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Em reunião com Procurador-Geral, servidores defendem mais democracia no Ministério Público

Por Nill Júnior

Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.

Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.

O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei  Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.

No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas.

“Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE”, afirmou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências. “A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços, pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania”, disse o Dr. Dirceu.

A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. “O Sindicato ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida”, disse a parlamentar.

Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. “Todos que compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes”, disse. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e de assessores da procuradoria.

Outras Notícias

Wellington Júnior participa de audiência pública sobre futuro da COMPESA em Pernambuco

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado. Para críticos,  o […]

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado.

Para críticos,  o processo representa privatização do órgão.

O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para debater o futuro do saneamento básico em Pernambuco. Entre os temas abordados estavam o Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado.

Wellington Júnior destacou a importância da participação popular nesse momento decisivo:

“É essencial que a sociedade esteja presente e informada sobre as mudanças que podem impactar diretamente a vida da população. Água é um direito fundamental, e precisamos garantir que o serviço continue sendo acessível e eficiente para todos os pernambucanos.”

A questão em torno da COMPESA tem gerado debates acalorados. A audiência faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Governo de Pernambuco para discutir o tema e ouvir a população antes de qualquer decisão definitiva.

Anvisa aprova vacinas bivalentes para dose de reforço contra Covid-19

Vacinas da Pfizer protegem contra novas variantes do vírus. Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), o uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes contra Covid-19 da empresa Pfizer (Comirnaty). As vacinas aprovadas são para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos.  As vacinas bivalentes oferecem proteção contra […]

Vacinas da Pfizer protegem contra novas variantes do vírus.

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), o uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes contra Covid-19 da empresa Pfizer (Comirnaty). As vacinas aprovadas são para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos. 

As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa de um vírus. As vacinas aprovadas protegem contra:  

Bivalente BA1 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA1.  

Bivalente BA4/BA5 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA4/BA5.  

Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, o objetivo do reforço com a vacina bivalente é expandir a resposta imune específica à variante Ômicron e melhorar a proteção da população. 

“Entretanto, as pessoas, principalmente os grupos de maior risco, não devem atrasar sua vacinação de dose de reforço já planejada para esperar o acesso à vacina bivalente, pois todas as vacinas de reforço aprovadas ajudam a melhorar a proteção contra casos graves e morte por Covid-19”, afirmou a diretora da Anvisa.

Características das vacinas aprovadas Comparativo vacinas bivalentes Pfizer

Identificadas por tampa na cor cinza. O rótulo trará a seguinte identificação: Comirnaty® Bivalente BA.1 ou Comirnaty® Bivalente BA.4/BA.5. 

Cada frasco possui seis doses e a vacina não deve ser diluída.  

Indicadas para a população a partir de 12 anos.

Indicadas como reforço. Devem ser aplicadas a partir de três meses após a série primária de vacina ou reforço anterior. 

Validade de 12 meses, quando estocadas de -80°C a -60°C ou de -90°C a -60°C. 

Podem ser armazenadas em geladeira, entre 2°C e 8°C, por um único período de até dez semanas, não excedendo a data de validade original. 

Rose Cléa dá calote nos servidores de Mirandiba

A prefeita do município de Mirandiba, no Sertão Central, Rose Cléa Máximo, deixa hoje o governo sem efetuar o pagamento dos servidores ativos e inativos do município. O  Farol de Notícias apurou que as pendências salariais envolve o não pagamento de salários dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), referente aos meses de novembro e dezembro; […]

A prefeita do município de Mirandiba, no Sertão Central, Rose Cléa Máximo, deixa hoje o governo sem efetuar o pagamento dos servidores ativos e inativos do município.

Farol de Notícias apurou que as pendências salariais envolve o não pagamento de salários dos Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), referente aos meses de novembro e dezembro; dos funcionários da Administração Geral e Saúde, além dos meses de novembro, dezembro e 13º dos inativos, totalizando um ‘rombo’ de mais de R$ 4 milhões.

Rose Cléa Máximo figura como uma das piores prefeitas do estado de Pernambuco, e entregará o município ao prefeito eleito, Evaldo Bezerra (PSB), num verdadeiro estado de destruição.

A reportagem também apurou que prefeito eleito irá até as últimas consequências para identificar as razões do calote aos servidores, e os responsáveis sejam punidos de forma severa.

Kaio Maniçoba e Wellington Maciel anunciam investimentos para Arcoverde

De passagem por Arcoverde, o deputado estadual eleito Kaio Maniçoba (PP), garantiu ao lado do prefeito Wellington Maciel (MDB) e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Bartolomeu Monteiro, investimentos da ordem de quase R$ 1 milhão em equipamentos e ações voltadas principalmente para o homem e a mulher do campo.  “Temos uma […]

De passagem por Arcoverde, o deputado estadual eleito Kaio Maniçoba (PP), garantiu ao lado do prefeito Wellington Maciel (MDB) e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Bartolomeu Monteiro, investimentos da ordem de quase R$ 1 milhão em equipamentos e ações voltadas principalmente para o homem e a mulher do campo. 

“Temos uma grande identidade com Arcoverde, somos sertanejo e gostamos de fazer política com ação. Só chegamos para anunciar quando já temos tudo certo e por isso, hoje, venho para agradecer o apoio da cidade à nossa eleição e já trazer equipamentos que vão promover o desenvolvimento econômico do município graças a atuação efetiva de nosso presidente do IPA, o amigo Bartolomeu Monteiro. Estamos fechando essa parceria com o prefeito Wellington para que possamos trabalhar ainda mais por Arcoverde e seu povo”, afirmou Kaio. 

Logo pela manhã, Kaio e o presidente do IPA foram recebidos na prefeitura pelo Prefeito Wellington Maciel, os vereadores Luciano Pacheco (MDB), líder do governo; e Zirleide Monteiro (PTB), além do ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, Eduino Filho e vários secretários municipais. 

No gabinete, o deputado eleito assumiu o compromisso de ser a voz de Arcoverde na Assembleia Legislativa a partir de 2023 sendo um aliado do prefeito e seu governo para trabalhar em prol do desenvolvimento social e econômico do município.

No encontro, o prefeito Wellington Maciel falou da necessidade de investir no Distrito Industrial, buscar a geração de emprego e renda, além de ações estruturadoras para a cidade e a área rural do município. Os secretários apresentaram várias demandas nas áreas de cultura, eventos, agricultura, desenvolvimento econômico e obras.

“Kaio chega para somar, ser um representante de nossa cidade junto ao governo do estado, na Assembleia Legislativa e já chega trazendo vários benefícios, conquistas, equipamentos que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural, bem como será um apoio importante para avançarmos no desenvolvimento de Arcoverde”, afirmou Wellington. 

Logo após a comitiva foi até a sede do IPA em Arcoverde, quando fizeram a entrega de dois veículos novos que irão atender ao órgão no município e na cidade de Sertânia. 

Do IPA, Kaio e Wellington seguiram para a Rádio Independente FM, quando o deputado eleito anunciou ao lado do presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro, a cessão de uma perfuratriz para o município, além de um trator de esteira que irão beneficiar a zona rural de Arcoverde. 

Na lista de entregas, também foram repassados para a prefeitura de Arcoverde 100 kits de irrigação e 30 forrageiras que serão distribuídas entre os pequenos produtores e produtoras rurais do município. 

Cada kit possui capacidade para irrigar uma área de 500 metros quadrados, sendo composto por caixa d’água, tubos de plástico, rolo de cabo elétrico, peça de gotejamento, entre outros. A iniciativa tem o objetivo de incrementar a produção agrícola na região semiárida do Estado através do uso sustentável da água, por meio de sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão.

Estado reúne poderes para monitoramento do Plano Juntos pela Segurança

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, acompanhou na tarde da última segunda-feira (26/02) reunião de monitoramento do Plano Juntos pela Segurança, do Governo do Estado. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que se encontrava em evento em Garanhuns, no Agreste. “Essas reuniões […]

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, acompanhou na tarde da última segunda-feira (26/02) reunião de monitoramento do Plano Juntos pela Segurança, do Governo do Estado. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que se encontrava em evento em Garanhuns, no Agreste.

“Essas reuniões são sempre muito importantes porque permitem um diálogo direto entre o Poder Executivo através dos órgãos que atuam especificamente na Segurança Pública, os outros poderes e instituições que também têm um papel decisivo no combate à violência de qualquer gênero”, avalia o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, na Rua da Aurora, em Santo Amaro, no Recife. O evento reuniu equipes técnicas do Governo e representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, além do MPPE.

Ao abrir os trabalhos, a Governadora Raquel Lyra agradeceu a presença dos representantes dos demais poderes e mencionou a importância das parcerias: “Vamos trabalhar juntos o ano inteiro. Temos o desafio enorme de reverter os indicadores de crimes contra a vida. Essa missão é de todos nós”.