STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se comprometeu a autorizar a elaboração do projeto de manutenção e ampliação da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, que corta o perímetro urbano de Petrolina, no Sertão, assim que a Prefeitura da cidade formalizar o convênio com o Governo do Estado.

O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (6), durante audiência com o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Ainda na pauta da reunião, a recuperação da PE-647, que dá acesso ao aeroporto de Petrolina; a pavimentação asfáltica da PE-590, que liga Ipubi ao distrito de Serrolândia; e da estrada de acesso entre Ipubi e o distrito de Colônia.

No último dia 16 de abril, o parlamentar foi o responsável por propor e comandar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para definir as responsabilidades sobre a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina. A rodovia é considerada um dos mais importantes eixos viários de Petrolina, ligando duas rodovias federais, as BRs 407 e 428.

“Agora só depende da Prefeitura de Petrolina. Assim que o convênio chegar às nossas mãos, autorizamos imediatamente a elaboração do projeto”, reafirmou Sebastião Oliveira. O deputado Lucas Ramos terá uma audiência com o prefeito Júlio Lóssio nesta quinta-feira (7) para agilizar os trâmites. “As definições tomadas durante a audiência pública estão saindo do papel para beneficiar a população, principal prejudicada pela falta de manutenção da rodovia”, avalia Lucas Ramos.

Danilo Cabral destacou a importância da participação da autarquia na rede proposta pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0

Reposicionar o Nordeste como protagonista nacional na área de ciência e tecnologia e saúde foi o compromisso  da Sudene ressaltado pelo superintendente Danilo Cabral durante a participação da autarquia no II Seminário do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0 (INCT TEC.SIS 4.0), promovido nesta sexta-feira (28) pela Universidade Federal de Pernambuco.

O evento reuniu universidades, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e empresas do setor de saúde com o objetivo de intensificar a rede colaborativa institucional para a construção de uma agenda para o complexo econômico industrial da saúde.

“O Nordeste não pode perder esta oportunidade. Já mostramos lá atrás com o presidente Lula que a região é parte da solução. E este é um ato de reencontro, não só em função do ambiente político, mas sobretudo da agenda imposta pelo mundo que tem reflexos no Nordeste, que é a sustentabilidade, a inovação”, comentou o superintendente na abertura do evento.

O gestor da autarquia destacou que a pesquisa e o desenvolvimento na área de saúde são estratégias para proteção e aproveitamento sustentável do meio ambiente.

“A Caatinga é fator de unidade no Nordeste. E o bioma tem uma oportunidade de ser revisitado pela agenda ambiental. E quem mais sabe disso é o setor da saúde, que está presente com oportunidade para regenerar e garantir a preservação do bioma, a partir dele, fazer chegar pesquisa, ciência e mais cidadania na vida das pessoas”, enfatizou.

Danilo Cabral identificou convergências entre o tema do evento e a estratégia apresentada pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), instrumento de gestão consolidado pela Sudene para orientar a aplicação de recursos na região, atração de investimentos e fortalecimento do desenvolvimento social. “O que eu vejo aqui fala exatamente para aquilo que formulamos em nosso plano. Queremos um Nordeste inovador e justo, que respeite a diversidade cultural e os nossos biomas. Que fortaleça as instituições e que leve dignidade ao nosso povo”, disse.

Inovação e tecnologia na área de saúde

Criados em 2008, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As unidades possuem o papel de ampliar as conexões entre instituições, comunidade acadêmica e sociedade para fortalecer a pesquisa, a formação de recursos humanos transferência e conhecimento e a internacionalização. De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa INCT já foi responsável por 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou que a pasta tem enfrentado desafios importantes que fazem parte do dia a dia do povo brasileiro, em questões relacionadas a insumos tecnológicos, cadeias produtivas e logística. E que estes temas afirmam um projeto nacional de desenvolvimento.

O coordenador do INCT TEC.SIS 4.0, José Lamartine Soares, disse que as atividades da rede colaboram com a autonomia da tecnologia, o desenvolvimento econômico e a defesa da vida, ressaltando a saúde como direito de todos e dever do estado.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que a saúde é uma questão de soberania nacional. E, ao mesmo tempo, um fator de sustentabilidade na nova economia. “Investir em saúde, no SUS e no complexo econômico da saúde como base econômica estrutural é também investir no sistema de solidariedade social”, defendeu.

Sudene e saúde

Entre 2013 e 2022, a Sudene concedeu incentivos fiscais a 33 empresas fabricantes de produtos farmacêuticos, registrando uma atração de investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão para projetos localizados na área de atuação da autarquia. Os empreendimentos empregam quase 6 mil profissionais.

A superintendência também lançou, em parceria com a UFPE, o programa Agente Digital. Iniciado em 2021, a iniciativa capacitou servidores de municípios dos 11 estados sob influência da Sudene, oferecendo 2000 vagas para formação em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto recebeu aporte de R$ 1 milhão em recursos.

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho.

Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”.

A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e a gestora está com um possível ciúme do médico da cidade.

Os laços políticos de Marly e  Dr. Paulinho, estão prestes a se romper. Dr. Paulinho teria sido preterido em decisões importantes da administração.

O médico não quer cumprir apenas papel de “vice decorativo”. Ele já teria deixado claro para a gestora que, caso não seja chamado a participar do governo, se afastará.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

A uma semana da abertura da 20ª Exposerra, a estrutura para a realização da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada começa a ser erguida no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, dando forma a uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco.

Com mais de 250 estandes e a presença confirmada de grandes marcas, a edição de número 20 da Exposerra promete ficar marcada pela sua grandiosidade e por consolidar no Sertão do estado um evento de fomento aos negócios que movimenta, há duas décadas, toda a região, promovendo integração e desenvolvimento.

Além dos estandes de expositores, a 20ª Exposerra também vai contar com palestras, desfiles, rodadas de negócios e entretenimento. Entre os atrativos da feira estão a Arena Moda & Beleza e a Arena Gastronômica, além de grandes shows na noite de encerramento, dia 13 de julho, com apresentações de Capim com Mel, Felipe Ferraz e Luiza e Maurílio.

Para o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, “a 20ª Exposerra marca um novo momento no desenvolvimento do município, o que também reflete na região, e vai fortalecer ainda mais a chegada de novos empreendimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.”

A 20ª Exposerra, que tem a realização da CDL e do SINDCOM, começa na próxima quinta-feira (11) e segue até o sábado (13).