STF esclarece que ministro não mandou apreender celular de Bolsonaro

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.

“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.

Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.

“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.

A III Feira de Empreendedorismo de Afogados acontece na segunda quinzena de Outubro. Para planejar as ações e organizar as atividades previstas, a Prefeitura convidou os empreendedores do município para contribuir com o planejamento da feira.

O evento, mais uma vez, ocorrerá na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Pelos números apresentados, a feira deste ano contará com 60 estandes, área gourmet e área de comercialização de artesanato. Com relação  a feira do ano passado, a de 2017 terá um crescimento de 300% em se tratando de participantes.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, afirmou que a reunião com os empreendedores superou as expectativas. “Realizamos essa reunião com os empreendedores para juntos fazermos a melhor feira de negócios da nossa cidade e da nossa região, e superamos as expectativas de participantes e não temos dúvidas de que teremos um grande público.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também participou da reunião e destacou a atuação da Prefeitura no incentivo ao empreendedorismo. “Nós sempre buscamos melhorar a economia de Afogados e a Feira do Empreendedorismo tem sido prova disso. É satisfatório chegar e ver um auditório lotado de empreendedores que querem ver o seu negócio crescer e também a sua cidade. Isso mostra que estamos no caminho certo.”

Também participaram da reunião o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Presidente da CDL, Glauco Queiroz, além do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida. Para a realização da lll Feira de Empreendedorismo, a Prefeitura de Afogados conta com as parcerias do Sebrae, SENAI e do Governo de Pernambuco. A reunião ocorreu no Centro Tecnológico, nesta quinta (21).

Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.

Na tarde desta quinta-feira (22), uma comitiva formada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, o Procurador Chefe da Câmara, o Controlador Geral  e o Procurador Geral do Município estiveram reunidos com o Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, na sede do Ministério Público de Pernambuco em Serra Talhada-PE, para tratar da tramitação do Projeto de Lei n. 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e que havia sido retirado de pauta na última sessão extraordinária por solicitação própria do Ministério Público.

Durante a reunião, o Promotor ouviu as partes presentes e o projeto foi reanalisado com a presença das autoridades envolvidas. Na oportunidade, foram esclarecidos os  pontos técnicos e jurídicos da proposta. 

Após ouvir todos os representantes presentes, o Ministério Público assegurou que seu intuito não seria de interferência nos trabalhos legislativos, não sendo, assim, contrario a continuidade do trâmite normal do referido projeto. 

“Desde o início, nosso compromisso foi com a transparência e a legalidade. Viemos ao Ministério Público prestar todos os esclarecimentos necessários e estamos satisfeitos com o entendimento construído. O projeto volta à pauta com segurança jurídica e respeito às instituições”, afirmou o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro.

A reunião foi convocada justamente para garantir que todos os questionamentos fossem sanados. Reafirmando o compromisso da Casa com a transparência e o debate institucional das demandas legislativas local.

Atualizado às 09h35

Salvo informações ligadas às chuvas no Sertão, não é comum o blog divulgar informações ligadas a fenômenos naturais ou animais.

Mas o suposto registro de uma cobra fotografada na área que já está com acúmulo de água na Barragem de Ingazeira chamou a atenção.

Segundo informação de Anchieta Santos ao blog, e notícia que correu WhatsApp afora, ribeirinhos reclamaram que ela teria matado cabras e bodes nas imediações.

Depois de muito moído esta manhã, o blog foi na origem da imagem e alegou ao comunicador Anchieta Santos que estavam surgindo questionamentos. “Conseguimos falar com Anderson Silva que mora às margem da Barragem e ele afirmou que não procede a imagem, que não é do local”. Não estão descartados entretanto relatos de cobras na área rural da cidade. Um animal maior de fato foi visto nas imediações, mas não na imagem. “Um trabalhador tentou matá-la com um tiro, mas teve medo e não tirou”, disse uma ouvinte mais cedo à Rádio Pajeú.

Mas o abate de espécie nativa é crime.  “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória é crime e dá pena de  seis meses a um ano, e multa”, diz a Lei Federal 9.605.

Curioso é o número de acidentes com cobras na Ingazeira. Além da Sucuri da foto, três casos de picadas de cobras contra pessoas na cidade foram registradas.