STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19
Por Nill Júnior
Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.
Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.
Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano. “As alterações climáticas são uma realidade e […]
Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano.
“As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe um monitoramento do Estado das áreas mais vulneráveis?”, cobrou. “Auxiliar a população mais afetada deve estar entre as prioridades do governo para o ano que vem, assim como ações planejadas e integradas para “quase proibir” o uso de fogo na época de seca, além de distribuir alimentos, assegurar o acesso e a distribuição de água potável para famílias impactadas e destinar recursos para as regiões em risco”, completou.
Segundo o parlamentar, já é possível ver as consequências dessa situação. “Recebi diversos relatos de poços e açudes secos, criadores preocupados com o rebanho e pensando em se anteciparem e se desfazerem da criação para não ver os animais morrendo de sede e fome”. A previsão de cientistas e órgãos do setor climático é que uma forte seca deve atingir o semiárido nordestino, entre fevereiro e maio, justamente no período chuvoso da região.
A governadora estará em Dubai, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos próximos dias. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. Duque disse que espera que Lyra traga para o estado soluções plausíveis para o enfretamento às mitigações e alternativas de convivência com a seca na região semiárida. “Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de trazer conhecimento de outras regiões semiáridas e implementar em nosso estado. Sabemos que todo ano a seca assola as regiões semiáridas, no entanto em 2024 ela será bem mais severa”.
Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes. O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus. O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, […]
Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes.
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus.
O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, que 58.573 pacientes estão em acompanhamento (51,1%), 48.221 pacientes estão recuperados (42,0%) e 1.579 mortes estão em investigação.
Pernambuco – Nesta terça-feira, o Estado confirmou mais 462 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos registros, 271 são classificados como casos graves/síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 191 são tidos como leves.
Com isso, o estado agora tem 9.325 casos confirmados, número 5% superior ao registrado ontem (8.863). As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O número de mortes cresceu 8,4% nas últimas 24 horas – de 691 para 749. Nesta terça, o estado recebeu a confirmação de 58 novos óbitos.
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29/03) o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus. A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a […]
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29/03) o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus.
A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que argumenta no processo que a campanha é abusiva e pode levar a população a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde.
A juíza ordena que o governo se abstenha de divulgar peças publicitárias desta campanha ou qualquer que “sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública”.
Isso se aplica a todos os perfis oficiais vinculados ao governo federal em redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal digital.
O governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.
O volume de obras, a força do palanque e o empenho da militância fizeram a vitória de Tião de Gaudêncio – a afirmação foi feita pelo prefeito de Quixaba Jose Pereira Nunes, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Quixaba FM. Zé Pretinho como é popularmente chamado, reconheceu o acirramento da campanha e agradeceu ao […]
O volume de obras, a força do palanque e o empenho da militância fizeram a vitória de Tião de Gaudêncio – a afirmação foi feita pelo prefeito de Quixaba Jose Pereira Nunes, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Quixaba FM.
Zé Pretinho como é popularmente chamado, reconheceu o acirramento da campanha e agradeceu ao povo pela eleição da chapa Tião e Fanca e a maioria na Câmara de vereadores.
Disse que não vai influir na formação da futura equipe eleito e disse apenas querer ajudar no que for possível para o governo dar certo. Zé Pretinho adiantou que deixará obras como creche e escola com 12 salas já iniciadas para serem concluídas e inauguradas pelo prefeito Tião.
Emendas para o bairro São Sebastião já foram conquistadas com a intervenção do deputado Alberto Feitosa. Quixaba ainda tem a receber os recursos do FEM 2015/2016.
Zé Pretinho disse esperar que antes da conclusão do seu 4º mandato, com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário e deputado federal Sebastião Oliveira tenha condições de entregar a estrada asfaltada entre Quixaba e Lagoa da Cruz, já concluída.
Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados. A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. […]
Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.
A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led.
“Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.
Maratona de inaugurações – está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação – CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.
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