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STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

Por Nill Júnior
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

Outras Notícias

Sertão do Pajeú confirma 8 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e totaliza 559 

Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha. Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, […]

Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha.

Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.678 casos confirmados, 27.902 recuperados (94,01%), 559 óbitos e 1.217 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 5.136 casos confirmados, 4.815 recuperados, 66 óbitos e 255 casos ativos. 

Brejinho registrou 1novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 602 casos confirmados, 524 recuperados, 4 óbitos e 74 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 12 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.803 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 34º óbito se trata de paciente do sexo feminino de 58 anos.

Flores registrou 14 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 925 casos confirmados, 832 recuperados, 31 óbitos e 62 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos óbitos. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 27 óbitos e 22 casos ativos. Foram confirmados 3 óbitos em decorrência da covid-19, 1 já estava em investigação o qual ocorreu no dia 10/06 da paciente de 83 anos no HREC. Já os outros 2 trata-se de pacientes do sexo feminino, ambas com 59 anos e não vacinadas que estavam internadas em leitos de UTI no HREC vindo a óbito no dia 14/06.

Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 394 recuperados, 6 óbitos e 7 casos ativos. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 537 recuperados, 17 óbitos e 27 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 967 casos confirmados, 908 recuperados, 26 óbitos e 33 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. A Paciente que veio a óbito estava internada em Serra talhada, e faleceu no último dia 11 de junho.

Serra Talhada registrou 27 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.285 casos confirmados, 8.912 recuperados, 151 óbitos e 222 casos ativos da doença. O 151º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de comorbidade (hipertensão), faleceu no dia 14 de junho de 2021.

Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 609 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 41 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.633 casos confirmados, 2.424 recuperados, 37 óbitos e 172 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 857 casos confirmados, 815 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença. O 25º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, morador da zona rural, deu entrada na Unidade Mista de Saúde com todos os sintomas da doença, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde foi a óbito na manhã desta terça-feira (15).

Miguel Coelho visita o Pajeú nesta sexta-feira

Por Juliana Lima O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visita o Pajeú nesta sexta-feira (22). A agenda está prevista para começar às 08h na cidade de Tabira, onde será recebido pela prefeita Nicinha Melo. Às 10h30 ele seguirá para Afogados da Ingazeira, onde participará do Congresso da União […]

Por Juliana Lima

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visita o Pajeú nesta sexta-feira (22).

A agenda está prevista para começar às 08h na cidade de Tabira, onde será recebido pela prefeita Nicinha Melo.

Às 10h30 ele seguirá para Afogados da Ingazeira, onde participará do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Miguel deu início nesta quinta-feira (21) a um giro por vários municípios de Pernambuco, começando por Camaragibe e Paudalho, na Mata Norte, onde foi recebido pelo prefeito Marcelo Gouveia e pelo deputado Ricardo Teobaldo, além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios da região.

Por estratégia eleitoral, Miguel não participa da agenda do presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje em Sertânia. O pai, Fernando Bezerra Coelho, é líder de Bolsonaro no Senado.

Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE. Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador […]

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Rodrigo Novaes libera R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada

Farol de Notícias O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019. A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos. […]

Farol de Notícias

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019.

A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos.

“Durante os quatro anos irei me dedicar para ajudar o município. Vamos melhorar a vida de quem vive na zona rural e na cidade. Estarei ao lado do prefeito Luciano Duque lutando para que os benefícios cheguem”, declarou o deputado.

Segundo Novaes, esta é a maior emenda destinada por ele para o orçamento 2019. “O pedido para a destinação dos recursos foi feito pelos vereadores Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes e Paulo Melo, e chancelado pelo prefeito Luciano Duque”, reforçou.

Em reunião com Procurador-Geral, servidores defendem mais democracia no Ministério Público

Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, […]

Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.

Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.

O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei  Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.

No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas.

“Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE”, afirmou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências. “A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços, pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania”, disse o Dr. Dirceu.

A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. “O Sindicato ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida”, disse a parlamentar.

Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. “Todos que compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes”, disse. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e de assessores da procuradoria.