Solidão: Saúde realiza audiência pública para prestação de contas

Por Anchieta Santos

Contra fotos não existem argumentos. Alguns blogs noticiaram neste início de semana que o Prefeito de Água Branca, na Paraíba, o socialista Tarcisio Firmino teria promovido em sua chácara uma comemoração.

Foi no domingo, 1º de novembro, para marcar o dia do servidor público. Para o prefeito paraibano, servidor público é só a turma do 1º escalão. As fotos do evento não deixam dúvidas.

Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.

A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.

O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.

A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

Em Serra Talhada, Defesa Civil está em alerta. Em Buíque, uma rodovia rompeu com o volume de água

Chove em boa parte da região do Pajeú. A cidade que recebe o maior volume de chuvas é Serra Talhada.

De acordo com informações que chegam da Capital do Xaxado, alguns bairros sofrem com alagamentos e água invadindo as casas.

Vídeos da enxurrada tomam a internet. Em alguns deles, críticas à política de drenagem da gestão do prefeito Luciano Duque, do PT. Na rua Agostinho Nunes de Magalhães, conhecida como Rua da Prefeitura, um morador reclamava. “Só no tempo de Carlos Evandro foi feita alguma coisa aqui”.

Entretanto, a Defesa Civil de Serra Talhada informa que as chuvas caem em concentração acima da média. “Em caso de emergência a população deve ligar para 87 9-9626-2505 ou 9-9608-3139”, diz em comunicado.

Nesta terça, a CDL terá uma reunião na prefeitura para discutir os impactos dos alagamentos pela cidade.

Segundo números preliminares informados por internautas, no acumulado até o dia 23 de novembro foram 482,5 milímetros. Nos dias 24 e 26 de novembro choveram 128,2 mm.

Números comprovam boa precipitação: Água no Rio Pajeú, Riachos correndo e cisternas sangrando foram imagens partilhadas aos montes. Depois da chuva tranquila da sexta-feira, na da noite de ontem segunda-feira, a chuva voltou acompanhada por relâmpagos e trovões.

Em Afogados da Ingazeira foram 42 milímetros e nenhum prejuízo registrado. Na cidade de Iguaraci foram 90 milímetros. Em Ibitiranga, Distrito de Carnaíba foram 80 milímetros.

Choveu ainda em Carnaíba, com 45 milímetros, Tabira, Ingazeira e Solidão. Na zona rural dos municípios do Médio Pajeú, destaques para as chuvas que caíram em comunidades como Poço da Volta, com 120 milímetros, Pintada, 92 milímetros e Laje do Gato, com 81 milímetros. O levantamento foi do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos, a partir de relatos de ouvintes.

Na altura do Monte Alegre a água correu no Rio Pajeú. Riachos como da Gangorra botaram cheia com a chuva que caiu. Para hoje a previsão é de 80% para seguir chovendo.

Em outras cidades, como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão e Tabira a chuva teve menor intensidade. Em Afogados, por exemplo foi marcada pela constância com baixa intensidade, trovões e relâmpagos.

No Agreste, a chuva forte abriu uma cratera na PE- 270, em Buíque, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), no município choveu 58 mm.

Através de nota, o Departamento de Estrada e Rodagem informou que vai enviar uma equipe técnica até o local para realizar uma vistoria e tomar as devidas providências.

Por Anchieta Santos

Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual. 

Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o 2º tempo, o Sport levou perigo apenas em poucas oportunidades com Thiago Neves, Toró, e Everton que de frente para o goleiro Léo isolou. 

O Afogados FC fez sua melhor exibição na competição e merecia melhor sorte no placar. 

Luan Polli terminou deixando o Sport com um a menos desde os 31 minutos do segundo tempo. O goleiro errou o tempo da bola, defendeu com a mão fora da área e foi expulso com cartão vermelho direto em lance que evitou o gol de Piauí para o Afogados. 

O Sport chega a oito pontos e mantém-se em terceiro lugar. O Afogados fica em sexto, com seis pontos.