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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Márcia cutuca Duque em ato

Do Farol de Notícias A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito […]

Do Farol de Notícias

A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito e deputado Luciano Duque,

“Eu passava aqui há três meses junto com a secretária de obras e ouvia um descrédito da população porque tantas e tantas vezes foi prometida e não foi cumprida. E eu dizia, confiem, acreditem, porque neste palanque é o palanque da verdade, é o palanque da transparência, não é o palanque da falácia, e sim o palanque do trabalho que resolve.”, disparou Márcia, recebendo aplausos dos presentes.

Veja também: Final de ano não ‘amolece’ o coração de Duque sobre Sebastião: ‘não vou perdoá-lo’

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Ainda durante o discurso, ela chamou à atenção de Marília, citando termos como traições e mentiras.

“Não sou de está me lamentando pelos cantos, mas sei que assim como eu, você [Marília] sofreu muitas traições, que assim como eu você resolveu investir o tempo que você tem trabalhando pelo povo de Pernambuco e não ficando com mimimi, porque esse povo, ele precisa de resultado e não de mentiras. Então gente, eu fico muito feliz de ver que agora a engrenagem do desenvolvimento de Serra Talhada anda”, reforçou.

Afogados: audiência pública condena reforma da previdência

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados […]

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

Definidas atrações do São Pedro de Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e […]

Dorgival Dantas e Irah Caldeira estão entre as atrações

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.

A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra  Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.

Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018

05/07

Dorgival Dantas,

Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

Harry Estigado;

06/07

Gabriel Diniz,

Acorde Matuto

Galego do Pajeú

07/07

Canários do Reino,

Raphael Moura,

Irah Caldeira.

Brejinho realizou 2ª ExpoBrejinho com recorde de participação

A cidade de Brejinho foi palco da 2ª ExpoBrejinho, realizada nos dias 1 e 2 de dezembro, promovida pela Prefeitura em parceria com a Secretaria de Cultura e Sala do Empreendedor. O evento alcançou um recorde de estandes e de público, consolidando-se como uma vitrine para os empreendedores locais. Com um total de 70 estandes, […]

A cidade de Brejinho foi palco da 2ª ExpoBrejinho, realizada nos dias 1 e 2 de dezembro, promovida pela Prefeitura em parceria com a Secretaria de Cultura e Sala do Empreendedor. O evento alcançou um recorde de estandes e de público, consolidando-se como uma vitrine para os empreendedores locais.

Com um total de 70 estandes, a ExpoBrejinho proporcionou uma variedade de produtos, desde artesanato até gastronomia, passando por lojas de material escolar e moda. A diversidade de expositores refletiu a riqueza do empreendedorismo local, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer e adquirir produtos feitos na própria comunidade.

As atrações culturais não ficaram de fora, animando o público com apresentações de qualidade. O evento contou com shows de Fofoqueiros do Forró, Lela Vaqueiro, Woxton Nóbrega e Bedeu Quirino, proporcionando entretenimento e valorização dos talentos artísticos da região.

A 2ª ExpoBrejinho reforçou o compromisso da administração municipal em apoiar e impulsionar o empreendedorismo local, promovendo um ambiente propício para a troca de experiências e o fortalecimento da economia da cidade.

Ousadia: grupo explode e ateia fogo em carro-forte entre Floresta e Petrolândia

Do G1 Caruaru Um grupo de criminosos explodiu um cofre e incendiou um carro-forte na manhã desta terça-feira (9), na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda roubaram uma quantia em dinheiro ainda não informada – que estava dentro do veículo. Ainda segundo a […]

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Do G1 Caruaru

Um grupo de criminosos explodiu um cofre e incendiou um carro-forte na manhã desta terça-feira (9), na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda roubaram uma quantia em dinheiro ainda não informada – que estava dentro do veículo.

Ainda segundo a Polícia Civil, o motorista do carro-forte e o segurança que fazia escolta do dinheiro não foram localizados. A Polícia Militar disse que o carro forte foi assaltado por homens em carro de luxo, que estavam com fuzis e coletes à prova de balas.

Após o assalto, eles fugiram por uma estrada no canal da transposição e seguiram pela estrada que liga Floresta a Ibimirim. As polícias Civil e Militar estão no local realizando buscas. Até a publicação desta matéria, nenhum criminoso foi localizado.

Carro encontrado: a Polícia Rodoviária Federal informou que encontrou na tarde de hoje o carro usado no assalto ao carro forte. De acordo com a PRF, o veículo foi encontrado incendiado em uma fazenda entre Floresta e Petrolândia.