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STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por André Luis

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

Outras Notícias

Conselho Rural cobra do Governo do estado abastecimento de água para os agricultores de Tabira

Diante da forte estiagem que assola o município, provocando perdas na agricultura e deixando os reservatórios secos, as famílias rurais de Tabira cobram providências urgentes do poder público. De acordo com Joel Mariano Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, já passou da hora do […]

Tabira: cisternas vazias. Foto ilustrativa

Diante da forte estiagem que assola o município, provocando perdas na agricultura e deixando os reservatórios secos, as famílias rurais de Tabira cobram providências urgentes do poder público.

De acordo com Joel Mariano Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, já passou da hora do Governo de Pernambuco socorrer o município, incluído em Situação de Emergência.

“Hoje temos apenas um pipa da prefeitura, alguns poucos do exército que são insuficientes, nenhum do Governo do Estado e com isso as famílias rurais sofrem com a falta de água”. O Presidente do Conselho declarou já ter cobrado providências ao IPA e a resposta foi negativa.

“Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, diz Silvio Costa Filho

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência. Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026. Um […]

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência.

Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026.

Um desses nomes é Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e principal nome do Republicanos em Pernambuco. Ele falou ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e e ao Blog do Alberes Xavier e cravou que está pronto para a disputa pelo Senado em 26.

“Sim, estou pronto e o apoio de muita gente. Tenho o apoio do presidente Lula, de prefeitos, prefeitas, lideranças políticas e populares de todo o estado. Eles têm me estimulado para que em 26 eu possa disputar o Senado Federal”, disse ele.

“Me sinto pronto e preparado. Conheço o estado, seus desafios e sei muito bem o que poderei fazer por cada região. Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, disse ele.

“Defendo os programas sociais, defendo o ‘Bolsa Família’, o ‘Pé de Meia’ e todos os outros programas, o mas o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda, é isso que traz dignidade e felicidade para as pessoas. Tenho trabalhado ao lado do setor produtivo, porque é ele que gera emprego e renda para o povo brasileiro”.

Nerianny realiza caminhada e porta a porta em Arcoverde

A candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny de Zeca, começou o final de semana com uma  caminhada no bairro do São Cristóvão, na sexta-feira (26). “Vamos consertar a saúde de Arcoverde e colocar as policlínicas para funcionar 24 horas, como foram idealizadas pelo ex-prefeito Zeca, e como a população de Arcoverde precisa e merece”, […]

14100457_1824576094441098_1903486099396061855_nA candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny de Zeca, começou o final de semana com uma  caminhada no bairro do São Cristóvão, na sexta-feira (26).

“Vamos consertar a saúde de Arcoverde e colocar as policlínicas para funcionar 24 horas, como foram idealizadas pelo ex-prefeito Zeca, e como a população de Arcoverde precisa e merece”, disse, em crítica à adversária Madalena Brito.

Acompanhando a candidata trabalhista pela frente O Trabalho Está de Volta, que reúne 8 partidos (PTB, PT, PRB, PMN, PSC, PTN, PSL e PTdoB), estavam os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), além do candidato a vice, Erb do Pague Menos, e os candidatos a vereadores.

No segundo final de semana da campanha eleitoral em Arcoverde, na avenida Cel. Antonio Japiassu, a candidata da coligação O Trabalho Está de Volta, liderada pelo PTB de Nerianny Cavalcanti, tirou a manhã do sábado para fazer uma visita aos comerciários, consumidores e donos de lojas ao longo da avenida.

Estava ao lado dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, além do candidato a vice, Erb Lins.

A candidata trabalhista disse sentir “a cada dia que passa um crescimento e aceitação da campanha que vem empolgando o eleitorado que sonha em ver o trabalho voltar à Arcoverde”.

Governo divulga pauta administrativa de Câmara em Serra

O governador Paulo Câmara visita, neste sábado (10.09), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na agenda, serão assinadas as ordens de serviço para a requalificação do Aeródromo Santa Magalhães e para a implantação e pavimentação da PE-414, que vai ligar a cidade ao distrito de Bernardo Vieira. Juntas, as intervenções vão custar cerca de R$ 32 […]

governador-paulo-camara-pernambucoO governador Paulo Câmara visita, neste sábado (10.09), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na agenda, serão assinadas as ordens de serviço para a requalificação do Aeródromo Santa Magalhães e para a implantação e pavimentação da PE-414, que vai ligar a cidade ao distrito de Bernardo Vieira. Juntas, as intervenções vão custar cerca de R$ 32 milhões ao Tesouro Estadual, beneficiando mais de 80 mil pessoas.

Com recursos na ordem de R$ 6,2 milhões, as obras de readequação do pavimento da área de movimento (pista de táxi e pátio da aeronave) do Aeródromo de Serra Talhada, vão ampliar de 10 para 33 toneladas a capacidade suportada de tráfego na pista.

Isto significa que aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. O pavimento receberá, ainda, nova pintura e sinalização horizontal.

Logo em seguida, o gestor irá autorizar também as obras de implantação e pavimentação dos 27 quilômetros da rodovia PE-414, que ligará o município de Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, no entroncamento da BR-232.

Com investimentos de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado e prazo de conclusão de 24 meses, a nova via vai beneficiar cerca de 80 mil pessoas, segundo nota ao blog.

Última Superlua de 2025 poderá ser vista nesta quinta-feira (04). Arcoverde terá observação no Cruzeiro Novo

O fenômeno que chama atenção dos admiradores dos astros e do céu acontece quando a lua está mais próxima da Terra, ficando até 14% maior e cerca de 30% mais brilhante, dependendo das condições climáticas. Em Arcoverde, reconhecido como um dos melhores lugares do Nordeste para observar o céu, a Associação Astronômica de Arcoverde (AAA) estará no […]

O fenômeno que chama atenção dos admiradores dos astros e do céu acontece quando a lua está mais próxima da Terra, ficando até 14% maior e cerca de 30% mais brilhante, dependendo das condições climáticas.

Em Arcoverde, reconhecido como um dos melhores lugares do Nordeste para observar o céu, a Associação Astronômica de Arcoverde (AAA) estará no Mirante do Cruzeiro Novo, a partir das 17h, com equipamentos que permitem uma observação mais aproximada e nítida, tanto da lua, quanto de diversos planetas e galáxias.

A AAA também vai realizar ações educativas que incluem o lançamento de foguetes didáticos, produzidos pela equipe e capazes de chegar a mais de 200 metros de altura antes de abrirem paraquedas e retornarem ao solo. Os foguetes, segundo a AAA, têm tecnologia semelhante a que é utilizada pela NASA.

Para acompanhar a observação e ter outras informações acesse o Instagram da @aaarcoverdeoficial.