STF autoriza PF a investigar suspeita de espionagem ilegal na PCPE
Por André Luis
Foto: STF/Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar a atuação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) diante de indícios de monitoramento ilegal de agentes públicos vinculados à Prefeitura do Recife.
A decisão foi proferida na Petição nº 15.115 e tem como foco a preservação do dever constitucional de neutralidade do Estado, especialmente no período pré-eleitoral.
Segundo o relator, os elementos reunidos no processo apontam para a possível existência de uma estrutura paralela de inteligência no âmbito da Polícia Civil pernambucana, que teria sido utilizada para fins de vigilância política.
As informações indicam que o suposto monitoramento ocorreu sem a abertura formal de inquérito, sem autorização judicial e à margem dos mecanismos de controle institucional, com o uso de tecnologias consideradas altamente invasivas, como rastreamento veicular e sistemas de reconhecimento facial.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.
Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.
Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.
A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.
O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.
O Governo de Flores, através das secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, promove nesta segunda-feira (24), a partir das 14h, a 14ª Edição do Festival de Carros de Bois, um evento que celebra e preserva uma tradição secular. A festividade, que é de livre acesso à população, reúne agricultores do município que ainda utilizam […]
O Governo de Flores, através das secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, promove nesta segunda-feira (24), a partir das 14h, a 14ª Edição do Festival de Carros de Bois, um evento que celebra e preserva uma tradição secular.
A festividade, que é de livre acesso à população, reúne agricultores do município que ainda utilizam o carro de boi em suas atividades diárias na zona rural. O festival tem caráter exclusivamente cultural, destacando a importância deste meio de transporte histórico para a comunidade rural.
Premiação
Os dez primeiros carreiros colocados serão premiados em valores variando de R$ 200,00 a R$ 5.000,00, conforme a seguir: 1º Lugar: R$ 5.000,00; 2º Lugar: R$ 3.500,00; 3º Lugar: R$ 3.000,00; 4º Lugar: R$ 2.000,00; 5º Lugar: R$ 1.500,00; 6º Lugar: R$ 1.000,00; 7º Lugar: R$ 800,00; 8º Lugar: R$ 600,00; 9º Lugar: R$ 400,00; 10º Lugar: R$ 200,00.
Além disso, todos os participantes receberão uma quantia de R$ 200,00 pelo simples ato de participar. A premiação será entregue no dia do evento, 24 de junho.
Manutenção da Tradição
O Festival de Carros de Boi tem como principal objetivo manter viva a tradição do uso deste meio de transporte no meio rural, valorizando um dos métodos mais primitivos de transporte de cargas e pessoas.
Para a Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, “o evento é uma oportunidade para os carreiros mostrarem seu talento e criatividade, além de promover a cultura local”, defendeu.
O 14º Festival de Carros de Boi de Flores promete ser um evento de grande importância cultural, reforçando os laços da comunidade com suas tradições e oferecendo um espetáculo de originalidade e talento dos carreiros locais.
A pesquisa DataTrends divulgada pelo blog do Edmar Lyra teve reações distintas pelos nomes que disputam a eleição em Carnaíba. Na rede social do governista Berg Gomes, o número foi comemorado. O card evidencia o dado da pesquisa estimulada transformada em votos válidos, em que aparece com 70%. Já a oposicionista Ilma Valério, chamando o […]
A pesquisa DataTrends divulgada pelo blog do Edmar Lyra teve reações distintas pelos nomes que disputam a eleição em Carnaíba.
Na rede social do governista Berg Gomes, o número foi comemorado. O card evidencia o dado da pesquisa estimulada transformada em votos válidos, em que aparece com 70%.
Já a oposicionista Ilma Valério, chamando o levantamento de “pesquisa apresentada pelo grupo de Berg Gomes”, disse ter ficado triste não porque ele apareceu na frente, “mas pelo desrespeito que eles vêm praticando com o povo carnaibano”.
“Para eles, Carnaíba é uma pequena província do interior de Cuba, onde as pessoas não têm acesso à informação, onde as pessoas não conseguem pensar por si mesmas ou que não têm o mínimo discernimento para serem manipuladas com informações vindas de quem está no poder”, criticou.
“Deve ser por isso que se emprega tanta gente de fora nessa prefeitura com altos salários e nosso povo fica com as migalhas de um emprego dividido para três”, acrescentou .
Em outros três parágrafos, pede respeito ao povo, diz que não conhecem o povo carnaibano e que “não usarão mentira para buscar um posicionamento político. “Seguirei com a verdade, sem medo, e lutando por mais respeito à nossa gente e por mais dignidade em nossa político”. Conclui assinando a nota como “carnaibana de corpo, alma e coração”.
A pesquisa DataTrends foi registrada no TSE sob o número PE-0217/2024 e divulgada neste sábado. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. No total, foram aplicados 400 questionários entre os dias 24 e 25 de julho de 2024.
Na estimulada, Berg Gomes tem 51% contra 21% de Ilma Valério. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 24%. O DataTrends deu o resultado em votos válidos, com 70% a 30% pró Berg.
Na espontânea, a vantagem de Berg é de 15 pontos. Berg tem 26% e Ilma 11%, respectivamente. Anchieta Patriota foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto 62% não souberam ou não quiseram responder.
Depois do fim do programa “mais médicos”, e do fracasso dos sucessivos programas federais que foram criados para lhe suceder, a secretaria de saúde de Afogados vem enfrentando sérias dificuldades para contratar médicos para atender na rede pública de atenção básica. A estratégia agora é dar mais publicidade à seleção para que a mensagem chegue […]
Depois do fim do programa “mais médicos”, e do fracasso dos sucessivos programas federais que foram criados para lhe suceder, a secretaria de saúde de Afogados vem enfrentando sérias dificuldades para contratar médicos para atender na rede pública de atenção básica.
A estratégia agora é dar mais publicidade à seleção para que a mensagem chegue a mais pessoas, e assim o problema possa ser sanado.
A remuneração é de R$ 10 mil. Os profissionais irão atender nas unidades básicas de saúde da Queimada Grande, Mandacaru l e ll, e São Brás.
“Estamos muito preocupados pois já estamos buscando a contratação desses profissionais há tempo e não tem aparecido interessados. Esperamos que agora possamos resolver esse problema,” destacou o Secretário de saúde, Artur Amorim.
Os interessados devem procurar a secretaria de saúde de Afogados, na Avenida Rio Branco, próximo ao prédio dos Correios.
Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março. A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de […]
Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março.
A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, avaliações nutricionais, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe. Estarão reunidos em média 10 profissionais, entre eles: nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem. Haverá também a distribuição de hipoclorito de sódio e material informativo sobre o Aedes Aegypti.
O atendimento é dedicado ao homem e a mulher do campo e à comunidade em geral. O intuito é promover a saúde da população e alcançar o maior número de pessoas, em especial aquelas que não podem comparecer as UBSFs no horário de funcionamento.
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