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STF autoriza Collor a cumprir pena em Maceió 

Por André Luis

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em presídio de Maceió (AL). Em audiência de custódia, realizada após a prisão, Collor manifestou sua vontade de permanecer em Alagoas.

O ex-presidente começará a cumprir a pena, de oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele deverá permanecer na ala especial da unidade prisional.

Ao autorizar a permanência de Collor em Alagoas, o ministro lembrou que o artigo 103 da Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que, em regra, a pena deve ser cumprida no local de domicílio do preso, a fim de assegurar sua permanência em lugar próximo ao seu meio social e familiar.

Prisão domiciliar

Na audiência de custódia, a defesa do ex-presidente também requereu a concessão de prisão domiciliar. Entre outros pontos, alegou “indefinição da situação jurídica do réu”, em razão do pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes na sessão virtual desta sexta-feira (25), convocada para referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Além disso, os advogados alegam que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, como Mal de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Diante dessas alegações, o ministro Alexandre determinou que a direção do presídio informe, no prazo de 24 horas, se tem condições adequadas para tratar da saúde do ex-presidente. Após as informações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.

Condenação

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou incabível novo recurso apresentado pela defesa, ao reconhecer seu “caráter meramente protelatório”, e determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Outras Notícias

Afogados sedia encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Oficina de fabricação de foguetes, observação astronômica, planetário e muito mais atividades estão na programação do encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que acontece em Afogados da Ingazeira, neste sábado (28) e Domingo (29). A atividade é uma realização do Espaço Ciência, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a […]

Oficina de fabricação de foguetes, observação astronômica, planetário e muito mais atividades estão na programação do encerramento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que acontece em Afogados da Ingazeira, neste sábado (28) e Domingo (29).

A atividade é uma realização do Espaço Ciência, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A programação também inclui exposição de jogos matemáticos, experimentos em robótica, aplicações da física na culinária, dentre inúmeras outras atividades, a maior parte delas acontecendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O planetário será no Cineteatro São José e a oficina de fabricação de foguetes, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A programação integral também pode ser conferida no site institucional da Prefeitura de Afogados ou através do link

http://www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br/documentos/news/semanadetecnologia.pdf

Sem alarde, Câmara cria 14.419 cargos federais

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados. Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão […]

charge07_tremSem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.

Patriota participa da apresentação do parecer da Reforma Tributária

Nesta terça-feira (05/10), na Câmara Federal, foi realizada a leitura do parecer da Reforma Tributária por seu relator, senador Roberto Rocha, do Maranhão. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da solenidade junto ao presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Antigo pleito municipalista, […]

Nesta terça-feira (05/10), na Câmara Federal, foi realizada a leitura do parecer da Reforma Tributária por seu relator, senador Roberto Rocha, do Maranhão.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da solenidade junto ao presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Antigo pleito municipalista, a Reforma Tributária agradou os gestores municipais, pois preserva a autonomia dos Municípios, fortalece o federalismo brasileiro e gera impactos positivos concretos e significativos para toda a sociedade brasileira. A própria CNM divulgou uma nota pública em que pediu apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019.

“É um marco para o movimento municipalista nacional. Foi um dia intenso de reuniões e encontros com deputados e senadores, que culminou com a entrega da carta e a leitura do parecer pelo Senador Roberto. O texto apresentado promove uma Reforma Tributária ampla da base de consumo, o que deve ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou o presidente José Patriota.

Governador abre Seminário de Cooperação Técnica Internacional,

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (27.01), a abertura do evento “Seminário de Cooperação Técnica Internacional”, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Assessoria Especial do Estado. O evento – que segue até o final da tarde de hoje no auditório do Espaço Apolo 235, no Recife Antigo -, busca propiciar, às […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (27.01), a abertura do evento “Seminário de Cooperação Técnica Internacional”, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Assessoria Especial do Estado.

O evento – que segue até o final da tarde de hoje no auditório do Espaço Apolo 235, no Recife Antigo -, busca propiciar, às diferentes secretarias, órgãos e agentes públicos do Governo de Pernambuco, bem como a representantes da sociedade civil, o contato com organismos internacionais, especialistas estrangeiros e representantes dos Consulados instalados em nosso Estado, ampliando as oportunidades de cooperação técnica internacional e da troca de experiências exitosas.

“O intuito deste seminário vai ao encontro do que a gente tem planejado ao longo dos anos na busca de preparar Pernambuco para o futuro. Queremos um Estado cada vez mais conectado com o mundo e à frente das inovações que possam ocorrer. Para isso acontecer, parcerias são fundamentais. Mostramos aqui como estamos pensando, governando, planejando e como queremos preparar Pernambuco para os desafios. A gente quer ajudar o Brasil a se desenvolver dando o exemplo do nosso Estado. É sob essa ótica que nós queremos discutir Pernambuco permanentemente, com nossos diversos parceiros, atores e buscando a troca de experiências”, frisou o governador.

O seminário aborda seis eixos temáticos transversais, são eles: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública e inovação e território.

O encontro  através da criação de uma rede de contatos entre os participantes, proporciona ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições.

Demonstrando, dessa forma, a atuação e prioridades de cooperação internacional através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros.

COOPERAÇÃO SUL-SUL – A secretaria executiva de Relações Internacionais de Pernambuco, Rachel Pontes, afirma que o evento é uma oportunidade também para iniciativas de Cooperação Sul-Sul, com o Estado compartilhando as suas políticas públicas bem sucedidas para outros países.

A Cooperação Sul-Sul é uma modalidade de cooperação técnica internacional realizada entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes. Ela difere da tradicional Cooperação Norte-Sul – onde países desenvolvidos do Hemisfério Norte colaboram com países em desenvolvimento do Hemisfério Sul.

Delegação pernambucana embarca para os Jogos Escolares da Juventude

Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos […]


Foto: Hesíodo Góes/SETUR-PE

Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro

Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos vão até o dia 26 de novembro e os nossos alunos-atletas vão competir com cerca de 5 mil atletas de todo o Brasil, além de uma pequena delegação japonesa que foi convidada.

Os Jogos da Juventude são um grande celeiro para o esporte olímpico nacional e, em 2018, contam com um novo formato, que incluiu três fases regionais, realizadas em Natal, Manaus (AM) e Joinville (SC), antes da disputa nacional. As competições serão realizadas nas categorias mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17), com disputas masculinas e femininas em todas as modalidades.

Pernambuco tem a terceira maior delegação do país nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei), com 102 atletas divididos em 11 equipes. Isso se dá pelo excelente desempenho do estado na fase regional nordestina dos Jogos da Juventude, que foram realizados também em Natal entre 12 e 16 de setembro, e contaram apenas com os esportes coletivos, classificando os finalistas para a fase nacional. Na ocasião, a delegação pernambucana, composta por 139 pessoas, obteve a primeira colocação geral com 11 medalhas conquistadas.

“A expectativa é alta para nosso estado, já que fizemos bonito na fase regional, e temos conseguido participações cada vez mais vitoriosas nos Jogos da Juventude desde 2014. Isso é um sinal também do investimento feito no esporte escolar pernambucano, especialmente nos Jogos Escolares de Pernambuco, que vêm crescendo e revelando mais talentos, que agora vão para um palco nacional onde podem colher mais frutos de seu trabalho”, explicou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.

Na etapa nacional, Pernambuco estará sendo representado nas seguintes modalidades: basquetebol (4 equipes/36 atletas); futsal (3 equipes /27 atletas); handebol (2 equipes/21) atletas) voleibol (2 equipes/18 atletas); atletismo (40 atletas); badminton (6 atletas); ciclismo (4 atletas); ginástica rítmica (3 atletas); natação (25 atletas); vôlei de praia (4 atletas); tênis de mesa (6 atletas); xadrez (4 atletas); judô (32 atletas) e luta olímpica (12 atletas). Teremos ainda 31 técnicos de diferentes modalidades e 12 oficiais completando a delegação.