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STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Por Nill Júnior
Do Estadão Conteúdo
Do Estadão Conteúdo

Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

“Os documentos que instruem a peça primeira (de Marra) permitem concluir, no campo precário e efêmero, pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que assentou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples exame de justa causa”, diz o documento.

“É inadmissível juízo material definitivo da acusação, a envolver o afastamento da tipicidade da conduta. Entender-se em sentido contrário implicaria validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas”, escreve.

Marra alega na Câmara que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido. “No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo”, argumenta.

Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.

Outras Notícias

Nova gestão do HR Emília Câmara já começa este fim de semana

Queixas contra unidade aceleraram transição A Secretaria de Saúde do Estado confirmou que vai antecipar a gestão através da Organização Social (OS) Hospital Tricentenário no Hospital Regional Emília Câmara para este fim de semana. Segundo o blog foi informado, houve muita pressão nos últimos dias para a conclusão do processo de transição, diante do aumento […]

Queixas contra unidade aceleraram transição

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou que vai antecipar a gestão através da Organização Social (OS) Hospital Tricentenário no Hospital Regional Emília Câmara para este fim de semana.

Segundo o blog foi informado, houve muita pressão nos últimos dias para a conclusão do processo de transição, diante do aumento das críticas de falta de médicos nos plantões.

A pressão partiu do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com base em relatos que recebeu juntamente com o Secretário de Saúde, Arthur Amorim. Eles alegaram que passaram a receber telefonemas de familiares e pacientes reclamando falta de atendimento.

Também aumentaram as queixas diárias na Rádio Pajeú. Esta semana um ouvinte chegou a reclamar que teria que custear um hemograma para a filha internada.

O Prefeito foi informado que já a partir deste final de semana, serão regularizados os plantões na unidade com o início da gestão da OS.

A promessa da OS é do fim da falta de médicos, medicamentos e exames. O Tricentenário havia sido desabilitado no processo seletivo, mas atendeu às exigências do Conselho Estadual de Saúde.

Datafolha: João Campos tem 47%, Raquel Lyra 35%

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta o prefeito do Recife, João Campos, na liderança das intenções de voto. No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, João Campos aparece com […]

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta o prefeito do Recife, João Campos, na liderança das intenções de voto.

No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, João Campos aparece com 47% das preferências, enquanto a governadora Raquel Lyra soma 35%. Eduardo Moura registra 5% e Ivan Moraes, 1%. Os votos brancos ou nulos totalizam 10%, e 2% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

No cenário espontâneo, quando os eleitores indicam livremente em quem pretendem votar, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, seguida por João Campos, com 18%. Nenhum outro candidato ultrapassou 1%. Os votos brancos e nulos somam 11%, e o índice de indecisos é elevado, alcançando 39% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado com 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

O show de Detonautas fez história no Pajeú

Por Hesdras Souto*  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acertou em cheio ao trazer a banda Detonautas para o 23° Encontro Nacional de Motociclistas. Iniciativas como essa demonstram uma visão moderna e necessária da gestão pública, que reconhece o poder da cultura e da música de qualidade para movimentar, entreter e unir a população. A […]

Por Hesdras Souto* 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acertou em cheio ao trazer a banda Detonautas para o 23° Encontro Nacional de Motociclistas. Iniciativas como essa demonstram uma visão moderna e necessária da gestão pública, que reconhece o poder da cultura e da música de qualidade para movimentar, entreter e unir a população.

A escolha de uma atração nacional de peso, como Detonautas, comprova um fato simples: o público gosta e valoriza música de boa qualidade. O rock nacional, com sua história, energia e identidade, tem um lugar especial no coração dos brasileiros, e levá-lo a eventos públicos é uma forma de celebrar nossa própria produção artística. A reação do público durante o show de Detonautas foi a prova mais clara de que a população anseia por atrações desse porte e desse nível.

É papel do poder público ser um promotor ativo da cultura e do que é bom, indo além do básico e investindo em eventos de alta qualidade. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com essa ação, mostrou que compreende essa obrigação. Fomentar a boa música não é um gasto, mas um investimento no bem-estar, no turismo e na autoestima da cidade.

Já passou da hora de quebrar o ciclo de atrações musicais de qualidade questionável e apostar no que o público realmente deseja. O sucesso retumbante do show de Detonautas, com um público vibrante e participativo, deixa uma mensagem inequívoca: quando se oferece qualidade, a resposta é imediata e entusiástica. Todo o Pajeú foi ao delírio!

Portanto, parabéns à Prefeitura de Afogados da Ingazeira por essa iniciativa exemplar e parabéns aos motociclistas organizadores do evento. Que esse seja apenas o primeiro de muitos eventos de alto nível a animar a cidade, mostrando que, com boa gestão e sensibilidade cultural, é possível oferecer à população experiências memoráveis e de qualidade. A população agradece e espera por mais!

Dinho já disse que quer voltar, e nós queremos seu regresso.

*Hesdras Souto é historiador, Sociólogo e Diretor do Instinto Histórico e Geográfico do Pajeú.

“Da forma como está, Reforma da Previdência não tem nosso apoio”, diz Tadeu Alencar

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

Médico oferece Recompensa de 5 mil reais por perfil falso no Facebook

O médico Dr. Renato Grangeiro oferece uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a qualquer pessoa que der informações que leve a autoria do perfil Manuka Santos no Facebook. As informações devem ser verificáveis como indícios de prova e será garantido o sigilo da fonte. Telefone para contato: (087)99976.3000

recompensaO médico Dr. Renato Grangeiro oferece uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a qualquer pessoa que der informações que leve a autoria do perfil Manuka Santos no Facebook.

As informações devem ser verificáveis como indícios de prova e será garantido o sigilo da fonte.

Telefone para contato: (087)99976.3000