STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19
Por Nill Júnior
Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.
Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.
A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade […]
A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade da transferência.
Segundo Izilda, o montante chega a R$ 5,5 milhões, valor que deveria ter sido destinado à remuneração dos profissionais da educação. “O conselho fez sua parte: identificou a irregularidade, levou à gestão e, diante da discordância, buscou o TCE. O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, afirmou.
Ela destacou que, durante reunião com o conselho, o prefeito Alessandro Palmeira se comprometeu a discutir com a categoria uma forma de devolver os recursos, caso houvesse confirmação do TCE. “Cabe agora ao sindicato e à associação dos professores negociar com o gestor como se dará essa devolução”, disse Izilda.
A presidente do conselho também criticou o fato de a Prefeitura ter feito uma nova consulta ao TCE sobre a legalidade da operação. Para ela, a medida representou perda de tempo. “Desde maio o tribunal já havia informado ao conselho que a transferência era ilegal. Foram três meses de atraso”, apontou.
Izilda lembrou ainda que o repasse é obrigatório para garantir o mínimo de 70% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação. Sem a devolução, o índice não será cumprido.
Além da questão da devolução, ela mencionou outra demanda da categoria: a implantação de um terço de hora-atividade para professores da educação infantil e do ensino fundamental, reivindicação que, segundo ela, segue sem avanço por parte da gestão.
Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano […]
Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), que reapresentará o espetáculo “Arrasta-Pé”, com muito forró, baião, xote e xaxado.
Já no dia 22 de outubro, será a vez do Grupo Instrumental Brasil realizar um show eclético, com músicas que vão do erudito ao popular. Ambas as apresentações serão realizadas às 10h, no salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas. A entrada é gratuita.
Serviço:
Projeto Música no Palácio
Data: 8 de outubro (domingo), com o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música
Horário: 10h
Entrada gratuita
Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife
Data: 22 de outubro (domingo), com o Grupo Instrumental Brasil
Horário: 10h
Entrada gratuita
Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife.
O deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse nesta sexta-feira (31) ao Estado que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente da sigla, deu aval para o pedido de auditoria do resultado das eleições protocolado nessa quinta-feira (30) pelos tucanos. “Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que […]
O deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse nesta sexta-feira (31) ao Estado que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente da sigla, deu aval para o pedido de auditoria do resultado das eleições protocolado nessa quinta-feira (30) pelos tucanos.
“Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)”, afirmou.
Em petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pediu abertura de um processo para verificar o sistema de votação e de totalização dos votos com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos.
Apesar da iniciativa, o coordenador jurídico do PSDB exalta o papel do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, nas eleições e não credita a derrota de Aécio a problemas que tenham ocorrido no sistema.
“Há um ambiente de desconfiança em relação ao sistema, mas o Toffoli foi isento, imparcial, correto. Deu um show como presidente do TSE”, disse o tucano. Segundo Sampaio, a iniciativa do PSDB foi “uma ação em defesa da própria corte”.
O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de […]
O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Serra Talhada.
Tabira é um dos 10 municípios brasileiros contemplados pelo Projeto. São cinco municípios de Pernambuco (Salgueiro, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Tabira) e 5 do Rio Grande do Norte.
Na noite de quarta-feira, dia 09, na Praça Gonçalo Gomes, várias apresentações culturais e o prefeito poeta Sebastião Dias e Pedro de Alcântara cantaram para recepcionar os visitantes.
O Grupo da escola municipal Antônio Nogueira Barros apresentou Flor do Mamulengo. A dança da Peneira foi demonstrada pela AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentou a dança da Saia, por idosos e a dança do Carimbó, pelas crianças. O Brejinho apresentou o Reisado Domingos Amaro. O poeta Paulo Monteiro declamou poesias e Sebastião Dias encantou os visitantes cantando várias canções de sua autoria.
A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Dias, cumprimentou todas as pessoas e falou da importância do projeto para Tabira. “Estamos entre os 10 municípios do Brasil que estão contemplados com esse Projeto e Tabira está fazendo sua parte no atendimento às melhorias em prol da Mulher. Vamos construir o Centro de Referência da Mulher Tabirense”, garantiu a secretária.
A coordenadora nacional do Projeto, Giane Boselli, agradeceu a receptividade e parabenizou os envolvidos no Projeto. –“Estou conhecendo a região do Pajeú, a cultura e acolhimento do seu povo. Ao chegar presenciei que em Tabira o projeto já está sendo vivenciado. Parabéns a todos os envolvidos e ao trabalho da secretária Iêda”. Destacou a representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte elogiou o trabalho que está sendo organizado e executado em Tabira. “Parabenizo o município pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, bem como o desenvolvimento das ações para o enfrentamento dos desafios. Mesmo diante da crise, o prefeito Sebastião Dias abraçou a causa e vai criar o Centro de Referência da Mulher Tabirense. Parabéns pelo empenho”. Frisou Tatiana Duarte.
Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a todos os presentes e cumprimentou especialmente Giane Boselli de Brasília, representante da CNM. “Farei tudo que estiver ao nosso alcance para garantir às mulheres a conquista e o respeito dos seus direitos”, finalizou o gestor tabirense.
O filme O Gigantesco Ímã, documentário que conta a história do cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira (nascido em Serra Talhada), entra em cartaz nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Lançado em 2015, o filme já ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora […]
O filme O Gigantesco Ímã, documentário que conta a história do cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira (nascido em Serra Talhada), entra em cartaz nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Lançado em 2015, o filme já ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no “19º CINE PE”, em Recife; Melhor Filme no “19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul”; e de Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no “8º Festival de Cinema de Triunfo”.
O longa-metragem tem a direção de Petrônio e Tiago Scorza, e retrata as aventuras de um personagem verídico imerso em um mundo científico autodidata. Os ingressos para a estreia custam R$ 6 reais inteira e R$ 3 reais meia.
Com duração de 1h13min, filmado em Serra Talhada e Petrolina, o documentário é o resultado da convivência de 12 anos entre os diretores do filme e o cientista sertanejo Vanja, como é mais conhecido pelas bandas do Pajeú. “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até armas automáticas”, como explica o serratalhadense Petrônio, um dos diretores do filme.
Documentário conta a história do cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira, Vanja
O Gigantesco Ímã também foi exibido recentemente em Serra Talhada, terra natal do protagonista; além das exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador (BA); no Festival de Cinema de Miracema, no Tocantins; e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.
Agora chegou a vez do público de Afogados da Ingazeira assistir na telona a trajetória desse sertanejo que já foi entrevistado até pelo apresentador Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão (dos mesmos diretores) contou algumas das histórias de Evangelista. Uma dessas aventuras contadas no filme foi a invenção de uma asa delta, ainda na década de 1970, construída por ele para saltar da serra que deu nome à terra de Lampião. O filme fica em cartaz durante uma semana.
Você precisa fazer login para comentar.