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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Flores zera fila de ressonância magnética com apoio do Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Flores, em parceria com o Governo do Estado, realizou o transporte de mais de 100 moradores até Recife para a realização de exames de ressonância magnética. A ação, articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Governo, tem como objetivo eliminar a fila de […]

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Flores, em parceria com o Governo do Estado, realizou o transporte de mais de 100 moradores até Recife para a realização de exames de ressonância magnética. A ação, articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Governo, tem como objetivo eliminar a fila de espera por esse tipo de procedimento no município.

O secretário de Governo, Marconi Santana, e o prefeito Gilberto Ribeiro acompanharam a saída de dois ônibus com os pacientes. De acordo com Santana, a iniciativa atende a todas as pessoas que aguardavam por ressonância magnética. “Com essa iniciativa, todas as pessoas que aguardavam por uma ressonância serão atendidas”, afirmou o secretário.

A medida contou com o apoio da governadora Raquel Lyra e visa ampliar o acesso da população a exames de média e alta complexidade. Exames como a ressonância magnética costumam ter longa espera na rede pública, e a ação conjunta busca acelerar os diagnósticos e tratamentos.

Com a fila zerada, a expectativa da gestão municipal é garantir maior agilidade nos novos encaminhamentos, reduzindo o tempo de espera para futuros pacientes.

Segundo a administração, a articulação reflete uma estratégia de gestão voltada à ampliação do acesso à saúde e à redução de demandas reprimidas no sistema público.

Iguaracy: município recebe 7,4 toneladas de sementes para plantio

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, juntamente ao secretário de Infraestrutura Luciano Santana e a equipe técnica do IPA Iguaracy, Moacir Rodrigues e Adriano Santos, receberam as sementes que serão distribuídas aos agricultores e agricultoras familiares do município de Iguaracy. Ao todo serão distribuídas 7,4 toneladas de sementes, sendo 3,5 […]

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, juntamente ao secretário de Infraestrutura Luciano Santana e a equipe técnica do IPA Iguaracy, Moacir Rodrigues e Adriano Santos, receberam as sementes que serão distribuídas aos agricultores e agricultoras familiares do município de Iguaracy.

Ao todo serão distribuídas 7,4 toneladas de sementes, sendo 3,5 mil quilos de milho, dois mil quilos de feijão e 1,9 mil quilos de sorgo, que começarão à ser distribuídas para as associações rurais com o apoio logístico da Prefeitura de Iguaracy.

IPA está colocando à disposição dos produtores sementes de alta qualidade genética e germinativa, garantindo produção e a promoção do desenvolvimento socioeconômico Essa é uma importante ação do Governo de Pernambuco, através do IPA em parceria com o Governo Municipal de Iguaracy.

Alunos da Casa da Juventude de Itapetim recebem certificados de conclusão de cursos

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude. “Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude.

“Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um emprego é essencial ter uma qualificação na área da informática”, disse o vice-prefeito Junior Moreira, durante a entrega de certificados, ressaltando o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado de investir na profissionalização da população.

O esforço da Prefeitura Municipal de oferecer qualificação profissional aos itapetinenses também foi destacado pelo aluno do Curso de Manutenção de Computadores Wellinton Silva. “Essa é uma grande oportunidade para todos nós. Só temos a agradecer a Casa da Juventude, a Secretária de Ação Social e ao governo do prefeito Arquimedes Machado”, enfatizou.

Segundo o coordenador da Casa da Juventude, Benone Henrique, os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores tiveram duração de quatro meses e foram ministrados pelo instrutor Jones Nunes. Ainda de acordo com Benone Henrique, foram certificados 28 alunos. “Estou muito feliz por concluir mais uma etapa do nosso projeto”, comentou.

A entrega de certificados aconteceu na Casa da Juventude e também contou com a participação das secretárias de Ação Social, Cláudia Patriota, e de Educação, Edna Rangel, além do coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 2), Zé Roberto.

Diógenes Patriota realiza arrastão pelas ruas de Tuparetama

Na noite deste sábado (31), Tuparetama foi palco de um dos maiores atos políticos da sua história. O arrastão liderado pelo candidato a prefeito Diógenes Patriota (PSDB), reuniu uma multidão que encheu as ruas da Vila Bom Jesus de amarelo. O evento começou com uma concentração em frente ao estádio Lucena Chalega. O prefeito Sávio […]

Na noite deste sábado (31), Tuparetama foi palco de um dos maiores atos políticos da sua história. O arrastão liderado pelo candidato a prefeito Diógenes Patriota (PSDB), reuniu uma multidão que encheu as ruas da Vila Bom Jesus de amarelo.

O evento começou com uma concentração em frente ao estádio Lucena Chalega. O prefeito Sávio Torres, a candidata a vice-prefeita, Luciana Paulino, e os candidatos a vereadores da coligação “União pra fazer mais” marcaram presença, reforçando a unidade e a força da Nação Amarela.

Durante as falas, Diógenes destacou a importância da continuidade dos projetos do grupo político e reafirmou seu compromisso de trabalhar ainda mais pela cidade.

“Este arrastão é a prova de que estamos no caminho certo. A força da Nação Amarela é imbatível, e juntos vamos garantir um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida para nosso povo”, disse Diógenes.

Logo após os discursos, apoiadores e militância seguiram pela Avenida Eneida Carlos Caribé até as imediações do Bar da Pitú.

Com atuação de advogados tabirenses, PMs acusados de morte em bloqueio policial são absolvidos

Os dois policiais acusados de perseguição policial que terminou com a morte do vendedor de automóveis Adriano Egito Santiago Ramos, de 26 anos, em abril de 2014, foram absolvidos em júri popular realizado ontem. Na ocasião, Adriano foi atingido por disparos de pistola ponto 40 no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, depois de […]

Os dois policiais acusados de perseguição policial que terminou com a morte do vendedor de automóveis Adriano Egito Santiago Ramos, de 26 anos, em abril de 2014, foram absolvidos em júri popular realizado ontem.

Na ocasião, Adriano foi atingido por disparos de pistola ponto 40 no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, depois de desobedecer a ordem para que ele parasse em um bloqueio policial. O soldado José Tiago Martins de Souza foi indiciado por homicídio doloso e o soldado Diego Fernando Silva de Lima por tentativa de homicídio.

No dia 13 de abril de 2014, quatro dias após seu aniversário, Adriano Ramos comemorou a data com amigos num bar do Rosarinho, na Zona Norte da cidade. Depois, seguiu sozinho de carro à Estância, na Zona Oeste, onde morava na companhia dos pais. Como trafegava em alta velocidade, despertou a atenção e passou a ser perseguido por duas viaturas. O jovem ignorou a ordem de parar e foi alvejado na Rua São Miguel. Apesar da desobediência do motorista, o delegado apurou na época que os disparos foram desnecessários.

Já havia pelo Ministério Público o pedido de absolvição de Diego. Isso porque os disparos que atingiram o vendedor saíram da arma de Jose Tiago. Mas, atuando na sua defesa, os advogados tabirenses Dudu Morais e Aurislene Olegário usaram a tese da legitima defesa putativa, quando um agente do estado age em situação fática, quando imagina, acredita, prever erroneamente uma realidade adversa da que irá acontecer. Ele tem uma visão fantasiosa do que poderá ocorrer e se antecipa a fim de proteger de injusta agressão ou iminente perigo um bem jurídico.

A absolvição se deu por sete votos a zero. Atuaram ainda a promotora Ana Paula Caterine e o advogado Luiz Antonio Gaião, como assistente de acusação. Eles não devem recorrer, considerando que o júri já havia sido anulado. Agora, segundo a advogada em contato com o blog, o próximo passo será trabalhar pela reintegração do ex-PM  à policia.