ST: Encontro agradece a cubanos por contribuição no Mais Médicos

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu uma liminar proibindo a veiculação de uma pesquisa eleitoral para governador e senador feita pela Potencial Consultoria e Pesquisas Ltda.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco acatou o pedido da Coligação dos partidos União Brasil, Podemos, PSC e Patriotas, que alegou diversos vícios na pesquisa, como a divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado, a ausência de ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados e a detecção de induzimento do eleitor.

“A partir da impugnação, buscamos atuar em defesa da proteção do eleitor entrevistado, para que o retrato estatístico não destoasse da realidade, protegendo, com isso, o próprio pleito”, confirma o advogado Diniz Cavalcanti, um dos coordenadores da Coligação.

Além do Tribunal Regional aceitar as argumentações feitas pelo jurídico da Coligação, também proibiu a publicação da referida pesquisa, sob pena de aplicação de multa diária em caso de desobediência à ordem judicial.

“As pesquisas eleitorais, especialmente na reta final de uma campanha, podem influenciar o chamado “voto útil”. Por essa razão mostra-se imprescindível o papel a Justiça Eleitoral no controle do respeito às regras estabelecidas na legislação quanto às pesquisas, a fim de evitar que levantamento irregulares possam influenciar de forma indevida o eleitorado”, explica o advogado Paulo Pinto, um dos coordenadores jurídicos da campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado.

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares estavam ocupadas, o que equivale a 80 internados. As informações são do G1-PE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado tinha taxa de ocupação de 63% no dia 10 de outubro. Entretanto, havia mais leitos sendo ofertados nessa data. Eram 606 vagas disponíveis nas UTIs da rede pública e 382 pessoas internadas.

Também houve aumento de ocupação nos leitos de enfermaria, em que estão internados pacientes com quadros moderados da doença. Na quarta (16), há 507 vagas e ocupação de 64%, ou 324 leitos, na rede pública. Em 10 de outubro, eram 527 leitos e ocupação de 42%, o equivalente a 221 internados.

Na rede privada, há 100 leitos de enfermaria, que estão com ocupação de 18%. Em outubro, eram 89 vagas e nove ocupadas.

A última vez que Pernambuco registrou ocupação de UTIs estaduais maior que 70% foi em agosto. No dia 15 daquele mês, eram 615 leitos disponíveis e 448 estavam ocupados, o que corresponde a 73%. Na rede privada, eram 99 vagas, das quais 16 estavam ocupadas, o que equivale a 16%.

Foi em outubro que as taxas de ocupação começaram a subir a patamares anteriores até que, no dia 3 de novembro, o governo informou que o índice de positividade dos testes de coronavírus feitos no estado quase triplicou nos centros da rede estadual, saindo de 4,1% em uma semana para 11,8% na outra, no fim do mês passado.

Vacinação

Atualmente, Pernambuco vacina contra a Covid-19 pessoas a partir de 3 anos, além de bebês a partir de 6 meses a crianças com até 2 anos que têm doenças pré-existentes. Os bebês com comorbidades começaram a ser imunizados em novembro, com a vacina Pfizer Baby. As primeiras 47 mil doses desse imunizante chegaram ao estado no dia 10 deste mês.

Essa faixa etária segue um esquema de vacinação em três doses. As duas primeiras são aplicadas com um intervalo de 21 dias, e a terceira deve ser aplicada após, no mínimo, dois meses (oito semanas) da segunda dose.

Entre as comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação de bebês contra a Covid-19, estão: Síndrome de Down; Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Anemia  alciforme; Doenças cardiovasculares; Obesidade grave; Doença renal; Cirrose hepática; Imunossuprimidos.

Todos os serviços do Detran-PE estarão paralisados nesta sexta-feira (20). O Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) informou que, por causa de divergências nos acordos de negociação com o Detran-PE, a categoria decidiu realizar uma assembleia para decidir sobre os rumos do movimento.

O presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, informou  que o Governo do Estado enviou à categoria, nesta quinta-feira (19), um ofício com uma nova proposta a respeito do reajuste salarial para os servidores. Caso essa proposta não seja aceita, um nova greve será deflagrada e mantida por tempo indeterminado.

A assembleia será realizada às 9h na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. A assessoria de imprensa do Detran-PE, que informou que o órgão só vai se pronunciar depois da decisão tomada pela assembleia dos servidores.

Após realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, a usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo o recapeamento da Rua Terezinha dos Santos Marques, em frente à antiga sede do 23º BPM.

O recapeamento foi concluído no último sábado. Até o final desta semana, a Secretaria de Infraestrutura conclui a instalação do meio-fio e as guias de escoamento das águas pluviais. A obra é fundamental para desafogar o tráfego de veículos pesados, sobretudo os ônibus da empresa Progresso, em frente à Faculdade de Formação de Professores.

“Em frente à faculdade há um grande fluxo de pedestres, estudantes, professores. Retirar o tráfego pesado da via vai ajudar na mobilidade e a dar mais segurança ao grande número de estudantes que circulam pelo local,“ destacou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito esteve na Rua vistoriando a obra e acompanhando a atuação da equipe da Prefeitura, treinada para operar a usina de asfalto. A rua Terezinha dos Santos Marques, com o novo pavimento, já está aberta ao tráfego e vai auxiliar também como rota de maior mobilidade para as viaturas da polícia que atuarão na Área Integrada de Segurança. A próxima “missão” da usina de asfalto é a pavimentação do acesso ao Estádio Valdemar Viana de Araújo, cuja ampla reforma deverá ser inaugurada pelo Prefeito José Patriota até o final do mês.

Serviço – Para dar mais qualidade à pavimentação asfáltica, a Prefeitura também providenciou o aterramento e terraplanagem da via, que possui 175 metros de extensão e 7 metros de largura