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STF derruba condenação de Geddel por associação criminosa

Por André Luis

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. 

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. 

A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.

A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.

Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”. 

Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.

Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir  a multa para R$ 51 milhões.

Outras Notícias

Solidão: MPPE recomenda intensificação da fiscalização contra poluição sonora causada por motocicletas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.

A Prefeitura deve intensificar a fiscalização municipal, em conjunto com a Polícia Militar (PMPE) e demais órgãos de trânsito, para identificar, autuar e apreender motocicletas que produzam ruídos excessivos, conforme contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os veículos irregulares devem ser retidos até que passem por regularização antes de voltarem a circular.

O MPPE também recomenda a realização de campanhas educativas, através dos veículos de comunicação locais, para conscientizar a população sobre os impactos negativos da poluição sonora e as sanções aplicáveis aos infratores. De acordo com o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, as campanhas devem ser estendidas às redes sociais, escolas e associações comunitárias. 

Outra medida sugerida é a edição de normas municipais complementares para disciplinar a circulação de motocicletas na zona urbana de Solidão, estabelecendo sanções administrativas específicas. Por fim, a Prefeitura deve reforçar a capacitação dos agentes municipais, garantindo que estejam aptos a realizar abordagens, medições de ruído e aplicação das normas de trânsito de forma eficaz.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 27 de fevereiro de 2025.

E agora, Sebá?

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro […]

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.

Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.

Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.

Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.

No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.

Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram.  Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.

Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .

Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.

Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor.  De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:

“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.

Veja link: https://nilljunior.com.br/serra-duque-mantem-lideranca-mas-cai-vantagem-em-relacao-a-victor/

Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.

Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…

Lucas Ramos mais cotado para Estadual de Carlos Evandro

Nos bastidores da Exposerra, pelo que o blog apurou, Lucas Ramos,  filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome mais cotado para ser anunciado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB). Apenas alguns detalhes estariam sendo amarrados para o anúncio, que deve acontecer até esta segunda-feira. De qualquer forma, […]

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Nos bastidores da Exposerra, pelo que o blog apurou, Lucas Ramos,  filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome mais cotado para ser anunciado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB).

Apenas alguns detalhes estariam sendo amarrados para o anúncio, que deve acontecer até esta segunda-feira. De qualquer forma, as recentes mudanças de rumo do socialista ainda abrem margem para mais especulações.

Carlos falou ao blog quando acompanhou os candidatos socialistas Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho e falou ao blog sobre a questão. “Vou anunciar neste sábado”, resumiu-se a dizer. Quando perguntado se o nome seria mesmo o de Lucas Ramos disse que “era um nome forte”. Ele adiantou que já foi procurado por inúmeros candidatos em busca de seu apoio, como o blog antecipou. “Só hoje recebi ligações de Rodrigo Novaes, Romário Dias, Manuca de Custódia e Anchieta Patriota”, revelou.

Vale lembrar que Carlos Evandro em um período muito curto anunciou sua candidatura a Estadual, recuou por conta da presença do nome na lista de gestores com contas reprovadas entregue pelo TCE ao TRE, anunciou apoio a Rogério Leão, deixou o apoio e disse que em 24 horas anunciaria o novo nome, em prazo que venceu esta manhã.

Virou hit : na Rádio A Voz do Sertão, o assunto foi tratado com humor pelo radialista Francys Maya. Nas vezes em que anuncia que ouvirá o ex-prefeito, Maya elegeu tema próprio para a conversa. É um trecho da música “Já sei Namorar”, de Tribalistas. O trecho diz: não sou de ninguém/eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também… “Até ele acha engraçada a música, garante o comunicador”.

Irlando Parabólicas anuncia primeiro nome da nova equipe

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021. Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de […]

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021.

Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de educação foi uma escolha realizada pelos professores da rede municipal de ensino e que atendeu uma promessa de campanha eleitoral.

Luciene Barbosa, é Graduada em Letras pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, Especialista em Programação de Ensino de Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística / UFPB (2013) e doutoranda em Linguística neste mesmo programa.

Professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na rede estadual de Pernambuco, professora de Linguística na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST , Coordenadora de área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID – CAPES (2018 – 2020) e Coordenadora do NELE (Núcleo de Estudos em Letras e Educação – FAFOPST).

Irlando deverá anunciar todo o secretariado até o próximo dia 15 de dezembro.

Danilo presta homenagem a Eduardo Campos na Câmara Federal

Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico […]

contrato_licitacoesNa véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou.

O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.

“Eduardo deixou para nós, pernambucanos, um legado que inaugurou, como ele gostava de dizer, vida na vida das pessoas. Para nós, é um enorme vazio não ter Eduardo entre nós nesse momento tão desafiador para o Brasil”, acrescentou Danilo Cabral.

O deputado ressaltou que o ex-governador faleceu enquanto viajava o País em campanha na disputa pela Presidência da República. “Cada vez mais, precisamos ter gente entre nós que, ao invés de construir muros, tenha a capacidade de construir pontes para que a gente encontrasse um novo caminho para o Brasil. É essa ausência que Eduardo deixa entre nós”, finalizou.