STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19
Por Nill Júnior
Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.
Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.
Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes. Do g1 O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do […]
Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.
Do g1
O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do Alvorada. A reunião acontece após explosões registradas na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13).
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também está no Alvorada com o presidente e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação.
A reunião não acontecia por conta das explosões. Havia uma conversa marcada entre eles sobre a ampliação da pauta de segurança pública no governo federal.
As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos por volta das 19h30. A área em frente ao STF foi isolada. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. Uma pessoa morreu.
A PF não descarta a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes e abriu um inquérito, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado como gravíssimo.
No momento das explosões: havia sessões de plenário na Câmara (suspensa com a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos); a sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.
A crise política que começou em 2015 culminou em uma eleição extremamente polarizada, com discursos de ódio contra oponentes Do Estadão Conteúdo Há os que acreditam que a sociedade se refaz rapidamente. Outros, que vai ser difícil. Mas é consenso entre empresários, artistas e personalidades da sociedade ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo […]
A crise política que começou em 2015 culminou em uma eleição extremamente polarizada, com discursos de ódio contra oponentes
Do Estadão Conteúdo
Há os que acreditam que a sociedade se refaz rapidamente. Outros, que vai ser difícil. Mas é consenso entre empresários, artistas e personalidades da sociedade ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo que o presidente eleito será o responsável pela reconciliação do País a partir de amanhã.
“A primeira coisa a ser feita por quem quer que vença é um discurso claro de que a eleição acabou, que vai governar com todo mundo e teremos uma construção coletiva no País”, diz o diretor executivo da Fundação Lemann, Deniz Mizne.
“Temos que baixar o tom, sair dessa guerra, mas isso depende do líder da nação. É preciso chamar a população à responsabilidade de manter a ordem e a paz”, completa o coordenador do movimento Agora, Leandro Machado. O grupo foi criado pela sociedade civil para influenciar uma renovação na política.
A crise política que começou em 2015 culminou em uma eleição extremamente polarizada, com discursos de ódio contra oponentes. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em setembro quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG). Foi ainda alvo de um movimento iniciado nas redes sociais, o #Elenão, que reuniu milhares de pessoas em protestos nas ruas. Fernando Haddad, que carregou uma rejeição avassaladora ao PT, se disse alvo de fake news que segundo ele atingiram até sua família.
“Nunca mais teremos uma democracia silenciosa, ela é barulhenta”, afirma o cientista político e professor do Insper Fernando Schuler. Já o antropólogo Roberto DaMatta não tem dúvidas de que o cotidiano e a rotina vão acabar reconstruindo as relações e deixando as questões políticas de lado. “Vamos aprender a discordar e concordar, é o princípio fundamental da democracia. E lembrar que temos um sistema político móvel, não é um rei, não vamos entregar o país a ele.”
Para o presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, as necessidades concretas se sobrepõem às convicções políticas. Ele acredita que ajuste fiscal, novos investimentos e a redução do desemprego vão construir a “pacificação social”.
A atriz Fernanda Montenegro classifica o atual momento como “trágico”. “Mas não tem jeito. Vamos ter de pacificar esse País, e não vai ser com metralhadoras.”
Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação […]
Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.
De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.
Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.
Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.
Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.
Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.
Movimento busca aglutinar parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, Edygar Santos e o cantor e produtor Armando Dantas, o Armadinho da Banda Fulô de Mandacaru, estiveram nesta quinta-feira (10), visitando a Associação das empresas de Rádio e Televisão de […]
Movimento busca aglutinar parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino
O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, Edygar Santos e o cantor e produtor Armando Dantas, o Armadinho da Banda Fulô de Mandacaru, estiveram nesta quinta-feira (10), visitando a Associação das empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE e a União de Vereadores de Pernambuco – UVP.
Armandinho esteve em nome de músicos e demais artistas defensores do forró no estado apresentando o movimento “Somos Forró”.
O Presidente da ASSERPE, o jornalista e comunicador Nill Júnior, fechou o apoio institucional pela tradição da radiodifusão pernambucana em valorizar o gênero e os artistas.
A ASSERPE irá produzir em parceria com o movimento peças para rádio e TV como forma de valorizar a iniciativa e vai reforçar a importância de inclusão da pauta do #somosforró nos espaços editoriais e de jornalismo das emissoras.
“A radiodifusão de Pernambuco e o forró são irmãos siameses. Toda iniciativa que valorize o setor no período de pandemia tem que cuidar com o nosso apoio”, disse o Presidente da entidade. “Saímos muito satisfeitos e gratos com o apoio da ASSERPE e consequentemente das rádios e TVs do Estado”, comemorou Armandinho.
Na UVP a dupla conversou com o presidente Léo do Ar. O objetivo do encontro foi criar laços com a entidade para levar para suas câmaras afiliadas recomendação para criação de Projeto de Lei que promova apresentações virtuais remuneradas com recursos municipais.
O presidente da UVP se comprometeu em analisar o projeto piloto que cria auxílio emergencial para os artistas e o mais breve possível destiná-lo aos gestores de câmaras.
O movimento Somos Forró busca aglutinar parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino como rádios e TVs do Estado, além de políticas de fomento, capacitação e apoio para liberação do auxílio emergencial do São João, liberação de recursos da Lei Aldir Blanc 2 e suporte para capacitação para acesso ao recurso.
Ainda, adesão à legalização da contratação dos artistas e grupos, pelas prefeituras, de lives-show e ações correlatas, apoio de TCE e ALEPE e criação de Auxílio Emergencial Municipal onde não existir.
A ASTUR deve protagonizar formação continuada para os gestores de turismo, bem como presidentes de câmaras, para que as medidas aprovadas pelo Poder Legislativo sejam criadas dentro da legalidade, de forma rápida e que contemplem os artistas que estão sofrendo com as medidas restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19.
Segundo Edygar e Armandinho, já está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, Projeto de Lei que cria auxílio emergencial para os músicos que habitualmente se apresentam no ciclo junino.
Segundo o jornalista Magno Martins, Sebastião Oliveira, o Sebá, será o vice da candidata do Solidariedade ao Governo do Estado. Prego batido, ponta virada, como se diz na linguagem popular. “Marília e Sebá já tiveram incontáveis horas de reuniões para tratar dos caminhos da campanha. Além de ser uma liderança política de alto calibre estadual […]
Segundo o jornalista Magno Martins, Sebastião Oliveira, o Sebá, será o vice da candidata do Solidariedade ao Governo do Estado. Prego batido, ponta virada, como se diz na linguagem popular.
“Marília e Sebá já tiveram incontáveis horas de reuniões para tratar dos caminhos da campanha. Além de ser uma liderança política de alto calibre estadual e nacional, Sebá vai ser o braço direito de Marília na gestão estadual, contribuindo com sua grande experiência durante mais de seis anos como secretário estadual”, diz o jornalista.
Nos bastidores, outra possibilidade gira em torno do presidente estadual do AVANTE, Waldemar Oliveira ser o nome indicado, com Sebá disputando novo mandato federal.
Outra informação é de que outra adesão já ventilada, a de Eduardo da Fonte e Progressistas é praticamente certa. Prova disso foi a antecipação pelo blog da notícia de que Aline Mariano (PP) apoia Marília e se lançará a Estadual. Ela não teria feito essa movimentação sem o aval de Dudu da Fonte.
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