Em reunião com Procurador-Geral, servidores defendem mais democracia no Ministério Público

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.

O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.

“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.

Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.

Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.

As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba.

Fim do mistério: o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro, utilizou a coletiva convocada para hoje para cobrar do candidato da Frente Popular Paulo Câmara esclarecimentos pela isenção fiscal, quando Secretário de Finanças, a uma empresa envolvida na chamada Operação Lava Jato.

Armando Monteiro cobrou publicamente a concessão tributária oferecida pelo governo do estado à empresa Bandeirantes Pneus, quando, de acordo com o trabalhista, Câmara atuava como secretário da Fazenda.  Segundo Armando, há uma informação que estabelece nexo entre uma empresa que pagou parte do avião em que viajava o governador Eduardo Campos e o doleiro Alberto Yousef, pivô da Operação Lava Jato. “A empresa fez pagamento de R$ 170 mil à S Andrade Pagamentos. Essa empresa recebeu de uma empresa de Alberto Yousef depósitos de R$ 100 mil”, denunciou.

“Queremos repelir acusações descabidas à oposição responsabilizando a denúncia desses  fatos. Temos a cronologia pela imprensa nacional. Agora queremos ouvir esclarecimentos dele (Paulo Câmara) que é líder da Frente como vem se denominando. Como justificar a concessão de incentivos a empresa inidônea que está sendo processada ?” – questionou Monteiro.

O candidato afirmou ter tomado conhecimento de que Câmara também usou o avião em campanha. O senador também exigiu que Câmara diga porque sua utilização da aeronave não aparece em sua prestação de contas.

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

Atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público continuam suspensas

Os casos positivos de Covid-19 em Itapetim continuam altos, motivo que levou o Governo Municipal a manter as medidas restritivas adotadas no último decreto.

A partir desta segunda-feira (14), até 28 de fevereiro de 2022, continuam suspensas no âmbito do território do Município de Itapetim, as atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público em clubes, boates, salão de festas, ginásio esportivo, tendas, inclusive em áreas abertas em bares, restaurantes e similares.

Também fica decretado que todos os estabelecimentos privados deverão cumprir os protocolos de responsabilidade sanitária e social estabelecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), recomendando-se a cobrança da apresentação, pelos frequentadores, do cartão de vacinação.