Solidão: prefeitura trocou a coordenação do Bolsa Família

A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Unificação das ações

Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.

“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.

Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.

Espera pelo inquérito da PF

A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.

“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.

Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”

Confiança no desfecho

Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”

Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.

Acusações e provas

O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.

“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”

Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”

“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”

Possíveis desdobramentos

Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.

Expectativa de decisão

Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que tem assombrado o mundo, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) mantiveram para amanhã, domingo (15) a mobilização contra o Congresso Nacional, convocada pelo presidente em todo o país.

O próprio Bolsonaro havia recomendado na quinta-feira (12) o adiamento do ato público diante dos últimos acontecimentos acerca do coronavírus, sobretudo depois que até ele ficou sob suspeita de ter sido contaminado.

Em entrevista ao Programa Carlos Britto desta sexta-feira (13), na Rural FM, dois dos principais articuladores do movimento, Helvétius Marques e Arnold Oliveira, explicaram que, se fosse o caso, suspenderiam o movimento. Eles justificaram, contudo, que pela mobilização já feita seria difícil voltar atrás.

“Até pelos nossos colaboradores, por questões financeiras”, justificou Arnold. E foi o que aconteceu. Após conversarem com lideranças em Brasília, eles garantiram o ato público para o domingo. 

A ideia é reunir os manifestantes na Ilha do Fogo, divisa entre as duas cidades. “Vamos unir não só Petrolina quanto Juazeiro, mas as demais cidades do Vale do São Francisco”, informou Helvétius, acrescentando que há caravanas confirmadas de Curaçá, C asa Nova e Sobradinho (na Bahia), e Lagoa Grande (em Pernambuco).

O jornalista Magno Martins informou que decidiu cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito.

O encontro estava marcado para este sábado, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú.

“Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate”, diz.

O encontro teria cinco blocos, com a mediação do próprio Magno. No primeiro,  candidato perguntaria a candidato com réplica e tréplica.  No segundo,  perguntas dos jornalistas e blogueiros Nill Júnior,  Marcelo Patriota e Magno Martins.

No terceiro bloco, alunos da Faculdade Vale do Pajeú,  que sediaria o evento,  fariam perguntas sobre propostas de governo aos candidatos. Esse bloco não teria réplica ou tréplica.  E as perguntas seriam feitas sobre temas de gestão, não cabendo introdução elogiosa ou crítica aos candidatos, dentro do ambiente propositivo. Cada candidato responderia duas perguntas.

No quarto bloco,  nova rodada entre os candidatos e por fim as considerações finais. O modelo do debate,  entregue na terça-feira aos candidatos,  foi proposto para um encontro voltado à sociedade e comunidade acadêmica.  A ideia era inclusive de deixar os candidatos livres para, se quisessem, sair dos púlpitos e circularem pelo tablado do auditório da instituição,  como num diálogo entre eles.

Mas, segundo Magno,  mesmo esse modelo gerou falta de consenso e a decisão final de cancelamento dada a falta de entendimento sobre o formato.  Na Coluna do Domingão,  trago os bastidores desse cancelamento.

A Faculdade Vale do Pajeú sinalizou que deve se manifestar através de nota.

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.

“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto –  momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.

O veículo usado pelos golpistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São José do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo cinco das vítimas de Serra Talhada.

Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais).

Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas.

“Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.