STF avança em processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Por André Luis – Atualizado às 15h30

Em janeiro deste ano a Confederação Nacional de Municípios – CNM, publicou uma lista de barragens do estado que estariam classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trariam alta destruição ambiental ou social, segundo a Agência Nacional de Águas – ANA.

Brotas em Afogados da Ingazeira, apareceu entre as listadas e preocupou muita gente.

No final de janeiro, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeu FM 104,9, o engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório.

Nesta segunda-feira (13), um vídeo que circula nas redes, volta a preocupar os afogadenses. No vídeo é possível ver uma rachadura na parede do reservatório por onde há grande vazamento de água.

O repórter Celso Brandão, foi in loco conferir a situação da barragem de Brotas, e detectou que a situação é pior do que se imagina. Brandão informou que não existe somente a rachadura que se visualiza no vídeo que está rodando nas redes, mas que ao longo de toda a parede da barragem existem vários outros vazamentos que preocupam e podem estar comprometendo a estrutura do reservatório.

Segundo a Compesa, está sendo aguardando o parecer de uma equipe especializada em barragens, que já esteve visitando Brotas e outros reservatórios da região, para tomar as medidas cabíveis em relação a segurança da barragem.

Há também a expectativa de visitada da comissão especial da Alepe, que investiga a qualidade das barragens no Estado. Essa visita já estaria programada na agenda do deputado Antônio Moraes, presidente da comissão.

No decorrer de seu discurso realizado nesta quinta-feira (4) na cidade de Arcoverde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma lembrança marcante de uma visita que fez a Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, o ex-presidente recordou o encontro com o engenheiro José Arthur Padilha e sua iniciativa revolucionária, o projeto Base Zero.

O presidente Lula compartilhou uma narrativa emocionante, descrevendo sua experiência ao testemunhar em primeira mão os efeitos transformadores desse projeto de irrigação. “Eu não era presidente, eu tinha ido a Afogados da Ingazeira para conhecer um projeto de irrigação que fazia aquele Arco Romano”, relatou Lula.

O projeto Base Zero, idealizado pelo engenheiro José Arthur Padilha, demonstrou ser uma solução inovadora para a escassez de recursos hídricos na região. Lula descreveu com admiração o método artesanal empregado por Padilha, que utilizava técnicas ancestrais para canalizar a água, inclusive fazendo referência ao uso de um modelo semelhante ao de um arco romano.

Lula relatou ainda que ao visitar uma casa na comunidade, o presidente foi confrontado com a triste realidade enfrentada por muitas famílias locais, onde a falta de acesso à água impactava diretamente na vida cotidiana, impedindo até mesmo que crianças frequentassem a escola devido à impossibilidade de higiene básica. “E ela me relatou que as filhas estavam ha uma semana sem ir na escola, porque não tinha água para elas se lavarem, para tomar banho, ‘mal tem pra gente beber” e nem para lavar a roupa dela”, lamentou o presidente.

“Eu fiquei pensando que país é esse, que país é esse que duas adolescentes não podem ir para a escola, porque não tem água para tomar banho não é possível e quando a gente pensa em fazer um projeto deste vem alguém falar, mas vai gastar muito dinheiro”, ressaltou o presidente.

 

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Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Governo Municipal de Sertânia deu início, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, a reforma da Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola). O prédio da unidade educacional está desativado há anos e o desejo da atual gestão é recuperá-lo. Os trabalhos estão sendo feitos com recursos próprios e devem ser concluídos em janeiro de 2020.

Os serviços contemplam a substituição de todas as janelas e algumas portas, retalhamento, novas instalações elétricas, recuperação da parte hidráulica, pintura, colocação de cerâmica nas paredes das salas e na área externa e reforma total dos banheiros. Além disso, a prefeitura vai demolir uma parte que foi danificada por causa de um incêndio e irá reconstruí-la. 

O lugar, que fica localizado na Fazenda Sussuarana, também será cercado com um muro, para oferecer mais segurança às pessoas que vão desfrutar do prédio. Ainda não há previsão sobre a data de início deste serviço.

Este trabalho de requalificação faz parte da agenda de ações do Governo Municipal de Sertânia para recuperar prédios públicos e torná-los mais adequados. O objetivo é que a população possa desfrutar de espaços agradáveis e confortáveis. Outras escolas do município, como a Etelvino Lins de Albuquerque, receberam essas intervenções, assim como prédios da saúde, a exemplo do CAPS e alguns postos.

do JC Online

Passadas as eleições, o momento agora é de especulações de nomes para os ministérios do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em Pernambuco, há uma expectativa grande em relação ao aproveitamento de nomes do partido que não se elegeram no pleito deste ano. O PT não conseguiu eleger nenhum deputado federal pelo Estado e a bancada estadual foi reduzida.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou que o processo de escolhas de ministros pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o seu novo mandato ainda não começou. “Acredito que ela deva descansar essa semana, mas os nomes da equipe econômica devem ser definidas até meados de novembro”, afirmou.

Questionado sobre quem poderá ser levado ao governo federal, o senador preferiu não citar nomes. Mas, em seguida, o senador afirmou que há possibilidades de nomes do PT de Pernambuco ocuparem cargos. “Queremos pessoas do nosso Estado trabalhando. Se tivermos a oportunidade, vamos falar isso para ela”, acrescentou. O petista declarou, ainda, que as demais áreas do primeiro escalão ficarão para após esse período.

Entre os petistas de Pernambuco, estão Mozart Sales, que já esteve à frente do programa Mais Médicos de poderá retornar ao Ministério da Saúde, e os deputados Fernando Ferro e Pedro Eugênio. Há, ainda, João Paulo, nome forte para disputar a eleição municipal do Recife em 2016.

Sobre João Paulo, é provável que, caso o deputado venha a ocupar um cargo no segundo governo de Dilma, seja acomodado em alguma pasta que reflita visibilidade no Recife, já que seu nome é ventilado para a disputa municipal de 2016. O petista já ocupou duas vezes a cadeira de prefeito da capital pernambucana e elegeu seu sucessor, João da Costa. João Paulo também tentou retornar ao Palácio Capibaribe em 2012, como vice de Humberto Costa, mas a chapa petista ficou em terceiro lugar no pleito, vencido por Geraldo Julio (PSB) no primeiro turno.

“Não tenho como falar absolutamente nada sobre isso, é competência exclusiva da presidente montar sua equipe, ela é que vai avaliar. Quando disputei o Senado, não foi com nenhuma vinculação”, afirmou João Paulo sobre uma possível ida para o governo federal.

Pedro Eugênio foi citado por uma entidade de trabalhadores rurais para a pasta da agricultura. O parlamentar já ocupou a secretaria estadual do setor no governo de Miguel Arraes, onde coordenou o programa Chapéu de Palha, e a pasta de planejamento, no ano seguinte. Em 2003, o parlamentar assumiu uma diretoria do Banco do Nordeste, com indicação do ex-presidente Lula. Outra possibilidade é que Pedro Eugênio retorne à instituição financeira. Já Fernando Ferro pode ficar na Chesf, empresa que atualmente está sob o comando o PMDB mas que já esteve com o PSB. O deputado é funcionário de carreira da empresa.

Os dois parlamentares afirmaram que as indicações tratam-se apenas de especulações. “A eleição foi domingo. Aqui em Brasília, não há nenhuma movimentação para escolhas de nomes”, disse Pedro Eugênio. “Isso é boato. O segundo escalão só será definido após a escolha dos ministros”, declarou Fernando Ferro. Mozart Sales também tartou o assunto como especulação. “Estou tranquilo em relação a isso. Cumpri meu papel na eleição e no governo anterior”, declarou.