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STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19

Por Nill Júnior

Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.

De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.

Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.

Outras Notícias

Procura-se apostador serra-talhadense que ganhou quase R$ 580 mil na Loto Fácil

Em Serra Talhada, todo mundo quer saber quem é o apostador que juntamente com outras duas pessoas foi ganhador do concurso 1179 da Loto fácil, com sorteio realizado na última sexta-feira (07). Além do sortudo serra-talhadense, um ganhador de Jijoca de Jericoacoara (CE) e outro de Contagem (MG) acertaram os quinze números e vão dividir […]

loterias

Em Serra Talhada, todo mundo quer saber quem é o apostador que juntamente com outras duas pessoas foi ganhador do concurso 1179 da Loto fácil, com sorteio realizado na última sexta-feira (07). Além do sortudo serra-talhadense, um ganhador de Jijoca de Jericoacoara (CE) e outro de Contagem (MG) acertaram os quinze números e vão dividir o prêmio no valor de R$ 1.734.748,56. Cada um ganhou  R$ 578.249,52.

Os apostadores acertaram os quinze números do jogo realizado no Caminhão da Sorte, em Osasco-SP. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica Federal, o ganhador sortudo fez a aposta no concurso nº 1179 em uma lotérica no centro de Serra Talhada. Os números escolhidos foram:01-02-03-05-06-07-08-09-13-15-18-19-20-21 e 25.

Como todos os prêmios da CEF, ele poderá retirar  o prêmio em qualquer agência ou lotérica do país. Assim, só será identificado se quiser.

Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Iguaracy retoma o programa Governo Itinerante

O Governo Municipal de Iguaracy, retornou o Programa Governo Itinerante nesta quarta-feira, 1º de setembro, levando os Serviços e políticas públicas para perto da população. Estão sendo realizados atendimentos médico e odontológico, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápido de HIV, sífilis e hepatite B e C, aferição de pressão, teste de glicemia capilar, […]

O Governo Municipal de Iguaracy, retornou o Programa Governo Itinerante nesta quarta-feira, 1º de setembro, levando os Serviços e políticas públicas para perto da população.

Estão sendo realizados atendimentos médico e odontológico, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápido de HIV, sífilis e hepatite B e C, aferição de pressão, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional e sorveteria da leitura com os profissionais da Secretaria de Educação.

Ainda: emissão de documentos: RG, 2 via de certidão, Carteira do Idoso, orientação para emissão da carteira do trabalho, sala da beleza, atendimentos do CRAS, CREAS e Bolsa Família, prova de vida e recadastramento dos aposentados e pensionistas.

Coluna do Domingão

Os três mosqueteiros Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de […]

Os três mosqueteiros

Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.

Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.

Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.

Lançou  a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.

José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira,  com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular,  Carnaíba,  com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.

Mas não fica aí.  Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços.  Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.

Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú.  Com DNA político,  está discutindo sua candidatura e pelos relatos,  empolgado.  Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.

Assim como Patriota e Duque,  Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.

Tem como largada São José do Egito,  mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.

Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos,  pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu.  Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.

Se vale analisar,  o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos,  Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.

Pra região,  claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo.  Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos.  Entre o sim e o não,  talvez pros três…

Silêncio

O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.

Sem Momo

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades  vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.

Melhorou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.

Messias vai falar 

O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília.  A semana vai ser animada…

Liga, Celpe!

A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa.  A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.

Frase da semana:

“É lógico que vai ter eleição”. 

Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.

Duque confirma dupla Márcia e Márcio em Serra Talhada

Prefeito brinca e faz alusão a chocolates M&M pra dizer que dupla está fechada Participando da série de lives do blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi perguntado se o seu atual vice-prefeito Márcio Oliveira, vai ser mesmo o companheiro de chapa da sua candidata a prefeita, a ex-secretária de Saúde, […]

Prefeito brinca e faz alusão a chocolates M&M pra dizer que dupla está fechada

Participando da série de lives do blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi perguntado se o seu atual vice-prefeito Márcio Oliveira, vai ser mesmo o companheiro de chapa da sua candidata a prefeita, a ex-secretária de Saúde, Márcio Conrado.

Duque respondeu, fazendo analogia com um chocolate famoso. “Ultimamente eu estou comendo aquele chocalate MM”, fazendo alusão a Márcia e Márcio.

“Márcio será o companheiro de Márcia. Ele foi escolhido por unanimidade pelo grupo”.

Márcio chegou a sinalizar que não seria candidato a vice, mas sua lealdade política pesou para que o prefeito o convencesse a se manter na chapa.