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STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19

Por Nill Júnior

Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.

De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.

Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.

Outras Notícias

Danilo Cabral critica proposta de desvinculação orçamentária da educação e saúde

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde. “O governo faz jogo de […]

Foto: Chico Ferreira

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

Sexta edição do Xerém Cultural começa nesta sexta

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos […]

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias

Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos de teatro, dança, música e poesia, além de lançamento de livro e exposição fotográfica.

Como é tradicional e marca registrada do festival, no domingo (23/07) acontecerá a distribuição do xerém com galinha para todos os presentes.

 A organização do evento é composta por Rafaela Albuquerque (produtora) e Lúcio Vinícius (produtor executivo), além das assistentes de produção Juliana kelly, Lillian Viviane, Maria José, Maria keliane, Maria de Lourdes e Vera Lucia. Completam o time Leonardo Lemos (comunicação), William Tenório e Bruna Tavares (som) e Alexandre Henrique (foto e vídeo).

“Por entender que os nossos lugares de resistência e de existência são as periferias, o local onde vivemos, então o nosso centro é a periferia! Entendo que enquanto artistas, não precisamos nos deslocar até os grandes centros para apresentar a nossa arte, podemos construí-las e vivenciá-las também nesses locais, valorizando assim os nossos e as nossas”, enfatiza o produtor executivo Lúcio Vinícius

Consolidada em sua 6ª edição, e agora, com incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura, o Festival Xerém Cultural surgiu para trazer mais ações de arte e educação para os residentes do bairro Borges, na periferia de Afogados da Ingazeira, invertendo a lógica de promover os eventos culturais sempre no centro.

“Inicialmente era um festival apenas de música, mas com o passar dos anos percebemos a necessidade da coletividade querer se expressar. Com isso, o Xerém passou a dialogar com outras linguagens culturais ampliando o seu repertório, mas sempre com essa percepção de trazer o público da cidade para a periferia, para o Borges”, detalha Lucio.

O evento vai ocupar diversas ruas do bairro Borges e também a escola Escola Letícia De Campos Goes: tudo gratuito e aberto a todos os públicos – a referência para quem deseja chegar ao festival é localizar a capela do Borges. O festival é uma realização da Xerém Produções em a parceria da Pajeú Filmes, Hidroelétro, o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e o incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura.

Confira a programação completa:

Sexta 21/7  

16 horas – Local: Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Apresentação teatral “Madalena, Eu, Madalena” – o palhaço Abelardo Cabelim narra a epopeia desde o primeiro encontro com Madalena, um fusca branco abandonado no depósito de uma loja de cerâmica, passando pela tensão de ficar devendo a um valentão até a solução inusitada do imbróglio.

19 horas : Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Conversa, poesia e café- Carla Santana, Thaynara, Danilo Leite e Graça Nascimento

Um encontro inédito no tempero do Xerém: um retrato da poesia do Pajeú, onde abordaremos os processos criativos, trajetórias e vivências, além de muita declamação.

Sábado 22/07

16 horas –  Rua Pedro Ivo- Borges

Apresentação teatral “Caminhos” : um espetáculo circense sobre sonhos. Nele, Sequinho traz em uma receita executada ao vivo, sua história como cozinheiro. Utilizando mágicas, malabares e poesia nos fala que profissão, além do nosso ganha pão, é a nossa maneira de ser feliz.

19 horas : Rua Manoel Lopes,  Borges

Quadrilha Junina Arrasta Chinela: expressão cultural de raízes profundas na tradição nordestina, sua importância vai além do entretenimento, sendo uma forma de preservação e valorização da identidade cultural da região. Criada em 2016, no bairro São Brás (Af. da Ingazeira-PE), a partir do desejo de preservar e promover as tradições locais na comunidade, carregando consigo uma história rica e cheia de encanto.

Domingo 23/07

20 horas – Rua Pedro Ivo, Borges: o Grupo Negras e Negros do leitão da carapuça é um grupo tradicional de coco de roda, que há quase 50 anos mantem viva a tradição, os ensinamentos e os ritmos que são passados de geração por geração.

21 horas:  Apresentação Musical 1 -Nova Engrenagem: Grupo musical com uma pegada eclética que vai do reggae ao forró.

22 horas: Apresentação Musical 2 – Adelino do Acordeon. Muito forró e música regional.

Sandrinho diz que comparação dos palanques é vantagem pra ele, e não para adversário

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção […]

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção e do vice, Daniel Valadares.

O prefeito disse estar confiante pela mobilização prévia em torno da sua convenção, hoje às 17h40, no Paredão da Ceralpa, Bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.

Sandrinho afirmou que o local foi escolhido pelo fato de que o Cine São José não comportaria a sua militância.

“A nossa força vem da nossa história, das pessoas que vem compondo o nosso palanque há tanto tempo. Patriota, com o próprio João Campos, Pedro Campos, como várias lideranças rurais que fizeram muito por Afogados junto à Frente Popular. Pelos nossos 54 pré-candidatos que vão estar hoje na nossa convenção”, disse.

Perguntado sobre o embate com a oposição, Sandrinho destacou a necessidade de uma campanha propositiva, mas deu alguns sinais de críticas políticas a Danilo Simões. Uma delas, de que Danilo há vinte anos não vive a cidade. Também que não se pode fazer a defesa usando e atrelando ao nome de outras figuras, referência indireta à Giza Simões.

Também afirmou que esteve em todos os momentos no município, citando o exemplo da pandemia.

Sobre a crítica de um palanque com “desgaste de material”, disse ser incoerente pela oposição falar em oxigenar com pessoas que ocuparam funções há vinte anos e querem voltar.

Defendeu o governo e disse que nunca teve uma má aprovação. Também que vai ter a oportunidade de comparar os palanques com o dos adversários. Em um momento, voltou a chamar Danilo Simões de “candidato de Zé Negão”.

Serra: estacionamento do centro volta ao normal nesta segunda

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15). A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus. A proibição de estacionamento entrou em vigor […]

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

Alunos de Afogados se destacam na primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências

Na foto, medalhistas da Olimpíada  Brasileira de Matemática de 2019 A primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências aconteceu no início de agosto, e reuniu mais de dois milhões de estudantes de todos os Estados do Brasil.  Nesse universo gigantesco de concorrentes, 41 alunos da rede municipal de Afogados da Ingazeira obtiveram destaque se classificando […]

Na foto, medalhistas da Olimpíada  Brasileira de Matemática de 2019

A primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências aconteceu no início de agosto, e reuniu mais de dois milhões de estudantes de todos os Estados do Brasil. 

Nesse universo gigantesco de concorrentes, 41 alunos da rede municipal de Afogados da Ingazeira obtiveram destaque se classificando para a segunda e última etapa da olimpíada, com previsão para ocorrer no próximo dia 12 de setembro.

A Secretaria Municipal de Educação acompanhou e deu suporte à preparação dos alunos que participaram dessa primeira etapa, através das ferramentas online, tendo em vista à pandemia e às orientações da Secretaria Municipal de Saúde. 

De Afogados foram classificados alunos das Escolas Dom Mota (24), Ana Melo (09) e Geraldo Cipriano (08).

“Quero parabenizar as escolas, os professores, os coordenadores pedagógicos da área de ciências e aos alunos, pelo excelente resultado. Nossos alunos se classificaram disputando com mais de dois milhões de estudantes de todo Brasil. Agora é reforçar a preparação para que possamos obter ainda mais sucesso agora nessa segunda etapa, e que eles possam trazer ainda mais medalhas para a nossa coleção,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) integra o Programa Ciência na Escola e é uma realização de cinco Sociedades Científicas: a SBF (Sociedade Brasileira de Física), a ABQ (Associação Brasileira de Química), o Instituto Butantã, a Sociedade Astronômica Brasileira e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ela resulta de um convite do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) às Sociedades e se destina a estudantes do Ensino Médio e do 8ª e 9º ano do Ensino Fundamental. Este ano, por conta da pandemia do coronavírus, a primeira fase aconteceu de forma remota, 100% online, por motivos óbvios de segurança.