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STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

Por Nill Júnior

Supremo_BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Outras Notícias

Luto em Serra: morre terceira vítima de acidente na BR 232

Farol de Notícias Faleceu na manhã desta sexta-feira (1), por volta das 08h30, o comerciante serra-talhadense José Pereira da Silva, mais conhecido por ‘Walter do Mercado’. Ele foi uma das vítima do acidente trágico que ocorreu na BR-232, nessa quinta-feira (30), e vitimou Maria Eunice Ferreira e Mylton Caique, esposa e neto do comerciante. A […]

Farol de Notícias

Faleceu na manhã desta sexta-feira (1), por volta das 08h30, o comerciante serra-talhadense José Pereira da Silva, mais conhecido por ‘Walter do Mercado’.

Ele foi uma das vítima do acidente trágico que ocorreu na BR-232, nessa quinta-feira (30), e vitimou Maria Eunice Ferreira e Mylton Caique, esposa e neto do comerciante.

A colisão entre os veículos ocorreu por volta das 15h30, e até então, Walter lutava pela vida na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, mas não resistiu.

Familiares esperam a liberação do corpo que será conduzido para a Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. Os sepultamento acontecerão às 16 horas. Aos familiares, amigos e clientes, os nossos sinceros sentimentos.

Prefeitura emite nota de pesar: 

A Prefeita Márcia Conrado, em nome de toda a equipe de governo, recebe com enorme pesar a notícia do falecimento do jovem Milton Caique, ex-aluno da Escola Martin Luther King e atual aluno da Escola Antônio Medeiros, e de seus avós, Dona Nicinha e Seu Walter, permissionários do Mercado Público de Serra Talhada.

“Externamos os nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, que cada um possa encontrar o conforto necessário neste momento de extrema dor e tristeza”, diz a nota.

Mais de mil pessoas estão internadas em UTIs para a Covid-19 em Pernambuco

Mais de 1.700 pessoas estão internadas em leitos destinados a casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 nas redes de saúde pública e privada de Pernambuco. Desse total, 1.055 ocupam vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs). A reportagem é de Irce Falcão/Folha de Pernambuco. Os dados foram passado, nesta quarta-feira (13), pelo secretário estadual de Saúde, […]

Mais de 1.700 pessoas estão internadas em leitos destinados a casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 nas redes de saúde pública e privada de Pernambuco. Desse total, 1.055 ocupam vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs). A reportagem é de Irce Falcão/Folha de Pernambuco.

Os dados foram passado, nesta quarta-feira (13), pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva concedida de forma remota.

De acordo com ele, houve aumento na demanda por esses leitos destinados a pacientes na primeira semana de janeiro. As solicitações por leitos de terapia intensiva (UTI) subiram 5%, enquanto a requisição por enfermarias teve um acréscimo de 14%.

Na rede pública, são 957 leitos de UTI para a Covid-19, com ocupação atual de 83%. Já as enfermarias somam 892 vagas e têm ocupação de 66%. 

Na rede privada, segundo longo, há um total de 449 leitos para a Covid-19, entre UTIs e enfermarias, sendo monitorados. A ocupação média está em torno de 60%, sendo 76% nas UTIs de adulto e 60% nas enfermarias.

A quantidade de internados no momento nas UTIs já é maior do que em junho, quando, até então, havia sido registrado o pico de hospitalizações pela doença. 

“A situação não é confortável em nenhuma das redes. Houve um aquecimento na procura pelos hospitais privados, mas acompanhamos constantemente e as taxas de ocupação já estiveram maiores do que as que temos acompanhado atualmente”, disse André Longo.

“Uma parte dessa rede (privada) tem convênio com determinados planos de saúde. É preciso que cada cidadão conheça adequadamente a rede assistencial do seu plano de saúde para saber que hospital pode procurar”, completou. 

Nesta quarta, foram abertos 10 novos leitos de UTI para atendimento a pacientes com Covid-19 na rede pública, no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), no bairro da Estância. A ativação dessas novas vagas é resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife. 

Com esses 10 novos, a capital pernambucana passará a contar com 130 leitos para tratamento intensivo de pacientes portadores da doença provocada pelo coronavírus. Segundo o governador, a expectativa é que de, até o final de fevereiro, outros 70 novos leitos de UTI sejam instalados no HECPI.

Boletim

Na primeira semana de 2021, Pernambuco voltou a apresentar aumento nos casos graves da Covid-19, com maior demanda por internação hospitalar. Nesta quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou mais 93 pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em decorrência de infecção pelo coronavírus. 

O total de novos casos notificados no dia foi de 1.803, mantendo a média elevada de confirmações diárias que tem sido vista desde dezembro. Pernambuco soma, até o momento, 236.041 casos confirmados da doença com diagnóstico e notificação oficial desde março de 2020. 

Também foram confirmados, nesta quarta, mais 30 novos óbitos (12 masculinos e 18 femininos), registrados entre os dias 1º de dezembro e 12 de janeiro. Essas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Alagoinha (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Carnaíba (1), Caruaru (4), Exu (1), Garanhuns (3), Parnamirim (1), Pesqueira (1), Recife (14), Surubim (1) e Venturosa (2). 

Os pacientes que faleceram tinham idades entre 35 e 95 anos – 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (7), 70 a 79 (7) e 80 ou mais (8). Das 30 vítimas, 25 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (16), diabetes (14), hipertensão (6), obesidade (5), tabagismo (3), Alzheimer (2), doença respiratória (2), câncer (1), doença hepática (1), doença renal (1), imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e os demais estão em investigação.

Pernambuco já tem 9.919 vítimas fatais da Covid-19. Os recuperados, por sua vez, somam 200.524. Os casos ativos, ou seja, pacientes com a doença em curso, somam, nesta quarta, 25.598, mantendo um ritmo crescente desde a segunda quinzena de dezembro.

PSB filia quatro prefeitos do Sertão de Pernambuco

Gestores de Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Santa Filomena e Afrânio, além de mais de 100 lideranças da região, assinaram ficha de filiação na última sexta-feira O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promoveu um grande ato de filiação no Sertão do São Francisco. A atividade, sediada em Petrolina, contou com a presença do governador […]

Foto: divulgação

Gestores de Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Santa Filomena e Afrânio, além de mais de 100 lideranças da região, assinaram ficha de filiação na última sexta-feira

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promoveu um grande ato de filiação no Sertão do São Francisco. A atividade, sediada em Petrolina, contou com a presença do governador Paulo Câmara e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, na última sexta-feira (14).

Quatro prefeitos sertanejos se filiaram ao partido: Josimara Cavalcanti (Dormentes), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista), Cleomatson Coelho (Santa Filomena) e Rafael Cavalcanti (Afrânio), além do vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. No ato, mais de 100 lideranças assinaram ficha de filiação.

Durante a atividade, o governador Paulo Câmara destacou como as gestões do PSB têm contribuído para as mudanças realizadas em Pernambuco, em áreas importantes como Educação, Segurança e Infraestrutura. Paulo Câmara pontuou aos pré-candidatos que quer continuar com a contribuição deles no próximo ano.

“Vamos estar juntos. Quero continuar governador em 2021 com vocês junto com a gente. A unidade é fundamental. O Brasil só vai melhorar se tivermos a capacidade de diálogo. É por isso que temos que trabalhar para minimizar as dificuldades do nosso povo. É isso que vamos continuar a fazer com esse time aqui, que tem o pé no chão e sabe o que tem que ser feito para melhorar a vida do povo mais pobre e é com esse time que vamos continuar em 2021”, afirmou Paulo.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o peso que os prefeitos vão dar à legenda no Sertão do Estado. Outros eventos de filiação já foram realizados no Pajeú e no Araripe no final do ano passado.

“Nosso partido saiu da eleição de 2016 sendo a legenda com o maior número de prefeitos em Pernambuco. Elegemos 70 e vamos continuar crescendo, no tamanho e na qualidade. Vocês chegam para somar com o trabalho que realizam nas suas cidades e ajudar o governador Paulo Câmara a continuar esse legado de mais de 12 anos que temos em Pernambuco”, destacou Sileno.

O ato ainda contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro e Rodrigo Novaes, além de representantes de outros partidos. O ex-prefeito Júlio Lóssio também esteve presente.

Calumbi: Joelson consegue emendas com Silvio Costa Filho e João Paulo Costa

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), se encontrou com o deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta segunda-feira (15). O encontro foi articulado pelo deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB), no escritório de Silvio, no Recife. Durante a reunião, foram discutidos projetos para o município de Calumbi. Ao blog, Joelson informou que […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), se encontrou com o deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta segunda-feira (15).

O encontro foi articulado pelo deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB), no escritório de Silvio, no Recife.

Durante a reunião, foram discutidos projetos para o município de Calumbi. Ao blog, Joelson informou que conseguiu emendas para a saúde e pavimentação do município.

“Silvio destinou algumas emendas através de João Paulo. R$ 300 mil para a saúde e outra de R$ 700 mil para a pavimentação de ruas da cidade. Ele também se comprometeu a ajudar mais o município, por meio de João Paulo”, informou Joelson.

Tabira: Saúde entrega equipamentos para ESF’s

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, representada pelo secretário de saúde Allan Dias,  fez entregas de vários equipamentos (Notebooks, Otoscópios, Estetóscópios, Tensiômetros, dentre outros materiais de consumo) e mostrou a nova classificação do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), onde houve uma elevação nas notas por […]

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A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, representada pelo secretário de saúde Allan Dias,  fez entregas de vários equipamentos (Notebooks, Otoscópios, Estetóscópios, Tensiômetros, dentre outros materiais de consumo) e mostrou a nova classificação do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), onde houve uma elevação nas notas por equipe.

“Recebemos o município com a classificação PMAQ-AB referente ao ciclo 2012/2013 e várias equipes se encontravam com avaliação ruim pelo Ministério da Saúde. Junto com a coordenadora da atenção básica e o Conselho Municipal de Saúde fizemos um trabalho de adequação em todos os postos de saúde, e recebemos a nova classificação onde várias unidades saíram de ruim para ótimo”, declarou o secretário.

Ainda destacou o compromisso com as melhorias nas estruturas das UBS, muitas  passando por reformas e ampliações, além da construção de três novas unidades em Vitorino Gomes, João Cordeiro e Fátima.