STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da Vigilância Epidemiológica, realizou na manhã de sábado, 04 de maio, a castração de cães e gatos.

A ação, que transcorreu nas dependências da unidade, localizada no bairro do Sucupira, envolveu uma equipe de nove veterinários e cinco formandos do curso de Veterinária da UFRPE, além de auxiliares de apoio.

Os ambientes foram adaptados para os procedimentos, bem como sala de acompanhamento e sala de observação pós-castração.

A expectativa é de se castrar cerca de 100 animais no município. “A castração é a medida mais viável ante a possibilidade de profusão das zoonoses – doenças que eventualmente são transmitidas pelos animais aos humanos”, afirmou Isaac Sales, diretor da Vigilância Sanitária.

A ação é desenvolvida desde 2015 com sucesso em Arcoverde.

Em dois anos, completam-se na próxima quinta-feira, a operação Lava Jato virou do avesso negociatas envolvendo políticos, empresários e executivos da Petrobras, levando para cadeia alguns dos nomes mais poderosos do país. Em dois anos, que para especialistas representam apenas uma fração de toda investigação, termos como “delação premiada”, “acordo de leniência” e “condução coercitiva” deixaram de ser apenas uma apropriação do universo jurídico para se incorporarem ao cotidiano dos brasileiros. Em dois anos, embora enfrente duras críticas de advogados de defesa dos investigados e pontuais questionamentos de outros magistrados, a Lava Jato, para especialistas ouvidos pelo JC, mostra – até agora – o amadurecimento de instituições e da democracia no país. O “até agora” é uma constante nas análises.

Como se estivesse no Triste Fim de Policarpo Quaresma, obra literária de Lima Barreto, a sociedade assiste que a cada fase da narrativa o esquema de corrupção – ou os esquemas – foi se ramificando, profissionalizando. Com o pagamento só de propina na ordem de R$ 6,4 bilhões. Porém, argumenta o advogado e doutor em Direito Constitucional Marcelo Figueiredo, esse “profissionalismo” aconteceu dos dois lados.

“As nossas instituições também evoluíram. Não é uma operação da Polícia Federal(PF) ou do Ministério Publico Federal(MPF) ou da Receita Federal. O que nós vemos são as três trabalhando juntas, buscando apoio inclusive internacional”, afirma Figueiredo, especialista em administração pública. Correlações de forças fundamentais, salienta ele, para desvendar o caminho até chegar aos grandes beneficiários das propinas. Formados, sobretudo, por partidos e parlamentares da base do governo Federal e alguns políticos da oposição(entenda mais na arte), segundo delações tornadas públicas e nas sentenças dos já condenados. O uso do instrumento da delação premiada – ou colaboração premiada – é apontado como outro diferencial para o avanço das investigações, mas também motivo de críticas contra o juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações.

Mesmo evitando criticar a operação, o juiz federal da 10ª Região de São Paulo, Silvio Luís Rocha, salienta que os vazamentos dos conteúdos das delações terminam criminalizando o suspeito antes mesmo da sentença. “Pois é uma declaração unilateral de uma pessoa. Por Lei, a delação não pode ser usada para condenar ninguém”, frisa. Outro ponto que ele toca como alvo de possíveis questionamentos está no uso das prisões preventivas, que já foi criticado inclusive pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. “A prisão é uma exceção, não uma regra. É preciso pressupostos legais, como perigo de fuga ou risco para as investigações, para a manutenção de alguém preso preventivamente.”

Mas o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon defende a forma como o mecanismo está sendo empregado. “Mais de 70% das delações foram firmadas com réus em liberdade. É falácia dos advogados que a prisão é feita com o intuito da delação”, assevera. Ao invés de só “falácia”, é uma “prepotência” crescente da PF e do MPF que aponta a cientista política e professora da PUC-SP Vera Chaia. “A própria condução coercitiva do Lula, repreendida também pelo ministro do Supremo Marco Aurélio, é um reflexo disso. É preciso atenção para que os tantos ganhos obtidos até aqui não sejam perdidos”, pontua a pesquisadora, que possui diversos livros sobre escândalos de corrupção.

Legado ainda incerto

Na literatura, Policarpo Quaresma – antes um defensor das incorruptíveis qualidades brasileiras – acaba tombando desiludido. Um fim que para Marcelo Figueiredo não pode ser ainda descartado no caso da Lava Jato. Segundo ele, as investigações revelam que quem aparelhou o Estado e dá as cartas foi o poder político e o econômico. Essas forças, afirma Marcelo, continuam dando as cartas, sendo preciso mais tempo para que se defina um legado permanente.
Já o procurador do MPF-PE João Paulo de Albuquerque, diz que uma conquista segura já está numa percepção da sociedade. “De que “ninguém está acima da Lei, seja político, executivo ou empresário”, assegura João Paulo, antes de concluir: “Eram pessoas que se viam acima da Lei e não esperavam ser penalizadas.”

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, segundo a prefeitura, reflete o sucesso das políticas educacionais implementadas.

“Os resultados foram divulgados no evento ‘SAEPE 2023: Seminário de Apropriação dos Resultados’, realizado em Gravatá, nesta terça-feira (09), acompanhados pela secretária de Educação Cecília Patriota, e pela coordenadora de Avaliação do município, Melânea Freire”, destacou a publicação, ressaltando a importância do evento para a disseminação dos resultados.

De acordo com a administração municipal, esse marco é o fruto de uma política educacional abrangente, que contempla investimentos significativos na infraestrutura pedagógica e estrutural das escolas, além do constante desenvolvimento profissional dos professores.

O SAEPE, que avalia estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, é considerado um termômetro essencial para medir a eficácia das iniciativas educacionais. Os resultados obtidos no SAEPE, combinados com dados de aprovação e evasão do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), que é uma referência para avaliação da qualidade do ensino no estado.

“Destaca-se o impressionante percentual de 93% de alunos do segundo ano alcançando o nível desejável, com algumas escolas como Martiniano Martins, Giselda Simões e Imaculada Conceição atingindo 100% de aprovação. Outras instituições, como José Batista Neto e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, também se destacaram com 96% de aproveitamento, enquanto a Escola Padre Frederico e Joana Freire obtiveram 84%”, destaca a publicação.

Esses números, segundo a prefeitura, vão além das estatísticas, representando o objetivo central de toda a política educacional de Carnaíba, que é o aprendizado efetivo dos estudantes. Em março, o município já havia celebrado os excelentes resultados na alfabetização, conquistando o 1º lugar em Fluência Leitora do programa Criança Alfabetizada 2023 e figurando entre os três melhores do Estado no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diante desses êxitos, a prefeitura reforça o compromisso contínuo tanto dos profissionais da educação quanto da gestão municipal com a promoção de uma educação de qualidade para todos os seus alunos, destacando a importância do trabalho conjunto na busca pela excelência educacional.

Objetivo é fortalecer ainda mais o esporte feminino no país

Depois de consagrar-se como pioneira no apoio ao futebol feminino, por meio do patrocínio às Seleções Brasileiras Femininas e ao campeonato nacional de clubes – o Brasileirão Feminino Neoenergia –, a Neoenergia amplia sua atuação para fortalecer ainda mais o esporte feminino no país. 

A empresa acaba de firmar parceria até 2025 com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para apoiar desportistas de diversas modalidades olímpicas, beneficiando atletas mulheres, inclusive aquelas que representam o Time Brasil. A assinatura – realizada no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro – foi anunciada nesta quinta-feira (18).

Liderança no apoio ao esporte feminino

O novo patrocínio consolida a liderança da Neoenergia como a companhia que, hoje, é reconhecida, no setor de energia, como a que mais apoia o esporte feminino no Brasil. Os recursos da parceria serão destinados ao COB em iniciativas baseada em dois pilares: igualdade de gênero e sustentabilidade.

“O apoio ao COB está alinhado aos nossos compromissos de fortalecer o papel da mulher na sociedade e de promover a sustentabilidade no país. Somos uma empresa engajada a uma estratégia ambiciosa que visa ampliar a igualdade de gênero, tanto por um ambiente de trabalho com mais postos para mulheres quanto pelo incentivo ao esporte feminino. Agora, ao lado de atletas de modalidades olímpicas, nosso alcance será ainda maior para reafirmar esses propósitos”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Momento histórico para o esporte olímpico

A parceria com o COB chega em um momento marcante para a história do esporte olímpico brasileiro. Pela primeira vez, o número de atletas mulheres do Time Brasil será superior ao dos homens em uma Olimpíada. Paris 2024 terá em torno de 55% de participação feminina, com 153 mulheres em um total de 276 atletas classificados (números até 16/7).

“A efetivação da parceria entre o COB e Neoenergia é motivo de celebração e muito orgulho, pois ela carrega valores muito importantes que nos conectam e que tem toda sinergia com o Movimento Olímpico. Esta parceria nos dá a oportunidade de falarmos com a sociedade a respeito de atitudes e valores que estão alinhados com os propósitos de sustentabilidade e equidade de gêneros. Esse patrocínio da Neoenergia chega em um momento de alinhamento do COB com estes e outros temas tão sensíveis no mundo atual, e reforça todos os nossos objetivos nas ações que viemos desenvolvendo em prol de um esporte olímpico mais consciente de seu papel”, declarou Rogério Sampaio, Diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil.

Novas oportunidades com o esporte olímpico

Ao lado do COB, a Neoenergia espera ampliar as oportunidades para que milhares de meninas e mulheres possam conquistar uma vaga no Time Brasil. “O patrocínio da Neoenergia com o COB representa a união de duas marcas campeãs que, juntas, têm o propósito de fazer com que mais mulheres representem o Time Brasil para conquistar pódios olímpicos e campeonatos mundiais. Este momento se torna ainda mais especial para inspirar as brasileiras que querem brilhar dentro e fora do esporte”, afirmou Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia. 

O executivo reforça a importância da companhia na ascensão do futebol feminino no país, escolhido para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul. “É um marco histórico que ressalta o nosso compromisso na busca pela igualdade de gênero por meio do esporte feminino. Com o apoio a atletas de modalidades olímpicas, vamos ainda mais longe”, acrescentou Lorenzo Perales.

“O COB, nesse ciclo até Paris, desde o lançamento em outubro de 2022 do nosso novo programa de patrocínio, o COB+, conseguiu firmar parcerias com 15 novas empresas que apoiam o Movimento Olímpico brasileiro. Agora, com a Neoenergia, totalizamos 21 patrocinadores. A Neoenergia atuará em dois pilares que são estratégicos para nós: a energia renovável e a equidade”, disse Gustavo Herbetta, Diretor de Marketing do COB.

Gustavo Herbetta complementou que “a parceria visa fortalecer essas iniciativas da nossa área de Mulheres no Esporte e iniciar um trabalho de descarbonização, por meio do nosso centro de treinamento, no Rio de Janeiro, contribuindo para as nossas metas junto ao Comitê Olímpico Internacional e à sociedade brasileira, em ambos os pilares, e reforça cada vez mais o interesse da iniciativa privada em se associar à nossa marca, nossos valores e entregas de excelência que o COB realiza diariamente”.

Neoenergia nos Jogos Olímpicos Paris 2024

O patrocínio do Time Neoenergia já contribuiu para a classificação de três atletas aos Jogos Olímpicos Paris 2024. São elas: Ana Marcela, campeã olímpica de águas abertas; Ana Vitória Magalhães, a Tota, campeã brasileira de ciclismo de contrarrelógio; e Antonia Silva, lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Também integram o grupo de embaixadoras da marca: Bruna Kajiya, tetracampeã mundial de kitesurfe; Mirelle Leite, bicampeã Sul-americana nos 3.000 metros com obstáculos no Sub-23; e Celine Bispo, campeã sul-americana juvenil de natação, que – estará nos Jogos de Paris, por meio do programa do COB para jovens atletas.

Paris 2024 e a sustentabilidade

Ao adotar uma política de redução de carbono pela metade, Paris 2024 é a primeira Olimpíada da Era Moderna a ser 100% sustentável, em comparação com os Jogos Londres 2012 e Rio 2016. A edição de 2024 segue as normas estabelecidas na Agenda Olímpica 2020+5 e no Acordo de Paris.

Descarbonização no CT Time Brasil

Protagonista da transição energética no país, Neoenergia apoiará ao COB nas suas metas de descarbonização. Por meio de soluções energéticas, a Neoenergia implementará ações de sustentabilidade que permitirão reduzir as emissões de CO2 do Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro.