STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

O Movimento Luta de Classes está convocando os servidores contratados da prefeitura de Custódia que foram demitidos pela gestão do prefeito Luiz Carlos para uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima sexta (16) a partir das 10h.

Na reunião, o movimento vai  esclarecer quais direitos os servidores demitidos terão e como fazer para consegui-los. A presença do advogado Romildo Mendes indica que muitos deverão entrar na Justiça contra o Executivo. A oposição chega a falam em vários servidores contratados demitidos no final de 2014.

Segundo o advogado, falando ao blog, vários direitos trabalhistas foram sonegados no ato de exoneração. Vem guerra jurídica contra o prefeito Luiz Carlos por aí.

Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país

Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição,  rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação,  tem limite de potência,  não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.

O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .

No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia  previsão de  entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.

Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos.  Alguém entrou  na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.

Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.

A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei  deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.

“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.

Veja o fusuê na Rádio de Catalão :

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Do Diário de Pernambuco

Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário mínimo comprava mais do que hoje, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente dos empregados de menor renda e dos beneficiários da Previdência Social. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo.

A valorização do salário mínimo também é constatada por outros órgãos, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado no mês passado, o salário mínimo de R$ 788 compra 2,22 cestas básicas, a melhor relação desde 1979. De acordo com o documento, o mínimo subiu 76,54% acima do INPC desde 2003, mas está longe do ideal. Para o Dieese, o salário mínimo que cobriria as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas corresponderia a R$ 3.118,62.

A Secretária de Infraestrutura, Patrícia de Bacana e o de Obras, Luiz de Raimundo, participaram do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Eles falaram da pauta de obras e serviços no município. Segundo a Secretária, que assumiu a pasta a cerca de 15 dias, está em andamento um levantamento das demandas ligadas a limpeza urbana e iluminação pública.

Ela antecipou que a gestão Evavdro Valadares vai contratar uma empresa de iluminação pública para dar suporte às novas demandas e à manutenção da iluminação pública.

Também que o município através da Secretaria está realizando um mutirão de limpeza nos bairros . Também readequação da limpeza urbana. “Precisamos da colaboração da população colocando o lixo na hora e local corretos”, destacou.

Já o Secretário de Obras informou que serão retomadas as obras com a usina de asfalto.

Ele diz que está realizando um levantamento com o governo para definição das ruas que serão asfaltadas.

Uma outra novidade é a de que além de um Instagram, @seinfra.sje , a Secretaria vai lançar um número de WhattsApp para acolher demandas da população egipciense.

A solenidade de posse do superintendente, Francisco Alexandre, será realizada na próxima segunda-feira (25), às 10h30, no auditório do Moinho Recife Business & Life, no Recife (PE). 

A cerimônia será presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, com a participação de lideranças políticas, representantes de entidades classistas e da sociedade civil organizada.

Executivo com trajetória no setor financeiro e empresarial brasileiro, Francisco Alexandre é formado em Engenharia e Direito, com especializações pela Harvard, INSEAD, LSE, PUC-SP e PUC-RJ. É membro titular do Conselho Fiscal da Tupy S.A. desde 2023 e integra o Comitê de Pessoas e Governança da Invepar desde 2021.  Atuou em conselhos e comitês de grandes empresas como Vale, BRF, Kepler Weber e Invepar. Foi Diretor da PREV e superintendente da BRF Previdência. Natural do município de Bom Conselho (PE) e servidor de carreira do Banco do Brasil por 35 anos, ele acumulou vasta experiência em finanças, investimentos e governança.

Serviço

Solenidade de posse

Data: 25 de agosto de 2025

Horário: 10h30

Local: Auditório do Moinho Recife Business & Life (Rua de São Jorge, 240, Recife Antigo, Recife-PE)