STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19
Por Nill Júnior
Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.
Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.
O pré-candidato a Deputado Federal e ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar esteve conversando com este blogueiro sobre os 105 de Afogados da Ingazeira e o debate eleitoral deste ano. Alencar está na cidade acompanhando a programação festiva. “É uma data importante para Afogados. Tive oportunidade de conhecer todas as regiões de Pernambuco. Na condição […]
O pré-candidato a Deputado Federal e ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar esteve conversando com este blogueiro sobre os 105 de Afogados da Ingazeira e o debate eleitoral deste ano. Alencar está na cidade acompanhando a programação festiva. “É uma data importante para Afogados. Tive oportunidade de conhecer todas as regiões de Pernambuco. Na condição de auxiliar de Eduardo tivemos oportunidade de colaborar com muitas iniciativas com a Área Integrada de Segurança, a UPA-E, Escola Técnica, estradas, pavimentação, o Matadouro que está sendo inaugurado, atração de investimentos como a Invesa e o Pólo Moveleiro”.
Alencar elogiou Patriota pela condução à frente de Prefeitura e Amupe e aproveitou para dizer que o Pacto Federativo sangra a economia dos municípios.
Alencar falou sobre o processo eleitoral a começar do projeto de Eduardo Campos. “Fizemos a convenção nacional junto com os partidos que estão apoiando a candidatura de Eduardo Campo em um momento em que o país precisa preservar as grandes conquistas dos governos Itamar, Fernando Henrique e Lula. Mas ainda temos desigualdades sociais muito grandes. O grande governo que Eduardo fez em Pernambuco permitirá um grande debate sobre o futuro do Brasil numa aliança com a grande líder popular Marina Silva”.
Sobre a campanha de Paulo Câmara, Tadeu admitiu que após a Copa, haverá foco na disputa e crescimento do candidato. “A população deu aprovação de maios de 90% a Eduardo. Se você olhar em qualquer área há avanços. É isso que vai fazer com que Paulo Câmara, um servidor vocacionado para a vida pública, militante de longa data lidere e conduza Pernambuco ainda mais longe nas conquistas que Eduardo patrocinou para o Estado”.
Alencar também falou do seu projeto como candidato à Câmara Federal. Ele destacou que tem tido apoios consolidados em cidades como Araripe, Bodocó, Exu, Ouricuri, Santa Filomena, Bonito. Mata Norte, Garanhuns, Brejão e Recife.
“No Pajeú a trinta dias não tínhamos espaço. Já recebemos apoio de Evandro Valadares, importante liderança de São José do Egito, estamos conversando com companheiros de Tabira e Tuparetama. Par mim é importante ser votado aqui. O Pajeú é muito importante para Pernambuco”.
Em um passo significativo para a transição de governo em Iguaracy, o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, do PSDB, apresentou ao atual prefeito, Zeinha Torres, também do PSDB, os membros que compõem sua equipe de transição. O decreto foi assinado pelo prefeito Zeinha Torres, no dia 23 de outubro de 2024, e tem como foco […]
Em um passo significativo para a transição de governo em Iguaracy, o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, do PSDB, apresentou ao atual prefeito, Zeinha Torres, também do PSDB, os membros que compõem sua equipe de transição.
O decreto foi assinado pelo prefeito Zeinha Torres, no dia 23 de outubro de 2024, e tem como foco a troca de informações essenciais para garantir uma continuidade eficaz na administração municipal.
Membros do poder Executivo Municipal: Gladstone Ramos da Silva Júnior; José Jailson Fernandes de Góis; Maria Lígia Martins Torres.
Membros do Prefeito Eleito: Bruno George Vidal Vilaça – Coordenador; Marcos Henrique da Silva Jerônimo; Maria Helena Alves da Silva.
O atual prefeito Zeinha Torres designou membros que auxiliarão no repasse das informações sobre sua gestão à nova equipe. Essa colaboração é fundamental para assegurar que as políticas públicas em andamento sejam mantidas e aprimoradas.
O processo de transição foi formalizado pelo decreto número 027/2024, em 21 de outubro de 2024. Com essa iniciativa, as duas administrações demonstram um compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços à população de Iguaracy.
O jornalista Nill Júnior levantou um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral diante da antecipação e do alto custo das articulações políticas em Pernambuco e no país, durante comentário veiculado nesta quinta-feira (13) na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, há indícios de que as próximas eleições podem ser marcadas por forte influência econômica e […]
O jornalista Nill Júnior levantou um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral diante da antecipação e do alto custo das articulações políticas em Pernambuco e no país, durante comentário veiculado nesta quinta-feira (13) na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, há indícios de que as próximas eleições podem ser marcadas por forte influência econômica e práticas pouco republicanas.
Nill observou que o processo eleitoral de 2026 já está em curso de forma antecipada, com movimentações de lideranças políticas ligadas tanto à governadora Raquel Lyra quanto ao prefeito do Recife, João Campos, além de pré-candidatos a deputado estadual e federal. O jornalista questionou de que forma o poder econômico tem interferido nesse cenário.
De acordo com o comunicador, há relatos de pedidos de até R$ 500 mil para que candidatos sejam apresentados a grupos políticos municipais. Ele também destacou suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares e outros recursos públicos como instrumentos de manutenção de poder e fidelidade política.
O jornalista ainda chamou atenção para a possível influência de facções criminosas no financiamento de campanhas e questionou a capacidade de fiscalização do sistema eleitoral diante da complexidade do quadro.
A pavimentação da PE-425, no trecho de 43,4 quilômetros, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta tem no momento, concluídos mais de 50% do total dos serviços. Essa intervenção está recebendo do Governo de Pernambuco investimento de R$ 31,8 milhões e a previsão é concluir os trabalhos no primeiro semestre de 2019. O Departamento de […]
A pavimentação da PE-425, no trecho de 43,4 quilômetros, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta tem no momento, concluídos mais de 50% do total dos serviços.
Essa intervenção está recebendo do Governo de Pernambuco investimento de R$ 31,8 milhões e a previsão é concluir os trabalhos no primeiro semestre de 2019.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue realizando atualmente os trabalhos de terraplenagem, construção dos dispositivos de drenagem, imprimação e aplicação da camada de asfalto. Nesses trechos, o tráfego está seguindo pelos desvios ao lado, sem transtornos para os motoristas e usuários.
Dos 43,4 quilômetros contemplados nessa iniciativa, 17 estão pavimentados, sendo 13 km saindo da cidade de Carnaubeira da Penha e os outros 4 km partindo de Floresta.
Posteriormente, nesses segmentos serão implantadas as sinalizações horizontal e vertical posteriormente, mas o tráfego está liberado e flui normalmente.
No trecho restante da via, onde os serviços estão sendo executados, será construída uma ponte, que substituirá uma passagem molhada nas proximidades da comunidade do Jaburú.
“A nova PE-425 é uma importante via que liga as regiões sertanejas do Itaparica a Central, encurtando a viagem para os estados vizinhos e demais regiões pernambucanas”, ressaltou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.
A prefeitura de Serra Talhada divulgou boletim da Covid-19 nesta terça-feira (04) e registrou o menor número de casos diários da doença dos últimos 30 dias. De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira foram registrados 41 novos casos positivos no município em 24 horas. O último menor número de casos confirmados diários havia sido […]
A prefeitura de Serra Talhada divulgou boletim da Covid-19 nesta terça-feira (04) e registrou o menor número de casos diários da doença dos últimos 30 dias.
De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira foram registrados 41 novos casos positivos no município em 24 horas. O último menor número de casos confirmados diários havia sido registrado no dia 02 de julho, quando foram contabilizados 24 resultados positivos.
O prefeito Luciano Duque afirma que os casos de Covid-19 já estão desacelerando no município. “Estão desacelerando, já estamos há duas semanas com uma queda, não tão significativa, mas ela vem de forma gradual”, disse.
Ainda segundo o gestor, diminuiu a procura de pacientes suspeitos nas unidades de saúde. “Os números de procura nas unidades básicas e na Central de Covid nos indicam que a pandemia começa a arrefecer. Evidentemente, com os pedidos que temos feitos para a população evitar festas e aglomerações, creio que está havendo uma compreensão maior da população. Espero que a população continue não se aglomerando e respeitando as medidas de proteção”, concluiu.
Além da diminuição na procura nas unidades de saúde, o município registra baixa ocupação dos leitos de internamento de pacientes suspeitos e positivos para Covid-19. No momento são dois pacientes internados nos leitos de retaguarda municipais do Hospital São José, cinco no Hospam e nove no Hospital Geral do Sertão (HGS). São doze pacientes positivos e cinco suspeitos.
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