STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Na manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias.

“Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior para a capital, uma vez que os hospitais do interior do Estado, a exemplo do Hospital Regional de Arcoverde, não oferecem um bom atendimento às pessoas, por falta de médicos e também de suprimentos básicos”, diz em nota.

O deputado cobrou do gestor um melhor investimento para a unidade de saúde, uma vez que se ela funcionasse satisfatoriamente não haveria tanta necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dinca Brandino a Prefeitura de Tabira cedeu as instalações do prédio onde funciona a Escola particular Esmar.

Agora, na gestão de Sebastião Dias, a prefeitura que paga aluguel de muitos prédios, quer o seu patrimônio de volta e a documentação provando ser o prédio da Prefeitura sumiu.

Ontem, durante a sessão da Câmara, mais uma Comissão especial de investigação foi criada, agora composta pelos vereadores Aristoteles Monteiro, Presidente, Edmundo Barros e Val do Bar.

Iniciativa do Governo de Pernambuco subsidia em até R$ 18 mil serviços de melhoria habitacional

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), tornou pública a abertura de licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de reformas em 10 mil unidades habitacionais. Os serviços vão integrar a segunda etapa da modalidade Reforma no Lar do programa Morar Bem PE, beneficiando famílias de comunidades em contextos de vulnerabilidades sociais na Zona da Mata, Agreste Central, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Agora os pernambucanos e pernambucanas do interior do Estado vão ter as suas vidas impactadas pelo Reforma no Lar, modalidade do Morar Bem PE que tem feito tanto por tantas famílias do Grande Recife. Todos sabemos o quanto o acesso à moradia digna é importante, mas garantir que as pessoas tenham conforto e segurança nas suas casas para nós também é fundamental. Ajudar nosso povo a realizar esse sonho é o que nos move e nos motiva sempre”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Reforma no Lar é uma iniciativa do Governo de Pernambuco que subsidia em até R$ 18 mil  serviços de melhoria habitacional. O objetivo é melhorar as condições de habitabilidade, funcionalidade e estética das casas, com apoio financeiro em trabalhos que podem ser de: pintura, reboco de parede, mudança em cômodos e instalação de portas e kits sanitários, além de benfeitorias de infraestrutura elétrica e hidráulica.

A inadequação de edificações é um dos critérios que compõem o cálculo do déficit habitacional. “O problema da habitação é complexo e não tem uma solução simples. A diferença é que agora o Estado resolveu enfrentar a questão, sem delegar ou esperar apenas as ações de Brasília”, afirmou a titular da Seduh, Simone Nunes.

Na primeira etapa do Reforma no Lar, foram licitados quatro lotes, abrangendo áreas como Roda de Fogo, Peixinhos, Passarinho e Jardim Monte Verde, na Região Metropolitana do Recife, com um investimento de cerca de R$ 50 milhões para beneficiar 2.600 famílias.  É na RMR onde se concentra a maior parte dos domicílios com inadequação.

Nesta segunda etapa da modalidade, imóveis do interior do Estado também serão contemplados. “Dessa vez um volume quatro vezes maior do que a primeira licitação, onde serão contempladas dez mil famílias em todo o Estado, chegando agora ao interior o sucesso que já existe na Região Metropolitana”, destacou Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (19), no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (www.cehab.pe.gov.br), na seção de licitações, e também presencialmente na sala da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (Celose), localizada no 1º andar da sede da Cehab, na Rua Odorico Mendes, nº 700, sala 7, Campo Grande, Recife. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3182-7555 ou pelo e-mail [email protected].

MORAR BEM PE – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. Desde 2023, ao todo, 27.437 famílias já foram beneficiadas nas modalidades Entrada Garantida (10.711 contratos fechados), Retomada de Habitacionais (944 unidades entregues), Reforma no Lar (2.600 casas reformadas ou em processo para reforma) e Regularização Fundiária (10.825 títulos de propriedade emitidos e 2.357 contratos assinados).

As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e construção de novos  habitacionais, impulsionando os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em campanha, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) usou como um dos motes de seu palanque o reforço às festas tradicionais do município. Dizia que a Festa de São Sebastião e o São João do Gonzagão precisavam de mais qualidade nas atrações.

O cartão de visitas foi dado ao anunciar a programação festiva em meio ao novenário em homenagem ao Padroeiro da cidade,  São Sebastião, na programação que também é conhecida como Festa de Janeiro.

Ontem, falando a Genilson Dias na Rádio Cidade FM, o prefeito anunciou a programação que começa no dia 10, com shows de Forró dos Tops e Maciel Melo. Dia, haverá 11 Som Ambiente.

No dia  12, a programação tem Maciel Freitas, Trio Forró Pé de Serra e os Veteranos do Forró. Dia 13, D’J Kleiton Mota, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro.

No dia dia 14 Genailson e  Amigos Sertanejos. A programação segue com  Niko Batista (dia 15), Som Ambiente (dia 16), Júnior Mendes e Gustavo Pinheiro (dia 17) e  Juninho Forró Mió (18).

Dia 19, encerrando a programação,  Forró Bleckaute e Gabriel Diniz, o GD, talvez o único erro da programação, pela falta de relação entre o estilo e a festa, cujo maior mote é religioso.

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão