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STF derruba condenação de Geddel por associação criminosa

Por André Luis

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. 

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. 

A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.

A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.

Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”. 

Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.

Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir  a multa para R$ 51 milhões.

Outras Notícias

Padre Adilson nega que vá deixar Colégio Cardeal Arcoverde. “Quero apenas alguém que cuide de administração”

Pais de alunos do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde estão compartilhando nas redes sociais um manifesto de apoio e solidariedade ao diretor Padre Adilson Simões. Na mensagem online os pais se organizam para fazer um abaixo assinado tentando evitar o pedido de afastamento do Padre que dirige o colégio desde 1984. O Padre Adilson disse que […]

img_0021-300x255Pais de alunos do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde estão compartilhando nas redes sociais um manifesto de apoio e solidariedade ao diretor Padre Adilson Simões.

Na mensagem online os pais se organizam para fazer um abaixo assinado tentando evitar o pedido de afastamento do Padre que dirige o colégio desde 1984.

O Padre Adilson disse que pediu afastamento da Direção-Geral do Colégio, mas na próxima terça-feira numa reunião com o Bispo de Pesqueira, pedirá para ficar como diretor espiritual e pedagógico do Colégio.

Em entrevista a Dácio Rabelo, o sacerdote de 67 anos afirmou que há muitos anos tem pedido para que o Bispo o tirasse do Colégio para se dedicar à obra da Misericórdia. Ele quer alguém que cuide da administração financeira porque não é a área dele.

O Padre pediu para continuar como diretor espiritual e cuidar da parte pedagógica da escola, a mais importante de Arcoverde. ”Continuarei porque dou a vida à instituição. Como o Colégio pertence à Diocese é o Bispo que designa”.

O Padre garante que não há problemas financeiros com a entidade, mas há inadimplência de 35%. “Com  a saída de Luciene Moreno não houve quem assumisse essa missão. Eu não farei cobrança judicial. Tem que haver alguém que cuide disso”, afirmou.

Padre Adilson Simões tem liderado as ações do Santuário Terra da Misericórdia , em Arcoverde, além de cuidar também do projeto de reformulação da Rádio Cardeal Arcoverde, que será uma extensão das atividades do Santuário.

TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Israel Rubis propõe criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada. O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada.

O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, diálogos interinstitucionais, intercâmbio de informações, avaliação de indicadores criminais.

Será possível a implementação de políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, desenvolvimento social, assistência à juventude, ações de cidadania e fortalecimentos dos direitos fundamentais , prevenção e repressão à violência de gênero, palestras nas unidades escolares sobre cultura de paz, rodas de diálogo sobre violência e drogas.

Ainda palestras sobre segurança pública, fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, eventos de cultura, lazer, campanhas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, ações esportes e de saúde e assistência em áreas socialmente vulneráveis e com indicadores mais preocupantes de violência, requalificação de espaços públicos de convivência, atividades de ressocialização de jovens e adultos, dentre outras ações.

“Ademais, proponho que no primeiro ano de implementação sejam realizadas duas reuniões mensais, com três horas de duração, para apresentar debates, encaminhamentos, ações, planejamento, e avaliações das ações”.

O Gabinete seria composto pelo prefeito do município, na qualidade de Presidente, mais vinte e oito representantes de Instituições, órgãos e conselhos.

Prefeito de Ouro Velho acompanha lançamento da candidatura de Efraim ao Senado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), esteve presente em João Pessoa nesta sexta (19), acompanhando o lançamento da candidatura do Deputado Federal, Efraim Filho (DEM), ao Senado nas eleições deste ano. “Efraim é um grande parceiro da nossa cidade, só em 2021 destinou mais de 23 milhões em emendas, estamos com ele, vamos […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), esteve presente em João Pessoa nesta sexta (19), acompanhando o lançamento da candidatura do Deputado Federal, Efraim Filho (DEM), ao Senado nas eleições deste ano.

“Efraim é um grande parceiro da nossa cidade, só em 2021 destinou mais de 23 milhões em emendas, estamos com ele, vamos ajudar na Coordenação da sua campanha pelo Cariri”, afirmou o Valadares.

Efraim Filho, deputado federal por 4 mandatos, filho do ex-senador Efraim Morais, é o atual líder do Democratas no Congresso Nacional e da Bancada Paraibana, disputa contra o Deputado Federal e ex-Ministro Aguinaldo Ribeiro (PP), a indicação do Governador João Azevedo (PSB) ao cargo de Senador na chapa majoritária.

Estiveram presentes 125 prefeitos paraibanos, deputados federais e estaduais, lideranças de todo o estado, inclusive do candidato a governador da Bahia, ACM Neto e do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.

O pré-candidato conta ainda com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e do Presidente da FAMUP, George Coelho.

Mais dois prefeitos do Sertão declaram apoio a Mendonça Filho

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, recebeu mais duas declarações de apoio de prefeitos da base do Governo Paulo Câmara, durante viagem ao Sertão. Na tarde desta sexta-feira (07/09), o ex-ministro da Educação visitou o prefeito do município de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, que declarou o apoio. Em seguida, a prefeita de Mirandiba, Rose […]

Bruno Campos

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, recebeu mais duas declarações de apoio de prefeitos da base do Governo Paulo Câmara, durante viagem ao Sertão.

Na tarde desta sexta-feira (07/09), o ex-ministro da Educação visitou o prefeito do município de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, que declarou o apoio.

Em seguida, a prefeita de Mirandiba, Rose Cléa, também anunciou que vai votar em Mendonça. Agora são 46 prefeitos que fazem parte da base governista que apoiam a candidatura de Mendonça ao Senado.

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel justificou que apoia Mendonça pelo histórico de vida pública, limpa e de muita dedicação pelo Estado. “Conheço o trabalho de Mendonça há muito tempo e sei que ele vai fazer um ótimo trabalho no Senado”, disse o prefeito.

A prefeita de Mirandiba, Rose Cléa, que também declarou voto a Armando Monteiro, foi enfática. “Voto em Mendonça dez vezes se eu puder. Ele é um homem que fez muito por todos nós quando governador e ministro”, falou.

Mendonça Filho agradeceu o apoio e se colocou à disposição para continuar ajudando Pernambuco no Senado. “Vou continuar trabalhando por nosso estado por Carnaubeira da Penha, Mirandiba e pela região”, destacou.

Durante a visita em Carnaubeira da Penha, Mendonça Filho participou também de um encontro, dessa vez com representantes da oposição ao governo estadual, que também declararam apoio à sua candidatura. Estiveram presentes, os líderes Elsinho, Major Jackson e capitão Fradic. Neste último evento, Mendonça acompanhou o candidato ao governo pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro, que recebeu o apoio da oposição municipal.

Pela manhã Mendonça Filho recebeu o apoio do Prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, também da base de Paulo Câmara.