rua. O prefeito de Jaboatão, do PL, só deve fazer movimento semelhante em janeiro.
O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL). “O rio São Francisco morrendo, todos nós […]
O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).
“O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco”, revelou o vereador Adalberto Bruno Filho.
O vereador ainda afirmou que “se esse projeto já tivesse sido feito no momento que ele foi proposto, o rio não estaria nessa situação”.
Gonzaga Patriota informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.
As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse.
O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro e informou que a Comissão de Orçamento aprovou, em 2015, a emenda do deputado Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para a interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco.
Marivaldo João da Silva, presidente do Bairro São Joaquim, acredita que o Projeto do deputado federal Gonzaga Patriota é o único caminho para salvar o rio São Francisco.
“Esse projeto é a única salvação para o rio São Francisco e para a população que depende dele. Se ele secar a gente morre também, espero que esse projeto saia do papel o mais rápido possível, antes que seja tarde demais”, avaliou.
Os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos têm em comum a admiração pela evolução constante da empresa e o sentimento de pertencimento de um projeto que começou a ser construído há 40 anos graças à determinação e à liderança de Maria do Carmo Lima. Há 35 anos atuando na empresa, Socorro Maria é a colaboradora […]
Os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos têm em comum a admiração pela evolução constante da empresa e o sentimento de pertencimento de um projeto que começou a ser construído há 40 anos graças à determinação e à liderança de Maria do Carmo Lima.
Há 35 anos atuando na empresa, Socorro Maria é a colaboradora mais antiga em atividade. Entrou em 1987, momento em que o laboratório se transformou em Centro de Diagnóstico, e sua contratação ocorreu devido à sua carreira de técnica de laboratório, onde organiza as coletas de amostras. Para ela, a dedicação dos gestores da empresa é um grande diferencial da empresa que completa quatro décadas em setembro.
“É um laboratório que tem responsabilidade e comprometimento com os pacientes, um ambiente bom, tranquilo. Ela (Maria do Carmo) procura inovar em tudo, dar conforto aos pacientes e aos colaboradores. Sempre está buscando o melhor”, conta Socorro Maria, que conhecia Maria do Carmo antes mesmo da existência do laboratório e a define como uma pessoa “cordial, emotiva, que está sempre presente e trata os funcionários com muito carinho”.
Socorro Maria lembra também de um momento especial que aconteceu recentemente. “Na pandemia, passei um ano e oito meses afastada por causa da Covid-19. Ao voltar fui muito bem recebida, com bolo da diretoria e dos colegas. Isso me deixou muito feliz por saber que fiz falta ao laboratório. Senti muita falta de todos, me motivou mais ainda a continuar e me dedicar à empresa”, lembra ela.
Uma característica simbólica para os colaboradores pode ser encontrada nos corredores do laboratório, com uma linha do tempo impressa mostrando toda a trajetória do Maria do Carmo Diagnósticos.
Ana Thereza, que era paciente do Maria do Carmo Diagnósticos, hoje trabalha como recepcionista e coletora de amostras e já sente que quer fazer parte de muitos outros anos de história.
“Minha expectativa é crescer e contribuir muito na empresa”, diz ela. Ana aprendeu a coletar amostras em um treinamento da empresa e nunca havia pensado em trabalhar na área da saúde.
Ela conta que gosta tanto do ambiente de trabalho que já pensa em começar uma graduação de enfermagem para atuar em outras funções no laboratório. “Me inspiro no jeito como Dra. Maria do Carmo e sua filha, Dra. Laíse, administram os colaboradores na empresa”, relata. “Dra. Maria do Carmo é muito inteligente e forte, admiro o trabalho dela e a forma como ela consegue levar a visão da empresa para seus colaboradores”, acrescenta.
Líder nata e extremamente carismática, a empreendedora e farmacêutica, Maria do Carmo é conhecida e reconhecida pelos colaboradores no Maria do Carmo Diagnósticos como uma pessoa que gosta de reconhecer o valor do colaborador e ensinar.
Mesmo com a vida pautada em desafios, o traço carismático se mantém ao longo dos 40 anos de atividades e todos os colaboradores que são admitidos pelas quatro empresas da família, que formam o Grupo JM, são conhecidos e reconhecidos pela empreendedora.
“Temos uma empresa que presta consultoria, mas quando alguém é admitido no grupo, ela conversa com a pessoa. Ela conhece todo mundo, eu imagino que conhece todos pelo nome” lembra o empresário, sócio e marido de Maria do Carmo, Joseph Domingos, com orgulho.
A programação de comemorações dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos inclui um evento especial no dia 3 de setembro, próximo sábado, para homenagear os colaboradores, que por muitos anos ajudaram a erguer o sonho de Maria do Carmo e de sua família.
Maria do Carmo Diagnósticos
No dia 13 de setembro de 1982, Maria do Carmo e seu marido, Joseph, iniciavam uma trajetória que se transformaria em um marco para a cidade e referência de modelo de negócios.
O atual Maria do Carmo Diagnósticos completa 40 anos de desenvolvimento em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, com o propósito de sempre estar cuidando das pessoas, seja dentro da empresa, através dos colaboradores, ou fora, com o atendimento especializado e modernizado para que os pacientes se sintam à vontade.
O Grupo JM conta com quatro empresas, sendo elas o laboratório, as Farmácias dos Municípios, o Clinical Center e a PharmaPlus Distribuidora de Materiais Hospitalares. Este ano, o laboratório inicia os festejos de 4 décadas com novidades.
Laíse Lima, filha caçula do casal, farmacêutica que trabalha no laboratório há dez anos, assumirá o posto mais alto, que foi ocupado pela mãe durante todos esses anos. A nova geração pretende renovar e perpetuar a reputação de bons empreendedores, que abriram caminhos para o emprego de mais de 200 pessoas direta ou indiretamente.
Programação de comemoração dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos
Dia 03/09 – Evento Especial para os Colaboradores
Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP ( Abrigo dos Idosos)
Dia 06/09 – Missa na Catedral de Afogados da Ingazeira, às 19h
Dia 10/09:
– Grande Concerto da Orquestra Criança Cidadã, às 19h30
– Exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos
Dia 13/09 – Dia do aniversário de 40 anos, marcado por obra criada pelo consagrado xilogravurista, Jota Borges.
Nesta quinta-feira (13), data que marca os dez anos do falecimento de Miguel Arraes de Alencar e de um ano de Eduardo Campos, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestou homenagens aos companheiros de partido. No início da tarde, o parlamentar esteve no Cemitério de Santo Amaro, onde foram enterrados os dois líderes políticos, para […]
Nesta quinta-feira (13), data que marca os dez anos do falecimento de Miguel Arraes de Alencar e de um ano de Eduardo Campos, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestou homenagens aos companheiros de partido. No início da tarde, o parlamentar esteve no Cemitério de Santo Amaro, onde foram enterrados os dois líderes políticos, para visitar os túmulos. Lucas Ramos teve a companhia de outros colegas parlamentares.
Mais cedo, o vice-líder do governo na Alepe proferiu um discurso durante sessão plenária, em memória a Miguel Arraes e a Eduardo Campos. “Tenho muito orgulho de dizer que acompanhei parte da trajetória desses dois grandes políticos do Brasil”, disse. Vários deputados de diferentes legendas fizeram apartes ao discurso do socialista, aproveitando para tratar da importância política do ex-governador Eduardo Campos, além de ressaltar as características pessoais, como a inteligência, a determinação e a paixão pelo que fazia.
“Eduardo transformou a política em Pernambuco e estava preparado para fazer isso no Brasil. Se o nosso país não pôde conhecê-lo de perto, hoje temos a oportunidade de seguir seu exemplo, trabalhar seus ideais e tocar suas ações adiante”, comentou Lucas Ramos. O socialista participa logo mais, às 19h30, da missa em memória ao falecimento de Eduardo, que será na Paróquia de Casa Forte, no Recife.
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