STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

Assaltantes explodiram pelo menos três caixas eletrônicos do Banco do Brasil  em Triunfo-PE, no contro comercial urbano do município, na madrugada desta terça-feira (12) e foram presos horas depois.

Os homens conseguiram fugir após levar uma quantia não revelada, mas foram presos pouco depois.  Com o local do crime isolado, a Polícia Civil deve realizar perícia no local nesta manhã.

Os assaltantes  foram presos na cidade de Custódia. A Polícia Militar daquele município apreendeu a quantia de R$ 15 mil com quatro indivíduos que estavam em um veículo Citroen preto.

Já o Blog Júnior Campos relata  que um dos integrantes foi preso. O suspeito estaria usando um veículo branco, modelo Duster, com placas de Jaboatão dos Guararapes, na tentativa de fugir dos policiais. O suspeito está sendo conduzido para Delegacia de Polícia de Serra Talhada

Em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino segue apostando no mesmo estilo político que, ironicamente, contribuiu para a derrota de sua esposa, Nicinha Melo, na última eleição. Mesmo fora do poder, Dinca continua ativo — agora, além de político, arrisca-se como comentarista econômico.

Na sua tradicional “Live do Dincão”, ele resolveu explicar, à sua maneira peculiar, a tentativa do governo Lula de recriar o IOF. A análise, feita no característico “dinquês”, arrancou risadas e viralizou entre os tabirenses, que não deixaram de notar o tom divertido e confuso da explicação.

O desgaste político, no entanto, parece cada vez mais evidente. Nem o ex-apresentador Léo Brasil resistiu: abandonou o grupo de Dinca e Nicinha e declarou apoio ao prefeito Flávio Marques.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur, Gilson Machado, afirmou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada em Pernambuco durante a Semana Santa, é o maior espetáculo de teatro da América Latina.

“É preciso mostrar para o mundo o orgulho brasileiro de ter uma atração como essa. Queremos transformar o turismo no propulsor da recuperação da economia do Brasil e do Nordeste e a Paixão de Cristo é uma grande aliada nessa tarefa”, disse o executivo nesta sexta-feira, 17, no Recife, durante evento de lançamento da campanha promocional da temporada 2020 do espetáculo que acontecerá de 4 a 11 de abril.

Ele revelou que acredita que o presidente Jair Bolsonaro virá a Pernambuco assistir ao espetáculo na pré-estreia que acontecerá dia 3 de abril. “No ano passado ele tinha confirmado que viria, mas teve de cancelar devido a problemas de saúde”.

Para o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, o espetáculo de Nova Jerusalém é um instrumento de grande importância para atrair visitantes para o Estado. “A grande maioria dos Estados sofre com o turismo entre o Carnaval e as festas juninas. Pernambuco não passa por isso graças a Paixão de Cristo, que todos os anos atrai milhares de pessoas para Fazenda Nova”, ressaltou.

“A Paixão de Cristo é responsável pelo incremento no turismo pernambucano na Semana Santa, pois atinge Recife, Gravatá, Caruaru, Brejo da Madre de Deus e muitos outros municípios”, destacou Carlos Maurício, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH- PE). Para ele, o evento é uma atração importante para o fortalecimento da fé numa época pouco atrativa, no que se refere ao turismo, em vários outros estados.

Em janeiro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo,  começa a intensificar a divulgação da temporada de 2020 da Paixão de Cristo que será realizada na Semana Santa na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

Nesta sexta-feira, em evento realizado a sede da TV Globo Nordeste, foram apresentados os primeiros filmes promocionais e as peças gráficas que serão divulgados nos mais diversos veículos de comunicação, incluindo mídias sociais. Os filmes foram criados e dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó e as peças gráficas foram desenvolvidas pela Agência Oficina Comunicação.

Realizada desde 1968, no maior teatro ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já foi assistida por cerca de 4 milhões de turistas do Brasil e exterior, consolidando-se como uma das principais atrações turísticas do País durante a Semana Santa.

Entre os artistas convidados para esta temporada estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Edson Celulari, como Herodes; Juliana Knust, no papel de Madalena e a influenciadora digital Thaynara OG, interpretando a Rainha Herodíades.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro), Eduardo Japiassu (Judas) e Paulo de Pontes (Anás).

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a direção artística de Carlos Reis e Lúcio Lombardi. A coordenação geral é de Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

“A Paixão de Cristo vem se atualizando todos os anos e, por isso, se tornou um produto turístico atrativo para Pernambuco. Pensamos na peça como um todo, desde o início. Temos uma equipe que lança mão dos seus talentos e se doa por completo. Temos gratidão a todos por tudo que o espetáculo se transformou”, afirmou Robinson.