STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório – DPVAT, encerra nesta quinta-feira, 9.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade.

Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento acarreta remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação do mesmo.

Ribeiro lembra ainda que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Em  Brejinho, a oposição definiu a chapa pra disputar as eleições deste ano.  O ex-prefeito Chico Dudu (PTB) disputará novamente a Prefeitura com Gilson Bento candidato a vice. Gilson  é empresário e sobrinho do Secretário de Obras da atual administração,  que deixou a base do Prefeito José Vanderlei. É filiado ao PRB.

A coligação terá PTB e PRB com convenção marcada para o dia 05 de agosto próximo. Terão apoio de nomes como Flavinho e Damião Emiliano, Neném da Foveira, Reginaldo Paca e o vereador Sandro Freitas, todos pré-candidatos nas próximas eleições. A candidatura já havia sido ensaiada dia 10, em entrevista na Rádio Gazeta FM.

O prefeito José Vanderlei (PSB) já havia anunciado a professora Tânia Maria, 44 anos, como sua candidata. Tânia foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito.

O Anel viário de Sertânia, foi inaugurado na tarde da sexta-feira e logo a noite já foi registrado o primeiro acidente grave, deixando uma vítima fatal e outro gravemente ferido. Segundo a Polícia Militar, um caminhão de cor vermelha, placas EZC- 0940, carregado com goiaba capotou no sistema viário do município.

O passageiro do caminhão, por nome de José Ribamar, foi retirado das ferragens e socorrido para o hospital local e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional de Arcoverde. Já o motorista do veículo, por nome de Osvaldo Mateus, de 50 anos, ficou preso nas ferragens e veio a óbito.

Os Bombeiros da cidade de Arcoverde chegaram ao local e conseguiram retirar o homem das ferragens, porém, o mesmo já estava sem vida. Os dois ocupantes do caminhão são de Fortaleza-(CE).

No local do acidente foi encontrada uma carteira porta cédulas contendo a habilitação, documentos de identidade, um aparelho celular Samsung. Todo o material encontrado foi entregue na Delegacia de Polícia de Sertânia para as providências cabíveis.

Perigo antes da “reta de Sertânia”: o anel viário tem como pontos que mais necessitam de atenção o acesso pela PE no sentido Cruzeiro do Nordeste-Sertânia e o giradouro antes da PE no sentido inverso. Motoristas que não respeitam o limite de velocidade são surpreendidos após um trecho em decida com o giradouro, antes da PE, já saindo de Sertânia e entrando na PE para o distrito.