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STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Por Nill Júnior
Do Estadão Conteúdo
Do Estadão Conteúdo

Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

“Os documentos que instruem a peça primeira (de Marra) permitem concluir, no campo precário e efêmero, pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que assentou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples exame de justa causa”, diz o documento.

“É inadmissível juízo material definitivo da acusação, a envolver o afastamento da tipicidade da conduta. Entender-se em sentido contrário implicaria validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas”, escreve.

Marra alega na Câmara que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido. “No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo”, argumenta.

Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.

Outras Notícias

Em Arcoverde, prefeitura faz audiência pública

Aconteceu nesta terça-feira (16), no auditório da AESA, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais durante os últimos um ano e oito meses de gestão da prefeita Madalena Britto. Todos os secretários fizeram uma análise das metas alcançadas desde o início da atual administração. O evento foi aberto pela prefeita. “Distribuímos 115 […]

MADALENA BRITO

Aconteceu nesta terça-feira (16), no auditório da AESA, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais durante os últimos um ano e oito meses de gestão da prefeita Madalena Britto.

Todos os secretários fizeram uma análise das metas alcançadas desde o início da atual administração. O evento foi aberto pela prefeita. “Distribuímos 115 urnas na cidade, com este objetivo. As pessoas demonstraram interesse pelo processo e foram preenchidas 10 mil fichas que nos ajudaram bastante, a saber, o que o povo espera que façamos em cada bairro. Todos tiveram o direito de opinar e de enriquecer nosso programa de governo e agora, estamos prestando contas do que fizemos”.

O sociólogo José Arlindo Soares ressaltou a importância da audiência pública. “Além de ser obrigatória por lei (Lei de Responsabilidade Fiscal) caso a prefeitura não cumpra, ela vai ter muitos problemas. Inclusive, não poderá mais receber emendas parlamentares e nem convênios. Muitas cidades não fazem por falta de planejamento, mesmo. Porém não é o caso de Arcoverde, que está olho no futuro e antecipando as mudanças. Criando condições locais para aproveitar as oportunidades que chegam. O PPA é um instrumento em longo prazo, pois ele planeja os três anos finais de governo e mais um, para a próxima administração. Além de ter uma visão para mais de 10 a 20 anos para a sociedade e o governo”.

Para Magno Martins, Internet vai ter peso determinante na campanha

O blogueiro Magno Martins acredita que o fato novo desta campanha será o poder da Internet, que será bastante explorada pelos candidatos. Magno esteve batendo um papo sobre o processo eleitoral no Debate das Dez desta sexta-feira, na Rádio Pajeú. “Eu acho que o fator novo desta campanha vai ser a consolidação da internet, das […]

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O blogueiro Magno Martins acredita que o fato novo desta campanha será o poder da Internet, que será bastante explorada pelos candidatos. Magno esteve batendo um papo sobre o processo eleitoral no Debate das Dez desta sexta-feira, na Rádio Pajeú.

“Eu acho que o fator novo desta campanha vai ser a consolidação da internet, das redes sociais. Hoje virou uma febre o Instagram, o Twitter e o Facebook, todo mundo hoje é um repórter, um jornalista que dá a sua informação. O povo vai se sentir importante em poder dar a sua opinião aos políticos”.

Pra Magno, a Internet será a saída para candidatos como Eduardo Campos, com pouco tempo de guia. Essa aliás, a necessidade de mais exposição, será o desafio de Campos segundo ele. Já Dilma tentará evitar polarização com o ex-governador de Pernambuco. “Ela buscará uma comparação com os governos do PSDB”.

Magno falou ainda da batalha pelo Governo de Pernambuco entre Paulo Câmara, Armando Monteiro e os demais candidatos. Clique no link abaixo e ouça o Debate na íntegra, através do Portal Pajeú Radioweb.

Portal Pajeú Radioweb : Para Magno Martins, Internet será diferencial nas eleições 2014

O blog e a história: encontro de gerações da Rádio Pajeú

O registro foi feito em 22 de agosto de 2016, há pouco mais de 5 anos. Foi em um jantar oferecido pelo Vigário Geral da Diocese a Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao Monsenhor Assis Rocha, que esteve visitando cidades da região, onde participou de celebrações em pelo menos quatro paróquias por onde […]

O registro foi feito em 22 de agosto de 2016, há pouco mais de 5 anos.

Foi em um jantar oferecido pelo Vigário Geral da Diocese a Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao Monsenhor Assis Rocha, que esteve visitando cidades da região, onde participou de celebrações em pelo menos quatro paróquias por onde passou, encontro do ECC em Triunfo, e em todas as oportunidades, não deixou de lado seu estilo direto, em defesa do evangelho e usando-o de base para denunciar injustiças.

Foi assim, quando, falando à Rádio Pajeú, criticou a falta de renovação plena na política da região. “Os chefes políticos ainda são os mesmos”, reclamou. Na entrevista, destacou o poder das emissoras de rádio a serviço da Igreja para evangelizar e disse que os colegas padres não podem deixar de aproveitar esse veículo para anunciar a verdade.

Ali na foto, três gerações de diretores da emissora: o Padre Assis, que gerenciou a Pajeú na era romântica do Rádio, tendo como bispo Diocesano Dom Francisco, quando havia muito menos recursos, mas certamente  muito mais paixão pela comunicação e criatividade.

Já o Monsenhor João Acioly foi responsável por um grande projeto de estruturação da emissora no início dos anos 2000, com apoio do então Bispo Dom Luis Pepeu. Foi com ele que a Pajeú viveu a migração para a rádio moderna que é hoje, referência pela utilização das novas tecnologias a serviço da comunicação da emissora.

E este blogueiro, hoje com essa responsabilidade enorme e a obrigação de manter viva a contemporaneidade alcançada por um e a preservação da história escrita pelo outro, juntamente com o  Padre Josenildo Nunes, em tempos de novo bispado, de Dom Egídio Bisol, com o mesmo apoio aos pilares éticos e sociais que mantém a Pajeú no ar com a mesma força.

Pra fechar o quarteto, o comunicador Anchieta Santos, que passou pelas três gerações, não porque seja um velhinho, mas porque começou muito cedo,  e é reconhecido como o profissional formador de uma geração de radialistas, além de ter sido responsável pela migração do rádio entretenimento para o rádio notícia de hoje.

“Encontro bom é assim: a gente registra, guarda na memória e na alma”, disse na oportunidade.  Em meio à luta de Anchieta Santos pela vida, transferido ontem para o Hospital Regional Emília Câmara,  fica esse registro com gosto de esperança na sua recuperação.

Prefeitura de Afogados planta mudas de umbuzeiro para celebrar Semana do Meio Ambiente

A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972. As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão […]

A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972.

As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão característica da nossa caatinga. As mudas foram plantadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e sob a orientação da bióloga Aline Alves, que atua na Secretaria de Saúde do município. As mudas foram plantadas na reserva da Serra do Giz. “O nosso intuito é reflorestar e alertar para a importância da preservação de nossa riqueza natural, de nossa caatinga, que é única no mundo,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.

Em 2018, a Prefeitura ganhou dois importantes prêmios por ações na área de sustentabilidade ambiental: o prêmio Prefeito Empreendedor – na categoria inovação e sustentabilidade, promovido pelo SEBRAE, em decorrência da Serra do Giz; e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo CPRH, devido à implantação do sistema de reuso de água no Estádio Valdemar Viana de Araújo. Esta mesma iniciativa já havia ficado em segundo lugar em uma premiação de abrangência nacional promovida pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Com relação ao sistema de reuso de água no Vianão, a conta da Compesa que, antes da iniciativa, girava em torno de 15 mil Reais mensais, veio este mês apenas 150 Reais. Uma economia para os cofres públicos da ordem de 1.000%.

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou hoje (07) que vai começar a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções”, disse em pronunciamento nesta manhã. Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e […]

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou hoje (07) que vai começar a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções”, disse em pronunciamento nesta manhã.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI.