STF decide, por unanimidade, que candidaturas sem filiação partidária continuam proibidas no Brasil

Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e 20 milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo.

Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional e que, portanto, a crise é oficialmente declarada como encerrada. Central para o fim da fase mais aguda foi a expansão da vacina.

Pelas regras da agência, não existe uma declaração oficial do final da pandemia. Assim como a Aids, portanto, a covid-19 continuará a ter o status de pandemia. O regulamento sanitário criado pelos governos há quase 20 anos apenas permite que os cientistas anunciem o início de uma emergência global ou seu ponto final. Não há uma definição de pandemia e o termo está em negociação para o estabelecimento de um acordo que permitirá modificar a resposta global a novos surtos.

Michael Ryan, diretor-executivo da OMS, confirmou que a emergência acabou. “Mas a ameaça não. A batalha não acabou. Provavelmente não haverá um ponto em que a OMS anunciará o fim da pandemia”, disse. “O vírus continua a contaminar. Levou anos para que a pandemia [da gripe espanhola] de 1918 terminasse”, afirmou.

Didier Houssin, chefe do comitê de Emergência da OMS, indicou que a decisão de encerrar a emergência foi apoiada por 95% dos cientistas do grupo. Segundo ele, três critérios foram estabelecidos para definir se a crise havia sido superada e, agora, a agência irá constituir um grupo que permitirá monitorar a evolução do vírus. As informações são de Jamil Chade/UOL.

Por Renata Bezerra de Melo – Folha de Pernambuco

Na agenda em Pernambuco, Lula janta com Paulo Câmara e vai à assentamento do MST em Moreno. O governador Paulo Câmara esteve com o senador Humberto Costa, no último sábado, tratando do assunto.

Também houve conversa entre o petista e o prefeito do Recife, João Campos, sobre a importância de o gestor da Capital estar na agenda que o ex-presidente Lula terá com socialistas em Pernambuco.

Ficou combinado que haverá um jantar no Palácio do Campo das Princesas no mesmo dia em que o líder-mor do PT desembarca no Estado: próximo domingo. Antes de ir à mesa com socialistas, no entanto, Lula se debruçará sobre uma série de conversas com representantes de diversos partidos. A ideia é fazer uma ausculta plural de olho em 2022.

No caso do PSB, Paulo Câmara é vice-presidente nacional da sigla, estando, portanto, situado no rol dos personagens determinantes na discussão dos rumos da legenda nacionalmente. O PSB se encaminha para uma aliança com o PT na corrida presidencial.

Do PT, Humberto Costa e o presidente estadual da sigla, Doriel Barros, são nomes aguardados no jantar oferecido pelo governador. Do PSB, o dirigente estadual, Sileno Guedes, além do secretário da Casa Civil, José Neto, também são dados como presenças certas à mesa. Na segunda-feira, Lula cumprirá agenda externa, no assentamento Che Guevara, do MST, no município de Moreno. A escolha do local tem a ver com a proximidade da Capital. Ele ainda concederá entrevista coletiva e terá agenda, no hotel, com movimentos sociais.

Originalmente, a ideia era que o roteiro contemplasse o Complexo de Suape, apontado por petistas como símbolo do legado do ex-presidente. Mas a presidente do estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins, teria alertado que seria preciso uma autorização para a visita, o que acabou inviabilizando os planos, segundo fontes que acompanham a construção da agenda.

Na próxima segunda, Paulo Câmara seguirá para Brasília, onde tem reunião, às 16h, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o traçado da Transnordestina. O encontro está marcado há mais de um mês. Lula deixa Pernambuco na terça-feira, logo cedo, quando segue para Teresina (PI), onde fica até a quarta, dia em que também desembarca em São Luis (MA), onde fica até sexta, antes de ir a Fortaleza (CE). No próximo dia 24, ele estará em Natal, com a governadora Fátima Bezerra.

E, depois, vai a Salvador (BA), alinhavando, na condição de presidenciável, o giro pelo Nordeste, cujo início, por Pernambuco, é simbólico, uma vez que o Estado é hegemônico no PSB. E, diferente de 2018, o PT joga para ter o PSB formalmente na aliança na corrida pelo Planalto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso movido pela coligação de oposição “Frente de Oposição – A Esperança está de Volta” (Avante/PSB) contra o prefeito de Pedra, Junior Vaz (PV), e o vice-prefeito, Tinan.

Com a decisão, anunciada nesta segunda-feira (25), o colegiado isenta os gestores de qualquer prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 e reafirma a legitimidade da chapa eleita.

O julgamento analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela oposição, que acusava Junior Vaz e Tinan de suposta utilização de pagamentos da Prefeitura como “moeda de troca eleitoral”. O valor dos empenhos, segundo a denúncia, somava cerca de R$ 31 milhões em período próximo ao pleito.

O relator do processo, desembargador Paulo Machado Cordeiro, destacou em seu voto que não houve provas suficientes para sustentar as acusações. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Corte, que de forma unânime rejeitaram o recurso da oposição.

O acórdão da Corte Eleitoral é categórico:

“ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.”

Assim, fica mantida a sentença de primeira instância, proferida em junho deste ano pelo juiz Caio Neto, da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, que já havia considerado improcedente a acusação de abuso de poder.

A decisão gera impacto direto no cenário político do município de Pedra, localizado no Agreste de Pernambuco. Após meses de incerteza e disputa judicial, a confirmação do mandato reforça a estabilidade política local e garante a continuidade da gestão de Junior Vaz e Tinan.

Em declaração após o julgamento, o prefeito comemorou o resultado:

“A decisão reafirma a legitimidade da eleição de 2024, rejeitando as alegações de abuso de poder político e econômico apresentada pela oposição. Uma conquista que reforça a confiança no processo democrático e no trabalho de Junior Vaz e Tinan por nosso município”, afirmou Junior Vaz.

Com a decisão unânime no TRE-PE, a oposição ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, especialistas apontam que o julgamento em segunda instância fortalece a posição da defesa e torna mais difícil uma eventual reversão. As informações são da Folha das Cidades.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Cerimônia realizada no Quartel do Derby marcou troca de comando. O coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta sexta-feira (04.06), a cerimônia de passagem do comando geral da Polícia Militar de Pernambuco ao coronel José Roberto de Santana. O novo comandante substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (1º). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Quartel do Derby, sede da Polícia Militar em Pernambuco.

“O novo comandante tem a missão de aperfeiçoar cada vez mais uma política pública como o Pacto Pela Vida, a política da paz, do combate à criminalidade e acima de tudo da prevenção. E de buscar cada vez mais uma polícia cidadã e humanizada, combatendo os crimes com rigor”, afirmou Paulo Câmara, frisando ainda que, na próxima semana, na reunião mensal do PPV, serão apresentados os resultados de redução do mês de maio e discutidos novos ajustes necessários na condução da política de segurança em Pernambuco.

De acordo com o coronel José Roberto, a Polícia Militar de Pernambuco continuará cumprindo o seu papel de combater a criminalidade. “O atual cenário de pandemia nos impõe outros desafios, além dos que enfrentamos diariamente nas ruas. Ao povo pernambucano, asseguro que a Polícia Militar continuará sendo dura contra o crime e amiga do povo pernambucano. Esse é o nosso compromisso”, afirmou.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), coronel Flávio Morais (executivo de segurança Institucional da Casa Militar), além de comandantes e chefes de unidades operativas da PMPE.

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

“Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou Bolsonaro.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.