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STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

Por Nill Júnior
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

Outras Notícias

Pernambuco confirma 699 novos casos e 19 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.  Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 7 ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. 

Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.

Paulo Câmara anuncia investimentos no abastecimento de água em comunidades rurais

Iniciativa vai beneficiar várias cidades do Sertão. Governador também inspecionou obras de saúde e empossou a nova diretoria do Sisar Alto Pajeú Em seu segundo dia de visitas a municípios do Sertão, nesta sexta-feira (06.08), o governador Paulo Câmara esteve em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, onde anunciou o investimento de R$ 1,6 milhão em […]

Iniciativa vai beneficiar várias cidades do Sertão. Governador também inspecionou obras de saúde e empossou a nova diretoria do Sisar Alto Pajeú

Em seu segundo dia de visitas a municípios do Sertão, nesta sexta-feira (06.08), o governador Paulo Câmara esteve em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, onde anunciou o investimento de R$ 1,6 milhão em obras de abastecimento de água e atividades de fomento à produção rural em cinco comunidades das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Iguaraci e São José do Egito, beneficiando mais de quatro mil pessoas.

“Nosso foco é melhorar a distribuição de água e focar para que o abastecimento aconteça de forma regular e com previsibilidade. Isso faz parte da nossa determinação de melhorar a vida dos pernambucanos neste plano de retomada do Governo de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Na visita, o governador também empossou o presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Alto Pajeú, Antônio dos Anjos, e os integrantes dos conselhos fiscal e de administração, além dos diretores da entidade para o biênio 2021 e 2022, eleitos em assembleia realizada em julho deste ano.

O Sisar Alto Pajeú abrange 73 mil pessoas, residentes em 509 comunidades rurais nos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

“No ambiente urbano há uma maior concentração de pessoas, e isso é muito importante. Mas não podemos deixar de ter um olhar especial para quem vive no meio rural. O Sisar é o cuidado do sistema com a população, com apoio do governo, com capacitação e com obras. É uma satisfação participar de um projeto como esse, que mantém a dignidade e diminui a desigualdade”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

SAÚDE – Paulo Câmara também visitou as obras de ampliação do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, que vai receber 30 novos leitos de clínica médica, uma nova UTI geral com 10 leitos, além de novas áreas para os setores de farmácia e almoxarifado. O investimento nas obras é de R$ 2,7 milhões.

A primeira etapa das obras, com previsão de conclusão em outubro, vai duplicar a capacidade instalada de clínica médica, passando de 15 para 45 vagas de enfermaria. Com isso, o hospital, que tem atualmente capacidade para 94 vagas de internação, vai passar a contar com mais de 100 leitos, divididos nas especialidades de cirurgia geral, clínica médica, obstetrícia e pediatria, além de 28 leitos dedicados aos pacientes com a Covid-19, sendo 20 de UTI e oito de enfermaria.

As obras da segunda etapa têm previsão de início ainda para este ano e devem ser entregues no primeiro semestre de 2022, com melhorias na estrutura física, construção de uma nova UTI geral com 10 leitos e readequação dos setores de almoxarifado e farmácia.

“O governador Paulo Câmara determinou que tivéssemos um olhar especial para a assistência à saúde no interior. Assim, estamos investindo fortemente, desde o início da gestão, na descentralização da oferta médica especializada e nas melhorias estruturais dos serviços de saúde”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Comissão aprova projeto para criar políticas de combate à pedofilia 

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia […]

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao aprovar diversos projetos de lei voltados para a criação de políticas estaduais direcionadas a segmentos específicos da população. Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 1029/2023, que visa instituir a Política de Combate à Pedofilia no estado.

O projeto, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), prevê a implementação de medidas abrangentes para lidar com o grave problema da pedofilia, incluindo o estabelecimento de protocolos de atendimento às vítimas e a realização de campanhas de conscientização. A iniciativa visa não apenas punir os agressores, mas também prevenir novos casos e oferecer suporte adequado às vítimas desse crime hediondo.

Outra importante proposta aprovada pelo colegiado foi o PL nº 1524/2024, também de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. O texto visa combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população tão vulnerável.

A iniciativa busca criar um ambiente mais inclusivo e seguro para pessoas LGBTQIA+, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Além disso, pretende sensibilizar a sociedade para a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos pernambucanos.

Homicídio registrado em São José do Egito

O Pajeú voltou a registrar um homicídio: José Wanderley de Lima Lopes, 23 anos, morreu ao ser esfaqueado por Jefferson Ferreira Felix, 24 anos. Foi no centro da cidade. A arma do crime foi apreendida e o acusado detido pela PM. A vítima foi socorrida por PMs para o hospital local, onde veio a óbito […]

popular-e-morto-com-10-golpes-de-faca-peixeira-na-zona-rural-de-vieiropolis.jpg.280x200_q85_cropO Pajeú voltou a registrar um homicídio: José Wanderley de Lima Lopes, 23 anos, morreu ao ser esfaqueado por Jefferson Ferreira Felix, 24 anos. Foi no centro da cidade.

A arma do crime foi apreendida e o acusado detido pela PM. A vítima foi socorrida por PMs para o hospital local, onde veio a óbito minutos depois. Vítima e acusado tinham várias passagens pela polícia.

Serra Talhada está entre as 10 cidades mais competitivas do Nordeste

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana.  Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única […]

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. 

Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.  

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.