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STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

UPA Governador Eduardo Campos é inaugurada em Salgueiro

Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses. “Estivemos […]

Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses.

“Estivemos com o prefeito Marcones no Ministério da Saúde para essa articulação. A UPA vai receber recursos do governo federal brevemente, mas enquanto aguardamos esses valores, vai ter emenda do nosso mandato para que a unidade possa funcionar e esteja de portas abertas para bem atender aos salgueirenses. Somando 2023 de 2024, nós destinamos quase R$10 milhões para a cidade e grande parte desses recursos é para a saúde do município”, afirmou o parlamentar.

O prefeito comentou a grande articulação feita pelo deputado para que a UPA saísse do papel e se tornasse uma realidade. “O grande desafio, sem dúvidas, é o financiamento desse equipamento e o deputado tem sido a força importante para garantir esses recursos. A  população merece e agradece”, afirmou o prefeito.

Na ocasião da visita, o prefeito Marcones ressaltou a importância de Eduardo Campos para a estruturação da saúde em Pernambuco. “A UPA Governador Eduardo Campos é uma merecida homenagem pelo legado que Eduardo representa para o nosso estado e para o Brasil, pela defesa que ele tinha da organização do sistema de saúde”, afirmou o prefeito.

“Ficamos muito felizes com essa homenagem, que é muito justa por tudo que Eduardo fez para a saúde de Salgueiro, trazendo m as parcerias que viabilizaram o Centro de Hemodiálise e a UPA especialidades para o município. Essa homenagem vai se reafirmar todos os dias em cada atendimento. A cada salgueirense que for bem cuidado, essa será a maior homenagem a Eduardo, que cuidou tanto da saúde do povo de Salgueiro”, afirmou o deputado. 

A UPA Governador Eduardo Campos terá capacidade para realizar até 300 atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e diagnóstico e tratamento inicial, contando com exames laboratoriais, de imagem e intervenções imediatas.

Afogados da Ingazeira vacinou 1.656 crianças contra a Covid-19

Coordenadora do PNI Municipal lembrou que adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos não precisam agendar para tomar vacina contra a Covid-19 Por André Luis A coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, […]

Coordenadora do PNI Municipal lembrou que adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos não precisam agendar para tomar vacina contra a Covid-19

Por André Luis

A coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que até a manhã desta segunda-feira (14), o município havia vacinado 1.656 crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

“Esse quantitativo representa 41,33%, porque de acordo com o nosso sistema, temos 4 mil crianças pra vacinar. Estamos indo de acordo com as doses que chegam ao município. Na última sexta-feira (11), recebemos 330 doses, que foram distribuídas para a zona urbana e rural”, informou.

Ainda segundo Ítala, a procura tem sido acima das expectativas. “Na sexta-feira mesmo, poucas horas após anunciarmos a abertura do agendamento, todas as vagas foram preenchidas”, destacou.

Os agendamentos de sexta, foram vacinados hoje e terão continuidade nesta terça-feira (15).

Segundo a coordenadora, só serão abertos novos agendamentos quando chegarem mais vacinas, a gente não tem como dizer o dia que vai chegar, porque o Ministério da Saúde ainda não mandou, aí estamos aguardando isso para poder abrir um novo agendamento”, informou. 

Ainda falando sobre a procura por parte dos pais para vacinarem seus filhos, Ítala disse que no início as equipes da Saúde tiveram um pouco de receio, porque podia ser que não houvesse procura. 

“Porque podia ser que os pais tivessem aquele bloqueio diante de tanta fake news que está sendo divulgada, mas não, em Afogados os pais são muito responsáveis, aderiram mesmo à campanha e sabem que o importante é vacinar sua criança, que acima de tudo, a vacina é eficaz”, afirmou Ítala. 

A coordenadora do PNI Municipal também lembrou que para adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos, não está sendo necessário agendar a vacinação, nem para primeira, nem para segunda e nem para a terceira dose, porque o município tem doses para suprir a demanda desse público. Na zona urbana, basta procurar a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Já na zona rural procurar o agente comunitário de saúde.

Ítala também informou que Afogados da Ingazeira já havia vacinado até a manhã desta segunda-feira 81% do público eletivo para se tomar vacinas contra a Covid-19, destes 100,25%, (isso acontece por que o município precisa estipular os números de acordo com último censo, que já está defasado. Outro motivo para números que ultrapassam os 100%, é porque o município vacinou pessoas que estavam visitando parentes, ou de passagem pela cidade. Como o SUS é universal, a vacina não pode ser negada) com a primeira dose, 112% com a segunda e 67% já completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.

“Entre a população que dividimos por grupos, entra a população de 12 a 17 anos, o município já atingiu com primeira dose 117% ; com a segunda 77%. Por qual razão a gente ainda não chegou aos 90% ou 100% de segunda dose? Porque ainda não está no prazo”, explicou.

A coordenadora também informou que após a exigência do cartão de vacinas para acessar certos estabelecimentos, houve aumento na procura por vacinas, inclusive por parte de pessoas que já eram para estar com o esquema vacinal completo, ainda procurando a primeira dose da vacina

“Temos tido procura de quase 200 pessoas por semana ainda a procura da primeira dose. Tem dias que chegamos a atender mais de 30 pessoas com essa demanda”, informou Ítala.

Siqueirinha nega atrito com Zeca Cavalcanti

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a afirmar não haver nenhum atrito com o prefeito Zeca Cavalcanti. Siqueirinha comentou sobre a relação com o prefeito no LW Cast, pela TV LW, com retransmissão pela Itapuama FM. Segundo o vice-prefeito, esses pouco mais de quatro meses tem sido de harmonia plena entre gestor […]

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a afirmar não haver nenhum atrito com o prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha comentou sobre a relação com o prefeito no LW Cast, pela TV LW, com retransmissão pela Itapuama FM. Segundo o vice-prefeito, esses pouco mais de quatro meses tem sido de harmonia plena entre gestor e vice.

“Eu tenho contribuído com o governo recebendo o direcionamento do prefeito”, disse, deixando claro ser de Zeca a condução. Sobre 2026, também afirmou ser fielaos candidatos do gestor com uma exceção: para federal, vai votar em Guilherme Uchôa Júnior.

Zeca, como informou o blog, votará nos irmãos Gouveia para Federal e Estadual. Quando perguntado sobre a posição sobre seu nome ao Senado, com o nome do seu partido, Sílvio Costa Filho, podendo buscar uma vaga na base governista ou de oposição, disse que sua definição também passará por Zeca.

Siqueirinha afirmou também respeitar a decisão do TJPE, barrando o aumento de prefeito, vice e secretários aprovado quando presidente da Câmara, e negou ter desconhecimento do princípio que motivou a  decisão, da impessoalidade. Também negou ter cortado sozinho subsídios de vereadores. “Foi uma decisão conjunta de seis vereadores”. Chegou a dizer que sente falta das sessões da Câmara, mesmo as mais conturbadas, quando presidente.

Outra questão teve relação com a frase enigmática sobre ser político: “beba água, faça exercício, ore e, principalmente, se faça de doido”. Siqueirinha afirmou que não teve interesse em atingir ninguém, apenas brincando com seus seguidores em rede social. Mas por outro lado, disse que a frase cabe a os que tentam afastá-lo de Zeca mesmo sendo governistas. Ele poupou o núcleo duro do governo, mas afirmou haver pessoas que, por interesses próprios, ganhariam com um afastamento. Voltou a dizer que os que tentam, não irão conseguir. Veja como foi:

PR: adesão a Aécio vai custar a expulsão de Inocêncio

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo: A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves. O expurgo deve se repetir em outros Estados. Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes […]

Reprodução: Blog do Magno
Reprodução: Blog do Magno

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo:

A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves.

O expurgo deve se repetir em outros Estados.

Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes a Pernambuco em busca dos votos de Marina.

A meta é conseguir no mínimo 60% de Eduardo Campos no Estado.

Empresa de asfalto instantâneo amplia atividades no interior de PE

A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo. Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo […]

A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.

Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo de serviço público. Cidades como Garanhuns, Gravatá,  Sertânia, Tabira,  Santa Cruz da Baixa Verde e Buique já aderiram à tecnologia de baixo impacto e custo, se comparada com outras do mercado.

O Diretor Industrial é o empresário Karl Freitas. A empresa produz a massa asfáltica instantânea, que tapa buracos com agilidade, praticidade, sem necessidade de nenhum maquinário, produto ou equipamento. Clique no link acima e veja demonstração.

“Ela vem pronta para aplicar. Basta preencher o local com o produto e compactuar, mesmo com a superfície molhada”, explica.

O asfalto instantâneo foi criado para atender a grande demanda dos municípios que vivem de ruas esburacadas.

“Nós produzimos o que há de mais moderno em massa asfáltica. Utilizando as mais avançadas tecnologias, o nosso produto é um concreto betuminoso asfáltico usinado a quente e armazenado, utilizado à frio possibilitando a reparação de estradas, vias urbanas ou pequenas obras como estacionamento e vias de tráfego sem a necessidade de maquinário pesado ou de outros produtos para aplicação”, afirma Karl.

Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.

Apenas uma pessoa consegue executar o serviço, reduzindo custos com mão de obra. O asfalto é altamente resistente com aderência de 100% no solo. Além do preço justo, pode até ser aplicado com água, pois ele mesmo se encarrega de eliminar a umidade.

A Único Asfaltos fica na Área Industrial de Belo Jardim, na Rodovia BR-232 s/n Quadra e Lote 1, Edson Moura Mororó. O site é o www.unicoasfaltos.com.br. Os telefones, (87) 9.9143-1203, 9.8845-6763, 9.8152-9589 e 9.9883-3519. Clique aqui e veja imagens da sede na NJTV, a TV do Blog.