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STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno 

Por André Luis

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

Outras Notícias

Ala do Planalto defende que Bolsonaro espere prévias do PSDB para definir filiação

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL. Segundo relatos, esse […]

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria

Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo

Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL.

Segundo relatos, esse foi um dos motivos para o chefe do Executivo ter posto em dúvida sua entrada no partido de Valdemar da Costa Neto, inicialmente marcada para o próximo dia 22.

Em Dubai, Bolsonaro citou neste domingo (14) divergências em composições estaduais para as eleições de 2022, citando especialmente São Paulo.

“O casamento tem que ser perfeito. Se não for 100%, que seja 99%. Se até lá nós afinarmos pode ser, mas eu acho difícil essa data, 22. Tenho conversado com ele [Valdemar], estamos de comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento, para que ele não comece sendo muito igual aos outros”, afirmou, durante visita à Dubai Air Show, feira aérea no emirado do Golfo Pérsico.

Uma ala de seus auxiliares mais próximos defende que o candidato do presidente em São Paulo possa ser o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

A condição, contudo, é que ele esteja fora do partido e distante de João Doria (PSDB), de quem é aliado. Auxiliares de Bolsonaro e integrantes do partido de Valdemar já buscaram fazer uma ponte com Garcia.

Em São Paulo, o PP e o PL fazem parte da base do governo do PSDB.

No próximo dia 21, os tucanos vão decidir entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) para ser o candidato do partido ao Planalto. Os dois são adversários políticos e críticos de Bolsonaro.

Uma das possibilidades em jogo seria uma eventual migração de Rodrigo Garcia para o PL, caso Doria não consiga se viabilizar para a disputa do Planalto e queira concorrer à reeleição em 2022.

Dessa forma, o vice-governador poderia ser o candidato de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.

Na avaliação de interlocutores do presidente, sua reeleição dependerá muito de São Paulo. Eles dizem acreditar que ele precisará garantir a região Sul-Sudeste, diante da forte popularidade do ex-presidente Lula no Norte e no Nordeste.

Dirigentes do PP e do PL resistem à ideia de lançar Tarcísio de Freitas ao Governo de São Paulo, como Bolsonaro voltou a cogitar no domingo.

“A gente não vai aceitar em São Paulo o PL apoiar alguém do PSDB. Não tenho candidato em São Paulo ainda, talvez o Tarcísio aceite esse desafio. Seria muito bom para São Paulo e para o Brasil, mas temos muita coisa a afinar ainda”, afirmou o presidente em Dubai.

O ministro da Infraestrutura tem, na leitura de integrantes do centrão, grandes chances de ser eleito para o Senado, mas chances mais baixas de disputar o governo do estado.

O PSDB tem uma máquina forte no estado e, inclusive, é aliado do PP e do PL na região.

Além disso, uma campanha para governador custa caro. Um gasto que só vale a pena se a eleição for viável. Da parte do ministro, há também resistência. Ele já disse a interlocutores preferir ser candidato ao Senado.

Uma outra ala de auxiliares palacianos diz não acreditar que Garcia queira deixar o PSDB. Também defende que o ex-governador Geraldo Alckmin, hoje próximo ao PSD, seria um nome mais adequado para compor chapa com o presidente, além de pontuar à frente de todos nas pesquisas de intenção de voto.

Nesta composição, o arranjo seria Alckmin para governador e Freitas para senador.

O problema foi a aproximação do ex-governador com o ex-presidente Lula (PT). Isso teria impedido dar seguimento às conversas.

Com cinco nomes cotados para Presidência da Câmara, Luciano Duque busca evitar racha na base

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, está tentando evitar rupturas na base e buscando unificar a bancada para escolha da nova Mesa Diretora da casa. Assim, evita problemas para a gestão Márcia Conrado em 2021 e consolida sua liderança pensando em 2022, quando deve disputar mandato estadual pelo PT. Pelo menos é o que […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, está tentando evitar rupturas na base e buscando unificar a bancada para escolha da nova Mesa Diretora da casa.

Assim, evita problemas para a gestão Márcia Conrado em 2021 e consolida sua liderança pensando em 2022, quando deve disputar mandato estadual pelo PT.

Pelo menos é o que ficou claro na participação de vereadores do PP no programa Revista da Cultura neste sábado, na Cultura FM. O programa reuniu vereadores de primeiro mandato.

Dentre os cotados, até o momento, disputam a Presidência da Casa Zé Raimundo, André Maio, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro e Ronaldo de Dja.

Segundo Zé Dida Gaya, do PP, o prefeito Luciano Duque já procurou pedindo que não se declarasse agora. “Vou esperar pra conversar com o prefeito”. Já Antonio da Melancia colocou como condição para definição “ouvir o líder Luciano Duque”.

Segundo o vereador da oposição, André Terto, do Avante, o ideal era uma chapa feita só com os novatos. “O povo deu um recado de renovação. Deveríamos  nos unir agora”, disse. O programa recebeu ainda China Menezes, o mais votado com 2020 votos e Gin Oliveira.

Hospital ainda não divulgou boletim sobre Inocêncio

Até o momento o Hospital Português não divulgou boletim médico sobre o estado do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) submetido nesta quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração, após passar mal durante a Ceia de Natal, anteontem à noite, quando estava na companhia de familiares. Inocêncio foi operado pelo cirurgião Carlos de Moraes, um […]

inocêncio

Até o momento o Hospital Português não divulgou boletim médico sobre o estado do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) submetido nesta quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração, após passar mal durante a Ceia de Natal, anteontem à noite, quando estava na companhia de familiares.

Inocêncio foi operado pelo cirurgião Carlos de Moraes, um dos mais admirados de Pernambuco, e equipe médica já informou a famlía que a cirurgia – que durou quase duas horas – foi bem sucedida. A informação é do blog Diario do Poder.

Aos 80 anos, Inocêncio de Oliveira está no final do seu décimo mandato de deputado federal, e se prepara para encerrar a carreira política. Ele presidiu a Câmara dos Deputados e integrou sua Mesa Diretora durante anos. É um recordista.

O deputado tinha dificuldade de locomoção, após uma cirurgia mal-sucedida no joelho, e chegou a perder muito peso na tentativa de se recuperar.

Ministro leva caso LW à Procuradoria

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana. Tão […]

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral.

Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana.

Tão aguardada pela população, a nova eleição de Arcoverde virou uma novela mexicana, que não tem fim, igual ao também esperado pleito suplementar de Pesqueira, cidade vizinha, onde o Cacique Marquinhos foi eleito, mas não tomou posse.

Anchieta Santos inicia tratamento em Recife. Saiba mais sobre seu quadro:

O radialista Anchieta Santos, nosso companheiro de muitos anos, responsável pela formação de muitos profissionais na Rádio Pajeú e Repórter do Sertão na Rádio Jornal está em Recife, onde inicia um tratamento para debelar um nódulo descoberto na cabeça semana passada. Nos últimos dias, Anchieta passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio […]

O radialista Anchieta Santos, nosso companheiro de muitos anos, responsável pela formação de muitos profissionais na Rádio Pajeú e Repórter do Sertão na Rádio Jornal está em Recife, onde inicia um tratamento para debelar um nódulo descoberto na cabeça semana passada.

Nos últimos dias, Anchieta passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio Vivo. Brincava que ela tinha hora marcada para acontecer, pouco antes de terminar o programa. Buscou ajuda e realizou um exame de imagem que revelou na última quinta um nódulo na cabeça, que exigia cuidados mais intensivos.

A partir daí, formou-se um cinturão de profissionais e amigos que ajudaram a encaminhar Anchieta para os melhores especialistas da área. No time de profissionais que acompanham o caso, Josete Amaral (Tabira), Pedro Alves (Iguaracy), que é Diretor no Hospital da Restauração, o comunicador Geraldo Freire e outros amigos da medicina, da política, da comunicação.

Anchieta seguiu no sábado cedo para Recife, não antes de deixar encaminhada a substituição para seus programas na Rádio Pajeú e Cidade FM, a ponto de ficar preocupado com uma entrevista que tinha pré agendada com o promotor Lúcio Almeida no sábado. É como se estivesse mais preocupado com o programa do que com a própria saúde.

Anchieta já está aguardando uma análise da abordagem para o problema. Ainda não há data confirmada para o procedimento cirúrgico. Sabe-se que deve ocorrer logo. O comunicador está tranquilo e confiante. Estive com ele na sexta e vi um Anchieta sereno e cercado de amigos.

Além de um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, Anchieta foi responsável pela migração do rádio mais romântico, da chamada era de ouro, para o rádio serviço e rádio notícia. Comandou o primeiro jornalístico de sucesso na emissora nos anos 80, o Rádio Repórter Pajeú. Fundou a Seleção do Povo, equipe esportiva da rádio e ajudou a descobrir muitos nomes da atual geração, como Aldo Vidal, Celso Brandão, Augusto Martins e tantos outros. Quando perguntado sobre minha referência no rádio, brinco que sou da escola “Anchietiana”. Apresenta os programas Rádio Vivo na Pajeú e Cidade Alerta na Cidade FM.