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STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão de tramitar no STF parte dos cerca de 540 inquéritoS e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

Além disso, o STF também fixou o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais deixar a Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Serra: Secretaria de Saúde promove Encontro de Pacientes do TFD

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos. […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu pacientes, familiares e equipe de servidores da saúde que trabalham no atendimento e transporte dos pacientes para cidades como Recife, Arcoverde, Salgueiro, entre outras. Na ocasião, foi apresentado um vídeo e feitas diversas homenagens aos pacientes, além de um café da manhã especial para todos.

Atualmente, a Secretaria de Saúde atende quase 240 pacientes de oncologia no TFD, além de 40 pacientes de hemodiálise e diversos outros que utilizam o serviço para tratamento de ortopedia, urologia, nefrologia, entre outros. O município dispõe de 02 ônibus, 03 vans, 07 ambulâncias e 06 carros que transportam em média 60 pacientes por dia.

Estiveram no encontro a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo; e os vereadores Manoel Enfermeiro (Presidente da CMST), Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Dedinha Inácio e Rosimério de Cuca.

Em nome do prefeito Luciano Duque, que participa do II Seminário Educar Pra Valer, em Sobral (CE), a primeira-dama Karina Rodrigues prestou homenagens a todos os pacientes e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram prestigiando o encontro.

Armando participará de congresso da Amupe

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta quinta-feira (5), do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. O petebista fará abertura da mesa redonda que tem como tema os “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O encontro começará às 14h e terá as presenças do […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta quinta-feira (5), do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda.

O petebista fará abertura da mesa redonda que tem como tema os “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O encontro começará às 14h e terá as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; do prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça; e do presidente da Amupe, José Patriota, entre outras autoridades.

O 5º Congresso da Amupe tem como tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. Durante o evento, que se estende até a sexta-feira (6) e reunirá prefeitos de todas as regiões de Pernambuco, haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae, e também do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. Além disso, diversas oficinas temáticas serão oferecidas para aperfeiçoamento da gestão pública.

FILIAÇÃO – Ainda nesta quinta-feira, à noite, o senador Armando Monteiro participa da filiação do deputado estadual Álvaro Porto ao PTB. O evento ocorrerá no Hotel Tavares Correa, em Garanhuns, num grande ato que reunirá lideranças políticas do município e do Agreste.

Triunfo abre concurso com salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87. As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas […]

A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87.

As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas para pessoas com deficiência (PCD) e cadastro de reserva. A banca realizadora selecionada para o certame foi a Igeduc.

As inscrições estão abertas na modalidade online até o dia 02 de junho. A prova objetiva para os cargos de nível técnico e Professor I será realizada no dia 02 de julho. Já a primeira etapa de avaliações para os níveis médio e superior será no dia 09 de julho.

O valor das inscrições variam de R$ 60 a R$ 80. Os candidatos poderão realizar as inscrições pelo site: https://concursos.igeduc.org.br/municipio-de-triunfo-pe.

As provas serão realizadas nas categorias objetiva, teste físico e avaliação de titulos. Os profissionais ainda deverão passar por avaliação psicológica para a execução de suas atribuições. Acesse o edital do concurso clicando aqui. Mais detalhes os candidatos podem acionar a Igeduc, banca realizadora pelo Whatsapp (81) 99276-1593 ou pelo e-mail [email protected].

Sertanejo é representante do Pacto Global da ONU no Brasil

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado. Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido […]

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

Assisão e Grupo Cabras de Lampião ministram aula espetáculo em municípios pernambucanos

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião. A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte […]

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.