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Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação que visa fomentar a participação social na gestão pública.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou em Surubim, nesta quarta-feira (25), a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na prática. Com representantes de conselhos municipais e organizações da sociedade civil e teve por objetivo capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública.

Os municípios de Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação, que é fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português). O curso possui três módulos de formação, sendo o primeiro módulo presencial, e o restante do curso de maneira online, através da plataforma de EAD da Amupe, no www.eadamupe.org, endereço onde os interessados também podem se cadastrar.

A prefeita de Surubim, Ana Célia, participou da formação. Amanhã o evento vai ser realizado em Caruaru, no auditório do Park Hotel, das 08h às 16h. No Sertão, a aula inaugural será em Tabira, próxima sexta-feira (27), no prédio da Secretaria de Educação.

Do Congresso em Foco

Os eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas. O estado elege um novo governador hoje, em segundo turno, para um mandato-tampão que durará cinco meses. As eleições suplementares tocantinenses a poucos meses de uma nova eleição ocorrem porque, em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 2014. O novo governador poderá tentar a reeleição em outubro, quando todo o país deverá escolher novos governadores.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca 1,5 milhão de pessoas estão aptas a votar entre as 8h às 17h deste domingo.

O segundo turno definirá se Mauro Carlese (PHS), atual governador interino, ou Vicentinho Alves (PR) ocupará o cargo pelos próximos cinco meses. No primeiro turno Carlese obteve 30,3% dos votos, enquanto Vicentinho ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Carlesse foi eleito deputado estadual pelo PTB em 2014. Já Vicentinho é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira no Senado com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Busca e apreensão

Há 10 dias, em 14 de junho, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas no Palácio Araguaia, sede do governo do tocantinense. A operação foi realizada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte eleitoral do estado investiga se Carlesse, como governador interino, teria liberado emendas parlamentares a poucos dias do primeiro turno das eleições suplementares.

A operação teve origem em uma denúncia da coligação de Vicentinho, que afirma diversas irregularidades foram detectadas após a uma outra operação de busca e apreensão realizada em maio, também determinada pelo TRE. Naquela ocasião, a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsão de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Segundo a investigação, 37 processos já estavam empenhados  e aguardavam liberação de recursos, que acumulavam cerca de R$ 3,5 milhões. A liberação de verbas deveria estar congelada por causa do processo eleitoral.

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que o governo estava “colaborando com o trabalho da Polícia Federal” e ressaltou “que todas as informações solicitadas foram prestadas com clareza”.

Municípios

Sete municípios também terão eleições suplementares neste hoje. Os eleitores de Santa Luzia (MG), Itanhomi (MG), Timoteo (MG), Cabo Frio (RJ), Rio das Ostras (RJ), Moju (PA) e Santa Cruz das Palmeiras (SP) voltarão às urnas, mas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em substituição aos que foram cassados.

Com informações da Agência Brasil

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças.

O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com bom percentual de participação (97,47%), a rede municipal de Afogados da Ingazeira apresentou resultados crescentes, passando de 66,6% em 2023, para 70,19% em 2024, ultrapassando a meta preconizada, que era de 68,77%.

“Esse é um resultado bastante importante, que mostra a evolução da educação em Afogados, não apenas no que concerne a melhoria de nossa estrutura física, com a inauguração das novas escolas Ana melo e Dom Mota, mas também evoluindo nos diversos indicadores que atestam a qualidade do ensino ofertado nas escolas da rede pública municipal, especialmente na garantia da alfabetização”, destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Uma articulação do Governo de Pernambuco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos garantiu um novo voo entre o Recife e Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A rota passará a ser operada pela Latam Airlines Brasil a partir de outubro, de forma inédita, contando com três frequências semanais, fortalecendo a conectividade da região e gerando benefícios para o turismo, comércio e o setor agrícola, atividades que são fundamentais para a economia local.

“Esse novo voo para Petrolina é um marco importante para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. A conectividade é um fator fundamental para o progresso de qualquer região, e, com esse voo, vamos promover mais acesso e oportunidades de negócios e impulsionar setores essenciais como o turismo e a agricultura, que são tão fortes naquela região. Agradeço à Latam pela parceria e pelo apoio ao crescimento de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O acordo para a rota Recife-Petrolina pela Latam foi formalizado em reunião entre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da Latam, Jerome Cadier, nesta quarta-feira (9), em Brasília.

A governadora Raquel Lyra tratou do tema com o secretário estadual e o ministro em uma ligação telefônica na noite desta quarta.

“Este novo voo é uma conquista da gestão estadual para o turismo e para a economia de Pernambuco. A rota impulsiona os negócios no Vale do São Francisco. Além de Petrolina, há impacto positivo em cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e outras localidades da região que são fortes não apenas no enoturismo e na vitivinicultura, mas também na produção e exportação de frutas. É mais um impulso de desenvolvimento em todos esses setores”, afirmou o secretário Kaio Maniçoba.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, destacou a forte relação da companhia aérea com Pernambuco. “Mais um anúncio importante para a expansão da malha aérea em Pernambuco. Desta vez, com a Latam conectando nossa capital a Petrolina, promovendo ainda mais desenvolvimento para o Sertão do Estado. Desde o ano passado, a companhia tem apostado em Pernambuco, resultado de uma relação de parceria entre o governo estadual e o presidente Jerome Cadier, que confiou na nossa gestão para aumentar sua participação em nosso Estado”, comemorou.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado.

Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O voo sai da capital às 13h20 e chega à cidade sertaneja às 14h50. O retorno acontece às 15h20, com o pouso no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 16h50.