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STF decide que vacinação contra a Covid deve ser obrigatória

Por André Luis

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Medida não significa vacinação à força, mas quem se recusar poderá sofrer medidas restritivas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos. Veja a matéria completa com os votos dos ministros na matéria de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Putin acusa EUA de ajudarem terroristas com seu ataque contra a Síria

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou neste sábado (14) de “agressão contra um Estado soberano” o ataque dos Estados Unidos e seus aliados contra a Síria, e acusou Washington de ajudar com sua ação os terroristas que atuam no país árabe. “Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na […]

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou neste sábado (14) de “agressão contra um Estado soberano” o ataque dos Estados Unidos e seus aliados contra a Síria, e acusou Washington de ajudar com sua ação os terroristas que atuam no país árabe.

“Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na Síria. Eles levam sofrimento para a população civil, e de fato, toleram os terroristas que torturam há sete anos o povo sírio”, disse Putin, em comunicado divulgado pelo Kremlin.

Putin ainda pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU.

Já o embaixador russo nos Estados Unidos, Anatoly Antonov, afirmou que “tais ações não serão deixadas sem consequências”.

Apoiados por França e Reino Unido, os Estados Unidos decidiram retaliar o regime de Bashar al-Assad pelo suposto ataque químico em Duma. Na madrugada deste sábado (14) foram lançados bombardeios na Síria.

Segundo a ministra da Defesa da França, os ataques aéreos atingiram o “principal centro de pesquisas” e “duas unidades de produção do programa clandestino químico” do regime sírio.

Esses alvos estariam situados nos arredores de Damasco e na província de Homs. O Exército sírio afirmou que três civis ficaram feridos pelos ataques na cidade.

Raquel Lyra se reúne com prefeitos da Região Metropolitana nesta terça-feira

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro. A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às […]

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.

A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.

Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.

No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.

Mário Viana e Chico Bandeira dizem que poder econômico definiu eleição na Ingazeira

Os candidatos da oposição ingazeirense Mário Viana e Chico Bandeira estiveram agradecendo a votação e avaliando o pleito, vencido pelo socialista Lino Morais. “Fizemos uma campanha simples, mas vimos povo animado. Tinha um plano de governo com ações debatidas com o povo e  visitei todo o município. Mas o poder econômico e uma campanha milionária […]

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Os candidatos da oposição ingazeirense Mário Viana e Chico Bandeira estiveram agradecendo a votação e avaliando o pleito, vencido pelo socialista Lino Morais. “Fizemos uma campanha simples, mas vimos povo animado. Tinha um plano de governo com ações debatidas com o povo e  visitei todo o município. Mas o poder econômico e uma campanha milionária e acabou definindo o resultado”, disse.

Ele também questionou o fato de que pessoas de outros municípios ainda votam na Ingazeira, mesmo com mais de 500 títulos cancelados no recadastramento biométrico.

175483f0-f52e-4e22-a400-a08e20f48eee“Se eu ganhasse como eles ganharam estaria envergonhado. O fator financeiro e o uso da máquina pública definiram”, disse Chico.

Mário falou em vitória política. Eles sabem o que tiveram que fazer para chegar a vitória com apenas 228 votos. Luciano havia ganho de Zé com 1.548 votos. Continuaremos militando politicamente em gratidão a esse povo”, disse, deixando claro que não há como saber agora se será candidato em 2020. Já Chico Bandeira disse que continuará em Ingazeira, ira l para a cidade e terá uma oposição respeitosa.

Mário ainda falou sobre episódios que disse terem sido registradas em sua casa. “Luciano Torres estimula pessoas para brigar, ir pra cima, uma militância que procura provocar. Houve situações de reação às agressões. Comemorar é uma coisa, mas com respeito às pessoas e à população. Não precisava isso, colocaram lixo na minha porta  derrubaram cadeiras. Precisam desarmar os palanques”.

Alunos de Afogados se destacam na primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências

Na foto, medalhistas da Olimpíada  Brasileira de Matemática de 2019 A primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências aconteceu no início de agosto, e reuniu mais de dois milhões de estudantes de todos os Estados do Brasil.  Nesse universo gigantesco de concorrentes, 41 alunos da rede municipal de Afogados da Ingazeira obtiveram destaque se classificando […]

Na foto, medalhistas da Olimpíada  Brasileira de Matemática de 2019

A primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências aconteceu no início de agosto, e reuniu mais de dois milhões de estudantes de todos os Estados do Brasil. 

Nesse universo gigantesco de concorrentes, 41 alunos da rede municipal de Afogados da Ingazeira obtiveram destaque se classificando para a segunda e última etapa da olimpíada, com previsão para ocorrer no próximo dia 12 de setembro.

A Secretaria Municipal de Educação acompanhou e deu suporte à preparação dos alunos que participaram dessa primeira etapa, através das ferramentas online, tendo em vista à pandemia e às orientações da Secretaria Municipal de Saúde. 

De Afogados foram classificados alunos das Escolas Dom Mota (24), Ana Melo (09) e Geraldo Cipriano (08).

“Quero parabenizar as escolas, os professores, os coordenadores pedagógicos da área de ciências e aos alunos, pelo excelente resultado. Nossos alunos se classificaram disputando com mais de dois milhões de estudantes de todo Brasil. Agora é reforçar a preparação para que possamos obter ainda mais sucesso agora nessa segunda etapa, e que eles possam trazer ainda mais medalhas para a nossa coleção,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) integra o Programa Ciência na Escola e é uma realização de cinco Sociedades Científicas: a SBF (Sociedade Brasileira de Física), a ABQ (Associação Brasileira de Química), o Instituto Butantã, a Sociedade Astronômica Brasileira e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ela resulta de um convite do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) às Sociedades e se destina a estudantes do Ensino Médio e do 8ª e 9º ano do Ensino Fundamental. Este ano, por conta da pandemia do coronavírus, a primeira fase aconteceu de forma remota, 100% online, por motivos óbvios de segurança.

Advogado de Bezerra Coelho diz que operação é retaliação de Moro

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. […]

Bezerra Coelho em uma das vezes em que esteve na Rádio Pajeú

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse.

Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias.

“É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou.

O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

“Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do supremo de ofício contrariar essa posição”, disse.

Ele ressaltou que todos dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário”, diz.

André Callegari afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido.”Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações.”

Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Congresso Nacional.
O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.

“No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.”

A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do Executivo federal.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas Energia de Michel Temer. Ele teria recebido R$ 1,7 milhão.

As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.

No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele.
Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal.

A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.