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STF derruba condenação de Geddel por associação criminosa

Por André Luis

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. 

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. 

A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.

A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.

Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”. 

Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.

Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir  a multa para R$ 51 milhões.

Outras Notícias

Governo Bolsonaro mantém 53% de reprovação, diz Datafolha

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados. Estadão Conteúdo  Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato. Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre […]

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

Estadão Conteúdo 

Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato.

Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre a população, mostrando estabilidade em relação à última pesquisa divulgada em setembro passado. Apenas 22% do total dos entrevistados avaliaram o governo como bom ou ótimo. Já 24% responderam que é regular.

A baixa aprovação do governo do presidente, segundo o instituto, fica entre os 51% da parcela que ganha até 2 salários mínimos, onde ele consegue 17% de avaliação bom/ótimo. No Nordeste, ele tem 58% de ruim/péssimo. Também entre jovens de 16 a 24 anos o porcentual de reprovação chega a 59%.

O Datafolha mostra que, à medida em que a renda aumenta, a avaliação melhora, sendo que o único segmento em que sua aprovação supera a desaprovação, é entre os entrevistados que se declaram empresários. Nesse nicho, o governo do atual presidente consegue 50% de bom/ótimo contra 36% de ruim/péssimo. Já na base evangélica, Bolsonaro tem 33% de aprovação, mas 39% o reprovam.

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.

Lula tem 48%, Bolsonaro, 22% e Moro, 9%

A mesma pesquisa apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém liderança na corrida presidencial e tem 48% das intenções de voto. Bolsonaro tem 22%, Sérgio Moro (Podemos), 9%, Ciro Gomes (PDT), 7%, e João Doria (PSDB), 4%. Segundo o levantamento, a vantagem do petista seria suficiente para uma vitória no primeiro tuno. A entrada do ex-juiz na eleição embolou a disputa pela chamada terceira via. Brancos e nulos somam 8%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

O instituto fez um levantamento com outro cenário, com mais candidatos. Mas não há diferença no pelotão da frente. Em uma disputa com mais nomes, Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro, 9%, Ciro, 7% e Doria, 3%. Neste cenário, a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com 1%, mesmo número do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

Mais uma prefeitura do Pajeú volta a recomendar uso de máscaras para repartições e locais fechados

Farol de Notícias A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, através da Secretaria Municipal de Saúde, volta a recomendar nesta quinta-feira (24), o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 e contra a síndrome gripal causada pelo Adenovírus, ambas estão circulando em toda região e têm acometido vários munícipes. Ainda conforme a pasta, […]

Farol de Notícias

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, através da Secretaria Municipal de Saúde, volta a recomendar nesta quinta-feira (24), o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 e contra a síndrome gripal causada pelo Adenovírus, ambas estão circulando em toda região e têm acometido vários munícipes.

Ainda conforme a pasta, a recomendação é especialmente para o uso nas repartições públicas e locais fechado, bem como para públicos de risco para a doença, como pessoas com comorbidades, gestantes, com doenças crônicas ou imunossuprimidas.

Pessoas com sintomas respiratórios também recomenda-se utilizar a máscara para proteção dos demais. Desta forma busca se prevenir um possível aumento no número de casos. A gestão acredita que, tomando essa atitude agora, evitará maiores problemas de saúde pública no futuro.

“Não vamos impor uso de máscaras, mas estamos sugerindo que as pessoas, voltem a utilizar máscaras. Estamos no campo das recomendações. A gente espera não ter que impor nenhuma medida restrita”, resumiu o prefeito Irlando Parabólicas.

Tabira: Justiça determina retirada de fake news contra Flávio Marques de redes sociais

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques. A decisão ainda determina que eles […]

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

SJE: gestão convida para visita às obras de nova escola

A Prefeitura de São José do Egito dá continuidade ao Programa Minha Cidade de Cara Nova. Em nota assinada pelo prefeito Evandro Valadares, está convidando a população para visitar o canteiro de obras de mais uma escola que está sendo construída no município. Será nesta sexta(12), às 9h da manhã. A unidade escolar terá 12 […]

A Prefeitura de São José do Egito dá continuidade ao Programa Minha Cidade de Cara Nova.

Em nota assinada pelo prefeito Evandro Valadares, está convidando a população para visitar o canteiro de obras de mais uma escola que está sendo construída no município.

Será nesta sexta(12), às 9h da manhã. A unidade escolar terá 12 salas de aula, além de laboratórios, auditório e setor administrativo. Também contará com uma quadra poliesportiva coberta.

A escola levará o nome da ex-primeira dama da cidade, Graça Valadares e fica ao lado do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa.

Iguaracy apresenta crescimento na qualidade da educação, diz gestão

O município de Iguaracy alcançou o nível 5, o mais alto na escala de avaliação do Ministério da Educação (MEC), segundo dados divulgados recentemente. O levantamento, que integra o Indicador Criança Alfabetizada, aponta que a cidade registrou um crescimento de 11,07% entre 2023 e 2024, atingindo um índice de desempenho de 83,67% de estudantes do […]

O município de Iguaracy alcançou o nível 5, o mais alto na escala de avaliação do Ministério da Educação (MEC), segundo dados divulgados recentemente. O levantamento, que integra o Indicador Criança Alfabetizada, aponta que a cidade registrou um crescimento de 11,07% entre 2023 e 2024, atingindo um índice de desempenho de 83,67% de estudantes do 2º ano do ensino fundamental dentro do padrão nacional de alfabetização.

Entre os 34 municípios de Pernambuco que alcançaram o nível máximo, Iguaracy figura na 23ª posição, integrando o grupo de dez cidades do Sertão do Alto Pajeú que também atingiram esse patamar.

A secretária municipal de Educação, Rita Cássia, atribui o avanço ao conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais da rede e à melhoria da infraestrutura escolar. “Nosso trabalho de valorização dos professores, melhoria na infraestrutura das escolas e estratégias de inclusão estão dando resultados. Ainda temos desafios, mas seguimos firmes na missão de oferecer uma educação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou.

O prefeito Pedro Alves também comentou os resultados, destacando o papel da gestão no desempenho alcançado. “Esse avanço é fruto de uma gestão dedicada, que investe na formação dos nossos profissionais e na valorização da educação. Nosso objetivo é continuar crescendo e garantindo que nossos alunos tenham as melhores oportunidades de aprender e se desenvolver”, disse.

A avaliação faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do MEC que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Os dados são consolidados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e refletem os resultados de iniciativas implementadas pelo município nos últimos anos.