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Sou um sobrevivente, diz Fachin em sabatina no Senado

Por Nill Júnior

fachinDo Uol

O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou sua participação na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12) dizendo ser um “sobrevivente”. “Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios”, afirmou.

Fachin falou sobre suas origens humildes ao se apresentar aos senadores presentes à sabatina e chegou a se emocionar. “Não me envergonho, ao contrário, me orgulho de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morávamos. Me orgulho de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma estação rodoviária”, diz.

A sabatina de Fachin começou com mais de uma hora e meia de atraso após desentendimentos entre parlamentares governistas e de oposição sobre a forma como as perguntas ao advogado seriam feitas. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas seriam feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e conseguiu que as perguntas fossem feitas de forma individual.

CCJ analisa nesta terça a indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
CCJ analisa nesta terça a indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

Fachin vem sendo questionado por suas posições sobre movimentos sociais, poligamia, o apoio político a Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e o suposto exercício irregular da advocacia enquanto era procurador do Estado do Paraná.

Ele foi indicado por Dilma para preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Após a sabatina, a indicação do nome do advogado será submetida à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta. O resultado será então enviado ao plenário, que o ratificará ou não. Ainda não há data para que isso ocorra.

Advogado e professor de direito civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Outras Notícias

Cheiro de Amor colocou a galera pra pular na 2ª noite do Afogareta 2017

Por André Luis Na noite deste sábado (14), a banda Cheiro de Amor, promoveu um verdadeiro carnaval na Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira – PE. Resgatando a música baiana, a banda cantou e encantou o público presente, com sucessos antigos, muito axé e apresentou musicas novas, como a recém lançada “Criatura”. A vocalista […]

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Por André Luis

Na noite deste sábado (14), a banda Cheiro de Amor, promoveu um verdadeiro carnaval na Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira – PE. Resgatando a música baiana, a banda cantou e encantou o público presente, com sucessos antigos, muito axé e apresentou musicas novas, como a recém lançada “Criatura”.

A vocalista Vina Calmon, que está na banda desde 2014, comandou a festa dos foliões do bloco Arerê e botou todo mundo pra pular. O show superou as expectativas e ao final, Vina, para delírio do público, desceu do trio e foi cantar no meio da galera que aproveitou para fazer selfies e chegar um pouco mais perto da cantora.

O show começou às 22h 30 e terminou dentro do horário estipulado, às 02h da madrugada.  Também não houve registro de ocorrências graves. Selva Branca e Banda encerram hoje o carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o show tem início às 21h.

Veja abaixo algumas fotos da 2ª noite do Afogareta 2017. Os registros são de André Luis. O blog, claro, é parceiro oficial do evento. Clique aqui e veja todas as fotos da noite de ontem.

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Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Pesquisa CNT mostra governo Bolsonaro com rejeição e Lula na frente

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores Correio Braziliense Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos […]

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores

Correio Braziliense

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos porcentuais menor do que o registrado em dezembro. Isso se reflete nas pesquisas eleitorais. Na pesquisa espontânea, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém na liderança, confirmando a tendência de outras amostragens, em 32,8%, seguido por Bolsonaro com 24,4% das intenções de voto.

Há ainda uma fatia de 28,3% de indecisos. Também são citados na pesquisa Ciro Gomes (2,6%), Sergio Moro (2,1%), André Janones (0,5%) e João Doria (0,3%). Outros aparecem com 1,1% e branco e nulos, 7,9%.

Quando os candidatos são apresentados ao eleitor, Lula salta para 42,2% e Bolsonaro vem em seguida, com 28%. Já os indecisos diminuem para 6%. Aparecem ainda Ciro Gomes (6,7%), Sergio Moro (6,4%), João Doria (1,8%), André Janones (1,5%), Simone Tebet (0,6%), Felipe D’Avila (0,3%) e Rodrigo Pacheco (0,3%). Branco e nulos ficam com 6,2%.

Emprego e renda

Ao avaliar as opiniões sobre setores da gestão Bolsonaro, nota-se que há falta de ânimo entre os eleitores sobre alguma melhora em temas fundamentais como educação, segurança, emprego e renda. Mesmo com alguma perspectiva de melhora do desemprego, a inflação mantém a renda do brasileiro corroída e assim seu poder de compra. Com isso, os eleitores sentem o empobrecimento, mesmo com emprego e renda. A percepção sobre o aumento dos preços chegou a 93,2% dos entrevistados.

Para 42,1%, a expectativa é de que, nos próximos meses, a situação do emprego melhore. Já 18,4% acreditam que vai piorar e 37,2% esperam que fique igual. Apesar da expectativa sobre o mercado de trabalho, o mesmo não se repete quando se trata de renda mensal. 50,2% esperam que fique na mesma, enquanto 32,9% ainda acreditam em alguma melhora. Para 14,2%, as coisas vão piorar.

De acordo com 36,7% dos entrevistados, a situação econômica do Brasil só deve melhorar em 2023. Para 23,7%, somente em 2024. Apenas 16,8% acreditam que as coisas melhoram ainda este ano e 15,1% não esperam melhora. De acordo com 1,9% dos pesquisados, a economia está boa como está.

Saúde

Em meio à vacinação contra a covid-19, a mudança sobre o pessimismo na saúde é notável. 41,9% esperam que tudo fique como está, 36,4% esperam alguma melhora e 19,6% esperam uma piora. Em dezembro de 2021, 27,7% esperavam piora, uma diferença de 8,1 pontos percentuais.

Educação

No quesito educação, as opiniões não registraram grande mudança. Para 40,6% dos entrevistados, tudo vai permanecer como está e para 38,7% vai ocorrer melhora. De acordo com 19,2%, vai haver piora.

Segurança pública

A falta de mudança na opinião se mantém no quesito segurança pública. Para 48,6%, tudo deve permanecer como está e para 20,3% vai haver piora. Entre os pesquisados, 29,2% acreditam que pode ter melhora.

A pesquisa foi realizada de 16 a 19 de fevereiro deste ano por 2002 eleitores de todas as unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95,6%.

Vida de Chef, hoje na Quarta com Live

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog.  Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua […]

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog. 

Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua culinária.

Como um sertanejo chegou tão longe através de seus pratos? Os lugares por onde andou e as histórias que viveu. Imperdível, hoje, na conexão internacional da Quarta com Live!

Sertão do Pajeú gera 23 vagas e perde 93 empregos formais em dezembro

Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho.  Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de […]

Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta segunda-feira (31). Em contrapartida foram perdidos 2.699 empregos formais no período.

No levantamento por região, o Sertão do São Francisco gerou 256 postos e perdeu 1.957; o Sertão do Araripe gerou 73 postos e perdeu 75; o Sertão do Moxotó gerou 56 postos e perdeu 230; o Sertão do Pajeú gerou 23 postos e perdeu 93; o Sertão Central gerou 4 postos e perdeu 122; e o Sertão de Itaparica não gerou nenhum posto e perdeu 222 vagas formais.

No Sertão do Pajeú o melhor desempenho em dezembro foi de Serra Talhada. A cidade teve 256 admissões e 241 demissões, gerando saldo positivo de 15 vagas e percentual relativo de 0,16%. Apenas quatro cidades da região obtiveram saldo positivo em dezembro: Serra Talhada (15), Triunfo (6), Solidão (1) e Iguaracy (1). Quixaba apresentou saldo zerado e as demais cidades fecharam o ano no vermelho: Calumbi (-1), Flores (-1), Ingazeira (-1), Tuparetama (-2), Carnaíba (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Afogados da Ingazeira (-5), Brejinho (-5), Itapetim (-9), Santa Terezinha (-13), Tabira (-21) e São José do Egito (-29).

No Moxotó, apresentam saldo positivo apenas as cidades de Inajá (38), Arcoverde (17) e Manari (1). Fecharam no vermelho as cidades de Betânia (-2), Ibimirim (-6), Custódia (-60) e Sertânia (-162). No Sertão Central, saldo positivo apenas em Parnamirim (4). Cedro terminou o mês com saldo zero e as demais cidades no vermelho, incluindo Salgueiro: Cedro (-1), Serrita (-1), Salgueiro (-2), Verdejante (-2) e São José do Belmonte (-116).

No Sertão do Araripe, o destaque negativo ficou com Araripina, maior cidade da região, que perdeu 73 empregos formais em dezembro. No Sertão de Itaparica todas as cidades fecharam com saldo negativo, com exceção de Carnaubeira da Penha, que zerou. E no Sertão do São Francisco, destaque para Petrolina, que perdeu 1.947 empregos formais e ocupou o último lugar do ranking no Sertão pelo segundo mês consecutivo. Destaque positivo na região é de Lagoa Grande, com saldo de 229 novos postos.

Confira o ranking de empregos em dezembro por região do Sertão:

Sertão do Moxotó

Inajá (38)

Arcoverde (17)

Manari (1)

Betânia (-2)

Ibimirim (-6)

Custódia (-60)

Sertânia (-162)

 

Sertão do Pajeú

Serra Talhada (15)

Triunfo (6)

Solidão (1)

Iguaracy (1)

Quixaba (0)

Calumbi (-1)

Flores (-1)

Ingazeira (-1)

Tuparetama (-2)

Carnaíba (-3)

Santa Cruz da Baixa Verde (-3)

Afogados da Ingazeira (-5)

Brejinho (-5)

Itapetim (-9)

Santa Terezinha (-13)

Tabira (-21)

São José do Egito (-29)

 

Sertão Central

Parnamirim (4)

Mirandiba (0)

Cedro (-1)

Serrita (-1)

Salgueiro (-2)

Verdejante (-2)

São José do Belmonte (-116)

 

Sertão de Itaparica

Carnaubeira da Penha (0)

Jatobá (-1)

Itacuruba (-1)

Tacaratu (-3)

Petrolândia (-12)

Floresta (-25)

Belém do São Francisco (-180)

 

Sertão do Araripe

Trindade (27)

Ouricuri (16)

Ipubi (15)

Exu (7)

Bodocó (4)

Santa Cruz (3)

Granito (1)

Santa Filomena (0)

Moreilândia (-2)

Araripina (-73)

 

Sertão do São Francisco

Lagoa Grande (229)

Dormentes (15)

Afrânio (6)

Santa Maria da Boa Vista (6)

Terra Nova (0)

Cabrobó (-5)

Orocó (-5)

Petrolina (-1.947)

 

Confira o ranking de empregos em dezembro no Sertão: 

  1. Lagoa Grande(229)
  2. Inajá (38)
  3. Trindade (27)
  4. Arcoverde (17)
  5. Ouricuri 16)
  6. Serra Talhada (15)
  7. Ipubi (15)
  8. Dormentes 15)
  9. Exu (7)
  10. Afrânio (6)
  11. Santa Maria da Boa Vista (6)
  12. Triunfo (6)
  13. Bodocó (4)
  14. Parnamirim (4)
  15. Santa Cruz (3)
  16. Granito (1)
  17. Iguaracy (1)
  18. Manari (1)
  19. Solidão (1)
  20. Carnaubeira da Penha (0)
  21. Mirandiba (0)
  22. Quixaba (0)
  23. Santa Filomena (0)
  24. Terra Nova (0)
  25. Calumbi (-1)
  26. Cedro (-1)
  27. Flores (-1)
  28. Ingazeira (-1)
  29. Itacuruba (-1)
  30. Jatobá (-1)
  31. Serrita (-1)
  32. Betânia -2)
  33. Moreilândia (-2)
  34. Salgueiro (-2)
  35. Tuparetama (-2)
  36. Verdejante (-2)
  37. Carnaíba (-3)
  38. Santa Cruz da Baixa Verde (-3)
  39. Tacaratu (-3)
  40. Afogados da Ingazeira (-5)
  41. Brejinho (-5)
  42. Cabrobó (-5)
  43. Orocó (-5)
  44. Ibimirim (-6)
  45. Itapetim (-9)
  46. Petrolândia (-12)
  47. Santa Terezinha (-13)
  48. Tabira (-21)
  49. Floresta (-25)
  50. São José do Egito (-29)
  51. Custódia (-60)
  52. Araripina (-73)
  53. São José do Belmonte (-116)
  54. Sertânia (-162)
  55. Belém do São Francisco (-180)
  56. Petrolina (-1.947)