STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC
Por Nill Júnior
G1
Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.
As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.
Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.
A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.
Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.
Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.
Aglomerações e soltura de fogos teriam acontecido durante anúncio de candidato do grupo de Madalena Brito. Segundo o grupo do pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, o que seria uma simples apresentação do nome do pré-candidato a prefeito de seu grupo político, o empresário Wellington Maciel (MDB), pela prefeita Madalena Britto (PSB), se tornou […]
Aglomerações e soltura de fogos teriam acontecido durante anúncio de candidato do grupo de Madalena Brito.
Segundo o grupo do pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, o que seria uma simples apresentação do nome do pré-candidato a prefeito de seu grupo político, o empresário Wellington Maciel (MDB), pela prefeita Madalena Britto (PSB), se tornou uma verdadeira lista de infrações e desrespeito à lei.
Também desrespeitam as vítimas da Covid-19 que já chegam a 22 pessoas que foram a óbito e o decreto do Governo do Estado e da própria prefeitura que proíbe aglomerações com mais de 10 pessoas.
Ainda segundo o grupo: afora isso, a praça da Bandeira foi tomada por filas duplas de veículos de aliados da prefeita sem nenhuma fiscalização da Arcotrans e da Polícia Militar que foi acionada, mas não apareceu para coibir os abusos.
Do alto da rádio onde houve o lançamento, a prefeita e o candidato Wellington Maciel ainda teriam provocado aglomerações na rua de militantes que gritavam seu número.
Um dos fatos mais lamentáveis, segundo o grupo de Zeca, foi exatamente a soltura de fogos, pelo menos quatro girândolas de 458 tiros foram disparadas em plena praça da Bandeira no momento em que Arcoverde bate a marca de 22 pessoas mortas pela Covid e o número de casos de pessoas infectadas já chega 294.
A menos de quatro dias, decreto proibiu a soltura de fotos exatamente por respeito e pela proteção à saúde das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
O grupo de Zeca também diz, que “em tom desesperado” para apresentar seu candidato faltando apenas dois meses para as convenções, a prefeita Madalena Britto, e o próprio pré-candidato, Wellington Maciel, acabaram por promover o desrespeito leis de trânsito, decretos da pandemia e o respeito as vítimas e doentes da covid-19 com exagerado soltar de fogos.
O município de Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Atividade Física, celebrados na segunda-feira (7), com uma série de atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ações reforçaram a importância da prevenção de doenças e da promoção de uma vida ativa e saudável. O […]
O município de Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Atividade Física, celebrados na segunda-feira (7), com uma série de atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ações reforçaram a importância da prevenção de doenças e da promoção de uma vida ativa e saudável.
O prefeito Luciano Torres (PSB) e a secretária de Saúde, Fabiana Torres, participaram ativamente com apoio as atividades e destacaram a necessidade de combater o sedentarismo, um dos principais fatores de risco à saúde, e de incentivar hábitos saudáveis na população.
Durante o dia, foram realizados encontros com grupos prioritários. A equipe multiprofissional (EMULTI), com apoio da nutricionista e do profissional de Educação Física, conduziu o Grupo de Emagrecimento Infantil, em alusão ao Dia Mundial da Avaliação Antropométrica. Na UBS-I Sede, aconteceu mais uma edição do HIPERDIA, com horário estendido e foco no acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus.
Também foi promovido o encontro do Grupo de Idosos, com atendimento fisioterapêutico, práticas integrativas e rodas de conversa sobre saúde, autocuidado e qualidade de vida. As ações foram marcadas pela escuta ativa, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre profissionais e participantes.
Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas. Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas, com grande volume furtado. A ação registrada foi […]
Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas.
Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas, com grande volume furtado.
A ação registrada foi nas estações elevatórias 2 e 33da Adutora em Floresta. Bandidos armados renderam os operadores e furtaram equipamentos, além de cabeamentos elétricos.
As unidades fazem parte do Sistema Adutor do Pajeú. Bairros de Serra Talhada, Canaã (Triunfo) e Carqueja (Floresta) tiveram o fornecimento afetado e só terão o restabelecimento em até uma semana.
“Diante da grande incidência de furtos em sistemas de abastecimento de água, a Compesa estruturou, desde dezembro de 2023, uma política dirigida ao combate a essas investidas criminosas”, diz em nota.
“A Companhia investirá R$ 30 milhões no monitoramento de 200 unidades estratégicas, que vêm sendo alvo de furtos, com instalação de câmeras, alarmes e um centro de monitoramento e controle que funcionará 24 horas”, acrescentou a Compesa.
Em uma rápida coletiva de quase oito minutos, Raquel falou de sua agenda, estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca, Compesa e (quase) de política em Afogados. Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima, Wellington […]
Em uma rápida coletiva de quase oito minutos, Raquel falou de sua agenda, estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca, Compesa e (quase) de política em Afogados. Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional
A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima, Wellington Rocha, Júnior Alves, Charles Maia e Ulisses Neto.
Ela respondeu a perguntas sobre estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca, Compesa e (quase) de política em Afogados. A Governadora se esquivou sobre o tema alegando estar em agenda institucional . Leia na íntegra a transcrição exclusiva do blog:
Mais uma vinda da senhora à essa região do Pajeú, anunciando mais investimentos dessa vez para o Hospital Regional Emília Camara. Qual a importância desse investimento para a saúde do nosso Pajeú?
Raquel – só no Emília Câmara a gente veio recentemente três vezes, inaugurar a sala de imagem, com a inauguração da tomografia, que está fazendo cerca de 130 exames por mês. Precisava haver um deslocamento, a população não tinha uma atenção adequada. Inauguramos os leitos de UTI pediátrica, impedindo que crianças precisem se deslocar pra Região Metropolitana do Recife, ou pra Petrolina para poderem ser atendidas. E agora, uma nova UTI adulta com dez leitos. São cerca de R$ 2 milhões a mais, seis milhões por ano de custeio por ano pra permitir que uma unidade como essa esteja aberta no coração do Sertão do Pajeú. Isso tudo para que a gente coloque a saúde mais perto da população. Anunciamos é inauguramos alguns investimentos no Sertão do estado, começando pelo São Francisco, na cidade de Dormentes. Visitamos a Caprishow, garantindo mais investimentos pra caprinovinocultura e o fortalecimento da economia da região. A gente foi também dar ordem de serviço da estrada que liga Bodocó a Cipaúba, muito importante também pro fortalecimento do Polo Gesseiro. Em Terra Nova inauguramos a PE 499. São 8 quilômetros de estrada que dá utilidade para que Terra Nova possa ser contemplada nesses investimentos de infraestrutura. E agora a gente encerra o dia aqui em Afogados da Ingazeira mais uma vez cuidando da saúde da nossa gente. Amanhã vou estar em Caruaru anunciando investimentos na área de infraestrutura, de acesso à água, numa região que carece muito de água. O importante é dizer que a gente pegou um estado com muita dificuldade, mas a gente tá trabalhando de maneira incansável pra permitir que as pessoas possam ser mais felizes no seu chão. Estamos muito confiantes de que os investimentos que a gente tem trazido são de suma importância pra permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida e Pernambuco possa voltar a crescer sem deixar ninguém pra trás.
Indiscutivelmente o povo tabirense está muito feliz com a entrega das UTIs para o Pajeú. Vão melhorar muito a vida dessas pessoas. O povo do Pajeú e principalmente de Tabira vai ficar muito feliz também se a senhora disser agora que tem ótimas notícias em relação àquela estrada Tabira-Água Branca. O que a gente pode falar sobre aquela estrada que, tenho certeza, a senhora tem conhecimento que está um caos?
Raquel – quero cumprimentar os tabirenses. Tá aqui a prefeita Nicinha. Sei muito bem da situação das estradas de Pernambuco como um todo. Quando recebemos o Governo de Pernambuco as estradas em sua maioria estavam em situação deplorável, sem recursos para investimentos, mas a gente não ficou de braços cruzados nem reclamando. Fomos trabalhar, fomos buscar recursos no governo Federal, recurso de empréstimos, arrochar as contas do estado pra sobrar dinheiro pra investimento. Ano passado a gente conseguiu fazer R$ 900 milhões em estradas em Pernambuco e neste ano a expectativa é que a gente consiga investir R$ 1 bilhão em estradas. Estamos trabalhando mais para captar mais recursos. Estamos atualizando projetos , como o projeto da estrada de Tabira. Tem algumas inconsistências nele. Se Deus permitir a gente muito em breve vai poder fazer esse anúncio. Eu tenho tudo muita responsabilidade com aquilo que a gente anuncia. Por muitas vezes o povo foi enganado em Pernambuco. Na estrada de Bodocó, por exemplo, que demos a ordem de serviço hoje, é algo em torno de R$ 27 milhões que a gente vai colocar lá. Foram quatro assinaturas de ordens de serviço. Eu sei que a estrada de Tabira também foi assinada ordem de serviço. E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, se que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais.
Aqui em Afogados a gente tem esse gargalo da Estrada de Ibitiranga. Foi prometida no governo Paulo Câmara, foi licitada, orçada em R$ 17 milhões, ele só passou três e o povo ficou esperando. Começaram os trabalhos, pararam os trabalhos. Dessa vez, vai?
Raquel – olha, a diferença na nossa forma de trabalhar é que a gente só dá ordem de serviço, só retoma obra que a gente tem o recurso pra concluir. É com essa responsabilidade que a gente tá fazendo em todas as estradas de Pernambuco. Que a gente pede à população dos municípios que possa ajudar a gente a fazer a fiscalização da obra pra que elas possam ser entregues no mais rápido espaço de tempo possível .
Existe algum projeto de descentralização dos atendimentos e construção de um hospital de alta complexidade no interior?
Raquel – tem diversos hospitais que fazem alta complexidade. A gente tem em Serra Talhada o Hospital Eduardo Campos, que já tá atendendo no nosso governo hemodinâmica, atende pacientes cardiológicos, e tem emergência cardíaca, atendimento neuro vascular. Aqui as UTIs permitem que a gente faça atendimento de alta complexidade com tranquilidade e segurança. Tratamento de câncer a gente tem fortalecido inclusive em Petrolina, habilitando novas unidades, fortalecendo novos hospitais, e a gente tem feito isso de maneira sistemática no estado de Pernambuco. É claro que é impossível que a gente faça tudo num tempo só. É certo que a gente tá aumentando o investimento na saúde e o nosso grande desafio é conseguir fazer melhor esse investimento, ele ser mais eficiente. A gente agora distribuiu várias vans pra que elas possam fazer o CuidaPE, andar de maneira mais rápida, porque a gente marcava as cirurgias e muitos pacientes não conseguiam chegar quer aos exames, quer às cirurgias. Agora a van vai buscar na cidade pra levar ao Hospital e garantir um melhor atendimento pra quem precisa. Amanhã tem mutirão de UPA-E, mais de 3 mil atendimentos no estado inteiro, com consultas especializadas, atendimentos de média complexidade. É assim que a gente está trabalhando.
A Compesa em Afogados não segue calendário na distribuição, a água não chega com qualidade certa. Sua maior bandeira foi a água. Vai resolver o problema do sucateamento?
Raquel – assim como as estradas estavam sucateadas, a Compesa também deixou há muito tempo de cumprir o seu principal papel que é entregar água com qualidade na porta da casa das pessoas. A gente fez um trabalho imenso pra conseguir organizar a empresa que era deficitária. Ainda é. A gente já conseguiu começar a melhorar. Estamos buscando agora um empréstimo da ordem de R$ 1,1 bilhão. A gente espera que até o fim do mês possa assinar esse contrato, sobretudo pra tratamento de água e distribuição de água. Captamos junto ao Governo Federal pra sistemas simplificados de abastecimento rural novos recursos. Com recursos próprios, tivemos ações em Tuparetama, Iguaracy. Tem obras andando em Sertânia, em Arcoverde, e é com essa confiança e com trabalho que a gente vai vencer esses desafios que a Compesa apresenta.
E o seu apoio à Danilo Simões, candidato da oposição em Afogados da Ingazeira?
Raquel – Olha, a gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes…
Mas a senhora vai comentar em algum momento?
Raquel – olha, o gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa (risos).
Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. […]
Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio dos atos nº 5.301 e 5.302.
Com este novo grupo, a atual gestão estadual alcança um total de 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados desde 2023, ultrapassando as vagas previstas no edital do último concurso, que determinava o chamamento de 500 analistas e 96 assistentes. As convocações fazem parte do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 113, de 19 de julho de 2022, e reforçam o compromisso do estado com a valorização do serviço público e a presença de profissionais qualificados em todas as regiões.
“Fortalecer a educação é prioridade no nosso governo, e, através do Juntos pela Educação, estamos investindo R$ 5,5 bilhões para, como o nome do programa já diz, trabalharmos em parceria — Governo e servidores — e elevar ainda mais a qualidade do ensino no Estado. Quero dar as boas-vindas aos novos analistas e assistentes e dizer que contamos vocês para essa missão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o compromisso da gestão com a eficiência educacional. “A nomeação desses profissionais é mais um passo importante no fortalecimento da nossa rede. Estamos investindo em uma gestão educacional cada vez mais eficiente, com equipes técnicas qualificadas e presentes em todo o Estado. Ao ampliar esse quadro de analistas e assistentes, reforçamos nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma educação que atenda, com qualidade, às necessidades das escolas e dos estudantes pernambucanos”, disse o titular da pasta.
A nova convocação contempla profissionais de diversas áreas de especialização, sendo 44 analistas com especialidade em Nutrição, 57 em Pedagogia, 13 da especialidade Geral, 4 em Direito e 2 em Serviço Social, além dos 77 assistentes administrativos educacionais. Com esse reforço, o Governo de Pernambuco amplia ainda mais o atendimento às necessidades das Gerências Regionais de Educação (GREs) e qualifica a gestão educacional em todo o estado.
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