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STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Por Nill Júnior

Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.

Outras Notícias

Água Branca-PB: ampliação de adutora vai levar mais água para zona rural

O Governo de Água Branca, na Paraíba, iniciou uma obra hídrica que vai ampliar a distribuição de água para moradores da Zona Rural do município. Na tarde da última segunda-feira (7), o prefeito Everton Firmino (Tom), esteve conferindo de perto o início dos trabalhos da nova adutora do distrito de Lagoinha.  A obra que conta […]

O Governo de Água Branca, na Paraíba, iniciou uma obra hídrica que vai ampliar a distribuição de água para moradores da Zona Rural do município.

Na tarde da última segunda-feira (7), o prefeito Everton Firmino (Tom), esteve conferindo de perto o início dos trabalhos da nova adutora do distrito de Lagoinha. 

A obra que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prevê a troca e ampliação da rede hídrica que vai aumentar a demanda e levar água aos sítios próximos. Para auxiliar na vazão, foi construída uma nova caixa receptora e um clorador, este último vai permitir que a água chegue até as residências com uma qualidade melhor.

Segundo o prefeito Tom, a obra está sendo realizada com recursos próprios municipais e em breve será uma realidade para os moradores da região que tanto esperaram por essa melhoria.

“O sistema hídrico já existia, mas encontra-se defasado e necessitando de ampliação urgente para atender a demanda do setor. Estou muito feliz, pois é mais um compromisso se tornando realidade para garantir o direito ao consumo do bem essencial à vida que é a água.”, finalizou o gestor.

Prefeito e ex-prefeita de Ouro Velho visitam obras no município

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia. De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos […]

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia.

De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos próprios, e devem ser inauguradas nos próximos dias.

“Os Centros serão referência na saúde de todo o Cariri Paraibano, equipados com modernos aparelhos de última geração, que irão beneficiar, ainda mais, a população de Ouro Velho”, comentou.

Pesquisa Exatta em Arcoverde: Itapuama FM diz que acionou meios legais para divulgação

O Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada […]

unnamedO Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada na Justiça eleitoral.

A informação é da própria Itapuama ao blog e também está em sua página oficial. “Com isso, a pesquisa programada para ser entregue ontem (26) não foi liberada pela direção do Instituto para sua divulgação”, informa.

Acrescenta a emissora que o questionamento à Justiça Eleitoral foi feito pela Coligação O Novo Tempo Já Começou, com o objetivo de impugnar sua publicação.

“A nossa emissora já acionou os meios legais e mantém o compromisso de sempre informar os seus ouvintes com a verdade de todos os fatos. O compromisso da Itapuama FM é com a notícia real e com você, ouvinte fiel Itapuama”, conclui a nota, em nome da direção.

Rorró lidera com uma frente de 8 pontos em Floresta

Se a eleição para prefeito de Floresta fosse hoje, a prefeita Rorró Maniçoba (PP) seria reeleita com 47,7% dos votos, derrotando Dr. Severininho (Podemos), que teria 39,7% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Brancos e nulos somam 2,9%, enquanto indecisos chegam […]

Se a eleição para prefeito de Floresta fosse hoje, a prefeita Rorró Maniçoba (PP) seria reeleita com 47,7% dos votos, derrotando Dr. Severininho (Podemos), que teria 39,7% das intenções de voto.

É o que aponta a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Brancos e nulos somam 2,9%, enquanto indecisos chegam a 9,7%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato que pretende votar sem o auxílio da lista, Rorró também lidera, com 44,6%, enquanto Severininho aparece com 35,7%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,9% e indecisos sobem para 16,8%.

No quesito rejeição, Rorró lidera. Entre os entrevistados, 36,3% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto Severininho tem 25,7% dos eleitores que não votariam nele de jeito nenhum.

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de voto na prefeita aparecem entre os eleitores na faixa etária acima de 60 (58,6%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (52,7%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (51,7%). Por sexo, 49,1% dos seus eleitores são homens e 46,4% são mulheres.

Já o Dr. Severininho aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária entre 25 a 34 anos (48,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (49%), e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (44,7%). Por sexo, 39,9% dos seus eleitores são mulheres e 39,5 são homens.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02665/2024.

Mário Viana Filho leva demandas do Pajeú para o DER-PE

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais. Durante a visita, Viana […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais.

Durante a visita, Viana entregou ofícios e discutiu diversos pontos de melhoria na infraestrutura viária da localidade. Entre as solicitações feitas pelo gerente, está o serviço de roçagem na PE-320, no trecho que conecta Afogados a Serra Talhada, visando a manutenção e a segurança da via.

Além disso, foram solicitados serviços de tapa-buracos em duas importantes rodovias da região: a PE-283, que liga Afogados a Ingazeira, e a PE-309, que conecta Tabira a Solidão. Essas intervenções visam garantir a trafegabilidade e a qualidade das estradas para os usuários.

Durante a reunião com os engenheiros Vanderlan e Cássio do departamento de engenharia, foi discutido o projeto da VPE-380, que faz a ligação entre Afogados e Ibitiranga. Essa discussão é essencial para a retomada das obras da via, que mais uma vez foi paralisada.

Outro ponto abordado foi a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. Viana buscou informações sobre o projeto e reforçou a importância dessa intervenção para o desenvolvimento da região, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária para impulsionar o crescimento econômico e social.