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STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

Encerrada essa fase, em que foram ouvidos 31 acusados, ações penais seguem para diligências e alegações finais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), a fase de interrogatório dos 31 réus das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que apuram a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

Os últimos a depor foram os 10 integrantes do Núcleo 3 – nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. O interrogatório foi conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das APs.

Foram ouvidos o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O interrogatório de réus é uma etapa prevista no Código de Processo Penal (CPP) e marca o momento em que os acusados são formalmente ouvidos pela Justiça. Nessa fase, eles têm o direito de apresentar sua versão dos fatos, podendo responder ou não às perguntas formuladas pelo juiz, pelo Ministério Público, por sua própria defesa e pelos advogados dos demais réus.

Próximos passos

Com o encerramento dessa fase, inicia-se o prazo de cinco dias para que as partes apresentem requerimentos para realização de diligências complementares, que devem buscar esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Acusação e defesas podem solicitar ao relator, entre outros, a juntada de novos documentos, a realização de perícia complementar e a realização de acareações.

A fase seguinte é a das alegações finais, em que, sucessivamente, acusação e defesa apresentam suas últimas manifestações por escrito. Nos casos em que há colaboração premiada, a defesa do colaborador deve se manifestar antes dos demais réus. A AP 2668 (Núcleo 1) já está nessa fase.

Concluídas as alegações, cabe ao relator liberar o processo para julgamento de mérito, em data a ser definida, no caso, pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

Quem são os réus, por núcleo:

Núcleo 1 (AP 2668) – considerado o núcleo central da articulação do golpe (8 réus):

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Núcleo 2 (AP 2693) – acusado de disseminar desinformação e ataques a instituições (6 réus):

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)

Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)

Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)

Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)

Mário Fernandes (general da reserva do Exército)

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Núcleo 3 (AP 2696) – ligado a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional (10 réus):

Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)

Núcleo 4 (AP 2694) – também acusado de propagar desinformação e incitar ataques às instituições (7 réus):

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)

Reginaldo Abreu (coronel do Exército)

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

Outras Notícias

Tancredo Neves e COHAB II recebem novo posto de saúde.

Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição […]

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Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição de preservativos e contraceptivos entre outros procedimentos.

Atento a cada detalhe, o público presente, formado por secretários de governo, diretores, empresários e povo em geral, acompanhou a justa homenagem feita pelo governo municipal, que batizou o prédio com o nome do médico Serra-talhadense Bartolomeu Ignácio de Andrada Oliveira.

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“É com imensa gratidão que estamos aqui nesta noite. Acredito que onde ele estiver, estará muito feliz”, discursou o Dr. Cleydson Ignácio, referindo-se ao seu pai, o homenageado. “Este reconhecimento é muito importante. Agradeço ao prefeito Luciano Duque e ao Secretário de Saúde Luiz Aureliano”, concluiu Cleydson.

O Secretário Luiz Aureliano lembrou que outras UBS’s serão entregues em breve: “Precisamos produzir equidade, dar mais a quem precisa mais e tenham certeza, estamos dispostos a fazer da saúde de Serra Talhada uma saúde de todos”, declarou o secretário.

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O prefeito Luciano Duque que orgulha em ser “buscador” de recursos e de ter critérios na aplicação, aposta que a Capital do Xaxado está no caminho de se tornar uma cidade melhor. “Estamos investindo para melhorarmos os atendimentos na rede básica, na média e alta complexidade. Estou convicto que estamos no caminho certo”, disse o prefeito ao fazer uso da palavra.

Gonzaga Patriota defende novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da  aposentadoria especial para a categoria. O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados  desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.

“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista.

A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.

Sertanejo que mora em Roma conta drama com coronavirus

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China. A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o […]

Matheus Henrique, em foto de arquivo com Dom Egídio Bisol, em Roma.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China.

A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o novo coronavírus em 24 horas, o que eleva o número de vítimas fatais a 1.809 no país, o mais afetado da Europa, segundo um balanço divulgado neste domingo (15) pela Proteção Civil.

Como no sábado (14), o número de infectados também aumentou, com 3.590 novos casos em 24 horas, quase 100 a mais que o aumento do dia anterior, elevando o total a quase 25.000. A região de Milão, na Lombardia (norte), continua sendo a mais afetada, com 1.218 mortos e 13.272 casos. Leia o que disse Matheus Henrique à Rádio Pajeú:

Qual a sua situação e dos romanos nesse momento?

Roma já está a uma semana isolada como toda Itália. antes estavam somente cidades do Norte. Agora o governo emitiu decreto limitando as pessoas de andarem de um lugar pra outro no país, no que chama de zona vermelha. Você só pode sair de casa em uma necessidade muito extrema.

Como os italianos estão reagindo a isso?

No início da epidemia os italianos, como ocorre hoje no Brasil, não ligaram muito. Quando houve os dois primeiros casos em fevereiro se criou um caos. Depois que os dois chineses que vieram à Itália e foram testados positivos foram isolados num hospital especializado, disseram que podiam ficar tranquilos. No fim de fevereiro, começou a explosão de casos no  Norte da Itália. O pessoal começou a reagir de forma diferente. Até então estavam sem tomar as precauções. Agora, a Itália está parada.

Você conhece alguém que tenha sido infectado?

Não conheço até porque em Roma tem menos casos que no Norte da Itália. Aqui são 300 casos, um número relativamente baixo em comparação ao Norte, com mais de 5 mil na região da Lombardia. Mas tenho amigos de seminaristas que tem suspeita, sem confirmação. Até porque é uma doença que se manifesta alguns dias depois de contraída.

No Brasil há quem ache as medidas exageradas. Como foi aí na Itália?

No início pensavam assim, que é exagero. Hoje praticamente a maioria apoia o governo nas medidas tomadas. as pessoas etão renunciando à própria vida econômica em detrimento de um bem maior. Isso achei um bem bonito. Foi criada a Hastag Eu Fico em Casa para evitar essas novas contaminações. O dado positivo hoje é que cidade que foram epicentros agora depois das medidas estão voltando à normalidade, como Codornio, o epicentro, que hoje tem pouquíssimos casos de novas contaminações. Muitos riam achando que eram medidas extremas e agora vêem como prioridade.

No Vaticano, que medidas foram tomadas? 

O Vaticano recomendou aos Bispos junto com a Conferência Episcopal acatar as decisões para não celebrar missas publicamente. É triste ver mas é uma medida necessária para conter o avanço do coronavirus. É triste participar de uma missa onde não tem ninguém para comungar, viver o mistério da missa, principalmente na quaresma. O Vaticano decidiu que não haverá missas na Semana Santa com a participação dos fiéis.

Dom Fernando Saburido é diagnosticado com Covid pela terceira vez

Ele, que recebeu quatro doses de vacinas contra a doença, tem sintomas leves e cancelou compromissos para ficar de quarentena por uma semana. Nove dias após completar 75 anos, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, foi diagnosticado com Covid-19 pela terceira vez desde o início da pandemia. Segundo a Arquidiocese, ele tem […]

Ele, que recebeu quatro doses de vacinas contra a doença, tem sintomas leves e cancelou compromissos para ficar de quarentena por uma semana.

Nove dias após completar 75 anos, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, foi diagnosticado com Covid-19 pela terceira vez desde o início da pandemia. Segundo a Arquidiocese, ele tem sintomas gripais leves e cancelou os compromissos por uma semana, para repousar e evitar o contágio. As informações são do g1/PE.

Dom Fernando Saburido tomou quatro doses de vacinas contra a Covid-19, incluindo o primeiro e segundo reforços. O diagnóstico positivo ocorreu no domingo (19), dia em que o arcebispo decidiu fazer o exame por ter sintomas gripais.

“Faz três dias, aproximadamente, que vinha sentindo moleza no corpo e, em seguida, sintomas de gripe. Essa noite não dormi bem e resolvi fazer hoje o teste de Covid. Infelizmente, o resultado foi positivo, porém com sintomas leves. Precisarei ficar sete dias em quarentena, para evitar contágio”, disse o arcebispo, em mensagem enviada à população.

Dom Fernando Saburido completou 75 anos no dia 10 de junho, quando enviou uma carta ao Papa Francisco pedindo renúncia do cargo que ocupa há quase 13 anos. Segundo o Código de Direito Canônico, os bispos que chegam a essa idade devem solicitar renúncia ao pontífice, que, “ponderando todas as circunstâncias, tomará providências”.

No dia 21 de maio, Dom Fernando Saburido esteve com o papa Francisco no Vaticano, na Itália, em uma audiência com os bispos da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota. Entre os indicadores […]

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota.

Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal,  cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.

“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.