STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’
Por Nill Júnior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.
Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.
O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.
Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.
por Bruna Verlene O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana. “Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o […]
O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana.
“Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o último momento no seu Governo para não deixar morrer a cultura do nosso estado ”, declarou Maciel.
Muito emocionado o poeta ainda falou, “eu queria estar dormindo nesse momento, e que quando acordasse isso fosse um pesadelo. Agora a gente tem que se unir para da continuidade ao seu legado. Tive a tarde ontem com a família de Eduardo. É incrível a força de Renata, e dona Ana e os filhos dele”.
Uol Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que […]
Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.
“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.
“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.
Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.
“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.
A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.
Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.
Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.
O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.
O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.
A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.
A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), está determinada a manter a terceira via no município, mesmo sem um entendimento com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Demonstrando compromisso com sua pré-campanha, Jordânia publicou nesta quarta-feira (17) um vídeo em suas redes sociais, onde se posicionou como “um marco da oposição de Itapetim”. “Vamos […]
A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), está determinada a manter a terceira via no município, mesmo sem um entendimento com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Demonstrando compromisso com sua pré-campanha, Jordânia publicou nesta quarta-feira (17) um vídeo em suas redes sociais, onde se posicionou como “um marco da oposição de Itapetim”.
“Vamos lutar por cada itapetinense, aqueles que muitos deles são perseguidos até por medo de expressar o seu direito de liberdade de voz. Eu confio no trabalho, na força e na esperança de cada um de nós. E com esse desejo de mudança, com essa fé e essa vontade que alerta em cada coração itapetinense, que lhes digo que, é a realidade nossa hoje. Jordânia Siqueira, Republicanos. Projeto, futuro, esperança. Eu sou o marco da oposição de Itapetim”, declarou Jordânia em seu vídeo.
Jordânia continua a mobilizar seus apoiadores e a fortalecer sua presença na política local, mantendo um ritmo intenso de atividades de pré-campanha.
Sem alinhamento com o pré-candidato Anderson Lopes, também da oposição, a mensagem de Jordânia reforça seu posicionamento em manter a pré-candidatura, o que pode ser bom, para que o prefeito Adelmo Moura consiga emplacar a sua ungida, a pré-candidata pelo bloco governista, Aline Karina (PSB), anunciada na semana passada.
Já Anderson Lopes, continua tentando um alinhamento com Jordânia para que a oposição, unidade, chegue com mais forças às eleições de outubro próximo.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 27 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais trinta e dois (32) casos de Covid-19, além de oitenta e três (83) curados e dois (02) óbitos no município. O boletim diário, portanto, fica com mil cento e sete (1.107) confirmados, trezentos e vinte […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 27 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais trinta e dois (32) casos de Covid-19, além de oitenta e três (83) curados e dois (02) óbitos no município.
O boletim diário, portanto, fica com mil cento e sete (1.107) confirmados, trezentos e vinte e oito (328) suspeitos, dois mil cento e cinquenta e dois (2.152) descartados, , trinta e nove (39) óbitos e oitocentos e vinte e dois (822) recuperados.
Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.
Vale lembrar, que dentro dos 1.107 confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 822 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e doze (12) em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.249 carros de fora. Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.
Do Uol A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) Mauro Luiz Iecker Vieira como o novo ministro das Relações Exteriores em seu segundo mandato. Faltavam ainda 14 ministros para serem nomeados, 13 deles foram mantidos em seus cargos. Com o novo anúncio, a Dilma conclui a reforma ministerial. A presidente agradeceu a dedicação do […]
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) Mauro Luiz Iecker Vieira como o novo ministro das Relações Exteriores em seu segundo mandato.
Faltavam ainda 14 ministros para serem nomeados, 13 deles foram mantidos em seus cargos. Com o novo anúncio, a Dilma conclui a reforma ministerial.
A presidente agradeceu a dedicação do atual ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e informou que o embaixador assumirá a embaixada brasileira nos Estados Unidos.
Mauro Vieira é embaixador em Washington desde 2010.
Antes de se tornar embaixador nos Estados Unidos, Vieira esteve por seis anos no comando da Embaixada da Argentina. Segundo o Itamaraty Vieira participou da Missão do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) em Montevidéu, Uruguai, entre 1982 e 1985. Também atuou na Embaixada do Brasil na Cidade de México, de 1990 a 1992; na embaixada do Brasil em Paris, entre 1995 e 1999. É um funcionário de carreira do Ministério das Relações Exteriores e tem perfil técnico, portanto entra na cota pessoal da presidente para compor sua equipe ministerial.
Vieira também foi representante do Itamaraty no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. E foi coordenador de Atos Internacionais; assessor do Secretário-Geral do ministério; assistente do chefe do Departamento Cultural; assessor de ministro das Relações Exteriores; chefe de Gabinete do secretário-geral; e chefe de Gabinete do ministro das Relações Exteriores.
Reforma ministerial
O governo Dilma tem ao todo são 39 ministérios. Ontem, o Palácio do Planalto divulgou o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Na última segunda-feira (29) foram divulgados sete ministros de sua nova equipe. Uma semana antes foram confirmados nomes de 13 pastas e em novembro os dirigentes da área econômica.
Veja os ministros que foram mantidos hoje em seus cargos:
Aloizio Mercadante Oliva – Casa Civil
Arthur Chioro – Saúde
Eleonora Menicucci de Oliveira – Políticas para as Mulheres
Guilherme Afif Domingos – Micro e Pequena Empresa
Ideli Salvatti – Direitos Humanos
Izabella Teixeira – Meio Ambiente
José Eduardo Cardozo – Justiça
José Elito Carvalho Siqueira – Segurança Institucional
Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União
Manoel Dias – Trabalho e Emprego
Marcelo Côrtes Neri – Assuntos Estratégicos
Tereza Campello – Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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