STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha

O que pareceria impossível aconteceu na política de São Jose do Belmonte. Depois de ter sido vice-prefeito de Rogerio Leão, e sofrer duas derrotas seguidas para o próprio Rogério e o atual prefeito Marcelo Pereira, o médico Vital Sobreira está de volta ao ninho governista. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com a decisão do Prefeito Marcelo Pereira(PR) em retomar após o 1º mandato à sua vida profissional, o grupo liderado pelo deputado Rogério Leão foi buscar na oposição o médico Vital Sobreira (PTB) para liderar a chapa governista.

De aliado do senador e Ministro Armando Monteiro a quem deu a vitória em seu município na última eleição, Dr. Vital está ingressando no PSB para ser outra vez candidato a prefeito.

No último pleito ele perdeu para o atual prefeito Marcelo Pereira por pouco mais de 50 votos. O candidato do bloco de oposição será o empresário Romanilson Mariano (PHS). Um detalhe: este ano um filho de Vital casou com uma filha de Romanilson.

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político,  destratou o próprio vice, Marcos Crente.  Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger.

Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para desmentir a informação do próprio vice da conquista de um ônibus do Tratamento Fora da Domicílio junto ao Deputado Tadeu Alencar. A notícia,  passada pela Cidade FM, havia sido divulgada no blog.

Para se ter uma ideia do puxão de tapete, Dinca, Nicinha e a base aceitaram a proposta de Marcos Crente de conseguir a emenda em uma reunião no mês de janeiro. Marcos conseguiu e anunciou. Com ciúme,  Dinca e Nicinha conseguiram articular com Fernando Monteiro um recurso aparentemente com a mesma finalidade. Deram preferência a essa emenda só para tentar desmentir e desmoralizar o próprio aliado.

Quando a notícia de que o ônibus tinha chegado com a emenda de Marcos Crente na Cidade FM, Dinca foi às redes sociais chamar o próprio aliado de mentiroso.

“A pessoa que tem um cargo eletivo, deveria tá agradecendo à nossa prefeita, uma vez que ele (Marcos) não faz nada. Vive cuidando de suas coisas pessoais, de seu patrimônio. Então eu acho que o vice-prefeito tem sido infeliz com essa movimentação dele com relação ao deputado federal, Tadeu Alencar. Eu acho muito pouco a pessoa tá querendo comprar briga por conta de R$ 500 mil”, afirmou Dinca.

“É feio você querer à força, apulso, que o ônibus seja de Tadeu. Não é. A prefeita não ia deixar de pagar o ônibus com recurso especial da saúde, do TFD, simplesmente para fazer os gostos do vice-prefeito”.

Finalizando a live, Dinca visivelmente enciumado, pediu para Marcos se colocar no seu lugar.

“O vice-prefeito tem que se comportar como vice-prefeito, não precisa tá se manifestando. A gente tem que saber tudo que assumimos na vida. Eu não quero dizer aqui que um dia você não seja prefeito desse município, mas você aguarde as oportunidades, aguarde o tempo, o tempo se encarrega de tudo. É muito cedo pra você estar atirando pedras e comprando briga”, alfinetou Brandino, chegando a tratar o aliado de “desequilibrado”.

É mais um triste capítulo na conturbada história recente da política de Tabira. Nenhuma novidade: não eram poucos os que sabiam quão difícil para Tabira seria esse ciclo de gestão. Dinca, que chegou a acusar adversários de atacarem sua esposa, é o mesmo que pratica machismo estrutural. Obrigou uma dona de casa honrada a fazer o que não queria e a humilha com frequência impondo seu jeito de gerir, sem que ela tenha autonomia alguma.

É prefeito de fato porque não pôde ser de direito, e estabelece uma forma de gerir ultrapassada, arcaica, que não existe mais a não ser em Tabira, que se isola do Pajeú e do mundo. Marcos Crente prova de uma bola já cantada. Não foi falta de aviso…

O caminhão com as dezessete toneladas de donativos arrecadados em Afogados da Ingazeira chegou no final da tarde de hoje (31) ao município de Jaqueira, na Mata Sul do Estado.

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que coordenou a entrega, foi recebido pelo Prefeito do município, Marivaldo Andrade (PT). “Estamos muito emocionados com a generosidade do povo sertanejo. Essa é a primeira ajuda que recebemos depois da tragédia,” informou o Prefeito.

Ele gravou um vídeo (em anexo) de agradecimento à população de Afogados e ao Prefeito José Patriota, que idealizou a campanha, levando, inclusive, a experiência para a AMUPE, para que outros municípios pudessem “adotar” municípios atingidos pelas enchentes.

Jaqueira fica na mata sul, a 126 km do Recife, e tem uma população de 12 mil habitantes. Destes, três mil foram diretamente atingidas pelas enchentes. O município conta hoje com cem famílias desabrigadas e mais de 1.400 pessoas desalojadas de suas residências, nas casas de amigos ou parentes.

Ao todo 467 pessoas estão isoladas na zona rural, ilhadas por conta dos alagamentos.

“É gratificante poder ajudar, poder ver no rosto das pessoas o agradecimento. Quero parabenizar todos de Afogados que contribuíram, desde os secretários, servidores, as instituições parceiras, o cidadão e a cidadã comum que tiraram do que tem para ajudar o próximo,” destacou Alessandro Palmeira. Ele está acompanhado do fotógrafo Cláudio Gomes e do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

A campanha contou com engajamento de vários setores da sociedade. Se somaram à iniciativa a Rádio Pajeú, jovens do ECC da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Cimpajeú, CDL, dentre outras entidades. A prefeitura entrou com o processo de organização e logística, envolvendo todas as Secretarias.

O deputado federal Carlos Veras (PT) comentou, nesta quinta-feira (19), a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, com passagem por Tabira. A declaração foi dada ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, no quadro Radar das Treze, apresentado por Micheli Martins e Alyson Nascimento.

Após repercussão de sua fala durante a agenda da governadora, Veras respondeu a críticas de lideranças políticas da região, principalmente do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB). O parlamentar afirmou que sua postura foi de respeito institucional e de reconhecimento às ações do Governo do Estado voltadas à população.

Segundo ele, o momento não é eleitoral e a relação entre gestores deve priorizar o interesse público.

“Primeiro, ela é governadora do estado. Nós não estamos em processo eleitoral. Esse modelo de fazer política pequena, de fazer política torcendo para as coisas dar errado e fazer política para ver as pessoas cada vez na miséria, para poder ficar refém dos caciques e dos coronéis políticos, não é a nossa prática. Nós fazemos a boa política, nós fazemos a nova política, daquela política que tem respeito à institucionalidade, respeito ao estado democrático de direito, respeito às instituições e ao cargo que ela exerce, que é de governadora de Pernambuco.”

Veras disse que agradeceu à governadora pelo atendimento de demandas apresentadas por ele, pela prefeitura e pela população de Tabira.

“Eu não falei nada demais, eu falei e falarei novamente. Eu agradeci a ela como governadora por ter atendido os pleitos meus, os pleitos do prefeito, os pleitos do povo de Tabira. Eu trabalho pelo nosso povo, ele trabalha por todos os tabirenses.”

O deputado também citou a relação institucional entre o governo estadual e o governo federal.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca perguntou à governadora se ela votou nele. Nunca perguntou à governadora se ela iria votar nele. A governadora nunca me perguntou se eu votei nela e nunca me perguntou se eu iria votar nela. E mesmo assim, o presidente Lula nunca deixou de atender o estado de Pernambuco. Mesmo assim, ela nunca deixou de atender as reivindicações do povo de Tabira.”

Por fim, Veras afirmou que mantém atuação baseada em princípios éticos e rebateu críticas políticas.

“Eu sei fazer política com ética e vim à minha cidade agradecer pelo meu povo, pelo que ela fez por nossa cidade. Não fui eu que votei nela no segundo turno, não. Foi outras lideranças do Pajeú que às vezes se incomodam, que votaram nela no segundo turno”, disparou Veras em um claro recado ao ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA